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1ª Reunião Extraordinária da ANAC
14 de janeiro de 2025
Transmissão
Pauta da reunião
2 itens • versão 41
- Deferido por unanimidadeItem 1SEI 00058.093308/2024-19
Reunião Deliberativa — item 1
Reunião Deliberativa
Relator: Tiago Pereira
Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos (b) e (d) da seção 61.10 do RBAC nº 61 e 91.703(a)(5) do RBAC nº 91 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025
- Aprovado por unanimidadeItem 2SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa — item 2
Reunião Deliberativa
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012 Deliberação: Aprovado por unanimidade