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Autoridades da ANATEL

CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE

PROCURADOR — Agência Nacional de Telecomunicações

258 compromissos 2 entidades privadas
  • Reunião

    Reunião - 952ª Reunião do Conselho Diretor

    09/04/2026, 18:00

    Anatel

    7 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • OCTAVIO PENNA PIERANTI — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - 950ª Reunião do Conselho Diretor

    12/02/2026, 18:00

    Anatel

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • OCTAVIO PENNA PIERANTI — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Visita de Cortesia - CADE/MJSP

    05/02/2026, 18:00

    Sede Ministério da Justiça e Segurança Pública

    2 agentes públicos
    • REINALDO DE SOUZA COUTO FILHO — CONSULTOR JURÍDICO (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com o Dr. Cássio Andrade, Procurador-Geral da Anatel

    21/01/2026, 19:00

    Esplanada dos Ministérios, bloco U, sala 210 - Ministério do Turismo

    2 agentes públicos
    • FERNANDA CAMARA NORAT — SECRETÁRIA-EXECUTIVA (Ministério do Turismo)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Caso Claro

    15/12/2025, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    • ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO (VP Jurídico Regulatório) — CLARO S.A.
    4 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUCIANA CHAVES FREIRE FELIX — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • DANIELA FERREIRA MARQUES — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - 949ª Reunião do Conselho Diretor

    04/12/2025, 18:20

    Virtual

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • OCTAVIO PENNA PIERANTI — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Alinhamento TA Sercomtel

    17/11/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    11 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PATRICIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • LUCIANA CHAVES FREIRE FELIX — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • CAROLINA SCHERER — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • Rafael Estéfano Crispim — Assessor (TCU)
    • ARTHUR PORTO CARVALHO — COORDENADOR GERAL (MCOM - MINISTERIO DAS COMUNICACOES)
    • Samuel Sá Teles Soares — Assessor (TCU)
    • LIZA FERNANDA FERNANDES RIBEIRO VILLAS BOAS AGRA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • TALITA MAIARA SAMPAIO BATALHA — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - 14ª reunião - CSC Sercomtel (100% à distância)

    12/11/2025, 18:30

    Virtual

    8 agentes públicos
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Rafael Estefano crispim — Coordenador de Solução Consensual (CGU - Controladoria-Geral da União)
    • PATRICIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • LUCIANA CHAVES FREIRE FELIX — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - 13ª reunião - CSC Sercomtel (100% à distância)

    05/11/2025, 13:30

    Virtual

    7 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Rafael Estefano crispim — Coordenador de Solução Consensual (CGU - Controladoria-Geral da União)
    • PATRICIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • LUCIANA CHAVES FREIRE FELIX — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Sercomtel - Transição

    14/10/2025, 19:30

    Virtual

    4 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Rafael Estéfano Crispim — Auditor FederaL de Controle Externo (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO)
    • Samuel Sá Teles Soares — Auditor Federal de Controle Externo (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO)
  • Reunião

    Reunião - Cálculo adaptação Sercomtel

    06/10/2025, 17:30

    Virtual

    5 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI MOURA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Sercomtel

    26/09/2025, 13:20

    Virtual

    2 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Visita de Coordenadores e Alunos da Graduação em Direito da FGV Direito Rio. Pauta: Visita institucional.

    24/09/2025, 13:00

    Anatel Sede.

    Setor privado

    • Péricles Gonçalves Filho - Coordenador de Projetos Institucionais — Interesse Próprio
    • Paulo Mello Franco - Núcleo de Formação Técnico-Jurídica — Interesse Próprio
    • Alexandra Monteiro Wyatt - Aluna — Interesse Próprio
    • Gustavo Lopes Souza - Aluno — Interesse Próprio
    • Sara Scofano da Rocha - Aluna — Interesse Próprio
    • Maria Flor Thomaz de Jesus - Aluna — Interesse Próprio
    • Mateus Alves Reiff - Aluno — Interesse Próprio
    • Igor Costa Melo - Aluno — Interesse Próprio
    • Vitor Palhares Jorio Spinetti - Aluno — Interesse Próprio
    • Gabriela Franco Reis - Aluna — Interesse Próprio
    • Nicolly Soares Mota - Aluna — Interesse Próprio
    • Maria Eduarda de Bustamante Fontour - Aluna — Interesse Próprio
    • Ana Julia Saraceni Nunes Widmar - Aluna — Interesse Próprio
    • Maria Fernanda Torres das Neves - Aluna — Interesse Próprio
    • Henrique Delgado Barreto - Aluno — Interesse Próprio
    • Mirela Reis Carvalho - Aluna — Interesse Próprio
    • Letícia Perlingeiro Soares - Aluno — Interesse Próprio
    • Gabriela Torres Geraidine - Aluna — Interesse Próprio
    • Fernando Gabriel Melo Benides - Aluno — Interesse Próprio
    10 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA CAROLINA FELICIO — GERENTE DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E SEGURANÇA INSTITUCIONAL (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • BERNARDO FERNANDES CORREA MENDONCA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DAGMA SEBASTIANA CAIXETA DE MACEDO — CHEFE DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL LEITE SANTOS FRANCA — CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • OTTO FERNANDES SOLINO — CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Daniel Martins D’ Albuquerque / Superintendente de Administração e Finanças / ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações
    • RICARDO LAVALLE / ANALISTA ADMINISTRATIVO / ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
    • IVETE DIAS MACEDO / AGENTE ADMINISTRATIVO / ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
  • Reunião

    Reunião - 946ª Reunião do Conselho Diretor

    11/09/2025, 19:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • OCTAVIO PENNA PIERANTI / Conselheiro / PR - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
    • Edson Victor Eugênio Holanda / PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR / UFCE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
  • Reunião

    Reunião - 2ª Reunião CSC - Sercomtel

    13/08/2025, 17:00

    Escola Superior do Tribunal de Contas da União Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Pólo 8, Lote 3

    2 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Caso Claro

    13/08/2025, 13:30

    Virtual

    5 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO STANZANI — DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SETORIAL (Ministério das Comunicações)
    • JOSE ROBERTO DA CUNHA PEIXOTO / ADVOGADO DA UNIAO / AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
  • Reunião

    Reunião - Aspectos jurídicos Sercomtel - arbitragem, processos e contexto geral

    07/08/2025, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    • SAMUEL DE SÁ — Interesse Próprio
    8 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI MOURA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ROGERIO NEVES / SERVIDOR / AGU
    • ANTÔNIO EDGAR GALVÃO / SERVIDDOR / AGU
    • ARTHUR CARVALHO / SERVIDOR / MCOM
  • Reunião

    Reunião - 945ª Reunião do Conselho Diretor

    07/08/2025, 17:00

    Virtual

    10 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE — SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carolina Scherer / Procurador Geral Adjunto / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - 1ª Reunião CSC - Sercomtel (presencial)

    05/08/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • Edilson Moreira — Interesse Próprio
    • Ivan Alves — Interesse Próprio
    • Vitor Elisio Góes Oliveira Menezes — Interesse Próprio
    12 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Rafael Estéfano Crispim / Servidor / TCU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Servidor / TCU
    • PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO / SERVIDOR / TCU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / SERVIDOR / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / SERVIDOR / MCOM
    • Felipe Fernandes / SERVIDOR / MCOM
    • Arthur. Carvalho / SERVIDOR / TCU
    • Rogerio Neves / SERVIDOR / AGU
    • Silvio Caracas de Moura Neto; / SERVIDOR / TCU
  • Reunião

    Reunião - Auditoria do TCU sobre a recuperabilidade dos créditos de natureza não tributária - TC 026.278/2024-3

    28/07/2025, 18:00

    Virtual

    11 agentes públicos
    • ANDRE LUIS MACAGNAN FREIRE — PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Fernanda Raso Zamorano / Procuradora-Chefe Adjunta / CADE
    • Ediwagner de Almeida Caldas / Coordenador de Matéria Administrativa / CADE
    • Keila de Sousa Ferreira / Coordenadora Processual / CADE
    • Gustavo Leonardo Maia Pereira / Procurador Federal / AGU
    • Daniel Gustavo Santos Roque / Procurador Federal / AGU
    • Henrique Albino Pereira / Procurador Federal / AGU
    • Paulo Firmeza Soares / Procurador Federal / AGU
    • Frederico do Valle Abreu / Procurador Federal / AGU
    • Renata Silva Pires de Carvalho / Procuradora Federal / AGU
  • Reunião

    Reunião - Reuniao sobre Compartilhamento de Postes

    02/07/2025, 17:00

    Virtual

    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE FLAVIO BIANCHI — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO / PROCURADOR-GERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Reunião Caso Claro e Anatel

    01/07/2025, 18:00

    Ed. Sede I - Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate, 12º andar, sala nº 1233 - Ala Norte.

    Setor privado

    • José Roberto da Cunha Peixoto — Interesse Próprio
    • Daniel Azaredo Alvarenga — Interesse Próprio
    • Heleno Torres — Interesse Próprio
    • Isabela Cahu — Interesse Próprio
    • Floriano de Azevedo — Interesse Próprio
    2 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Reforma Tributária e Equilibrio Econômico-Financeiro. Instalação da CPREG.

    27/06/2025, 14:00

    11º andar do bloco h da Anatel

    15 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA PAULA PASSOS SEVERO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • JOSE FLAVIO BIANCHI — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • DAVI PEREIRA ALVES / SUBPROCURADOR-CHEFE / ANVISA
    • ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA — PROCURADOR FEDERAL (ANAC - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO / PROCURADOR-GERAL DA ANEEL / ANEEL
    • THIAGO DE FREITAS BENEVONUTO / PROCURADOR-CHEFE DA ANM / ANM
    • DANIEL JUNQUEIRA SOUZA TOSTES / PROCRADOR-GERAL / ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
    • FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO / PROCURADOR-GERAL DA ANTAQ / ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
    • MAXILIANO D AVILA DE CANDIDO SOUZA / PROCURADOR-CHEFE / ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
    • FABRICIO OLIVEIRA BRAGA / PROCURADOR-GERAL / ANP
    • MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE PORTELLA / SUBPROCURADOR-GERAL / ANP
    • MAURICIO MAIA / PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO / ANCINE
    • THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA / PROCURADOR-CHEFE / ANCINE
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Marketplaces

    26/06/2025, 17:30

    Virtual

    7 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • HELENA MARTA SIQUEIRA ROLO / PROCURADORA / AGU - Advocacia-Geral da União
    • OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • NAILA FERNANDES IBRAIM — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • JADSON WAGNER MARQUES DA / PROCURADOR FEDERAL / ANATEL
  • Reunião

    Reunião - Reunião TCU e PFE/Anatel sobre SSC Sercomtel

    25/06/2025, 14:00

    Virtual

    11 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CAROLINA SCHERER — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • LUCIANA CHAVES FREIRE FELIX — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • PATRICIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • IVAN MAGALHAES FRANCISCO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • DANTE AGUIAR PARENTE — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM / Auditor / TCU
    • LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA / Auditor / TCU
    • PAULO SISNANDO RODRIGUES / Auditor / TCU
    • WAGNER CAVALCANTI DE LIMA / Auditor / TCU
    • SAMUEL SÁ TELES SOARES / Auditor / TCU
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Arbitragem da Oi

    17/06/2025, 13:00

    Ed. Sede I - Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate, 11º Andar, Ala Norte, sala de Reuniões SGCS nº 1111.

    7 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Flavio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econôica / SUBCONSU/PGF
    • FLAVIO JOSE ROMAN — SECRETARIO-GERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • LIVIA GERVASIO BRAGA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO / Subprocuradora Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos. / SUBCOB-PGF
    • PAULO FIRMEZA SOARES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • IGOR GUIMARAES PEREIRA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Solução Consensual Sercomtel

    16/06/2025, 17:30

    Virtual

    11 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CAROLINA SCHERER — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • IVAN MAGALHAES FRANCISCO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • LUCIANA CHAVES FREIRE FELIX — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • PATRICIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • NAILA FERNANDES IBRAIM — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • DANTE AGUIAR PARENTE — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • LEANDRO DE CARVALHO PINTO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM / Auditor / TCU
    • SAMUEL SÁ TELES SOARES / Auditor / TCU
    • WAGNER CAVALCANTI DE LIMA / Auditor / TCU
  • Reunião

    Reunião - 944ª Reunião do Conselho Diretor

    12/06/2025, 18:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE — SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Arbitragem da Oi

    12/06/2025, 14:30

    Ed. Sede I - Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate, 11º Andar, Ala Norte, sala de Reuniões SGCS nº 1111.

    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Flavio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econôica / SUBCONSU/PGF
    • FLAVIO JOSE ROMAN — SECRETARIO-GERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • LIVIA GERVASIO BRAGA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO / Subprocuradora Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos. / SUBCOB-PGF
    • PAULO FIRMEZA SOARES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Videoconferência/Reunião com representante da 1ª Vara Federal (1ª VF) da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Pauta: Processo nº 1045678-98.2024.4.01.3400 (Ebazar x ANATEL).

    10/06/2025, 18:10

    Virtual

    3 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Pollyana Kelly / Juíza Federal Substituta. / 1ª Vara Federal (1ª VF) da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).
  • Reunião

    Reunião - Reforma Tributária e Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos

    27/05/2025, 13:00

    AGU - SEDE 1 - ALA SUL - SALA DE REUNIÕES 810

    15 agentes públicos
    • DIOGO SOUZA MORAES — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Aviação Civil)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ana Paula Passos Severo / Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica / PGF
    • José flávio Bianchi / Consultor federal em Regulação Econômica / PGF
    • Marina Georgia de O. e Nascimento / Consultora federal Substituta em Regulação Econômica / SUBCONSU/PGF
    • Renata Resende Ramalho Costa / Procuradora Federal / SUBCONSU/PGF
    • Davi Pereira Alves / Subprocurador-Chefe / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (PF/ANA)
    • Cid Arruda Aragão / Procurador- Federal / Agência Nacional de Energia Elétrica(PF/ANEEL)
    • Thiago de Freitas Benevuto / Procurador- Chefe / Agência Nacional de Mineração (PF/ANM)
    • Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo / Procurador- Chefe / Agência Nacional de Transportes Aquaviários (PF/ANTAQ)
    • Milton Carvalho Gomes / Procurador-Chefe / Agência Nacional de Transportes Terrestres (PF/ ANTT
    • Natália Hallit Moyses / Procuradora-Chefe Substituta / Autoridade Nacional de Proteção de Dados (PF/ANPD
    • André Luís Macagnan Freire / Procurador-Chefe / Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PF/CADE
    • Alexandre Munia Machado / Procurador-Chefe / Instituto Nacional de tecnologia da informação (PF/ITI
    • Rodrigo Abreu Belon Fernandes / Coordenador Geral de Representação Judicial / Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PF/PREVIC)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Reforma Tributária e Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos

    27/05/2025, 13:00

    AGU - SEDE 1 - ALA SUL - SALA DE REUNIÕES 810

    16 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ana Paula Passos Severo / Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica / SUBCONSU/PGF
    • José Flavio Bianchi / Consultor federal em Regulação Econômica / SUBCONSU/PGF
    • Marina Georgia de O. e Nascimento / Consultora federal Substituta em Regulação Econômica / SUBCONSU/PGF
    • Renata Resende Ramalho Costa / Procuradora Federal / GABINETE/SUBCONSU
    • Davi Pereira Alves / Subprocurador-Chefe / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
    • Diogo Souza Moraes / Procurador-Chefe / Agência Nacional de Aviação Civil (PF/ANAC)
    • Cid Arruda Aragão / Procurador Federal / Agência Nacional de Energia Elétrica - PF/ANEEL
    • Thiago de Freitas Benevuto / Procurador-Chefe / Agência Nacional de Mineração (PF/ANM)
    • Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo - / Procurador-Chefe / Agência Nacional de Transportes Aquaviários (PF/ANTAQ)
    • Milton Carvalho Gomes / Procurador-Chefe / Agência Nacional de Transportes Terrestres (PF/ ANTT)
    • Tânia Mara A. Monteiro / Procuradora-Chefe / Agência Nacional de Vigilância Sanitária (PF/ANVISA)
    • Natália Hallit Moyses / Procuradora-Chefe Substituta / Autoridade Nacional de Proteção de Dados (PF/ANPD)
    • André Luís Macagnan Freire / Procurador-Chefe / Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PF/CADE)
    • Alexandre Munia Machado / Procurador-Chefe / Instituto Nacional de tecnologia da informação (PF/ITI)
    • Rodrigo Abreu Belon Fernandes / Coordenador Geral de Representação Judicial / Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PF/PREVIC)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Arbitragem na Oi

    26/05/2025, 17:30

    Virtual

    7 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Flávio José Roman / Advogado-Geral da União Substituto / AGU
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / PGF/AGU
    • Livia Gervasio Braga / Coordenadora substituta da Equipe de Arbitragem / PGF/AGU
    • Renata Pires / Subprocuradora Federal da SUBCOB / PGF/AGU
    • Paulo Firmeza Soares / Subprocurador Federal da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / SUBCOB/PGF
    • Igor Guimaraes Pereira / Subprocurador-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / SUBCOB/PGF
  • Reunião

    Reunião - Audiência no TRF1 sobre Caso Algar e Outros x Anatel e União

    22/05/2025, 18:00

    TRF1 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8

    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Igor Lins da Rocha Lourenço / Subprocurador-Geral Federal / PGF/AGU
    • Paulo Firmeza Soares / Subprocurador Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos Substituto / PGF/AGU
    • Lúcia Penna Franco Ferreira / Procuradora Regional Federal da 1ª Região / PRF 1ª Região
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Arbitragem na Oi

    20/05/2025, 14:00

    Virtual

    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Flávio José Roman / Advogado-Geral da União Substituto / AGU
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / PGF/AGU
    • Livia Gervasio Braga / Coordenadora substituta da Equipe de Arbitragem / PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - 943ª Reunião do Conselho Diretor, de 15/05/2025

    15/05/2025, 18:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE — SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre a participação de Advogados Públicos em Colegiados Deliberativos das Autarquias e Fundações Públicas

    14/05/2025, 17:30

    Virtual

    12 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ana Paula Passos Severo / Subprocuradora Federal em Consultoria Jurídica / PGF/SUBCONSU
    • Ana Carolina de Sá Dantas / Consultora Federal em Gestão Pública / PGF/SUBCONSU
    • Virgínia Araújo de Oliveira / Consultora Federal em Políticas Públicas Substituta / PGF/SUBCONSU
    • Karina Marx Macedo / Procuradora-Chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais / PF/IBAMA
    • Maíra Cauhi Wanderley / Procuradora-Chefe / Instituto Nacional de Meteorologia, Qualidade e Tecnologia - PF/INMETRO
    • Estevan Tiago Borges dos Santos Bopp / Procurador Federal / Instituto Nacional de Meteorologia, Qualidade e Tecnologia - PF/INMETRO
    • Fernanda Zamorano / Procuradora-Chefe Adjunta / PF/CADE
    • Marcelo Mello Alves / Subprocurador-Chefe / Comissão de Valores Imobiliários - PF/CVM
    • Leandro Santos da Guarda / Procurador-Chefe da Superintendência Nacional de Previdência Complementar / PF/PREVIC
    • Daniel Ibiapina Alves / Coordenador-Geral de Consultoria e Assessoramento Jurídico / PF/PREVIC
    • Rodrigo Abreu Belon Fernandes / Coordenador-Geral de Representação Judicial / PF/PREVIC
  • Reunião

    Reunião - Reunião com integrantes da Procuradoria-Geral Federal sobre Caso Claro

    13/05/2025, 17:00

    Virtual

    7 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Flavio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / SUBCOB/PGF
    • Paulo Firmeza Soares / Subprocurador Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / SUBCOB/PGF
    • Igor Guimarães Pereira / Subprocurador-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / SUBCOB/PGF
    • Ivan Magalhães Francisco / Coordenador de Assuntos Fiscais / PFE/Anatel
    • Vilmar Nery Lourenço / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora=Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Ajustes no Termo de Autocomposição - Algar Telecom

    05/05/2025, 13:00

    Virtual

    23 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogerio Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Tiago da Silva Bonfim / Servidor / TCU
    • Antonio Edgard Galvao Soares / Servidor / AGU
    • Gabriela Farias Abu-El.Haj / Servidor / TCU
    • Cleomara Elena Nimia / Servidora / Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre arbitragem - Caso Algar

    02/05/2025, 17:30

    Virtual

    7 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / PGF/AGU
    • Antônio Edgard Galvão Soares / Procurador Federal / AGU
    • Daniel Gustavo Santos Roque / Procurador Federal (AGU). Coordenador de Representação e Acordos Extrajudiciais da Procuradoria-Geral Federal. / PGF/AGU
    • Dante Aguiar Parente / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Livia Gervásio Braga / Procuradora Federal / AGU
    • Nilo Sergio Gaião Santos / Procurador Federal / AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião com AGU e PGF acerca do Acordo com a Claro

    30/04/2025, 21:00

    Ed. Sede I - 11º Andar, sala 1111

    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Flavio José Roman / Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria / AGU
    • Átila Passos Cardoso / Chefe Gabinete / AGU
    • Beatriz Gava / Assessoria da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União / AGU
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / PGF/AGU
    • Ana Paula Passos Severo / Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica / PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião com integrantes do TCU acerca do Consenso Algar Telecom

    30/04/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor Executivo da Consultaria Alvarez & Marsal
    • Nicole Ribeiro — Consultoria Alvarez & Marsal
    • Renato Paschoareli — Alvarez & Marsal Consultoria
    28 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogerio Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Tiago da Silva Bonfim / Servidor / TCU
    • Antonio Edgard Galvao Soares / Servidor / AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Ajustes no Termo de Autocomposição - Algar Telecom

    29/04/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor Executivo da Consultaria Alvarez & Marsal
    • Nicole Ribeiro — Consultoria Alvarez & Marsal
    • Saulo Gonçalves Duarte — Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
    • Renato Paschoareli — Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia Ltda
    30 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogerio Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Tiago da Silva Bonfim / Servidor / TCU
    • Antonio Edgard Galvao Soares / Servidor / AGU
    • Gabriela Farias Abu-El.Haj / Servidor / TCU
    • Cleomara Elena Nimia / Servidora / Anatel
  • Reunião

    Reunião - Audiência no TRF1

    28/04/2025, 19:00

    TRF1 - Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores, sede II

    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Adriana Venturini / Procuradora-Geral Federal / PGF/AGU
    • Jorge Messias / Ministro de Estado Advogado-Geral da União / AGU
    • José Flavio Bianchi / Subprocurador Federal de Consultoria Jurídica / PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Ajustes no Termo de Autocomposição - Algar Telecom

    28/04/2025, 12:00

    Virtual

    Setor privado

    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor Executivo da Consultaria Alvarez & Marsal
    • Nicole Ribeiro — Consultoria Alvarez & Marsal
    • Saulo Gonçalves Duarte — Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
    29 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogerio Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Tiago da Silva Bonfim / Servidor / TCU
    • Antonio Edgard Galvao Soares / Servidor / AGU
    • Gabriela Farias Abu-El.Haj / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - 28ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor,

    25/04/2025, 13:30

    Virtual

    20 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE — SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Vinicius Oliveira Caram Guimarães / Conselheiro Substituto / Anatel
    • Felipe Augusto Esmeraldo de Oliveira / Servidor / Anatel
    • Otto Fernandes Solino / Chefe de Gabinete / Anatel
    • Osmar Bernardes da Silva Junior / Servidor / Anatel
    • Marcos Vinicius Ramos da Cruz / Servidor / Anatel
    • Marina Cruz Vieira Villela Soares / Servidora / Anatel
    • Luiza Maria Thomazoni Loyola / Servidora / Anatel
    • Fernando Di Pietro Cordeno Cordenonssi / Servidor / Anatel
    • Frederico Gomes Barbosa / Servidor / Anatel
    • Karla Crosara Ikuma Rezende / Servidora / Anatel
    • Paula Fontelles do Valle / Servidora / Anatel
    • Carla Barreto Faria Pereira / Servidora / Anatel
    • Yroa Robledo Ferreira / Servidor / Anatel
  • Reunião

    Reunião - 28ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor

    25/04/2025, 13:30

    Virtual

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE — SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES — CONSELHEIRO SUBSTITUTO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com integrantes do TCU acerca do Consenso Algar Telecom

    25/04/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor Executivo da Consultaria Alvarez & Marsal
    • Nicole Ribeiro — Consultoria Alvarez & Marsal
    29 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogerio Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Tiago da Silva Bonfim / Servidor / TCU
    • Antonio Edgard Galvao Soares / Servidor / AGU
    • Gabriela Farias Abu-El.Haj / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Ajustes no Termo de Autocomposição - Algar Telecom

    24/04/2025, 12:00

    Virtual

    Setor privado

    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor Executivo da Consultaria Alvarez & Marsal
    • Nicole Ribeiro — Consultoria Alvarez & Marsal
    • Saulo Gonçalves Duarte — Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
    29 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogerio Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Tiago da Silva Bonfim / Servidor / TCU
    • Antonio Edgard Galvao Soares / Servidor / AGU
    • Gabriela Farias Abu-El.Haj / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Ajustes no Termo de Autocomposição - Algar Telecom

    23/04/2025, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor Executivo da Consultaria Alvarez & Marsal
    • Nicole Ribeiro — Consultoria Alvarez & Marsal
    29 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogerio Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Tiago da Silva Bonfim / Servidor / TCU
    • Antonio Edgard Galvao Soares / Servidor / AGU
    • Gabriela Farias Abu-El.Haj / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - Claro, Manesco Advocacia, Heleno Torres Advogados Associados - Expor parecer sobre correção monetária objeto da mediação

    23/04/2025, 14:00

    Procuradoria Federal Especializada - PFE/Anatel - 6º andar, bloco h

    Setor privado

    • Oscar Petersen — Claro
    • Maria Isabela Souza de Melo Cahu — Claro
    • Floriano de Azevedo Marques Neto — Manesco Advogados
    • Heleno Torres — Heleno Torres Advogados
    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Vilmar Nery Lourenço / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Ivan Magalhães Francisco / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Audiencia com o Vice-Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação

    22/04/2025, 17:00

    PGF/AGU, SAUS Quadra 3, Lotes 5 e 6, Ed. Sede 1, 8º andar, Sala 800/A

    Setor privado

    • Ricardo Aprigliano — Vice-Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação - CAM/CCBC
    • Patricia Shiguemi Kobayashi — Diretora Executiva CAM/CCBC
    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Adriana Maia Venturini / Procuradora-Geral Federal / PGF/AGU
    • José Flávio Bianchi / Subprocurador Federal de Consultoria Juridica Substituto / PGF/AGU
    • Alessandra Andrade / Procuradora Federal / Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade - ICMBio
    • Jonas Rodrigues da Silva Junior / Subprocurador-Chefe / Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
    • Milton Carvalho Gomes / Procurador-Chefe / Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
  • Reunião

    Reunião - Reunião com integrantes do TCU acerca do Consenso Algar Telecom

    16/04/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor Executivo da Consultaria Alvarez & Marsal
    • Nicole Ribeiro — Consultoria Alvarez & Marsal
    29 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogerio Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Tiago da Silva Bonfim / Servidor / TCU
    • Antonio Edgard Galvao Soares / Servidor / AGU
    • Gabriela Farias Abu-El.Haj / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - Reunião com integrantes do TCU acerca do Consenso Algar Telecom

    15/04/2025, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor Executivo da Consultaria Alvarez & Marsal
    • Nicole Ribeiro — Consultoria Alvarez & Marsal
    28 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogerio Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Tiago da Silva Bonfim / Servidor / TCU
    • Antonio Edgard Galvao Soares / Servidor / AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião com integrantes do TCU acerca do Consenso Algar Telecom

    11/04/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor Executivo da Consultaria Alvarez & Marsal
    • Nicole Ribeiro — Consultoria Alvarez & Marsal
    27 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogerio Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Gabriela Farias Abu-El-Haj / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - Institucionais

    10/04/2025, 19:00

    Procuradoria Federal Especializada - PFE/Anatel - 6º andar, bloco h

    2 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Fabricio da Morta Alves / Presidente / Conselho Consultivo da Anatel
  • Reunião

    Reunião - 1ª Reunião ordinária do CDUST

    08/04/2025, 17:00

    Anatel sede, Bloco H, 11º Andar, Ala Norte

    Setor privado

    • Carolina udulutsch Soares — ABTA
    • Flávia Lira da Silva — Procon RJ
    • Luã Fergus Oliveira da Cruz — IDEC
    • Maria Eliza Lins Costa Mac Culloch — Febratel
    • Naiara Santana de Jesus — MMTR-NE
    • Oscar Simões — ABTA
    • Pablo Bismack Oliveira Leite — Representante de Usuários
    • Sidnei Batistella — Abrint
    • Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos — MDHC
    • Renato Gomes Alves de Oliveira — MCOM
    • Ana Lucia Marcondes Faria de Oliveira — DPU.DEF
    59 agentes públicos
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI — GERENTE DE TRATAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS — GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL DE ANDRADE ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FREDERICO GOMES BARBOSA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • IRANI CARDOSO DA SILVA — GERENTE DE CANAIS DE RELACIONAMENTO COM OS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ISADORA MOREIRA FIRMINO — GERENTE DE INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS, SATISFAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO STANZANI — DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SETORIAL (Ministério das Comunicações)
    • LÍVIA CARULINE DOS SANTOS LIMA DE SÁ — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MÔNICA FEHR DE ALMEIDA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PATRICIA SILVEIRA ARTUR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RALPH SOARES CALVERT — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SERGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO — COORDENADOR(A)-GERAL DE ACESSIBILIDADE E TECNOLOGIA ASSISTIVA (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania)
    • Carla Barreto Faria Pereira / Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico • PFE-AT / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Carla Daniela Araujo da Silva Badauy / Coordenadora • RCIC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Marcel Fleury Pinto / Gerente • FIGF / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Priscila Machado Reguffe Dias / Coordenadora • RCIC3 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Rafael Leal Ferreira de Mello / Assessor • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Roberto Lima Santos Machado / Servidor • GR04RC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Susana Festner dos Santos / Assessor(a) • SRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Paulo Roberto Tobias / Coordenador • GR03 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Cynthia Sousa de Souza / Coordenadora • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Rodrigo Otavio Ribeiro Hagstrom / Servidor • RCIC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Alexandre Eustaquio Gomes de Miranda / Assessor • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Orlando Krepke Leiros Dias / Servidor • UO091 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Lila Paula de Sousa Ganzer / Servidora • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Carlos Alberto Dalmolin / Servidor • GR05 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Fernando Ribeiro Ramos / Coordenador • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Bruno Bastos Fernandes / Servidor • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Alda Márcia Penido de Oliveira Rodrigues / Coordenadora • GR04RC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Gabriel Bahia Caldas / Coordenador • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Ednaldo Dias de Melo / Servidor • GR04RC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Marcio Wagner Duarte Rolim / Coordenador • GR10RC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Rui Barbosa de Souza / Coordenador • GR02RC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Juliana Alarcao de Paula / Servidora• RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Rosana Torres de Brito Silva / Servidora • GR06 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Fabricio Leopoldo Oliveira Katavatis Neves / Servidor • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Porfiria Goncalves Oliveira Pereira / Servidora • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Nelson Bischoff / Servidor • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Andreza Lemos Cignachi / Servidora • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Luide Amaral Mercuri / Servidor • GR08 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Nelio Correa dos Santos / Servidor • GR01 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Relton Murillo Celestino / Coordenador • GR07 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Murilo Antunes Gomes / Coordenador • GR11RC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Djalma Jose Rego Correa Goncalves / Servidor • GR01 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Heron Schneider Domingues de Almeida / Servidor • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Elisangela Silva Dagostin / Coordenadora • GR05 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Patrick Rocha Henriques de Moura / Coordenador • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Claudio Silva de Oliveira / Assessor • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Silvia da Costa Santos Cheab / Coordenadora • GR08 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Raimundo Catunda Sales / Coordenador • GR09 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Hamilton Troccoli Lacerda Junior / Coordenador • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Maria Teresa Flosi Garrafa / Servidora • GR01 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Franklin Luiz Freitas da Silva / Coordenador • GR06 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Arlindo Henrique Chaves Pinto / Servidor • UO031 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Heitor Jefferson Schade / Servidor • GR03 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Ana Carolina Pena Melo / Servidora • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - Reunião com integrantes do TCU acerca do Consenso Algar Telecom

    04/04/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor Executivo da Consultaria Alvarez & Marsal
    • Nicole Ribeiro — Consultoria Alvarez & Marsal
    27 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogerio Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Gabriela Farias Abu-El-Haj / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - Reunião Transação por interesse Regulatório

    02/04/2025, 18:00

    Virtual

    27 agentes públicos
    • ANDRE LUIS MACAGNAN FREIRE — PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
    • ALEXANDRE CHU CHANG — PROCURADOR CHEFE DA SUSEP (Superintendência de Seguros Privados)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL JUNQUEIRA SOUZA TOSTES — PROCURADOR CHEFE (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
    • DIOGO SOUZA MORAES — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Aviação Civil)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABRICIO OLIVEIRA BRAGA — PROCURADOR-CHEFE (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
    • FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO — PROCURADOR(A)-GERAL (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
    • LEANDRO SANTOS DA GUARDA — PROCURADOR CHEFE (Superintendência Nacional de Previdência Complementar)
    • RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
    • THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO — PROCURADOR CHEFE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
    • THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA — PROCURADOR-CHEFE (Agência Nacional do Cinema)
    • Carolina Saboia Fontenele de Araújo / Coordenadora dos Estudos e Pareceres / CADE
    • Paulo Firmeza Soares / Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial / Gabinete da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos (SUBCOB) - AGU
    • Renata Silva Pires de Carvalho / Subprocuradora Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / Gabinete da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos (SUBCOB) - AGU
    • Igor Guimarães Pereira / Procurador Federal da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / Gabinete da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos (SUBCOB)
    • Vainer da Silva Rosa / Procurador Federal da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / Gabinete da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos (SUBCOB) - AGU
    • Marina Georgia de Oliveira e Nascimento / Consultora Federal em Regulação Econômica Substituta / Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica (SUBCONSU) - AGU
    • Ian Grosner / Procurador-Chefe / Procuradoria Federal junto à Agência Espacial Brasileira PF/AEB
    • Davi Pereira Alves / Subprocurador-Chefe / Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico PF/ANA
    • Carolina Scherer / Procuradora-Chefe Substituta / Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações PFE/ANATEL
    • Ivan Magalhães Francisco / Coordenador de Procedimentos Fiscais / Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações PFE/ANATEL
    • Evandro Pereira Caldas / Procurador-Chefe / Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis PF/ANP
    • Milton Carvalho Gomes / Procurador-Chefe / Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres PF/ANTT
    • Francisca Margareth Feijó Ximenes / Coordenadora Jurídica de Cobrança e Recuperação de Créditos / Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres PF/ANTT
    • Rômulo de Castro Souza Lima / Procurador-Chefe / Comissão Nacional de Energia Nuclear PF/CNEN
    • Luciana Silva Alves / , Procuradora-Chefe / Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários PFE/CVM
  • Reunião

    Reunião - Reunião com integrantes da CCAF/CGU/AGU acerca de Desequilibrio Econômico-Financeiro decorrente do Contrato de Concessão do STFC celebrado entre a Anatel e Claro S.A.

    28/03/2025, 18:30

    Virtual

    16 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Roberto da Cunha Peixoto / Diretor da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal / CGU
    • Daniel Azeredo Alvarenga / Coordenador-Geral da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração / CGU
    • Igor Guimarães Pereira / Procurador Federal / PGF
    • Beatriz de Araújo Leite Nacif Hossne / Procurador Federal / PGF
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PGF
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PGF
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PGF
    • Ivan Magalhães Francisco / Procurador Federal / PGF
    • Dante de Aguiar Parente / Procurador Federal / PGF
    • Marina Georgia de Oliveira e Nascimento / Procuradora Federal / PGF
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo / Anatel
    • Paulo Firmeza Soares / Procurador Federal / PGF/AGU
    • José Flavio Bianchi / Procurador Federal / PGF/AGU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião com integrantes do TCU acerca do Consenso Algar Telecom

    28/03/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor Executivo da Consultaria Alvarez & Marsal
    • Nicole Ribeiro — Consultoria Alvarez & Marsal
    27 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogerio Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Gabriela Farias Abu-El-Haj / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Caso Claro - CCAF

    25/03/2025, 17:15

    Virtual

    5 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Renata Silva Pires de Carvalho / Procuradora Federal / AGU
    • Igor Guimarães Pereira / Procurador Federal / PGF/AGU
    • Paulo Firmeza Soares / Procurador Federal / PGF/AGU
    • Ivan Magalhães Francisco / Procurador Federal / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da Procuradoria-Geral Federal sobre Consenso Algar

    20/03/2025, 20:00

    Virtual

    10 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Antonio Edgard Galvão Soares Pinto / Servidor / AGU
    • José Flavio Bianchi / ProcurAdor fEDERAL / PGF/AGU
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Ivan Magalhães Francisco / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Dante Aguiar Parente / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição / Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Daniel Gustavo Santos Roque / Servidor / PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião acerca do Consenso Algar Telecom

    20/03/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor Executivo da Consultaria Alvarez & Marsal
    • Nicole Ribeiro — Consultoria Alvarez & Marsal
    • João Stefano — Consultaria Alvarez & Marsal
    29 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogerio Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Gabriela Farias Abu-El-Haj / Servidor / TCU
    • Antonio Edgard Galvão Soares / Servidor / PGF/AGU
    • Tiago da Silva Bonfim / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - Reunião com integrantes da Telefônica sobre Entidade Administradora da Conectividade de Escola. Garantia. Termo único.

    18/03/2025, 18:30

    Virtual

    Setor privado

    • Camila Tedeschi de Toledo Tápias — Telefônica Brasil
    • José Gonçalves Neto — Telefônica Brasil
    • Victor de Oliveira Curvo — Telefônica Brasil
    • Ana Capdeville Fogliano — Telefônica Brasil
    • Rodrigo Macias de Oliveira — Telefônica Brasil
    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Coordenadora de Procedimentos Regulatórios / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião acerca do Consenso Algar Telecom

    14/03/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor Executivo da Consultaria Alvarez & Marsal
    • Nicole Ribeiro — Consultoria Alvarez & Marsal
    27 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borge da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rodrigo Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Gabriela Farias Abu-El-Haj / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - 941ª Reunião do Conselho Diretor

    13/03/2025, 18:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE — SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES — CONSELHEIRO SUBSTITUTO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequencia associado ao Serviço Móvel Pessoal

    12/03/2025, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    • Carlos Eduardo Franco — TIM Brasil
    • Maria Isabela Souza de Melo Cahu — Claro S/A
    • Frederico de Melo Lima Isaac — TIM Brasil
    • Neiva Miranda Coelho — Claro S/A
    • Ana Capdeville Fogliano — Telefonica Brasil
    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Leo Carlos de Mattos Grisi / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Ivan Magalhães Francisco / Coordenador de Procedimentos Fiscais / PFE/Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião com a Consultoria Jurídica da União no Estado do RJ acerca do processo 00688.011523/2023-02

    11/03/2025, 17:00

    Virtual

    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Andrea Martins Jorge Henriques de Vasconcelos / Advogada da União / AGU
    • Suzana Silva Rodrigues / Superintendente de Controle de Obrigações / Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião com integrantes da CCAF/CGU/AGU acerca de Desequilibrio Econômico-Financeiro decorrente do Contrato de Concessão do STFC celebrado entre a Anatel e Claro S.A.

    10/03/2025, 18:00

    Virtual

    13 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Roberto da Cunha Peixoto / Diretor da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal / CGU
    • Daniel Azeredo Alvarenga / Coordenador-Geral da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração / CGU
    • Igor Guimarães Pereira / Procurador Federal / PGF
    • Beatriz de Araújo Leite Nacif Hossne / Procurador Federal / PGF
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PGF
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PGF
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PGF
    • Ivan Magalhães Francisco / Procurador Federal / PGF
    • Dante de Aguiar Parente / Procurador Federal / PGF
    • Paulo Firmeza Soares / Procurador Federal / PGF
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo / Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião acerca do Consenso Algar Telecom

    07/03/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor executivo da Consultaria Alvarez & Marsal,
    • Nicole Ribeiro — Consultaria Alvarez & Marsal,
    27 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borge da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Dante Roque / Servidor / AGU
    • Rodrigo Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Gabriela Farias Abu-El-Haj / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - Reunião acerca do Consenso Algar Telecom

    28/02/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Luciano Roberto Pereira — Diretor Jurídico da Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Gerente Executivo de Assuntos Regulatório - Algar Telecom
    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Consultora do Jurídico Regulatório na Algar Telecom - Algar Telecom
    • Igor Vilas Boas de Freitas — Diretor executivo da Consultaria Alvarez & Marsal,
    • Nicole Ribeiro — Consultaria Alvarez & Marsal,
    27 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • José Borge da Silva Neto / Superintendente de Competição - SCP / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo - SUE / Anatel
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Secretário Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor Chefe Especializado em Telecomunicações / TCU
    • Gil Pinto Loja Neto / Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU / MCOM
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Boas Agra / Servidor / MCOM
    • Arthur Porto Carvalho / Servidor / MCOM
    • Renata Avelar da a Fonte / Servidor / TCU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Dante Roque / Servidor / AGU
    • Rodrigo Telles Correira das Neves / Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais / AGU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Servidor / TCU
    • Alexandre Carlos Leite de Figueiredo / Servidor / TCU
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Gabriela Farias Abu-El-Haj / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - Audiência com o Desembargador Federal Carlos Eduardo Delgado

    27/02/2025, 19:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carlos Eduardo Delgado / Desembargador Federal / Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    • Otacilio de Andrade Silva Junior / Procurador Federal / Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    • Linneu Jardim Bonas Junior / Servidor / Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    • Carlos Manuel Baigorri / Presidente / Anatel
    • Danielle Monteiro Prezia Aniceto / Procuradora-Regional / Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    • Felipe Tojeiro / Procurador Federal / AGU
    • Vanessa Domingues Estees / Servidor / Tribunal Regional Federal da 3ª Região
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 e da Advocacia Geral da União - AGU. Pauta: Despacho.

    27/02/2025, 19:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carlos Eduardo Delgado / Desembargador Federal / Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    • Otacilio de Andrade Silva Junior / Procurador Federal; / Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    • Danielle Monteiro Prezia Aniceto / Procuradora- Regional; / Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    • Linneu Jardim Bonas Junior / Analista Judiciário / Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    • Vanessa Domingues Esteves. / - / Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    • Felipe Tojeiro / Procurador Federal / Advocacia Geral da União
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre a Apelação Anatel x Plintron

    27/02/2025, 17:30

    Virtual

    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Otacilio de Andrade Silva Junior / Servidor / AGU
    • Felipe Tojeiro / Servidor / AGU
    • Danielle Monteiro Prezia Aniceto / Servidor / AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião de mediação entre representantes da Claro, Anatel e PGF

    26/02/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Floriano de Azevedo Marques Neto — Manesco Advogados
    • Maria Isabela Souza de Melo Cahu — Claro S/A
    • Roberto Catalão — Claro S/A
    • Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho — Claro S/A
    • Larissa Marchese — Claro S/A
    • Lielle Gouvea Vieira — Claro S/A
    • Fernando Sakon — Claro S/A
    • Alfonso Gallardo — Alvarez & Marsal
    13 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Roberto da Cunha Peixoto / Diretor da CCAF / CGU/AGU
    • Daniel Azeredo Alvarenga / Coordenador-Geral da CCAF / CGU/AGU
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo / Anatel
    • Jose Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo / Anatel
    • Ivan Magalhães Francisco / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Beatriz de Araujo Leite Nacif Hossne / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Dante Aguiar Parente / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Igor Guimarães Pereira / Procurador Federal / PGF/AGU
    • Paulo Firmeza Soares / Procurador Federal / PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião acerca Ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado ao Serviço Móvel Pessoal (SMP)

    25/02/2025, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • Neiva Miranda Coelho — Claro S/A
    • Carlos Eduardo Franco — TIMBRASIL
    • Frederico de Melo Lima Isaac — TIMBRASIL
    • Maria Isabela Souza de Melo Cahu Dueire — Claro S/A
    • Floriano de Azevedo Marques Neto — Manesco Advogados
    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ivan Magalhães Francisco / Procurador Federal / PGF
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PGF
    • Leo Carlos de Mattos Grisi / Procurador Federal / PGF
  • Reunião

    Reunião - Reunião acerca do Consenso Algar Telecom

    25/02/2025, 17:00

    Virtual

    18 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
    • Tiago da Silva Bonfim / Servidor / TCU
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente Executivo / Anatel
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo / Anatel
    • Gil Pinto Loja Neto / Servidor / Ministério das Comunicações
    • Liza Fernanda Fernandes R. V. Agra / Servidora / Ministério das Comunicações
    • Arthur Carvalho / Servidor / Ministério das Comunicações
    • Alexandre Gomes Franca Pinheiro / Servidor / AGU
    • Antonio Edgard Galvão Soares Pinto / servidor / AGU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Servidor / TCU
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Servidor / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Servidor / TCU
    • Samuel Sá Teles Soares / Servidor / TCU
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogerio Neves / Servidor / AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião acerca de Desequilibrio Econômico-Financeiro decorrente do Contrato de Concessão do STFC celebrado entre a Anatel e Claro S.A.

    24/02/2025, 19:00

    Virtual

    17 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Roberto da Cunha Peixoto / Diretor da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal / CGU
    • Daniel Azeredo Alvarenga / Coordenador-Geral da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração / CGU
    • Igor Guimarães Pereira / Procurador Federal / PGF
    • Beatriz de Araújo Leite Nacif Hossne / Procurador Federal / PGF
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PGF
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PGF
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PGF
    • Ivan Magalhães Francisco / Procurador Federal / PGF
    • Dante de Aguiar Parente / Procurador Federal / PGF
    • Paulo Firmeza Soares / Procurador Federal / PGF
    • José Flávio Bianchi / Procurador Federal / PGF
    • Cristiane Cantarelli Pouey / Procurador Federal / PGF
    • Ruy Telles de Borborema Neto / Procurador Federal / PGF
    • Sofia Mutchnik / Procuradora Federal / PGF
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição / Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo / Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da Algar e Telcomp sobre Ação Judicial interposta pela TIM S/A em face da Anatel

    24/02/2025, 17:30

    Virtual

    Setor privado

    • Amanda Ferreira — TELCOMP
    • Gabriela Telles de Vasconcellos Klarmann Porto — Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Algar Telecom
    • Bete Ferreira — Telcomp
    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / AGU
    • Beatriz de Araújo Leite Nacif Hossne / Procuradora Federal / AGU
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / AGU
    • Julia de Carvalho Barbosa Costa / Procuradora Federal / AGU
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / AGU
  • Reunião

    Reunião - 940º Reunião do Conselho Diretor

    13/02/2025, 18:00

    Agência Nacional de Telecomunicações

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE — SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Recorrente da Comissão de Solução Consensual (CSC) - Algar Telecom S.A.

    05/02/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Algar Telecom
    11 agentes públicos
    • GIL PINTO LOJA NETO — CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (Ministério das Comunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANDRE GARCIA PENA — CHEFE DA AUDITORIA INTERNA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Servidor / ANATEL
    • Arthur Carvalho / Servidor / Ministério das Comunicações
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogério Neves / Servidor / AGU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - Reunião Recorrente da Comissão de Solução Consensual (CSC) - Algar Telecom S.A.

    22/01/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Gabriela Telles de Vasconcellos — Algar Telecom
    12 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANDRE GARCIA PENA — CHEFE DA AUDITORIA INTERNA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GIL PINTO LOJA NETO — CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (Ministério das Comunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Servidor / ANATEL
    • Arthur Carvalho / Servidor / Ministério das Comunicações
    • Daniel Roque / Servidor / AGU
    • Rogério Neves / Servidor / AGU
    • Aline Rodrigues Ferreira / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - Papel da Anatel no apoio, ao Ministério da Fazenda, para o cumprimento das ordens de bloqueio de sites de apostas ilegais.

    17/12/2024, 17:00

    Agência Nacional de Telecomunicações

    Setor privado

    • Polyana Sayuri Yazaki — LOTERJ
    4 agentes públicos
    • GESILEA FONSECA TELES — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO MATOS DA COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Marcel Fleury Pinto / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - Reunião acerca de recurso administrativo interposto em face de decisão que aplicou ulta por descumprimentos de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal

    17/12/2024, 13:50

    Virtual

    Setor privado

    • Maria Isabela Souza de Melo Cahú — Claro
    • Prof. Arruda Alvim — Arruda Alvim Advogados
    • Luis Justiniano Haiek Fernandes — Manesco Advogados
    • Floriano de Azevedo Marques Neto — Manesco Advogados
    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Andrea Barcelar / Analista em Telecomunicações / PFE/Anatel
    • Thiago de Oliveira Gonçalves / Procurador Federal / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre processos de interesse da Sky

    12/12/2024, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Luciana Muller — Sky
    • Luis Inácio Lucena Adams — Mayer Brown Advogados
    2 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Leo Carlos de Mattos Grisi / Procurador Federal / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - 2ª Reunião da Comissão de Solução Consensual (CSC) - Algar Telecom S.A.

    11/12/2024, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Renato Paschoareli — Interesse Próprio
    • Gustavo Matsumoto — Algar Telecom
    • Luciano Roberto — Algar Telecom
    7 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Diego Rocha Rebelo / Servidor / TCU
    • Lucirino Fernandes Santos / Servidor / ANATEL
    • Silvio Caracas de Moura / Servidor / TCU
    • PAULO SISNANDO RODRIGUES / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - 1ª Reunião da Comissão de Solução Consensual (CSC) - Algar Telecom

    11/12/2024, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Gusatavo Matsumoto — Algar telecom
    6 agentes públicos
    • ANDRE GARCIA PENA — CHEFE DA AUDITORIA INTERNA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Evento

    Evento - Encontro Nacional de Gestão AGU

    11/12/2024, 12:00

    AGU

    1 agente público
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - 4ª Reunião ordinária do CDUST em 2024 (Híbrida).

    10/12/2024, 17:00

    Anatel Sede - Sala do 11º andar - Ala Norte

    Setor privado

    • Adriano Sevirino Pereira — Telefônica
    • Assunta Vieira de Campos — Telefônica
    • Bruna Moura Pinto — Algar
    • Camila Monteiro — TIM
    • Daphne de Carvalho Pereira Nunes — Claro
    • Fábio da Silva Costa — TIM
    • Fernanda Carla de Andrade — Algar
    • Flavia Lira da Silva — PROCON RJ
    • Gabriela Telles de Vasconcelos K. Porto — Algar
    • Iuri de Oliveira Barouche — TIM
    • Jefferson Luciano da Silva — Globalhitss
    • José Bicalho — ABC Telecom
    • Luã Cruz — IDEC
    • Maria Eliza Mac-Culloch — Conexis
    • Margaret de Almeida Cadete Moonsammy — Algar
    • Marina Bueno de Alexandria Pires do Nascimento — Algar
    • Melissa Carvalho Coelho — Claro
    • Naiara Santana de Jesus — MMTR-NE
    • Pablo Bismack Oliveira Leite — CDUST
    • Renato Felipe Barbosa Ozella — Oi
    • Ricardo Augusto de Lucca — Telefônica
    • Rodrigo Pimenta de Oliveira — Telefônica
    • Sabrina Amaro Tricot — PROCON BOA VISTA
    • Sidney Batistella — Vice-Presidente da ABRINT PPPs
    • Victor de Oliveira Moraes e Silva — TIM
    41 agentes públicos
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE QUALIDADE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI — GERENTE DE TRATAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FREDERICO GOMES BARBOSA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GESILEA FONSECA TELES — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • IRANI CARDOSO DA SILVA — GERENTE DE CANAIS DE RELACIONAMENTO COM OS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ISADORA MOREIRA FIRMINO — GERENTE DE INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS, SATISFAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LÍVIA CARULINE DOS SANTOS LIMA DE SÁ — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PATRICIA SILVEIRA ARTUR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RALPH SOARES CALVERT — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Alda Márcia Penido de Oliveira Rodrigues / Coordenadora • GR04RC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Ana Carolina Pena Melo / Servidora • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Arlindo Henrique Chaves Pinto / Servidor • UO031 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Carla Barreto Faria Pereira / Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico • PFE-AT / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Carlos Alberto Santos Galha / Coordenador • GR01 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Carolina Soares Valença / Apoio Técnico-Administrativo • RCIC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Claudio Silva de Oliveira / Assessor • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Daniel Felipe Flemming / Servidor • GR03 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Ednaldo Dias de Melo / Servidor • GR04RC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Elisangela Silva Dagostin / Coordenadora • GR05 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Egon Cervieri Guterres / Servidor • RCIC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Fabricio Leopoldo Oliveira Katavatis Neves / Servidor • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Fernando Ribeiro Ramos / Coordenador • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Hamilton Troccoli Lacerda Junior / Coordenador • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Joao Henrique Esteve Soares / Coordenador • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Jose Ferreira Silva / Coordenador • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Marcio Wagner Duarte Rolim / Coordenador • GR10RC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Murilo Antunes Gomes / Coordenador • GR11RC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Orlando Krepke Leiros Dias / Servidor • UO091 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Patricia Rodrigues Ferreira / Coordenadora • PRUV / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Paulo Roberto Tobias / Coordenador • GR03 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Rafael Leal Ferreira de Mello / Assessor • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Relton Murillo Celestino / Coordenador • GR07 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Roberto Lima Santos Machado / Servidor • GR04RC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Rosana Torres de Brito Silva / Servidora • GR06 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Silvia da Costa Santos Cheab / Coordenadora • GR08 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Susana Festner dos Santos / Assessor(a) • SRC / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Evento

    Evento - Encontro Nacional de Gestão AGU

    10/12/2024, 12:00

    AGU

    1 agente público
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - 939º Reunião do Conselho Diretor

    05/12/2024, 18:20

    Virtual

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE — SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da Procuradoria-Geral Federal e das empresas Conexis Brasil Digital e Associadas, TelComp e Associação NEO. Pauta: Desenrola.

    28/11/2024, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Marcos Ferrari - Presidente Executivo - Conexis Brasil Digital; — Interesse Próprio
    • Guilherme Salles - Gerente Jurídico e Tributário - Conexis Brasil Digital; — Interesse Próprio
    • Bruno Cavalcanti Gerente - Conexis Brasil Digital; — Interesse Próprio
    • Maria Eliza Mac-Culloch - Coordenadora de Regulação e Autorregulação - Conexis Brasil Digital; — Interesse Próprio
    • Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Vice-Presidente Jurídico e Regulatório - Claro Brasil; — Interesse Próprio
    • Adriana da Cunha Costa - Vice-Presidente Regulatória - Oi; — Interesse Próprio
    • Mario Girasole-VP Executivo Sênior de Relações Regulatórias, Institucionais e de Imprensa-Tim Brasil — Interesse Próprio
    • Camilla Tedeschi de Toledo Tápias - Vice-Presidente de Assuntos Regulatórios - Vivo | Telefônica; — Interesse Próprio
    • Renato Paschoareli - Diretor Vice-Presidente de Estratégia e Regulatório - Algar Telecom; — Interesse Próprio
    • Maria Isabela Souza de Melo Cahú Dueire Lins - Diretora Jurídico Regulatório Claro Brasil; — Interesse Próprio
    • Rodrigo Schuch - Presidente Executivo - Associação NEO; — Interesse Próprio
    • Luiz Henrique Barbosa – Presidente Executivo - TelComp. — Interesse Próprio
    • Mauricélio Oliveira – Diretor-Presidente - ABRINT; — Interesse Próprio
    • Breno Vale - Diretor de Projetos - ABRINT; — Interesse Próprio
    • Janyel Leite - Líder do Conselho de Administração - ABRINT; — Interesse Próprio
    • Rhian Duarte - Gerente de Relacionamento Institucional - ABRINT; — Interesse Próprio
    • Marina Oliveira - Especialista em Relacionamento Institucional - ABRINT; — Interesse Próprio
    • Amanda de Fátima Ferreira - Gerente Jurídico Regulatório - TelComp. — Interesse Próprio
    12 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Paulo Firmeza Soares / Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial / Procuradoria-Geral Federal
    • Renata Silva Pires de Carvalho / Subprocuradora Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / Procuradoria-Geral Federal
    • Igor Guimarães Pereira / Procurador / Procuradoria-Geral Federal
    • Carolina Scherer / Procuradora Geral Adjunto / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Ivan Magalhães Francisco / Procurador Federal / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Leo Carlos de Mattos Grisi / Procurador Federal / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Carla Barreto Faria Pereira / Chefe da Assessoria Técnica / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Rodolfo Guimarães Neumann / Superintendente Substituto de Administração e Finanças / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da empresa Rural Web acerca do processo judicial em andamento

    28/11/2024, 17:30

    Virtual

    Setor privado

    • Marcus Kruel — Rural Web Telecom
    • Regina Aguiar Nascimento — Rural Web Telecom
    2 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Naila Fernandes Ibraim / Procuradora Federal / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião acerca do processo 104.9519-53.2023-4-01.000

    27/11/2024, 18:00

    PFE/Anatel

    Setor privado

    • Roberta Negrao — Dutra Associados Advogados
    • Rodrigo Dutra — Dutra Associados Advogados
    2 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Naila Ferandes Ibraim / Procuradora Federal / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Audiência com o Desembargador Federal do TRF da 3ª Regão

    26/11/2024, 19:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carlos Manuel Baigorri / Presidente / Anatel
    • Felipe Tojeiro / Procurador Federal / AGU
    • Danielle Monteiro Prezia Aniceto / Procuradora Federal / AGU
    • Paulo Jose Saffioti Junior / Procurador Federal / TRF da 3ª Região
    • Danielle Monteiro Prezia Aniceto / Procuradora Federal / AGU
    • Renato Nunes Rodrigues de Freitas / Procurador Federal / TRF da 3ª Regiao
    • Luis Carlos Hiroki Muta / Desembargador Federal / TRF da 3ª Região
  • Reunião

    Reunião - Reunião de alinhamento - Caso SLAT Plintron

    26/11/2024, 18:30

    Virtual

    5 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Otacílio de Andrade Silva Junior / Procurador Federal / AGU
    • Danielle Monteiro Prezia Aniceto / Procuradora Federal / AGU
    • Carlos Manuel Baigorri / Presidente / Anatel
    • Felipe Torjeiro / Procurador Federal / AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião com os Procuradores-Chefes das Agências Reguladoras sobre Transação Extraordinária

    21/11/2024, 17:30

    Virtual

    18 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Renata Silva Pires de Carvalho / Subprocuradora-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / PGF/AGU
    • Paulo Firmeza Soares / Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / PGF/AGU
    • Vainer da Silva Rosa / Procurador Federal da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / PGF/AGU
    • Raul Pereira Lisboa / Procurador-Chefe / ANEEL
    • Evandro Pereira Caldas / Procurador-Chefe / ANP
    • Fabricio Oliveira Braga / Procurador-Chefe / ANVISA
    • Daniel Junqueira d Souza Tostes / Procurador-Chefe / ANS
    • Luiz Carlos Martins Alves Junior / Procurador-Chefe / ANA
    • Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo / Procurador-Chefe / ANTAQ
    • Milton Carvalho Gomes / Procurador-Chefe / ANTT
    • Thomas Augusto Ferreira de Almeida / Procurador-Chefe / ANCINE
    • Renata Cordeiro Uchoa Florencio / Procurador-Chefe / ANAC
    • Gabriel Prado Leal / Procurador-Chefe Substituto / ANM
    • Frederico do Valle Abreu / Chefe de Divisão de Assuntos de Cobrança / ANM
    • Karina Marx Macedo / Procuradora-Chefe / IBAMA
    • Ricardo Cavalcante Barroso / Procurador-Chefe / ICMBIO
    • Luciana Silva Alves / Procuradora-Chefe / CVM
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da Algar

    21/11/2024, 14:00

    Virtual

    Setor privado

    • Gabriela Oliveira Telles de Vasconcelos — Algar Telecom
    • Hugo Vidica Mortoza — Algar Telecom
    2 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Dante Aguiar Parente / Procurador Federal / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião na AGU

    12/11/2024, 20:00

    Virtual

    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Paulo Ceo / Adjunto do Advogado-Geral da União / AGU
    • José Roberto Peixoto / Diretor / Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal - CCAF
    • José Flávio Bianchi / Subprocurador Federal de Consultoria Jurídica / PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião Anatel e MJSP - Celular Seguro

    06/11/2024, 20:00

    Virtual

    7 agentes públicos
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANDRE LUIS DA COSTA E LEITE — DIRETOR DE PROGRAMA (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICTOR EPITACIO CRAVO TEIXEIRA — CONSULTOR JURÍDICO (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Coordenadora de Procedimentos Regulatórios / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - 938ª Reunião do Conselho Diretor

    04/11/2024, 12:00

    Agência Nacional de Telecomunicações

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carolina Scherer / Procurador Geral Adjunto / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - Demanda Oi - Contrato Escrow

    21/10/2024, 18:30

    Anatel

    Setor privado

    • Adriana Costa — Oi S.A
    • Juliana Telles — Oi S.A
    7 agentes públicos
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUIZA MARIA THOMAZONI LOYOLA GIACOMIN — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARINA CRUZ VIEIRA VILLELA SOARES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Luciana Chaves Freire Felix / Servidor / Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda / Servidor / Anatel
  • Reunião

    Reunião - 937ª Reunião do Conselho Diretor

    17/10/2024, 18:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — CONSELHEIRA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre as BETS com a Procuradoria-Geral Federal

    11/10/2024, 17:00

    Virtual

    5 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Sidarta Costa de Azeredo Souza / Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso / PGF/AGU
    • Priscila Lima / Coordenadora-Geral de Contencioso / PGF/AGU
    • Marilia de Oliveira Moraes / Coordenadora de Matéria Finalística / PGF/AGU
    • Sérgio Corrêa / Coordenador de Plantões e Eventos Estratégicos / PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão - Ministério Público Federal sobre Compartilhamento de Postes

    10/10/2024, 19:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Leonardo Gonçalves Juninskas / Procurador da República e Coordenador do GT Telecomunicações / Ministério Público Federal
    • João Paulo Lordelo Guimarães Tavares / Procurador da República e Coordenador do GT-Telecomunicações / Ministério Público Federal
    • José Borges da Silva Neto / Superintendente de Competição / Anatel
    • Fábio Casotti / Gerente de Monitoramento das Relações entre as Prestadoras / Anatel
    • Leandro de Carvalho Pinto / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Barbara Bianca Sena / Procuradora Federal / PFE/ANEEL
    • Marcos Venícius Leite Vasconcelos / representante da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissao e Distribuição de Energia Elétrica / ANEEL
    • Jonathan Morais de Carvaluo / Representante da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre o Caso Oi

    09/10/2024, 18:30

    Virtual

    Setor privado

    • Adriana da Cunha Costa — Oi
    7 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carolina SCHERER / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza Ramos / Assessora do Superintendente Executivo / Anatel
    • Luciana Caves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Ivan Magalhães Francisco / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Naila Fernandes Ibraim / Procuradora Federal / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Procedimento para apuração de descumprimento de obrigações - PADO - CÂMARA DOS DEPUTADOS e ANATEL

    07/10/2024, 18:30

    Virtual

    Setor privado

    • Andréa Martins Jorge Henriques de Vasconcelos - AGU — Interesse Próprio
    • Uri da Silva Ribeiro - AGU — Interesse Próprio
    • Luciana Azevedo Paz de Souza Barros - AGU — Interesse Próprio
    • Alessandra Marquez Anselmo - Câmara dos Deputados — Interesse Próprio
    • Nilton Oliveira da Silva Gomes - Câmara Legislativa — Interesse Próprio
    • Carlos Muller - Câmara dos Deputados — Interesse Próprio
    2 agentes públicos
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com Procuradoria-Geral Federal acerca do processo da SURF/PLINTRON

    02/10/2024, 14:00

    Virtual

    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Sidarta Costa de Azeredo Souza / Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso. / Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU
    • Danielle Monteiro Prezia Aniceto / Procuradora Federal / AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da Polícia Federal e AGU.

    01/10/2024, 19:00

    Virtual

    11 agentes públicos
    • NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO MORAIS FERNANDES — DIRETOR DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - DIP/PF (Polícia Federal)
    • VICTOR EPITACIO CRAVO TEIXEIRA — CONSULTOR JURÍDICO (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • Luciana Chaves Freire Felix / Servidora / Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Servidora / Anatel
    • Carolina Scherer / Servidora / Anatel
    • Tiago Henrique Cezar da Silva / Servidor / AGU
  • Reunião

    Reunião - Consulta ao Ministério da Justiça acerca de Quebra de Sigilo

    26/09/2024, 18:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Nilo Pasquali / Superintendente de Planejamento e Regulamentação - SPR / Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Gustavo Santana Borges / Superintendente de Controle de Obrigações / Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Victor Cravo / Procurador Federal / Ministério da Justiça
    • João Alexandre Moncaio Zanon / Assessor na Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR / Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião do Conselho Diretor da Anatel

    25/09/2024, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    • Pedro Henrique Rezende Simão — DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
    • Rafael de Paula Gomes — SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA
    8 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — CONSELHEIRA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Pauta: Regulação Apostas.

    20/09/2024, 19:00

    Anatel Sede.

    9 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • BERNARDO FERNANDES CORREA MENDONCA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CAROLINA YUMI DE SOUZA — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS (Ministério da Fazenda)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FABIO AUGUSTO MACORIN — SUBSECRETÁRIO(A) DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (Ministério da Fazenda)
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCELO ALVES DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • REGIS ANDERSON DUDENA — SECRETÁRIO(A) DE PRÊMIOS E APOSTAS (Ministério da Fazenda)
    • Beatriz Pioltine Macedo Costato / Assistente do Gabinete da SPA. / Ministério da Fazenda - MF
  • Reunião

    Reunião - Reunião: Secex Consenso TCU

    20/09/2024, 17:30

    Setor de Autarquias Sul, Quadra 3, Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate - AGU, Sede I, Sala de Reuniões da PGF 810

    11 agentes públicos
    • RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Aviação Civil)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MILTON CARVALHO GOMES — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
    • RAUL PEREIRA LISBOA — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA PAULA PASSOS SEVERO / SUBPROCURADORA FEDERAL / CONSULTORIA JURÍDICA
    • JOSE FLAVIO BIANCHI / CONSULTOR FEDERAL / AGU
    • MARINA GEORGIA de OLIVEIRA e NASCIMENTO / CONSULTOR FEDERAL EM REGULAÇÃO ECONOMICA SUBSTITUTA / -
    • DANIEL GUSTAVO SANTOS ROQUE / COORDENADOR DE REPRESENTAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS / AGU
    • GUSTAVO LEONARDO MAIA PEREIRA / COORDENADOR DE REPRESENTAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS / AGU
    • EDUARDO RAMALHO / PROCURADOR CHEFE SUBSTITUTO / ANEEL
    • RENATA RESENDE RAMALHO COSTA / PROCURADORA FEDERAL / ANAC
  • Reunião

    Reunião - RESP n. 1.458.743/SP

    17/09/2024, 19:30

    Virtual

    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Beatriz de Araujo Leite Nacif Hossne / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Osmar Bernardes da Silva Junior / Assessor / Presidência - Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Fabio Monnerat / Procurador Federal / AGU
    • Leandro Souza Costa / Assessor - Superintendência de Controle de Obrigações / Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. Pauta: Combate à pirataria.

    17/09/2024, 13:00

    Anatel Sede.

    Setor privado

    • Luiz carneiro - Diretor Area DMC - Abinee; — Interesse Próprio
    • Kelly Caporalli - Assessoria Telecomunicações - Abinee; — Interesse Próprio
    • Rodrigo Vidigal - Presidente Motorola Mobility; — Interesse Próprio
    • Gustavo Araujo Assunção – Vice-Presidente Samsung; — Interesse Próprio
    • Yong Ho Lee – Diretor de Relações Governamentais Samsung; — Interesse Próprio
    • Marcos V. de Souza – Relações governamentais Samsung. — Interesse Próprio
    6 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DAVISON GONZAGA DA SILVA — GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PAULA FONTELLES DO VALLE — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Secundino da Costa Lemos / Gerente de Certificação e Numeração. / Agência Nacional de Telecomunicações.
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre o Caso Oi

    13/09/2024, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Mateus Bandeira — Oi
    • Adriana Costa — Oi
    • Thalles Paixao — Oi
    • Fernando Franco — Oi
    • Mariana Doher — Oi
    8 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ivan Magalhães Francisco / Coordenador de Procedimentos Fiscais / PFE/Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Vainer da Silva Rosa / Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / PGF/AGU
    • Ruy Telles de Borborema Neto / Servidor / PGF/AGU
    • Cristiane Cantarelli Pouey / Servidor / PGF/AGU
    • Estevão Daudt Selles / Servidor / PGF/AGU
    • Gisela Pagung Tomazini / Servidor / PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre FUST - Benefício Fiscal

    11/09/2024, 20:30

    Virtual

    9 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Hermano Barros Tercius / Secretário de Telecomunicações / Ministério das Comunicações
    • Juliano Stanzani / Diretor do Departamento de Política Setorial / Ministério das Comunicações
    • Renato Gomes / Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações / Ministério das Comunicações
    • Leo Grisi / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Ivan Magalhães Francisco / Coordenador de Procedimentos Fiscais / PFE/Anatel
    • Nilo Pasquali / Superintendente de Planejamento e Regulamentação / Anatel
    • Daniel Martins D Albuquerque / Superintendente de Administração e Finanças / Anatel
    • Esdras Hoche dos Santos e Silva / Gerente de Finanças, Orçamento e Arrecadação / AFFO/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre SLAT Amazon

    11/09/2024, 20:00

    Virtual

    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Marjorie Viana / Servidor / AGU
    • Otacilio Silva / Servidor / AGU
    • Helena Rolo / Servidor / AGU
    • Beatriz de Araujo Leite Nacif Hossne / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Sidarta Costa de Azeredo Souza / Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso PGF/AGU / AGU
  • Reunião

    Reunião - 3ª Reunião Ordinária do CDUST (Híbrida)

    10/09/2024, 12:00

    Virtual

    Setor privado

    • Flávia Lira da Silva — PROCOM RJ
    • Luã Cruz — IDEC
    • Maria Eliza Lins Costa Mac Culloch — CONEXIS
    • Moysés Bendahan — IBCTD
    • Naiara Santana de Jesus — MMTR-NE
    • Pablo Bismack — CDUST
    • Sidnei Batistella — ABRINT
    62 agentes públicos
    • IRANI CARDOSO DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ADRIANA PADULA JANNUZZI — COORDENADOR(A)-GERAL DE ACESSIBILIDADE E TECNOLOGIA ASSISTIVA (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania)
    • AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI — GERENTE DE TRATAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL DE ANDRADE ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GESILEA FONSECA TELES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO STANZANI — DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SETORIAL (Ministério das Comunicações)
    • KATIA DUTRA CARDOSO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LÍVIA CARULINE DOS SANTOS LIMA DE SÁ — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MÔNICA FEHR DE ALMEIDA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PATRICIA SILVEIRA ARTUR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RALPH SOARES CALVERT — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUSANA FESTNER DOS SANTOS — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Alda Márcia Penido de Oliveira Rodrigues / Coordenadora • GR04 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Aldo Antonio Rizatto Filho / Servidor • GR01 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Alexandre Eustaquio Gomes de Miranda / Assessor • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Alexandre Umagnus da Gama Silva / Servidor • GR06 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Ana Carolina Pena Melo / Servidora • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Andreza Lemos Cignachi / Servidora • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Arlindo Henrique Chaves Pinto / Servidor • UO031 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Carla Daniela Araujo da Silva Badauy / Coordenadora • RCIC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Carlos Alberto Santos Galha / Coordenador • GR01 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Cassiano Duarte Sarkis / Servidor • GR04 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Claudio Silva de Oliveira / Gerente Substituto • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Cesar Augusto Caetano / Servidor • GR07 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Debora Luzia Penha / Coordenadora • RCIC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Djalma Jose Rego Correa Goncalves / Servidor • GR01 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Ednaldo Dias de Melo / Servidor • GR04 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Egon Cervieri Guterres / Assessor • SRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Elisangela Silva Dagostin / Coordenador • GR05 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Fabricio Leopoldo Oliveira Katavatis Neves / Servidor • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Franklin Luiz Freitas da Silva / Coordenador • GR06 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Gabriel Bahia Caldas / Coordenador • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Hamilton Troccoli Lacerda Junior / Coordenador • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Heitor Jefferson Schade / Servidor • GR03 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Heron Schneider Domingues de Almeida / Servidor • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Joao Henrique Esteve Soares / Coordenador • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Lila Paula de Sousa Ganzer / Servidora • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Marcio Wagner Duarte Rolim / Coordenador • GR10RC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Marco Antonio Santana Gomes / Servidor • COGE / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Marcus Vinicius Paolucci / Servidor • OV / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Maria Teresa Flosi Garrafa / Servidora • GR01 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Mariana Fagundes Ausani / Servidora • RCIC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Murilo Antunes Gomes / Coordenador • GR11RC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Naiche Amantino Barcelos / Servidor • GR05 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Nelio Correa dos Santos / Servidor • GR01 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Nelson Bischoff / Servidor • RCRC / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Orlando Krepke Leiros Dias / Servidor • UO091 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Paulo Roberto Tobias / Coordenador • GR03 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Priscila Machado Reguffe Dias / Coordenadora • RCIC3 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Rafael Leal Ferreira de Mello / Assessor • RCTS / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Raimundo Catunda Sales / Coordenador • GR09 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Relton Murillo Celestino / Coordenador • GR07 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Roberto Lima Santos Machado / Servidor • GR04 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Rosana Torres de Brito Silva / Servidora • GR06 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Rui Barbosa de Souza / Coordenador • GR02 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Secundino da Costa Lemos / Assessor • ORCN / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Silvia da Costa Santos Cheab / Coordenadora • GR08 / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Victor Lopes Bicudo de Castro / Assessor • AFCA / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Renato Gomes Alves de Oliveira / Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações / Ministério das Comunicações
  • Reunião

    Reunião - CDUST - Pauta da 3ª Reunião Ordinária de 2024

    10/09/2024, 12:00

    Anatel Sede, bloco H, 11º andar.

    6 agentes públicos
    • ADRIANA PADULA JANNUZZI — COORDENADOR(A)-GERAL DE ACESSIBILIDADE E TECNOLOGIA ASSISTIVA (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GESILEA FONSECA TELES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ISADORA MOREIRA FIRMINO — GERENTE DE INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS, SATISFAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO STANZANI — DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SETORIAL (Ministério das Comunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre o Caso Oi

    09/09/2024, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    • Mateus Bandeira — Oi
    • Adriana Costa — Oi
    • Thalles Paixao — Oi
    • Fernando Franco — Oi
    • Mariana Doher — Oi
    8 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ivan Magalhães Francisco / Coordenador de Procedimentos Fiscais / PFE/Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Vainer da Silva Rosa / Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / PGF/AGU
    • Ruy Telles de Borborema Neto / Servidor / PGF/AGU
    • Cristiane Cantarelli Pouey / Servidor / PGF/AGU
    • Estevão Daudt Selles / Servidor / PGF/AGU
    • Gisela Pagung Tomazini / Servidor / PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região -TRF3. Pauta: Despacho caso Amazon.

    29/08/2024, 18:45

    Virtual

    7 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Mônica Nobre / Desembargadora Federal / Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    • Hayra Taluana Carolina Nery Paranzini Ataliba / - / Tribunal Regional Federal da 3ª Região -TRF3
    • Mirela Saldanha Rocha / - / Tribunal Regional Federal da 3ª Região -TRF3
    • Helena Marta Salgueiro Rolo / Procuradora Federal / Tribunal Regional Federal da 3ª Região -TRF3
    • Maria Carolina Siqueira Primiano / Procuradora Federal / Tribunal Regional Federal da 3ª Região -TRF3
  • Reunião

    Reunião - Encontro com representantes da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais - ANPPREV. Pauta: Cerimônia de Abertura do XXIII CONPPREV.

    26/08/2024, 21:30

    Anatel Sede.

    Setor privado

    • Maria Santíssima Marques - Presidente da ANPPREV. — Interesse Próprio
    6 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Flávio José Roman / Advogado-Geral da União Substituto / Advocacia-Geral da União
    • Lafayette de Andrada / Deputado Federal / Câmara dos Deputados
    • Adriana Maia Venturini / Procuradora-Geral Federal / Procuradoria-Geral Federal
    • Renata Silva Pires de Carvalho / Chefe de Gabinete / Procuradoria-Geral Federal
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre o pedido de transação do Grupo Oi

    23/08/2024, 18:00

    Virtual

    7 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Ivan Magalhães Francisco / Procurador Federal / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Fabio Munhoz / Subprocurador-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU
    • Ruy Borborema / Procurador Federal / PGF/AGU
    • Estevao Daudt Selles / Procurador Federal / Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU
    • Vainer Rosa / Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial / Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião: FUST

    19/08/2024, 14:00

    Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios, bloco R, 7º andar, sala 704 - Secretaria de Telecomunicações

    3 agentes públicos
    • HERMANO BARROS TERCIUS — SECRETÁRIO DE TELECOMUNICAÇÕES (Ministério das Comunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI — ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SETORIAL DA SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES (Ministério das Comunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da empresa Surf Telecom. Pauta: Processo nº 53500.040622/2023-09.

    08/08/2024, 20:00

    Anatel Sede.

    Setor privado

    • Frederico Antonio Menescal Conde Rocha – Diretor; — Interesse Próprio
    • Bernardo Rohdon – Advogado; — Interesse Próprio
    • Julio Francisco Semeghini Neto – Consultor. — Interesse Próprio
    2 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - 935º Reunião do Conselho Diretor

    08/08/2024, 18:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — CONSELHEIRA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Despacho Interno com integrantes da Procuradoria Federal Especializada - Anatel, e da Procuradoria-Geral Federal

    07/08/2024, 17:30

    Virtual

    11 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Fernanda Prestes Cesar Bussacos / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Isabela de Deus Moura Tavares de Menezes / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Jane Alexandra Nogueira Mendes / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Cynthia Varas Arão / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Paulo Antonio Pessoas Crasto / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Isa Roberta Gonçalves Albuquerque Roque / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Juliana de Assis Aires Gonçalves / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Ana Paula Passos Severo / Subprocuradora-Federal de Consultoria Jurídica / PGF/Anatel
    • Lucas Hayne Dantas Barreto / Consultor Federal em Gestão Pública / PGF/AGU
    • Danielle Tellez / Consultora Federal em Gestão Pública Substituta / PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - Mercado Livre

    06/08/2024, 20:00

    Virtual

    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ana Paula Passos Severo / Subprocuradora Federal de Consultoria Juridica / PG/AGU
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação / PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - Caso Oi

    06/08/2024, 19:00

    Sede da AGU

    Setor privado

    • Adriana da Cunha Costa — Vice-Presidente de Regulatório da Oi
    • Thalles Eduardo G. da Paixão — Vice-Presidente Jurídico da Oi
    • Jessica Baqui — Bermudes Advogados
    9 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE NOGUEIRA FERNANDES — CONSULTOR (A) JURÍDICO (Ministério das Comunicações)
    • Arthur Porto Carvalho / Coordenador-Geral / Ministério das Comunicações
    • Ana Paula Passos / Subprocuradora Federal de Consultoria Juridica / PGF/AGU
    • Fabio Munhoz / Subprocurador-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de C´reditos / SUBCOB/PGF
    • José Flavio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / PGF/AGU
    • Bruno Moreira Fortes / Consultor-Geral da União, Substituto / PGF/AGU
    • Rogerio Telles Correia das Neves / Diretor do Depto. de Assuntos Extrajudiciais da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas / AGU
    • Paulo Ceo / Adjunto do Advogado-Geral da União / AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião Loterj - Agravo de Instrumento

    31/07/2024, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • André Santa Ritta — Pinheiro Neto Advogados
    • Vicente Coelho Araujo — Pinheiro Neto Advogados
    • Gabriel Carvalho — Pinheiro Neto Advogados
    • Lucas Santos de Sousa — Pinheiro Neto Advogados
    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO MATOS DA COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Júlia de Carvalho Barbosa Costa / Procuradora Federal / Anatel/PFE/AGU
    • Mauricio Peroni / Gerente de Fiscalização / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Marcelo Alves da Silva / Assessor da Superintendencia de Fiscalização - SFI / Anatel
  • Reunião

    Reunião - Agravo de Instrumento da Loterj

    31/07/2024, 14:00

    Virtual

    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Lúcia Penna Franco Ferreira / Servidor da PRF1 / PRF1/AGU
    • Igor Villas Norat / Servidor / AGU
    • Beatriz de Araújo Leite Nacif / Procuradora Federal / Anatel/AGU
    • Julia de Carvalho Barbosa / Procuradora Federal / Anatel/PGF
    • Tiago Flecha de Almeida / Servidor / AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representante do escritório Carneiros Advogados. Pauta: Market places.

    30/07/2024, 18:00

    Anatel Sede.

    Setor privado

    • Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo – Sócio/Advogado. — Interesse Próprio
    2 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Caso OI

    25/07/2024, 18:30

    SAUS, Quadra 03, Lotes 5/6, Ed. Sede I da AGU - Gabinete CGU, 14ª andar sala 1418

    9 agentes públicos
    • FELIPE NOGUEIRA FERNANDES — CONSULTOR (A) JURÍDICO (Ministério das Comunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Felipe Arruda / Chefe de Serviço / Ministério das Comunicações
    • Flávio Roman / Adjunto / AGU
    • Bruno Moreira Fortes / Consultor-Geral da União, substituto / AGU
    • Ana Paula Passos, / Subprocuradora Federal PGF / AGU
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federa PGF / AGU
    • Michelle Marry Marques / Diretora DEAEX / AGU
    • Adriana da Cunha Costa / Vice-Presidente de Regulatório / Representante da OI
  • Reunião

    Reunião - Caso OI

    22/07/2024, 19:00

    SAUS, Quadra 03, Lotes 5/6, Ed. Sede I da AGU - Gabinete CGU, 14ª andar sala 1418

    10 agentes públicos
    • FELIPE NOGUEIRA FERNANDES — CONSULTOR (A) JURÍDICO (Ministério das Comunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Felipe Arruda / Chefe de Serviço / Ministério das Comunicações
    • Flávio Roman / Adjunto / AGU
    • Bruno Moreira Fortes / Consultor-Geral da União, substituto / AGU
    • Ana Paula Passos / Subprocuradora Federal de Consultoria Juridica / PGF
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / PGF
    • Michelle Marry Marques / Diretora / AGU
    • Rogerio Telles Correia Das Neve / Diretor / AGU
    • Ivan Magalhães / Procurador / ANATEL
  • Reunião

    Reunião - Secex Consenso TCU

    19/07/2024, 17:30

    Setor de Autarquias Sul, Quadra 3, Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate - AGU, Sede I,

    10 agentes públicos
    • MILTON CARVALHO GOMES — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RAUL PEREIRA LISBOA — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Ana Paula Passos Severo / Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica / PGF
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / PGF
    • Marina Georgia de Oliveira e Nascimento / Consultor Federal em Regulação Econômica Substituta / PGF
    • Daniel Gustavo Santos Roque / Coordenador de Representação de Acordos Extrajudiciais / PGF
    • Jonas Rodrigues Júnior / Procuradora Federal / PF/ANAC
    • Renata Rezende Ramalho Barros Costa / Procuradora Federal / PF/ANAC
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Transação da Oi

    12/07/2024, 17:30

    Virtual

    8 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Vainer da Silva Rosa / Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos - PGF / PGF/AGU
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel
    • Ivan Magalhães Francisco / Coordenador de Procedimentos Fiscais - PFE/Anatel / Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel
    • Gisela Pagung Tomazini / Servidora AGU / AGU
    • Cristiane Cantarelli Pouey / Servidora AGU / AGU
    • Ruy Telles de Borborema Neto / Servidor AGU / AGU
    • Estevão Daudt Selles / Servidor AGU / AGU
  • Reunião

    Reunião - 934ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel

    04/07/2024, 18:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — CONSELHEIRA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Mercado Livre

    03/07/2024, 17:30

    Virtual

    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Thiago Cássio D Ávila Araújo / Servidor / AGU
    • Marcelo Gentil Monteiro / Servidor TRF1 / TRF1
  • Reunião

    Reunião - Audiência acerca do Processo nº 5016469-10.2024

    28/06/2024, 17:30

    Virtual

    8 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carlos Manuel Baigorri / Presidente / Anatel
    • Helena Marta Salgueiro Rolo / Procurador Federal / AGU
    • Kelly Cristina Fontes Figueiras, / Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo / TRF3
    • Ricardo de Castro Nascimento / Juiz / TRF3
    • Denise Cristina Mantovani / x / TRF3
    • Cristiane Rodrigues Pereira Tozzi / x / TRF3
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Proposta de Transação do Grupo Oi

    27/06/2024, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • Adriana Costa — Oi
    • Thalles Paixao — Oi
    • Fernando Franco — Oi
    • Marcelo Carpenter — SB Advogados
    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Fábio Munhoz / Subprocurador-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / Procuradoria-Geral Federal
    • Vainer da Silva Rosa / Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial / Procuradoria-Geral Federal
    • Estevão Daudt Selles / Procurador Federal / Advocacia-Geral da União
    • Cristiane Cantarelli Pouey / Procurador Federal / Advogacia-Geral da União
    • Ruy Telles de Borborema Neto / Procurador Federal / Advocacia-Geral da União
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Acordos da Oi e Telefônica

    27/06/2024, 18:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Fabio Munhoz / Subprocurador-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / Procuradoria-Geral Federal
    • Vainer da Silva Rosa / Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial / Procuradoria-Geral Federal
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalistica / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Ivan Magalhães Francisco / Procurador Federal / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procurador Federal / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Beatriz de Araújo Leite Nacif Hossne / Procuradora Federal / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal / Procuradoria Geral Federal
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da Advocacia-Geral da União - AGU. Pauta: SECEX Oi.

    26/06/2024, 17:30

    Advocacia-Geral da União - AGU.

    7 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • OTTO FERNANDES SOLINO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Flávio José Roman / Adjunto / Advogado-Geral da União
    • Andre Augusto Dantas Motta Amaral / Consultor-Geral da União / Advocacia-Geral da União
    • Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica. / Advocacia-Geral da União
  • Reunião

    Reunião - Anuência Prévia para a Transferência de Controle da SURF à PLINTRON

    17/06/2024, 18:30

    Virtual

    Setor privado

    • Caio Mario — PNM Advogados
    • Mateus Adami — PNM Advogados
    • Pedro Farias — PNM Advogados
    • Vanessa Frota — Mattos Filho Advogados
    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Beatriz de Araújo Leite Nacif Hossne / Procuradora-Geral / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Jadson Wagner Marques da Fonseca / Procurador Federal / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
  • Reunião

    Reunião - Controvérsia relacionada ao desequilíbrio econômico - financeiro decorrente do contrato de concessão do serviço telefônico comutado (STFC) celebrado entre a ANATEL e a CLARO SA.

    14/06/2024, 17:30

    Virtual

    9 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Roberto da Cunha Peixoto / Diretor / CCAF/CGU/AGU
    • Daniel Azeredo Alvarenga / Coordenador-Geral / CCAF/CGU/AGU
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Dante Aguiar Parente / Procurador-Federal / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Patricia de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
  • Reunião

    Reunião - 933º Reunião do Conselho Diretor

    13/06/2024, 18:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — CONSELHEIRA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da empresa Surf Telecom, Maria Carolina Feitosa Advocacia e Lefosse Advogados. Pauta: Processo nº 53500.040622/2023-09.

    12/06/2024, 14:30

    Anatel Sede.

    Setor privado

    • Yon Moreira da Silva Júnior - Presidente; — Interesse Próprio
    • Frederico Antonio Menescal Conde Rocha - Diretor; — Interesse Próprio
    • Bernardo Rohdon - Advogado da Lefosse Advogados; — Interesse Próprio
    • Rafael Cardoso Vacanti - Advogado da Maria Carolina Feitosa Advocacia; — Interesse Próprio
    • Julio Francisco Semeghini Neto - Consultor. — Interesse Próprio
    2 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da Telefonica sobre processo do Consenso

    11/06/2024, 20:00

    Virtual

    Setor privado

    • José Gonçalves Neto — Telefonica
    • Victor de Oliveira Curvo — Telefonica
    • Ana Capdeville Fogliano — Telefonica
    • Roberta Correa Guimaraes — Telefonica
    5 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo / Anatel
    • Pedro Lucas da Cruz Pereira / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • João Vicente de Aragão da Costa / Assessor do Superintendente Executivo / Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PFE/Anatel
  • Outro

    Audiência pública - Audiência Pública no STF aerca da ADPF 1143

    11/06/2024, 12:30

    Supremo Tribunal Federal

    1 agente público
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e da Advocacia-Geral da União - AGU. Pauta: ACP – Bens reversíveis.

    07/06/2024, 12:30

    Virtual

    7 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • João Henrique / Advocacia-Geral da União
    • Ellen Carneiro / Advocacia-Geral da União
    • Carolina Scherer / Procuradora Geral Adjunta / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Beatriz de Araújo Leite Nacif Hossne / Coordenadora Adjunta / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Jadson Wagner Marques da Fonseca / Procurador Federal / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre a ADO 84 e a ADPF 1143

    06/06/2024, 17:30

    Virtual

    12 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Andréa de Quadros / Secretária-Geral Adjunta de Contencioso / AGU
    • Gustavo Henrique Catisane Diniz / Coordenador-Geral do Depto. de Acompanhamento Estratégico / AGU
    • Larissa Costa de Almeida / Advogada da União / AGU
    • Jucelaine Argelim Barbosa / Diretora do Depto. de Controle Concentrado / AGU
    • Rodrigo Pereira Martins Ribeiro / Advogado da União / AGU
    • Rodrigo Carmona Castro Rodriguez / Advogado da Uniao / Consultoria Jurídica - Ministério da Justiça
    • Marcos Vinicius Martins Cavalcante / Substituto Consultoria Jurídica / Ministério do Exército
    • Luis Henrique Martins / Advogado da Uniao / Consultoria Juridica Secretaria de Comunicação Social da Presidencia da República
    • Jadson Wagner Marques Fonseca / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Tania Patricia / Advogada da União / Consultoria Jurídica do Ministério da Aeronautica
    • Beatriz de Araújo Leite Nacif Hossne / Procuradora Federal / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião com a Loterj

    07/05/2024, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • André Santa Ritta — Pinheiro Neto Advogados
    • Gabriel Carvalho — Pinheiro Neto Advogados
    • Lucas Santos de Sousa — Pinheiro Neto Advogados
    • Rafael Marchetti Marcondes — Rei do Pitaco
    • Barbara Teles — Rei do Pitaco
    • Gustavo Albuquerque — Pinheiro Neto Advogados
    5 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOAO VICENTE DE ARAGAO DA COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Júlia de Carvalho Barbosa Costa / Procuradora Federal / Anatel/PFE/AGU
    • Marcelo Alves da Silva / Assessor da Superintendencia de Fiscalização - SFI / Anatel
  • Reunião

    Reunião - Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações

    07/05/2024, 17:30

    Virtual

    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Andéa Martins Jorge Henriques de Vasconcelos / Advogada da União - Coordenadora da Câmara Local de Conciliação e Mediação - RJ / Câmara Local de Conciliação e Mediação - Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro
    • Suzana Silva Rodrigues / Chefe de Gabinete da Presidência / Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião com a Advocacia-Geral da União - AGU. Pauta: Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - PADO

    07/05/2024, 17:30

    Virtual

    3 agentes públicos
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Andréa Martins Jorge Henriques de Vasconcelos / Advogada da União / Advocacia-Geral da União
  • Reunião

    Reunião - Solução Consensual Telefônica

    07/05/2024, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • Camilla Tapias — Telefônica
    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE NOGUEIRA FERNANDES — CONSULTOR (A) JURÍDICO (Ministério das Comunicações)
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / Procuradoria-Geral da União - PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - Telefônica

    03/05/2024, 19:00

    Advocacia-Geral da União

    5 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE NOGUEIRA FERNANDES — CONSULTOR (A) JURÍDICO (Ministério das Comunicações)
    • Flávio José Roman / Advogado-Geral da União, Adjunto / Advocacia-Geral da União
    • José Flavio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU
    • André Augusto Dantas Motta Amaral / Consultor-Geral da União / CGU/AGU
  • Reunião

    Reunião - Desapropriação - Oi

    03/05/2024, 18:30

    Virtual

    Setor privado

    • Adriana Costa — Oi S/A
    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Contrato de concessão do serviço telefônico comutado (STFC) - Telefônica

    03/05/2024, 15:15

    Advocacia-Geral da União

    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE NOGUEIRA FERNANDES — CONSULTOR (A) JURÍDICO (Ministério das Comunicações)
    • Flávio José Roman / Advogado-Geral da União, Adjunto / Advocacia-Geral da União
    • Paulo Ceo / Advogado-Geral da União, Adjunto / Advocacia-Geral da União
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU
    • Andre Augusto Dantas Motta Amaral / Consultor-Geral da União / CGU
  • Reunião

    Reunião - Debate acerca da intenção da Anatel em conferir Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro referente ao sistema Sateliot em faixas de radiofrequencias já outorgadas à Omnispace

    02/05/2024, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • Gabriel Pretola — Lefosse Advogados
    • Eduardo Carvalhaes — Lefosse Advogados
    • Mindel DeLa Torre — Omnispace
    • Molly Gavin — Omnispace
    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PAULA FONTELLES DO VALLE — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO CRUZ GEBRIM — GERENTE DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Kim Moraes Mota / Assessora da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação - SOR / aNATEL
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Benefício Fiscal do FUST

    29/04/2024, 18:00

    Virtual

    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HERMANO BARROS TERCIUS — SECRETÁRIO DE TELECOMUNICAÇÕES (Ministério das Comunicações)
    • Juliano Stanzani / Diretor de Investimento e inovação do MCom / Ministério das Comunicações - MCOM
    • Ivan Magalhães Francisco / Coordenador de Procedimentos Fiscais / Procuradoria Federal Especializada - PFE/Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
    • Daniel Martins D Albuquerque / Superintendente de Administração e Finanças / Anatel
  • Reunião

    Reunião - 931ª Reunião do Conselho Diretor

    25/04/2024, 18:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Felipe Augusto Esmeraldo de Oliveira / Ouvidor Substituto / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Desapropriação e Fust - Oi

    18/04/2024, 20:00

    Virtual

    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / Procuradoria-Geral Federal - AGU
    • Sidarta Costa Azeredo / Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso / Procuradoria-Geral Federal - AGU
    • Lúcia Penna Franco Ferreira / Procuradora Regional Federal da 1ª Região / PRF da 1ª Região
  • Reunião

    Reunião - Reunião com a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal – CCAF acerca CLARO

    18/04/2024, 17:30

    Virtual

    15 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Roberto da Cunha Peixoto / Diretor da CCAF/CGU/AGU
    • Daniel Azeredo Alvarenga / Mediador da CCAF/CGU/AGU / Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal
    • José Flavio Bianchi / Subprocurador Federal de Consultoria Jurídica / Procuradoria-Geral Federal
    • Carolina Saboia Fontenele de Araujo / Coordenadora da Equipe Nacional Especializada em Arbitragens - ENARB/PGF/AGU / Procuradoria-Geral Federal
    • Nilo Sergio Gaião Santos / Nucleo de Arbitragem - Equipe Nacional de Arbitragem - ENARB/PGF/AGU
    • Fernanda de Paulo Campolina / Procuradora Federal / Nucleo de Arbitragem - Equipe Nacional de Arbitragem - ENARB/PGF/AGU
    • Guillermo Dicesar Martins de Araujo / Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Dante Aguiar Parente / Procurador Federal / Procuradoria Federal Especializada - PFE/Anatel
    • Julia Thiebaut Sacramento / Nucleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União - NEA/AGU
    • Tatiana Mesquisa Nunes / Coordenadora Substituta do NEA/AGU / Nucleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União - NEA/AGU
    • Paula Butti Cardoso / Coordenadora do NEA/AGU / Nucleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União - NEA/AGU
    • Ana Paula Ameno Sobral / Advocacia-Geral da União
    • MarciA Uggeri Maraschin / Advocacia-Geral da União
  • Reunião

    Reunião - ADR e Agências

    16/04/2024, 19:30

    Virtual

    10 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ana Paula Passos Severo / Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica / Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica (SubConsu/PGF
    • Carolina Saboia Fontenele de Araújo / Coordenadora da Equipe Nacional de Arbitragens substituta / Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica (SubConsu/PGF
    • Fábia Mara Felipe Belezi / Procuradora Federal / Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica (SubConsu/PGF
    • Milton Carvalho Gomes / Procurador-Chefe / Agência Nacional de Transportes Terrestres
    • Evandro Pereira Caldas / Procurador-Geral / Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
    • Renata Cordeiro Uchoa Florêncio / Procuradora-Chefe / Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
    • Eduardo Estevão Ferreira Ramalho / Subprocurador-Geral / Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):
    • Patricia Shiguemi Kobayashi / Presidente / Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - CAM-CCBC
  • Reunião

    Reunião - ADR e Agências

    16/04/2024, 19:30

    Edifício Sede I da AGU - Sala 708 (7º andar)

    10 agentes públicos
    • RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Aviação Civil)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EVANDRO PEREIRA CALDAS — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • MILTON CARVALHO GOMES — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
    • RAUL PEREIRA LISBOA — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Patricia Shiguemi / CAM- CCBC
    • Ana Paula Passos Severo / PGF
    • JOSE FLAVIO BIANCHI / PGF
    • Carolina Saboia Fontenele / PGF
    • Fábia Mara Felipe / PGF
  • Reunião

    Reunião - Controvérsia relacionada ao desequilíbrio econômico - financeiro decorrente do contrato de concessão do serviço telefônico comutado (STFC) celebrado entre a ANATEL e a CLARO SA.

    11/04/2024, 20:00

    CGU - Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Publica Federal

    7 agentes públicos
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Roberto da Cunha Peixoto / Diretor da CCAF/CGU/AGU
    • Daniel Azeredo Alvarenga / Mediador da CCAF/CGU/AGU / AGU
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / AGU
    • Dante Aguiar Parente / Procurador Federal / AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre a Recuperação Judicial da Oi

    11/04/2024, 18:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE NOGUEIRA FERNANDES — CONSULTOR (A) JURÍDICO (Ministério das Comunicações)
    • Flavio José Roman / Adjunto e Substituto do Ministro de Estado Chefe da Advocacia-Geral da União / Advocacia-Geral da União
    • Paulo Ceo / Adjunto do Ministro de Estado Chefe da Advocacia-Geral da União / Advocacia-Geral da Uniao
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica / Procuradoria Geral Federal
    • André Augusto Dantas Motta Amaral. / Consultor-Geral da União
    • Vainer da Silva Rosa / Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial / Procuradoria-Geral Federal
    • Tiago Linhares Dias / Adjunto do Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações (MCOM) / MCOM
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre a Recuperação Judicial da Oi

    11/04/2024, 13:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE NOGUEIRA FERNANDES — CONSULTOR (A) JURÍDICO (Ministério das Comunicações)
    • Flavio José Roman / Adjunto e Substituto do Ministro de Estado Chefe da AGU / Advocacia-Geral da União
    • Paulo Ceo / Adjunto do Ministro de Estado Chefe da Advocacia-Geral da União / Advocacia-Geral da União
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica / Procuradoria Geral Federal
    • Andre Augusto Dantas Motta Amaral. / Consultor-Geral da União / CGU
    • Artur Porto Carvalho / Coordenador-Geral Jurídico - Ministério das Comunicações (MCOM) / Consultoria Juridica - MCOM
    • Tiago Linhares Dias / Assessor de Telecomunicações / Ministério das Comunicações (MCOM)
  • Reunião

    Reunião - Combate à Pirataria

    10/04/2024, 19:30

    Agência Nacional de Telecomunicações

    Setor privado

    • Jonas Antunes — ABTA
    • Carolina Udulutsch — Claro
    6 agentes públicos
    • MARCELO ALVES DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCEL FLEURY PINTO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA — GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • YROA ROBLEDO FERREIRA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal – CCAF acerca CLARO

    08/04/2024, 18:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOAO VICENTE DE ARAGAO DA COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Dante Aguiar Parente / Procurador Federal / Procuradoria Federal Especializada - PFE/Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Materia Finalística / Procuradoria Federal Especializada - PFE/Anatel
    • Daniel Azeredo Alvarenga / Advocacia-Geral da União
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre a Recuperação Judicial da Oi

    05/04/2024, 19:00

    Advocacia-Geral da União

    Setor privado

    • Adriana da Cunha Costa — Oi S/A
    • Beatriz Figueiredo — V.Tal Rede Neutra de Telecomunicações S/A
    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho / Advocacia-Geral da União
    • André Augusto Dantas / Consultoria-Geral da União
    • José Flavio Roman / Advocacia-Geral da União
    • José Flávio Bianchi / Procuradoria-Geral Federal (PGF)
    • Felipe Nogueira Fernandes / Ministério das Comunicações
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre a Recuperação Judicial da Oi

    05/04/2024, 13:00

    Advocacia-Geral da União

    2 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho / Advocacia-Geral da União
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre a Recuperação Judicial da Oi

    04/04/2024, 21:00

    Virtual

    7 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Flavio Bianchi / Procuradoria-Geral Federal (PGF
    • André Augusto Dantas / Consultoria-Geral da União
    • Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho / Advocacia-Geral da União
    • Felipe Nogueira Fernandes / Ministério das Comunicações
    • Tiago Linhares Dias / Ministério das Comunicações
    • Flavio José Roman / Advocacia-Geral da União
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre a Recuperação Judicial da Oi

    26/03/2024, 20:00

    Advocacia-Geral da União

    5 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho / Advocacia-Geral da União
    • André Augusto Dantas / Consultoria-Geral da União
    • Felipe Nogueira Fernandes / Consultor Jurídico / Ministério das Comunicações
    • José Flavio Bianchi / Consultor Federal em Regulação da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica / Procuradoria-Geral Federal
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre a Recuperação Judicial da Oi

    26/03/2024, 17:30

    Virtual

    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Flavio Bianchi / Procuradoria-Geral Federal (PGF)
    • André Augusto Dantas / Consultoria-Geral da União
    • Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho / Advocacia-Geral da União
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Conciliação Oi e Anatel no Tribunal de Contas da União

    21/03/2024, 14:30

    Virtual

    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE NOGUEIRA FERNANDES — CONSULTOR (A) JURÍDICO (Ministério das Comunicações)
    • Arthur Porto Carvalho / Ministério das Comunicações
  • Reunião

    Reunião - Audiência sobre o Consenso Oi

    21/03/2024, 12:00

    Advocacia-Geral da União

    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho / Advocacia-Geral da União
    • Flavio José Roman / Advocacia-Geral da União
    • José Flávio Bianchi / Procuradoria-Geral Federal
  • Reunião

    Reunião - Minuta de autocomposição - STFC Oi

    20/03/2024, 19:30

    Virtual

    12 agentes públicos
    • GIL PINTO LOJA NETO — CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (Ministério das Comunicações)
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO — DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SETORIAL (Ministério das Comunicações)
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo / Auditor federal SecexEnergia / Tribunal de Contas da União/TCU
    • NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY / Secretário de Controle Externo / Tribunal de Contas da União/TCU
    • Rafael Estéfano Crispim / Auditor Federal de Controle Externo SecexConsenso – DSC / Tribunal de Contas da União/TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Comunicações / Tribunal de Contas da União/TCU
    • Glauco Garcia Scandaroli / Auditor Federal de Controle Externo SecexConsenso / Tribunal de Contas da União/TCU
    • Beatriz Figueiredo / Vice-presidente Jurídico da V.tal
    • ADRIANA DA CUNHA COSTA / Vice-Presidente Assuntos Regulatórios, Institucionais e Imprensa / OI-NET
  • Reunião

    Reunião - Solução Consensual da Oi junto ao TCU

    20/03/2024, 19:30

    Tribunal de Contas da União

    Setor privado

    • Adriana da Cunha Costa — Oi S/A
    • Beatriz Figueiredo — V.tal Rede Neutra de Telecomunicações S/A
    10 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO — DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SETORIAL (Ministério das Comunicações)
    • Abraão Balbino e Silva / Superintendente Executivo
    • Ana Beatriz Rodrigues de Souza / Assessora do Superintendente Executivo / Anatel
    • Glauco Garcia Scandaroli / Tribunal de Contas da União
    • Paulo Sisnando de Araujo / Tribunal de Contas da União
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Tribunal de Contas da União
    • Rafael Estéfano Crispim / Tribunal de Contas da União
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / Tribunal de Contas da União
    • Gil Pinto Loja Neto / Ministério das Comunicações - MCom
  • Reunião

    Reunião - Minuta de autocomposição - STFC Oi

    20/03/2024, 19:30

    Virtual

    12 agentes públicos
    • GIL PINTO LOJA NETO — CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (Ministério das Comunicações)
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO — DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SETORIAL (Ministério das Comunicações)
    • ADRIANA DA CUNHA COSTA / Vice-Presidente Assuntos Regulatórios, Institucionais e Imprensa / OI-NET
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo / Auditor federal SecexEnergia / Tribunal de Contas da União/TCU
    • NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY / Secretário de Controle Externo / Tribunal de Contas da União/TCU
    • Beatriz Figueiredo / Vice-presidente Jurídico da V.tal
    • Rafael Estéfano Crispim / Auditor Federal de Controle Externo SecexConsenso – DSC / Tribunal de Contas da União/TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza Tribunal de Contas da União/TCU / Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Comunicações / Tribunal de Contas da União/TCU
    • Glauco Garcia Scandaroli / Auditor Federal de Controle Externo SecexConsenso / Tribunal de Contas da União/TCU
  • Reunião

    Reunião - 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CDUST

    20/03/2024, 12:00

    Anatel

    Setor privado

    • Maria Eliza Lins Costa Mac Culloch — Federação Brasileira de Telecomunicações - FEBRATEL
    • Moysés Bendahan — Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados - IBCTD
    • Naiara Santana de Jesus — Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTR - NE
    • Sabrina Amaro Tricot — Procon Boa Vista
    • Flavia Lira da Silva — Procon Rio de Janeiro
    • Sidnei Batistella — Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT
    7 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO — DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SETORIAL (Ministério das Comunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ana Lucia Marcondes Faria de Oliveira / Defensoria Pública da União
    • Naiara Santana de Jesus / Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTR - NE
  • Reunião

    Reunião - Reunião CNCP/MJSP e ANATEL

    14/03/2024, 18:45

    Gabinete da SOR/Anatel - SAUS, QD 6, Bloco E, 9º andar, Ala Sul

    7 agentes públicos
    • VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DAVISON GONZAGA DA SILVA — GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCELO ALVES DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • OTTO FERNANDES SOLINO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO MATOS DA COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Andrey Corrêa / Secretário Executivo / CNCP/MJSP
  • Reunião

    Reunião - 930ª Reunião do Conselho Diretor

    07/03/2024, 18:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - 930ª Reunião do Conselho Diretor

    07/03/2024, 18:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - 930ª Reunião do Conselho Diretor

    07/03/2024, 18:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Felipe Augusto Esmeraldo de Oliveira / Ouvidor / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre a Recuperação Judicial da Oi

    27/02/2024, 18:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Júlia de Carvalho Barbosa Costa / Procuradora Federal / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Jadson Wagner Marques da Fonseca / Procurador Federal / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Patricia Ferreira de Holanda Cavalcanti / Procuradora Federal / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Beatriz de Araújo Leite Nacif Hossne / Procuradora Federal / Procuradoria Federal Especializada - Anatel
    • Melissa Fernandes Silva / Divisão Nacional de Atuação Prioritária de Cobrança (DNAPCOB) - AGU
    • Juliana Barbosa Antunes / Divisão Nacional de Atuação Prioritária de Cobrança (DNAPCOB) - AGU
    • Daiane Kelly Ravaneda / Divisão Nacional de Atuação Prioritária de Cobrança (DNAPCOB) - AGU
    • Fabio Cornelli / Divisão Nacional de Atuação Prioritária de Cobrança (DNAPCOB) - AGU
  • Reunião

    Reunião - Audiência com representante da Advocacia-Geral da União – AGU. Pauta: Empresa Oi.

    21/02/2024, 13:30

    Edificio Sede da Advocacia-Geral da União – AGU.

    7 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Adriana Maia Venturini / Procuradora-Geral Federal / Advocacia-Geral da União
    • Fábio Munhoz / Subprocurador-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / Advocacia-Geral da União
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / Advocacia-Geral da União
  • Reunião

    Reunião - Processo de recupração Judicial da OI

    20/02/2024, 18:30

    Av. Erasmo Braga, 115 Lna Central 706 CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ

    4 agentes públicos
    • OTTO FERNANDES SOLINO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Caroline Rossy Brandão / Juíza / 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro-RJ
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    20/02/2024
  • Reunião

    Reunião - Reunião Secex - TCU

    19/02/2024, 13:00

    ANATEL

    7 agentes públicos
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GLAUCO GARCIA SCANDAROLI / Servidor / TCU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Servidor / TCU
  • Reunião

    Reunião - 929ª Reunião do Conselho Diretor

    08/02/2024, 18:00

    Virtual

    12 agentes públicos
    • FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • André Chateaubriand Martins / Advogado / PLINTRON DO BRASIL
    • Fabio Ferreira Kujawski / Advogado / PLINTRON DO BRASIL
    • Frederico Antonio Menescal Conde Rocha / Advogado / SURF TELECOM
  • Reunião

    Reunião - 929º Reunião do Conselho Diretor

    08/02/2024, 18:00

    Virtual

    12 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Felipe Augusto Esmeraldo de Oliveira / Ouvidor Substituto / Agência Nacional de Telecomunicações
    • André Chateaubriand Martins / Advogados / PLINTRON DO BRASIL
    • Fabio Ferreira Kujawski / Advogado / PLINTRON DO BRASIL
    • Frederico Antonio Menescal Conde Rocha / Advogado / SURF TELECOM
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da Advocacia-Geral da União- AGU. Pauta: Funcionamento da CCAF – Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal

    06/02/2024, 18:00

    Virtual

    13 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Flavio José Roman / Advogado Geral da União Adjunto / Advocacia-Geral da União- AGU
    • Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho / Advogado Geral da União Adjunto / Advocacia-Geral da União- AGU.
    • José Roberto Peixoto / Diretor da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal / Advocacia-Geral da União- AGU
    • Kaline Santos Ferreira / Coordenadora-Geral da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal / Advocacia-Geral da União- AGU.
    • Daniel Azeredo Alvarenga / Coordenador da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal / Advocacia-Geral da União- AGU
    • Bruno Fortes / Subconsultor-Geral da União de Políticas Públicas / Advocacia-Geral da União- AGU
    • Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica / Advocacia-Geral da União- AGU
  • Reunião

    Reunião - Entraves burocráticos à implementação do Programa Internet Brasil. (Processo nº 08038.005597/2023-68)​.

    01/02/2024, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Dra. Carolina Soares C. Lucena de Castro - DPU - DNDH — Interesse Próprio
    • Pedro Pereira Alves - Assessor Jurídico - DPU - DNDH — Interesse Próprio
    5 agentes públicos
    • FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre o Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - 53504.012061/2023-38

    30/01/2024, 18:30

    Virtual

    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Andréa Martins Jorge Henriques de Vasconcelos / Mediadora da CCAF - CGU - AGU
  • Reunião

    Reunião - Procedimento para apuração de descumprimento de obrigações – PADO

    30/01/2024, 18:30

    Virtual

    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Suzana Silva Rodrigues / Chefe de Gabinete / Anatel
    • Andréa Martins Jorge Henriques de Vasconcelos / Mediadora / CCAF/CGU/AGU
  • Reunião

    Reunião - Pedido de Anulação c/c Suspensão Cautelar , apresentado pela Associação Brasileira de Televisao por Assinatura - ABTA, de dispositivos de regulamentos da Anatel

    22/12/2023, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Tomás Filipe Schoeller B. Paiva — Demarest Advogados
    • Sandra Rogenfisch — Sky Brasil
    • Luciana Muller — Sky Brasil
    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal
    • Dante Aguiar Parente / Procurador Federal
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal
  • Reunião

    Reunião - Apresentação da empresa

    14/12/2023, 17:30

    Virtual

    Setor privado

    • Luis Minoru — Highline - Infraestrutura para Telecomunicações
    • Paulo Martins — Highline - Infraestrutura para Telecomunicações
    1 agente público
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Apresentação da empresa

    14/12/2023, 17:30

    Virtual

    Setor privado

    • Luis Minoru — Highline - Infraestrutura para Telecomunicações
    • Paulo Martins — Highline - Infraestrutura para Telecomunicações
    1 agente público
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - 928ª Reunião do Conselho Diretor

    12/12/2023, 18:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUCIANO GODOI MARTINS — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NILO PASQUALI — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião acerca da Winity Telecom

    07/12/2023, 20:30

    SAUS, Quadra 03, Lotes 5/6, Ed. Sede da AGU, 14º andar, sala 1418, Brasília, DF

    5 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Flávio Jose Roman / Ministro Substituto da AGU
    • André Dantas / Consultor-Geral da União
    • Flavio José Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / Procuradoria-Geral Federal
  • Evento

    Evento - Representação Judicial e Extrajudicial de Servidores Públicos

    06/12/2023, 17:00

    sala de reuniões do Conselho Diretor - 2º andar bloco E

    1 agente público
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Controvérsia relacionada ao desequilíbrio econômico - financeiro decorrente do contrato de concessão do serviço telefônico comutado (STFC) celebrado entre a ANATEL e a CLARO SA.

    05/12/2023, 18:30

    Virtual

    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Roberto da Cunha Peixoto / Diretor da CCAF / CCAF/CGU/AGU
    • Daniel Azeredo Alvarenga / Coordenador-Geral / CCAF/CGU/AGU
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • José Flavio Bianchi / Procurador Federal / PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - 4ª Reunião Ordinária do CDUST

    05/12/2023, 12:00

    Anatel sede, bloco H, 11º andar, ala norte

    15 agentes públicos
    • ISADORA MOREIRA FIRMINO — GERENTE DE INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS, SATISFAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO — DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SETORIAL (Ministério das Comunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA — DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • Paulo Roberto Tobias / Coordenadora / Anatel
    • Felipe Augustp Esmeralndo de Oliveira / Ouvidor / Anatel
    • Maria Eliza Lins Costa Mac Culloch / Febratel
    • Sabrina Amaro Tricot / Procon Boa Vista/PR
    • Flávia Lira da Silva / Procon Estadual do Rio de Janeiro
    • Paulo Bismarck Oliveira Leite / Representante de Usuários
    • Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliviera / DPU
    • Igor Rodrigues Britto / IDEC
    • Naiara Santana de Jesus / MMTR
  • Reunião

    Reunião - 3ª Reunião Extraordinária do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CDUST/Anatel

    16/11/2023, 13:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Vicente Bandeira de Aquino / Conselheiro / Anatel
  • Reunião

    Reunião - 3ª Reunião Extraordinária do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CDUST/Anatel

    16/11/2023, 13:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Vicente Bandeira de Aquino / Conselheiro / Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre SSC STFC Oi - Anatel e SecexConsenso

    14/11/2023, 19:00

    Anatel - 9º andar do Bloco H

    5 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
    • Silvio Caracas de Moura Neto / TCU
    • ~Cleber Akira Okamoto / TCU
  • Reunião

    Reunião - Reunião Fusão Americanet / VERO - processo 53500.064782/2023-35

    10/11/2023, 18:00

    PFE/Anatel

    Setor privado

    • Fabiano Oliveira Ferreira — VERO S/A
    • Flavio Augusto Carvalho da Fonseca Rossinio — VERO S/A
    • Yaskara Laurades — Foco Produção Ltda
    • Licoln Oliveira da Silva — Americanet
    • John Laudares — Americanet
    2 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Luciana Chaves Freire Felix / Procuradora Federal / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - 927º Reunião do Conselho Diretor

    09/11/2023, 19:30

    Virtual

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUCIANO GODOI MARTINS — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MOISÉS QUEIROZ MOREIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Análise de riscos e de potenciais cenários para os contratos de STFC da Oi - Anatel + SecexEnergia/Audcomunicações + SecexConsenso

    07/11/2023, 18:00

    Virtual

    10 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo / TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / TCU
    • Cleber Akira Okamoto / TCU
    • Rafael Estéfano Crispim / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / TCU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / TCU
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / TCU
    • Andre Garcia Pena / Chefe da Auditoria / Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre o processo 53500.007321/2023-65

    06/11/2023, 18:30

    PFE/Anatel

    Setor privado

    • Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo — Carneiros Edipp Advogados
    1 agente público
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Comissão de Solução Consensual para os contratos STFC da Oi

    01/11/2023, 13:00

    Tribunal de Contas da União

    Setor privado

    • Adriana Costa — Oi.net
    11 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / TCU
    • Natlhalia Lobo / Ministério das Comunicações
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza / TCU
    • Brenno Pires Andrade Maranhão / Auditoria - Anatel
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Ana Paula Smidt Nardelli / TCU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / TCU
    • Cleber Akira Okamoto / TCU
    • Rafal Estéfano Crispim / TCU
  • Reunião

    Reunião - Primeira reunião com o Comitê do Novo PAC

    31/10/2023, 19:00

    AGU - SAUS, quadra 3, lotes 5/6, 14º andar, Sala de Reuniões do Conselho Superior

    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Flavio Jose Roman / Ministro-Substituto da AGU / AGU
    • Sidarta Costa de Azeredo Souza / Procurador Federal / PGF/AGU
  • Evento

    Evento - Ciclo de Debates: Concessão, seus Desafios Atuais e seu Futuro

    30/10/2023, 18:00

    5º Andar - bloco E da Anatel

    1 agente público
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - 926ª Reunião do Conselho Diretor

    26/10/2023, 16:00

    Agência Nacional de Telecomunicações

    8 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUCIANO GODOI MARTINS — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MOISÉS QUEIROZ MOREIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - 25ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor

    24/10/2023, 17:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUCIANO GODOI MARTINS — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MOISÉS QUEIROZ MOREIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Expor sobre os autos da Anuência Prévia da Plintron Holdings e Surf Telecom S/A

    05/10/2023, 18:00

    PFE/Anatel

    Setor privado

    • Rafael Vacanti — MCFAdvocacia
    2 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carla Barreto Faria Pereira / Chefe da Assessoria Técnica / PFE/Anatel
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    25/09/2023
  • Reunião

    Reunião - Reunião acerca do processo 53500.007313/2023-19 - Reclamação Administrativa com Pedido Urgente de Medida Cautelar inaudita altera pars interposta por BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA

    18/09/2023, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Larissa Silva — Claro S/A
    • Luis Justiniano Fernandes — Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
    • Andressa Aquino Barcelos Fernandes — Claro S/A
    2 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Leandro de Carvalho Pinto / Procurador Federal / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião com a Claro sobre Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar Inaudita Altera Pars

    18/09/2023, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Larissa Marchese Silva — Claro S/A
    • Andressa Aquino — Claro S/A
    • Luis Justiniano — Manesco Advogados
    2 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Leandro de Carvalho Pinto / Coordenador de Contencioso Administrativo / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião do Conselho Diretor da Anatel

    15/09/2023, 18:30

    Virtual

    7 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MOISÉS QUEIROZ MOREIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre o processo 0014603-44.2013.4.01.3400

    05/09/2023, 20:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Naila Fernandes Ibraim / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Ivan Magalhães Francisco / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Jadson Wagner Marques da Fonseca / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Renata Maria Periquito Pontes Cunha / AGU
    • Fernando Moreira Pinheiro / AGU
    • Fabiola Bohmer de Souza Ramos / AGU
    • Galdino José Dias Filho / AGU
    • Julia de Carvalho Barbosa Costa / Procuradora Federal / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Anatel

    01/09/2023, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Caio Mário da SIlva Pereira Neto — TELEFÔNICA BRASIL S.A.
    • Sérgio Bekeierman — WINITY II TELECOM
    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUCIANO GODOI MARTINS — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MOISÉS QUEIROZ MOREIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Audiência sobre Consenso TCU

    29/08/2023, 17:30

    Virtual

    5 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Daniel Gustavo Santos Roque / Coordenação de Representação e Acordos Extrajudiciais / PGF/AGU
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / PGF/AGU
    • Carolina Scherer / Procurador-Geral Substituta / PGF/Anatel
    • Dante Aguiar Parente / Procurador Federal / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Prescrição e Decadência das receitas administrativas da Anatel

    11/08/2023, 19:00

    Virtual

    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Felipe Nogueira Fernandes / Consultor Juridico / MCom
    • Jadson Wagner da Fonseca / Procurador Federal / PFE/Anatel
    • Ivan Magalhaes Francisco / Coordenador de Procedimentos Fiscais / PFE/Anatel
    • Victor Carvalho Curvina Costa de Araujo / MCom
    • Safyra Moreira da Silva / MCom
  • Reunião

    Reunião - Reunião do Conselho Diretor da Anatel

    03/08/2023, 18:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUCIANO GODOI MARTINS — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MOISÉS QUEIROZ MOREIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Homologação de Sentença Estrangeira

    01/08/2023, 19:30

    Virtual

    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ana Caroline Pires Bezerra de Carvalho / AGU
    • Naila Fernandes Ibraim / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Felipe Beltrao Fallot / AGU
  • Reunião

    Reunião - Audiência com o TCU - Consenso

    18/07/2023, 18:00

    Virtual

    6 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Rafael Estéfano Crispim
    • Fernando Antonio da Silva
    • Cleber Akira Okamoto
    • Luiz Fernando Ururahy de Souza
    • Paulo Sisnando Rodrigues
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Solução Consensual - Instrução TCU 91/2022 - Oi

    28/06/2023, 18:40

    Virtual

    Setor privado

    • Marcelo Lamego Carpenter — Sergio Bermudes Advogados
    • Marcus Vinicius de Abreu Schimitd — PNM Advogados
    • Viviane Perdigão — Oi.net
    • Maria Rocha — Oi.net
    • Adriana Costa — Oi.net
    • Eduardo Levy — Oi.net
    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Substituta / PFE/Anatel
    • José Flávio Bianchi / Procurador Federal / PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre recuperação judicial da Oi - solicitação de Solução Consensual - Instrução TCU 91/2022

    28/06/2023, 18:40

    Virtual

    Setor privado

    • Viviane Perdigão — Oi.net
    • Maria Rocha — Oi.net
    • Eduardo Levy — Oi. net
    • Marcus Vinicius de Abreu Schimidd — PNB Advogados
    • Adriana Costa — Oi.net
    • Marcelo Lamego Carpenter — SB Advogados
    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Flávio Bianchi / Procurador Federal / PGF/AGU
    • Carolina Scherer / Procuradora Federal / PFE/Anatel
  • Evento

    Evento - Abertura da Palestra Diálogos: autocomposição, regulação e análise econômica

    20/06/2023, 12:00

    Virtual

    1 agente público
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião do Conselho Diretor da Anatel

    16/06/2023, 18:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUCIANO GODOI MARTINS — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MOISÉS QUEIROZ MOREIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião de balanço do primeiro ano de funcionamento e perspectivas da ENARB/PGF

    15/06/2023, 17:30

    Sala de reuniões administrativas, 1º andar, ANAC, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A

    8 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Flavio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica / PGF/AGU
    • Luiz Eduardo Diniz Araujo / Procurador-Geral / Aneel
    • Evandro Pereira Caldas / Procurador-Geral / ANP/AGU
    • Milton Carvalho Gomes / Procurador-Geral / ANTT/AGU
    • Gustavo Carneiro de Albuquerque / Procurador-Geral / ANAC/AGU
    • Flavio Chiarelli Vicente de Azevedi / AGU
    • Carolina Saboia Fontenele / AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião de balanço do primeiro ano de funcionamento da Escola Nacional de Arbitragem - ENARB/PGF/AGU

    15/06/2023, 17:30

    Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC/AGU - 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A

    8 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EVANDRO PEREIRA CALDAS — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO — PROCURADOR(A)-GERAL (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
    • GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Aviação Civil)
    • MILTON CARVALHO GOMES — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
    • José Flavio Bianchi / Procurador Federal / PGF/AGU
    • Luiz Eduardo Diniz Araújo / Procurador-Geral / Aneel
    • Carolina Saboia Fontenele de Araujo / PGF/AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião com o Procurador Federal Marcelo Henrique de Campos Mangia - AGU

    13/06/2023, 21:15

    Procuradoria Federal Especializada - PFE/Anatel

    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Naila Fernandes Ibraim / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Leo Rodrigues de Melo
    • Marcelo Henrique de Campos Mangia / Procurador Federal
  • Outro

    Audiência pública - 2ª Reunião do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CDUST/Anatel

    13/06/2023, 16:30

    Sede da Anatel

    1 agente público
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião do Conselho Diretor da Anatel

    07/06/2023, 18:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUCIANO GODOI MARTINS — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MOISÉS QUEIROZ MOREIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião do Conselho Diretor da Anatel

    07/06/2023, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Álvaro Lucasechi Lopes — HUGUES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
    9 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUCIANO GODOI MARTINS — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MOISÉS QUEIROZ MOREIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    31/05/2023
  • Reunião

    Reunião - Audiência sobre Ações Judiciais da Anatel

    15/05/2023, 19:00

    Virtual

    5 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE NOGUEIRA FERNANDES — CONSULTOR (A) JURÍDICO (Ministério das Comunicações)
    • Arthur Porto Carvalho / Consultoria Jurídica do MCom
    • Raquel Souza e Silva / Consultoria Jurídica do Mcom
    • Naila Fernandes Ibraim / Coordenadora de Contencioso Judical / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Ações ANATEL

    15/05/2023, 19:00

    Virtual

    3 agentes públicos
    • FELIPE NOGUEIRA FERNANDES — CONSULTOR (A) JURÍDICO (Ministério das Comunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Arthur Porto Carvalho / Coordenador-Geral / Ministério das Comunicações
  • Reunião

    Reunião - Audiência sobre Mudança na Advocacia-Geral da União sobre CND

    11/05/2023, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Ana Fogliano — Telefônica
    • Marcus Vinicius Brunetti — Telefônica
    • Victor Curvo — Telefônica
    5 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Júlia de Carvalho Barbosa Costa / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Ivan Magalhães Francisco / Coordenador de Procedimentos Fiscais / PFE/Anatel
    • Naila Fernandes Ibraim / Coordenadora de Contencioso Judicial / PFE/Anatel
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Substituta / PFE/Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião do Conselho Diretor da Anatel

    04/05/2023, 18:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUCIANO GODOI MARTINS — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MOISÉS QUEIROZ MOREIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representante da Advocacia-Geral da União - AGU. Pauta: Arbitragens e acordos (CONSENSO).

    27/04/2023, 14:30

    Virtual

    6 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • José Flávio Bianchi / Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica. / Advocacia-Geral da União - AGU.
    • Carolina Scherer / Procuradora-geral adjunta / Agência Nacional de Telecomunicações.
  • Reunião

    Reunião - Regulamentação do uso de precatórios

    25/04/2023, 17:45

    Virtual

    12 agentes públicos
    • LUCIMAR MACIEL BELO — GERENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Aviação Civil)
    • LEONARDO SOUSA DE ANDRADE — SUBPROCURADOR(A)-CHEFE (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
    • LUIZ EDUARDO DINIZ ARAUJO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MILTON CARVALHO GOMES — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
    • RENILDO BARROS DA SILVA JUNIOR — SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
    • YGOR DI PAULA JULLIANO SILVA DA COSTA — SUBSTITUTO(A) DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONCESSÕES (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
    • José Flavio Bianchi / AGU
    • Bruno Monteiro / AGU
    • Marly Pereira de Carvalho / AGU
    • Igor Guimaraes Pereira / AGU
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Regulamentação do uso de precatórios

    25/04/2023, 17:45

    Virtual

    7 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Aviação Civil)
    • MILTON CARVALHO GOMES — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
    • Jose Flavio Bianchi / Procurador Federal / PGF
    • LUIZ EDUARDO DINIZ ARAUJO / Procurador-Geral / Aneel
    • Leonardo Andrade / Procurador-Geral / Antaq
    • Esdras Hoche dos Santos e Silva / Gerente de Finanças, Orçamento e Arrecadação / Anatel
  • Reunião

    Reunião - Regulamentação do uso de precatórios

    25/04/2023, 17:45

    Virtual

    Setor privado

    • José Flávio Bianchi — AGU
    • Milton Gomes — ANTT
    • Luiz Eduardo Diniz Araujo — ANEEL
    • Leonardo Andrade — ANTAQ
    • Bruno Monteiro Portela — AGU
    • Marly Pereira de Carvalho — AGU
    • Renildo Barros da Silva Junior — ANTAQ
    • Igor Guimaraes Pereira — AGU
    • Ygor di Paula Julliano Silva da Costa — ANTAQ
    3 agentes públicos
    • ESDRAS HOCHE DOS SANTOS E SILVA — GERENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ARRECADAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Aviação Civil)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Concessão STFC - Oi

    19/04/2023, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Eduardo Levy — Oi.net
    • Adriana Costa — Oi.net
    • Viviane Perdigão — Oi.net
    2 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Substitura / PFE;Anatel
  • Reunião

    Reunião - Reunião do Conselho Diretor da Anatel

    13/04/2023, 17:30

    Virtual

    Setor privado

    • Carlos Eduardo de Faria Franco — TIM S.A
    • Rodrigo Azevedo Greco — INORPEL INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA
    9 agentes públicos
    • LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LETICIA SEABRA MELO FERNANDES — SECRETARIA DO CONSELHO DIRETOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUCIANO GODOI MARTINS — OUVIDOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MOISÉS QUEIROZ MOREIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Ressarcimento do PISP TELEBRAS

    30/03/2023, 19:30

    SAUS Quadra 6 - bloco H - 7º andar - Anatel

    Setor privado

    • Luiz Ferreira — Telebras
    • Johnni Hunter Nogueira — Telebrás
    • Frederico Mamede — Telebrás
    • Ricardo Moreira Fernandes — Telebrás
    • Luiz Eugenio Mello Salomão — Telebras
    4 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE — SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Fernanda Prestes Cesar Bussacos / Procuradora Federal / PFE/Anatel
    • Paula Martins Macedo / Gerente de Administração e Desenvolvimento de Pessoas / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - Ressarcimento do PISP

    30/03/2023, 19:30

    SAUS - Quadra 6 - Bloco H - 7º andar - ANATEL

    9 agentes públicos
    • DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE — SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Johnni Hunter Nogueira / Gerente de Gestão de Pessoas / Telebrás
    • Frederico Emílio Navarro Mamede / Gerente de Gestão de Pessoas - Subsituto / Telebrás
    • Ricardo Moreira Fernandes / Analista Administrativo / Telebrás
    • Luiz Eugênio Mello Salomon / Gerente jurídico / Telebrás
    • Luiz Fernando Ferreira da Silva / Chefe de gabinete / Telebrás
    • Paula Martins Macedo / Gerente de Administração e Desenvolvimento de Pessoas / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Fernanda Prestes Cesar Bussacos / Procuradora Substituta / Agência Ncional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - Reunião de Apresentação das principais ações e projetos da empresa V.Tal

    29/03/2023, 20:00

    PFE/Anatel

    Setor privado

    • Tomás Filipe S. B. Ribeiro Paiva — V.Tal - Rede Neutra de Telecomunicações S/A
    • Marcelo Del Vigna — V.Tal - Rede Neutra de Telecomunicações S/A
    2 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística / PFE/Anatel
  • Outro

    Audiência pública - Audiência Pública sobre regras do Marco Civil da Internet - STF

    28/03/2023, 17:00

    Superior Tribunal Federal

    1 agente público
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - 1ª Reunião Ordinária do CDUST em, 2023

    22/03/2023, 16:30

    Anatel sede, Bloco H - 11º andar - ala central

    Setor privado

    • Wadih Nemer Damous Filho — Senacon - Titular
    • Vitor Hugo do Amaral Ferreira — Senacon - Suplente
    • Rodrigo Abreu de Freitas Machado — MDHC - titular
    • Sidnei Batistella — Abrint
    • José Alexandre Novaes Bicalho — Conexis
    • Sabrina Amaro Tricot — Procon Boa Vista - RR
    • Márcia Regina Moro da Rocha — Procons Brasil
    • Rafael Quaresma Viva — Interesse Próprio
    • Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira — DPU
    • Igor Rodrigues Britto — Idec
    • Naiara Santana de Jesus — MMTR-NE
    • Victor Almeida França — Susep
    • Humberto Cunha — AGU
    • Anna Carolina — Tim
    • Tiago Machado — Vivo
    • Rhyan Simões — representante Abrint
    • Maria Eliza Lins — Conexis
    • Aloísio Motta Rezende — Claro
    • Silvânia Alcântara Costa — secretária do Conselho - colaboradora Oi
    • Carlos Eduardo Braz Siqueira — TIM
    • Assunta Vieira de Campos — VIVO
    17 agentes públicos
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL DE ANDRADE ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • IRANI CARDOSO DA SILVA — GERENTE DE CANAIS DE RELACIONAMENTO COM OS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ISADORA MOREIRA FIRMINO — GERENTE DE INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS, SATISFAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO — DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SETORIAL (Ministério das Comunicações)
    • VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Claudio Silva de Oliveira / Assessor / RCRC
    • Hamilton Troccoli / RCRC
    • Monica Fehr / VA
    • Livia Caruline dos Santos / VA
    • Gesilea Fonseca Teles / Assessora / VA
    • Fabiana Marques / RCIC
    • Paulo Tobias / RCIC
    • Carla Barreto / Anatel - PFE
    • Felipe Augusto / Anatel - OV
    • Vanessa Cordeiro / APC
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre Reclamação Administrativa.

    20/03/2023, 13:30

    Virtual

    Setor privado

    • Rafael de Alencar Araripe Carneiro — Carneiros Edipp Advogados
    3 agentes públicos
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Naila Fernandes Ibraim / Coordenadora de Contencioso Judicial
    • Carolina Scherer / Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Administrativa
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da empresa Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS. Pauta: Ressarcimento do proporcional do PISP devido pela Anatel a Telebras.

    09/03/2023, 13:00

    Anatel Sede.

    Setor privado

    • Jarbas Valente - Presidente - TELEBRAS; — Interesse Próprio
    • Luiz Eugênio Mello Salomon - Gerente Jurídico - TELEBRAS. — Interesse Próprio
    3 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Fernanda Prestes Cesar Bussacos / Procuradora Geral Adjunto / Agência Nacional de Telecomunicações.
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    13/12/2022
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