16ª Reunião Ordinária da ANAC
Data não informada
Transmissão
Pauta da reunião
6 itens • versão 44
- Negado conhecimento por unanimidadeItem 1SEI 00058.075546/2022-72
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Tiago Pereira
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3792.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- Negado conhecimento por unanimidadeItem 2SEI 00065.011918/2022-43
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Tiago Pereira
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0939.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- Aprovado por unanimidadeItem 3SEI 00058.033464/2019-55
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Tiago Pereira
Pedido de prorrogação do prazo para abertura ao tráfego do aeródromo civil público "Heliponto Maroum" Deliberação: Aprovado por unanimidade
- Aprovado por unanimidadeItem 4SEI 00065.021281/2023-84
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 4
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Rogério Benevides
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- Aprovado por unanimidadeItem 5SEI 00058.030629/2019-37
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 5
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Rogério Benevides
Proposta de extinção da autorização para exploração do Aeródromo Civil Público denominado "Aeroporto Tito Teixeira" (SNYB), em virtude de renúncia Deliberação: Aprovado por unanimidade
- Item 6SEI 00058.038405/2022-79
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 6
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 564, de 4de novembro de 2022