12ª Reunião Ordinária da ANAC
Data não informada
Transmissão
Pauta da reunião
4 itens • versão 90
- Retirado de PautaItem 1SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Ricardo Catanant
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
- Negado provimento por unanimidadeItem 2SEI 00065.017583/2020-13
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Rogério Benevides
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1392/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- Retirado de pautaItem 3SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Rogério Benevides
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Retirado de pauta
- Item 4SEI 00058.029448/2024-25
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 4
Reunião Deliberativa Eletrônica
de ordem geral) Ineressado Concessionária do Aeroporto de Tabatinga Assunto Obras na Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Tabatinga (SBTT) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência --> Acesso à Informação Institucional Estrutura organizacional Competências Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências Quem é quem Perfil Profissional Endereços e Telefones