2ª Reunião Ordinária da ANAC
Data não informada
Transmissão
Pauta da reunião
3 itens • versão 90
- Negado conhecimento por unanimidadeItem 1SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Tiago Pereira
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- Aprovado por unanimidadeItem 2SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
- Aprovado por unanimidadeItem 3SEI 00058.079652/2023-14
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo A145.1(g)(2) do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 654, de 8 de fevereiro de 2024