17ª Reunião Ordinária da ANAC

Reunião Deliberativa

Relator: Ricardo Catanant

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2724.I/2022 Deliberação: Provido por maioria

Reunião Deliberativa

Relator: Tiago Pereira Assunto Pedido de revisão em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 290.I/2023

Pedido de revisão em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 290.I/2023 Deliberação: Aprovado por maioria

Reunião Deliberativa

Relator: Ricardo Catanant Assunto Pedido de isenção de cumprimento de requisito de que tratam os parágrafos 91.5(b)(1) e 91.205(d) do RBAC nº 91

Pedido de isenção de cumprimento de requisito de que tratam os parágrafos 91.5(b)(1) e 91.205(d) do RBAC nº 91 Deliberação: Aprovado por maioria nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento

Reunião Deliberativa

Proposta de resolução que autoriza o uso de áreas e edifícios de propriedade ou geridos pela ANAC para fomento ao ensino aeroviário promovido por entidades públicas ou privadas Deliberação: Aprovado por unanimidade

Reunião Deliberativa

Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121 - tema 18 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

Reunião Deliberativa

Relator: Rogério Benevides Assunto Pedido de revisão em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 110.I/2022

Pedido de revisão em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 110.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade