951ª Reunião Ordinária da ANCINE
27 de novembro de 2025
Transmissão
Pauta da reunião
70 itens • versão 3
- Item 1SEI 01416.006911/2021-64
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Apresentação da manifestação da Procuradoria Federal junto à ANCINE - PFE acerca das alegações finais apresentadas nos processos de p restação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 16-0495 - processo: 01416.000538/2016-71 | Salic: 15-0502 - processo: 01580.006949/2015-97 ). Interessada: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Procuradoria Federal junto à ANCINE - PFE
- Item 2SEI 01416.000538/2016-71
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Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 16-0495). Interessada: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 3SEI 01580.006949/2015-97
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Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 15-0502 ). Interessada: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 4SEI 01416.010944/2025-32
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Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre a ANCINE e o Ministério da Gestão e da Inovação - MGI)/Secretaria de Gestão e Inovação - Seges, para adesão à Rede de Parcerias . Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 5SEI 01416.000148/2024-19
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Proposta de ação referente à revisão do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 6SEI 01416.008039/2021-99
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Proposta de Ação referente à celebração do primeiro Termo Aditivo ao Contrato entre a ANCINE e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a operacionalização das linhas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 7SEI 01416.006864/2021-59
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Proposta de ação referente à celebração do primeiro Termo Aditivo ao Contrato entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, com a interveniência da ANCINE , para a operacionalização das linhas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 8SEI 01416.011104/2025-97
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Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre a ANCINE e a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - SPCine. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 9SEI 01416.010914/2025-26
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Recurso em 2ª instância de pedido de acesso à informação via Plataforma Fala.BR protocolo nº 01481.001136/2025-09. Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV
- Item 10SEI 01416.010075/2025-46
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Concessão de apoio financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Divulgação do Filme Brasileiro Candidato a uma Indicação ao Oscar de Melhor Filme Internacional - Edição 2025 ao projeto " O AGENTE SECRETO ". Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 11SEI 01416.012061/2025-67
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Aprovação para captação do projeto "Ainda Há Ontem Aqui" . Interessado: Julia Guggisberg Hannud. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 12SEI 01416.011658/2025-94
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Aprovação para captação do projeto "Universo Miss" . Interessado: Vidya Produções Ltda EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 13SEI 01416.012163/2025-82
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Aprovação para captação do projeto "Wladimir - Memórias Além do Futebol" . Interessado: Veronica Juliana de Paula Andrade - Produções. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 14SEI 01416.012166/2025-16
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Aprovação para captação do projeto "O Dia que o Santo Pecou" . Interessado: Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 15SEI 01416.012095/2025-51
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Aprovação para captação do projeto "A Promessa" . Interessado: Neuma C L Garcia Audiovisual. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 16SEI 01416.012094/2025-15
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Aprovação para captação do projeto "Arte, Música e Tecnologia" . Interessado: João Jorge da Silva Neto Filmagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 17SEI 01416.012093/2025-62
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Aprovação para captação do projeto "Diego Alonso" . Interessado: Mínima - Concepção, Editora e Produção Visual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 18SEI 01416.012092/2025-18
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Aprovação para captação do projeto "Melódico Internacional" . Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 19SEI 01416.011985/2025-46
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Aprovação para captação do projeto "SF NO AR" . Interessado: Brad Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 20SEI 01416.011969/2025-53
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Aprovação para captação do projeto "Romarias" . Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 21SEI 01416.011846/2025-12
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Aprovação para captação do projeto "Bate Estaca" . Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 22SEI 01416.011678/2025-65
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Aprovação para captação do projeto "Cidades permeáveis" . Interessado: Olé Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 23SEI 01416.011813/2025-72
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Aprovação para captação do projeto "Travessias Pantaneiras" . Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 24SEI 01416.011826/2025-41
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Aprovação para captação do projeto "Date da Morte" . Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 25SEI 01416.011827/2025-96
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Aprovação para captação do projeto "Pensamentos Latinos" . Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 26SEI 01416.011858/2025-47
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Aprovação para captação do projeto "Golpes em SP" . Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 27SEI 01416.011859/2025-91
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Aprovação para captação do projeto "Relíquias Verdes: Reflorestando a Mata Atlântica" . Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 28SEI 01416.011879/2025-62
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Aprovação para captação do projeto "Ilumina - Um Documentário" . Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 29SEI 01416.012029/2025-81
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Aprovação para captação do projeto "Hosana Excomungada" . Interessado: Stalo Studios Narrativas Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 30SEI 01416.010554/2025-62
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Aprovação para captação do projeto "Zona de Conforto" . Interessado: Surreal Hotel Arts Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 31SEI 01416.011365/2025-15
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Aprovação para captação do projeto "SE FOR POSSÍVEL, VOLTE!" . Interessado: Fábrica de Histórias Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 32SEI 01416.011943/2025-13
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Aprovação para captação do projeto "Orgulho" . Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 33SEI 01416.011918/2025-21
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Aprovação para captação do projeto "3:03" . Interessado: Lumix Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 34SEI 01416.011980/2025-13
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Aprovação para captação do projeto "JOGO ABERTO" . Interessado: Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 35SEI 01416.011976/2025-55
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Aprovação para captação do projeto "A CASA DE GOLDLAND" . Interessado: Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 36SEI 01416.011983/2025-57
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Aprovação para captação do projeto "FINANÇAS QUE SUSTENTAM O FUTURO" - Produção . Interessado: Brad Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 37SEI 01416.011984/2025-00
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Aprovação para captação do projeto "FINANÇAS QUE SUSTENTAM O FUTURO" - Desenvolvimento . Interessado: Brad Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 38SEI 01416.011796/2025-73
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Aprovação para captação do projeto "Império de Sorvete" . Interessado: Tem Dendê Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 39SEI 01416.011919/2025-76
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Aprovação para captação do projeto "ELAS EM CAMPO" . Interessado: Ostia Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 40SEI 01416.011968/2025-17
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Aprovação para captação do projeto "FOLCLÓRICA" . Interessado: Fabulas Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 41SEI 01416.011861/2025-61
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Aprovação para captação do projeto "OXIGÊNIO PURO" . Interessado: Outsky Filmes e Produção Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 42SEI 01416.010987/2025-18
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Aprovação para captação do projeto "O Último Alerta: A Verdade Sobre o Aquecimento Global" . Interessado: Head Full Service Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 43SEI 01416.010553/2025-18
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Aprovação para captação do projeto "O ANDAR DE CIMA" . Interessado: Kazardii Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 44SEI 01416.011944/2025-50
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Aprovação para captação do projeto "Kika no Fim do Mundo" . Interessado: Memorabilia Narrativas Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 45SEI 01416.011920/2025-09
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Aprovação para captação do projeto "Oficina de Sucesso" . Interessado: The Makers Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 46SEI 01416.011862/2025-13
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Aprovação para captação do projeto "Da Periferia" . Interessado: Centauro Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 47SEI 01416.011893/2025-66
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Aprovação para captação do projeto "Segunda Chance" . Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 48SEI 01416.011888/2025-53
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Aprovação para captação do projeto "Filme-Peregrino" . Interessado: Bebinho Salgado 45 Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 49SEI 01416.011860/2025-16
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Aprovação para captação do projeto "Heróis do Ringue" . Interessado: Bossa Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 50SEI 01416.005910/2024-45
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Revisão da aprovação para captação do projeto "Quase Normal - Parte 1" . Interessado: Popcon Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 51SEI 01416.010302/2024-52
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Revisão da aprovação para captação do projeto "Quase Normal - Parte 2" . Interessado: Popcon Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 52SEI 01416.002078/2025-14
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Aprovação para execução do projeto "Pishak, o último vôo dos pássaros " (Salic: 25-0290 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023 - Projetos Minoritários). Interessado: Saci Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 53SEI 01416.005384/2025-02
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Aprovação para execução do projeto "RECIFE 220 VOLTS" (Salic: 25-0550 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024). Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 54SEI 01416.006092/2025-89
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Aprovação para execução do projeto "Comadrio" (Salic: 25-0623 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Distribuidoras 2023). Interessado: Andréa Gonçalves Pereira Vilar. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 55SEI 01416.002693/2022-70
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Aprovação para execução do projeto "BUMBA-MEU-BOI! O MUSICAL!" (Salic: 23-0167 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: F D da Silva ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 56SEI 01416.007443/2024-98
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Ouro de Sangue" (Salic: 24-1197). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 57SEI 01416.002670/2024-27
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Pedido de reinvestimento para fins de liberação posterior do projeto "ENCONTRADAS" (Salic: 24-0423). Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 58SEI 01416.009489/2024-41
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Pedido de excepcionalidade para alteração do título do projeto "DRA. MORTE" (Salic: 24-1246). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 59SEI 01416.009184/2022-78
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Pedido de troca de titularidade do projeto "SOSSEGO" (Salic: 23-0213) Interessado: 4 Pontas Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 60SEI 00050.002497/2003-66
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Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1632-E, de 2025, referente à prestação de contas final do projeto "ÉS TU BRASIL 2" (Salic: 03-0159) Interessado: Cinema Brasil Digital. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 61SEI 01580.022697/2014-62
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(I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Primeira liberação de recursos incentivados e (III) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Mil faces do crime" (Salic: 14-0166 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2013). Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 62SEI 01416.011210/2019-22
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Recurso administrativo interposto contra decisão de enquadramento da obra publicitária brasileira filmada no Brasil "DESCONTÃO" . Interessado: Five Filmes & Produções - Eireli - ME Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 63SEI 01416.012272/2025-08
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Aprovação para captação do projeto "Vertigem" . Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 64SEI 01416.012271/2025-55
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Aprovação para captação do projeto "A Última Montanha" . Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 65SEI 01416.004508/2022-81
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Aprovação para execução do projeto "Uma lagoa de pedras" (Salic 22-0480 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição). Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 66SEI 01416.008816/2024-48
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados projeto "Guido" (Salic 24-1196 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024, Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 67SEI 01416.011057/2024-09
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Apresentação do resultado preliminar da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VoD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 68SEI 01416.009198/2024-53
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Aprovação da composição da comissão de confirmação complementar à autodeclaração de sócios de empresas proponentes de projetos inscritos na Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 69SEI 01416.012514/2025-55
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Aprovação para captação do projeto "La Quimica " . Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 70SEI 01416.003355/2025-06
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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O GAÚCHO E OS CAVALOS DE VENTO" . Interessado: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO