LogoEntrar
Todas as reuniões da ANAC
RODTelepresencial

9ª Reunião Ordinária da ANAC

24 de junho de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Transmissão

Pauta da reunião

2 itens • versão 80
  1. Item 1SEI 00066.009194/2024-20

    Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1

    Deferido por unanimidade

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Relator: Luiz Ricardo Nascimento

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 91.7(a) do RBAC nº 91 e 21.183(c)(3) do RBAC nº 21 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 704, de 20 de março de 2025

  2. Item 2SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2

    Aprovada por unanimidade

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Relator: Luiz Ricardo Nascimento

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2025, que trata de proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de revisão das IS nºs 107-001 e 108-001 Deliberação: Aprovada por unanimidade