18ª Reunião Ordinária da ANAC
27 de novembro de 2024
Transmissão
Pauta da reunião
4 itens • versão 86
- Negado provimento por unanimidadeItem 1SEI 00058.065469/2021-61
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4077.I/2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- Negado provimento por unanimidadeItem 2SEI 00065.044526/2023-41
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Ricardo Catanant
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- Aprovado por unanimidadeItem 3SEI 00058.024627/2024-76
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Ricardo Catanant
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2019, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 671, de 27 de junho de 2024
- Aprovado por unanimidadeItem 4SEI 00058.024628/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 4
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Ricardo Catanant
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2019, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade