1ª Reunião Ordinária da ANAC
Data não informada
Transmissão
Pauta da reunião
4 itens • versão 90
- Aprovado por unanimidadeItem 1SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Rogério Benevides
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
- Aprovado por unanimidadeItem 2SEI 00058.055377/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Rogério Benevides
Proposta de revogação das Resoluções nºs 560, de 18 de maio de 2020, e 600, de 14 de dezembro de 2020 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 734, de 25 de janeiro de 2024
- Aprovado por unanimidadeItem 3SEI 00066.002860/2023-18
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Tiago Pereira
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.785(j), 25.810(a)(1) e 25.813(b) do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ 190-100 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 652, de 25 de janeiro de 2024
- Aprovado por unanimidadeItem 4SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 4
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade