1ª Reunião Extraordinária da ANAC

Reunião Deliberativa

Relator: Tiago Pereira

Homologação e adjudicação do Resultado do Leilão de que trata o Edital nº 01/2023 Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Homologação e Adjudicação - Leilão nº 1/2023 Deliberação Confirmado por unanimidade

Reunião Deliberativa

Relator: Tiago Pereira

Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 594, de 29 de dezembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade

Reunião Deliberativa

Relator: Ricardo Catanant

Recurso administrativo em face de decisão de aplicação de medidas cautelares de interdição da aeronave PS-CCC e de suspensão de habilitação, proferidas nos Autos de Providência Acautelatória nº 000611.C/2023 e nº 000612.C/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

Reunião Deliberativa

Relator: Rogério Benevides Assunto Indenização dos investimentos em bens reversíveis não amortizados no âmbito do processo de relicitação

Indenização dos investimentos em bens reversíveis não amortizados no âmbito do processo de relicitação