14ª Reunião Ordinária da ANAC

Reunião Deliberativa Eletrônica

Relator: Tiago Pereira Assunto Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2022

Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade

Reunião Deliberativa Eletrônica

Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão da falta de atualização dos valores de tarifas/cobranças mínimas constantes nas Tabelas 8, 9, 10 e 12 do Anexo 4 do contrato de concessão Deliberação: Aprovado por unanimidade

Reunião Deliberativa Eletrônica

Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia