Autoridades da ANATEL
OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR
ASSESSOR — Agência Nacional de Telecomunicações
18 compromissos 4 entidades privadas
- Audiência15/06/2026, 20:00
Audiência - Processo 53500.003291/2025-80.
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Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- ANA CLAUDIA BEPPU DOS SANTOS OLIVEIRA (SÓCIA) — VEIRANO ADVOGADOS
- CHRISTIAN PABLO DIEGO DE ANDRADE (coordenador de engenharia) — MRS LOGISTICA S/A
- Renata Berman (Gerência Geral Jurídica) — MRS LOGISTICA S/A
- Anelise Salzani (Gerente Geral de Engenharia) — MRS LOGISTICA S/A
- MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA (Coordenadora de Assuntos Regulatórios) — MRS Logística
- GABRIELA MIRANDA NAVES (Associada) — VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Gabriela Cortes (Gerente Geral Jurídica) — MRS LOGISTICA S/A
- Fernando Manzotti (consultor técnico do sistema de telecomunicações) — MRS LOGISTICA S/A
2 agentes públicos
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MARCOS VINICIUS RAMOS DA CRUZ — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Audiência10/02/2026, 14:00
Audiência - Repactuação TAC
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Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Ana Capdeville Fogliano (Diretora de Assuntos Jurídico Regulatórios) — TELEFONICA BRASIL S.A.
- Andre Vartan Ferreira Kelesoglu (Diretor de Acompanhamento Regulatório) — TELEFONICA BRASIL S.A.
- VICTOR DE OLIVEIRA CURVO (Gerente de Assuntos Regulatórios) — Telefônica Brasil S.A
- RODRIGO PIMENTA DE OLIVEIRA (Gerente de Desenvolvimento Regulatório) — TELEFONICA BRASIL S.A.
- FLAVIO ANTONIO LOURENCO TEIXEIRA (Gerente compromissos Regulatórios) — Telefonica Brasil S/A
- EDUARDO PEDRO TOPORCOV (Gerente experiencia Cliente) — TELEFONICA BRASIL S.A.
- Nilson Petenatte Rinhel (Gerente Experiencia Cliente) — TELEFONICA BRASIL S.A.
3 agentes públicos
- OTTO FERNANDES SOLINO — CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MARCOS VINICIUS RAMOS DA CRUZ — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Reunião05/08/2025, 17:00
Reunião - 53500.063645/2024-64 - Recurso Roaming;
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Setor privado
- Judite Franca — Telefônica
- Ana Capdeville — Telefônica
- Rodrigo Pimenta de Oliveira — Telefônica
- Marcus Vinicius Brunetti — Telefônica
- Roberta Guimaraes — Telefônica
2 agentes públicos
- OTTO FERNANDES SOLINO — CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (Agência Nacional de Telecomunicações)
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Reunião10/06/2025, 13:00
Reunião - Processos 53500.051612/2020-48 – DVR/RQUAL e 53500.025245/2025-31- RGC (Perfil de Consumo).
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Setor privado
- José Gonçalves Neto – Diretor de Relacionamento Regulatório — Telefônica
- Ivanez Angelo Perotoni - Diretor de Acompanhamento Regulatório — Telefônica
- Rodrigo Pimenta – Gerente de Desenvolvimento Regulatório — Telefônica
- Rodrigo Felipe Borges Braga – Especialista em Assuntos Regulatórios — Telefônica
3 agentes públicos
- OTTO FERNANDES SOLINO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MARCOS VINICIUS RAMOS DA CRUZ — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Reunião16/05/2025, 12:30
Reunião - 66ª Reunião Ordinária do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita (CEO)
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Setor privado
- Paulo Bernardocki — Ericsson
- ALOISIO COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR — Claro
- Wajnberg Mauro — Telesat
- Ana Carolina Do Carmo Pedreira — Timbrasil
- RAUL LARA CAMPOS — Claro
- LUIZ BOGO JUNIOR — Unifique
- Rodrigo Campos — Telsat
- Anderson Emanuel De Azevedo Goncalves — Telefônica
- Fabio Alencar — SES
- Luiz Felippe Zoghbi — GSMA
- Rafael Mezzasalma — Nokia
- Rhian Simões Monteiro Duarte — Abrint
- Breno Vale - Diretor/Presidente da Abrint — Abrint
- Margaret De Almeida Cadete Moonsammy — Algar Telecom
- Andre Vartan Ferreira Kelesoglu — Telefônica
- CELSO ANTONIO BIRRAQUE — Claro
- MONIQUE PEREIRA IBITINGA DE BARROS — Claro
- Jacqueline Lopes — Ericsson
- Larissa Gontijo Jales — GSMA
- Alex Faverani De Carvalho — Telefônica
- Rhian Simões Monteiro Duarte — Abrint
- Mauricélio Oliveira - Presidente da Abrint — Abrint
- Sebastiao Sergio De Oliveira Junior — Timbrasil
- OLIVER JACQUES CONTRERAS DE LA PARRA — Claro
- Breno Mancini — TelComp
- WILSON DE ALCANTARA MACHADO SILVA — Unifique
- Celedonio Von Wuthenau — Nokia
- Giuseppe Marrara — Cisco
- Luciana Camargos — GSMA
- Stefano Melaragno Lodi — Telefônica
- LUIZ FERNANDO DE CASTRO BOURDOT — Claro
- CARLOS ALBERTO SANTOS CAMARDELLA — Claro
- Elmo Rocha De Matos — Telefônica
- Marianna Sanchez Guerrero — Telefônica
- Carlos Lauria-Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios -Huawei — Huawei
- Niltomar Aquino — Brisanet
- Maximiliano Martinhao -Diretor Sênior — Qualcomm
- Renan Neves — Ericsson
- Antonio Queiroz - Vice Presidente da Braskem — Braskem
- Neylon Estevma — Brisanet
- Carlos — Brisanet
- Cristiane Correa — Abrint
- Basilio Perez — Empresa Carrier
40 agentes públicos
- JOAO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA — CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA (Agência Nacional de Telecomunicações)
- AILFRAN MORAES MARTINS — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
- DAVISON GONZAGA DA SILVA — GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- GESILEA FONSECA TELES — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- KIM MORAES MOTA — GERENTE DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- LUIZA MARIA THOMAZONI LOYOLA GIACOMIN — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MARCIO DA ROSA SILVEIRA — GERENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MARCOS VIEIRA BAETA NEVES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MARCOS VINICIUS RAMOS DA CRUZ — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MARTIM JALES HON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- PAULA FONTELLES DO VALLE — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- RENATO SALES BIZERRA AGUIAR — GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
- VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES — CONSELHEIRO SUBSTITUTO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- YROA ROBLEDO FERREIRA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Sidney Azeredo Nince / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações
- Jefferson Salles Costa Reis / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
- Frederico Fernandes Neves / Coordenador de processos / Agência Nacional de Telecomunicações
- Jamilson Ramos Evangelista / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
- Vinicius Puga de Almeida Santos / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
- Luis Renato Giffoni Rodrigues / Coordenador de Processos / Agência Nacional de Telecomunicações
- Takeshi Ikeda / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações
- Marcos Estevo de Oliveira Correa / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações
- Eduardo Narkevicius / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
- Daniel Wanderley Romao / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
- Maria Aparecida Muniz Fidelis da Silva / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
- Carlos Evangelista da Silva Junior / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
- Tulio Miranda Barros / Coordenador de Processos / Agência Nacional de Telecomunicações
- Marcelo Tapajoz de Arruda / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
- Rodrigo de Araujo Granato / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
- Marcus Vinicius Paolucci / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
- Carlos Evangelista da Silva Junior / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
- Marcelo Tapajoz de Arruda / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
- Stevan Grubisic / Coordenador de Processos / Agência Nacional de Telecomunicações
- Reunião20/12/2024, 17:00
Reunião - Cadastro de Endereços
Palácio do Planalto, 4° andar, sala 95
5 agentes públicos
- MARCIO GIMENE DE OLIVEIRA — DIRETOR DA DINFI/SAM/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
- JOAO ALOISIO VIEIRA — SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO (Ministério das Comunicações)
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- LEONARDO FERNANDEZ ZAGO / Assessor / Ministério das Comunicações
- Suripongse Naibert / Gerente de Projetos / CC/PR/SAM
- Reunião17/10/2024, 17:30
Reunião - 937ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da Anatel.
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2 agentes públicos
- SUZANA SILVA RODRIGUES — CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (Agência Nacional de Telecomunicações)
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Reunião25/09/2024, 17:00
Reunião - 936ª Reunião do Conselho Diretor
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2 agentes públicos
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- SUZANA SILVA RODRIGUES — CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Reunião20/09/2024, 18:00
Reunião - Algar Telecom/ Telefônica e Tim Brasil - DVR/RQUAL
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Setor privado
- Fernando Soares - Diretor de Regulação e Inovação Conexis — Interesse Próprio
- Bruno Cavalcanti – Gerente Regulatório Conexis — Interesse Próprio
- Leandro Vilela – Coordenador de Telecom Conexis — Interesse Próprio
- Mariana Abreu – Gerente Executiva Conexis — Interesse Próprio
- Guilherme Salles – Gerente Jurídico e Tributário Conexis — Interesse Próprio
- Bruna Moura - Algar Telecom — Interesse Próprio
- Fernanda Carla de Andrade - Algar Telecom — Interesse Próprio
- Leandro Resende - Algar Telecom — Interesse Próprio
- Suhaila Mohamad - Algar Telecom — Interesse Próprio
- Alexandre Gasparini Salem - Algar Telecom — Interesse Próprio
- Raimundo Duarte - Algar Telecom — Interesse Próprio
- Walter Almeida - Algar Telecom — Interesse Próprio
- Carlos Galvão - Algar Telecom — Interesse Próprio
- Dennis Alves - Algar Telecom — Interesse Próprio
- Ildeu Borges - Algar Telecom — Interesse Próprio
- Aline Morais - Tim Brasil — Interesse Próprio
- Andre Lima - Tim Brasil — Interesse Próprio
- Carlos Eduardo Franco - Tim Brasil — Interesse Próprio
- Eduardo Pedro Toporcov - Telefônica — Interesse Próprio
- Luiz Neto - Telefônica — Interesse Próprio
- Rodrigo Braga - Telefônica — Interesse Próprio
- Rodrigo Pimenta - Telefônica — Interesse Próprio
1 agente público
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Reunião10/09/2024, 14:00
Reunião - Telefônica - DVR - RQUAL Simulações
Virtual
Setor privado
- Jose Gonçalves Neto – Diretor de Relacionamento Regulatório - Telefônica — Interesse Próprio
- Ivanez Angelo Perotoni – Diretoria de Obrigações Regulatórias -Telefônica — Interesse Próprio
- Antonio Eduardo Britschgy Santos Diretor de projetos planejamento e qualidade-Telefônica — Interesse Próprio
- Kleston Santos Faria – Diretor de Gestão-Telefônica — Interesse Próprio
- Rodrigo Pimenta – Gerente de acompanhamento Regulatório-Telefônica — Interesse Próprio
- Luiz Jochinsen Neto Gerente Internalização de Obrigações Regulatórias-Telefônica — Interesse Próprio
- Eduardo Pedro Toporcov- Gerente experiencia Cliente-Telefônica — Interesse Próprio
- Ricardo Hideto Ikegame - Gerente Experiencia Cliente-Telefônica — Interesse Próprio
2 agentes públicos
- SUZANA SILVA RODRIGUES — CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (Agência Nacional de Telecomunicações)
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Reunião08/08/2024, 18:00
Reunião - 935ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da Anatel.
Virtual
1 agente público
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Reunião24/07/2024, 19:00
Reunião - Reunião com representantes da empresa Telefônica Brasil | Vivo. Pauta: RQUAL.
Virtual
Setor privado
- Jose Gonçalves Neto – Diretor de Relacionamento Regulatório; — Interesse Próprio
- Kleston Santos Faria – Diretor de Gestão; — Interesse Próprio
- Antonio Eduardo Britschgy Santos Diretor de Projetos Planejamento e Qualidade; — Interesse Próprio
- Rodrigo Pimenta – Gerente de acompanhamento Regulatório; — Interesse Próprio
- Luiz Jochinsen Neto Gerente Internalização de Obrigações Regulatórias; — Interesse Próprio
- Eduardo Pedro Toporcov- Gerente experiencia Cliente; — Interesse Próprio
- Rodrigo Felipe Borges Braga – Especialista Assuntos. — Interesse Próprio
2 agentes públicos
- SUZANA SILVA RODRIGUES — CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (Agência Nacional de Telecomunicações)
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Reunião29/05/2024, 18:00
Reunião - Reunião com representantes do Escritório Machado Meyer Advogados. Pauta: Impactos da Reforma Tributária no Setor de Telecom.
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Setor privado
- Milene Louise Reneé Coscione – Advogada. — Interesse Próprio
- Camila Galvão – Advogada. — Interesse Próprio
6 agentes públicos
- SUZANA SILVA RODRIGUES — CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (Agência Nacional de Telecomunicações)
- ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- LEANDRO SOUZA COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- RAFAEL SANTOS ROCHA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- TAIS ROSANDRA BEZERRA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Reunião10/05/2024, 15:00
Reunião - Reunião com representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal - Conexis Brasil Digital. Pauta: Institucional.
. SCN QUADRA 04 BL B - Asa Norte.
Setor privado
- Marcos Ferrari – Presidente Executivo; — Interesse Próprio
- Natasha Nunes - Diretora Administrativa, Jurídica e Tributária; — Interesse Próprio
- Daniela Martins - Diretora de Relações Institucionais e Governamentais e de Comunicação; — Interesse Próprio
- Bruno Cavalcanti - Gerente de Regulação e Autorregulação; — Interesse Próprio
- Maria Eliza Mac Culloch – Coordenadora de Regulação e Autorregulação; — Interesse Próprio
- Leandro Vilela – Coordenador de Telecomunicação. — Interesse Próprio
9 agentes públicos
- CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
- ANA CAROLINA VIANA PADILHA DE OLIVEIRA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- GILBERTO FRANCISCO SALLES JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- LEANDRO SOUZA COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- SALERME INACIO OLIVEIRA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- SUZANA SILVA RODRIGUES — CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (Agência Nacional de Telecomunicações)
- TAIS ROSANDRA BEZERRA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Reunião07/05/2024, 17:30
Reunião - Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
Virtual
4 agentes públicos
- CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Andéa Martins Jorge Henriques de Vasconcelos / Advogada da União - Coordenadora da Câmara Local de Conciliação e Mediação - RJ / Câmara Local de Conciliação e Mediação - Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro
- Suzana Silva Rodrigues / Chefe de Gabinete da Presidência / Anatel
- Reunião07/05/2024, 14:00
Reunião - Reunião com representantes da empresa Opensignal. Pauta: Parceria Anatel x Opensignal.
Virtual
Setor privado
- Dave Isenberg – Diretor-Executivo; — Interesse Próprio
- Ilaria Bencivenga - Gerente de Políticas, Assuntos Governamentais e Externos; — Interesse Próprio
- Andrew Gorman – Opensignal. — Interesse Próprio
5 agentes públicos
- CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
- GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JOAO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE QUALIDADE (Agência Nacional de Telecomunicações)
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Danilo Delogo Tavares / Coordenador de Processos / Agência Nacional de Telecomunicações
- Reunião05/05/2023, 19:00
Reunião - Plano Geral de Metas para Competição (PGMC).
Anatel, Bloco H
6 agentes públicos
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Salerme Inacio Oliveira Junior / ASSESSOR / ANATEL
- Ana Luisa Azevedo De Mello / Claro
- MONIQUE PEREIRA IBITINGA DE BARROS / Claro
- Eduardo Tude / Claro
- DAPHNE DE CARVALHO PEREIRA NUNES / Claro
- Reunião04/05/2023, 19:05
Reunião - Entrevista coletiva - 922ª Reunião do Conselho Diretor
Virtual
12 agentes públicos
- DANIEL LEITE SANTOS FRANCA — CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Agência Nacional de Telecomunicações)
- ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
- GESILEA FONSECA TELES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- GUSTAVO NERY E SILVA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- LAURO LEANDRO RUTKOWSKI — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MARINA CRUZ VIEIRA VILLELA SOARES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MOISÉS QUEIROZ MOREIRA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- OTTO FERNANDES SOLINO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)