12ª Reunião Ordinária da ANAC
Data não informada
Transmissão
Pauta da reunião
4 itens • versão 90
- Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano MirandaItem 1SEI 00065.037712/2024-13
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Tiago Pereira
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago PereiraItem 2SEI 00065.033784/2024-83
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
- Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago PereiraItem 3SEI 00065.033791/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
- Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago PereiraItem 4SEI 00065.033626/2024-23
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 4
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira