10ª Reunião Ordinária da ANAC
04 de agosto de 2025
Transmissão
Pauta da reunião
3 itens • versão 82
- Aprovada por unanimidadeItem 1SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Tiago Pereira
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2025, que trata de proposta de revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 02/2025
- Aprovada por unanimidadeItem 2SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Tiago Pereira
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- Aprovada por unanimidadeItem 3SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Adriano Miranda
Proposta de alteração da Resolução nº 739, de 21 de março de 2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade