9ª Reunião Ordinária da ANAC
Data não informada
Transmissão
Pauta da reunião
4 itens • versão 90
- Aprovado por unanimidadeItem 1SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
- Aprovado por unanimidadeItem 2SEI 00066.013503/2023-85
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Ricardo Catanant
Proposta de estabelecimento de Condição Especial aplicável à proteção dos sistemas críticos no compartimento de carga Classe E do convés principal ou na sua vizinhança, para fins de certificação de projeto de tipo do avião ERJ 190-100 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 741, de 18 abril de 2024
- Deferido por unanimidadeItem 3SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Rogério Benevides
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
- Negado conhecimento por unanimidadeItem 4SEI 00065.048238/2020-13
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 4
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade