957ª Reunião Ordinária da ANCINE
12 de fevereiro de 2026
Transmissão
Pauta da reunião
46 itens • versão 36
- Item 1SEI 01416.010751/2018-52
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Apresentação de relatório detalhado acerca dos procedimentos de contratações, prorrogações e reduções realizados por delegação pela Secretaria de Gestão Interna, no período de abril de 2025 a dezembro de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 2SEI 01416.007462/2024-14
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(I) Proposta de Agenda Regulatória da ANCINE para o biênio 2026/2027 e (II) Apresentação do Relatório Preliminar de Consulta Pública n.º 2/2025. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 3SEI 01416.000234/2026-85
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Recurso em 2ª instância de pedido de acesso à informação via Plataforma Fala.BR protocolo nº 01481.000030/2026-61. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
- Item 4SEI 01416.000465/2026-99
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Recurso em 2ª instância de pedido de acesso à informação via Plataforma Fala.BR protocolo nº 01481.000052/2026-21. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
- Item 5SEI 01416.012158/2025-70
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Aprovação para captação do projeto "Vestindo a Mudança" . Interessado: Terranova Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 6SEI 01416.000727/2026-15
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Aprovação para captação do projeto "Ho-ho e o Som do Brasil" . Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 7SEI 01416.000927/2026-78
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Aprovação para captação do projeto "52 HERTZ" . Interessado: Morena Filmes Eireli - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 8SEI 01416.000612/2026-21
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Aprovação para captação do projeto "Gota D'Água" . Interessado: Roseira Filmes e Produções Artísticas Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 9SEI 01416.000316/2026-20
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Aprovação para captação do projeto "Histórias Desalinhadas de um Costureiro" . Interessado: Arapy Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 10SEI 01416.000448/2026-51
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Aprovação para captação do projeto "As Aventuras de Tita - Temporada 02" . Interessado: FK Sound Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 11SEI 01416.000774/2026-69
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Aprovação para captação do projeto "Kitanda Arts" . Interessado: N M Martins da Silva Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 12SEI 01416.013199/2025-83
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Aprovação para captação do projeto "AI QUE VIDA 2" . Interessado: Vale Publicidade Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 13SEI 01416.011845/2025-78
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Aprovação para captação do projeto "VIRANDO O JOGO NAS SETE MARAVILHAS DO MUNDO MODERNO" . Interessado: FRT Esporte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 14SEI 01416.000671/2026-07
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Aprovação para captação do projeto "Sentidos da Natureza" . Interessado: Bruna Lucheze Freire Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 15SEI 01416.000049/2026-91
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Aprovação para captação do projeto "Evas do Gramado a Marta" - Produção . Interessado: Treme Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 16SEI 01416.000053/2026-59
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Aprovação para captação do projeto "Evas do Gramado a Marta" - Distribuição . Interessado: Treme Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 17SEI 01416.002726/2022-81
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Aprovação para execução do projeto "Viver é Melhor que Sonhar " (Salic: 22-0267 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - 2ª Edição). Interessado: Urca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 18SEI 01416.010402/2025-60
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Aprovação para execução do projeto "Match" (Salic: 25-1167 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 - Produção). Interessado: Pródigo Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 19SEI 01416.009798/2025-01
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Aprovação para execução do projeto "Os Quatro dos Passos " (Salic: 25-1178 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Filmes de Apartamento Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 20SEI 01416.012471/2025-16
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Aprovação para execução do projeto "AS PÍLULAS DE ANDRÉ DAHMER" (Salic: 25-1467 - Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Riofilme 2025). Interessado: Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 21SEI 01416.000794/2025-59
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PET SOCORRO" (Salic: 25-0120). Interessado: Imagem Serviços Cinematográficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 22SEI 01416.009990/2024-16
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Irmão do Jorel - 6ª Temporada " (Salic: 24-1421). Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 23SEI 01416.005558/2025-29
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ABERTO PARA COMPRAS - 3ª TEMPORADA " (Salic: 25-0636). Interessado: FJ Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 24SEI 01416.006533/2025-42
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Um Grande Mini Banquete" (Salic: 25-0824). Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 25SEI 01416.005299/2020-21
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Quando um não quer" (Salic: 20-7300 - Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018). Interessado: Apoteótica Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 26SEI 01416.028385/2017-15
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Cinco Julias" (Salic: 17-0756 - Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Spray Filmes S/S Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 27SEI 01580.010184/2005-18
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Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 28SEI 01580.039416/2009-43
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Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2075-E, de 2025, referente à prestação de contas final do projeto "Muita Calma Nessa Hora (Ex: Algo de Novo)" (Salic: 09-9071). Interessado: Ideias Ideais Design & Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR
- Item 29SEI 01580.004433/2010-01
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Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 33-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Ídolo" (Salic: 10-0022). Interessado: Remake Filmes Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 30SEI 01580.001880/2011-81
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Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 63-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Odeio o dia dos namorados" (Salic: 11-9006). Interessado: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 31SEI 01580.042133/2015-27
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Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 71-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Manual para se defender de aliens, ninjas e zumbis (Ex-Manual para se defender de alienígenas)" (Salic: 15-0594). Interessados: Contente Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 32SEI 01416.000933/2026-25
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Aprovação para captação do projeto "ANA VEGANA" . Interessado: Asacine Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 33SEI 01416.000133/2026-12
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Aprovação para captação do projeto "ACADEMIA - A INCRÍVEL FÁBRICA DE TALENTOS DO PALMEIRAS" . Interessado: Beyond Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 34SEI 01416.000915/2026-43
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Aprovação para captação do projeto "A Redenção" . Interessado: Souza Castro Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 35SEI 01416.007429/2025-75
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sobre Essa Pele - 3ª temporada" (Salic: 25-0958). Interessado: Viralata Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 36SEI 01416.008935/2020-77
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Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Solina" (Salic: 22-0046). Interessado: Sol a Pino Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 37SEI 01416.008428/2025-48
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O Crime do Joa" (Salic: 25-0995 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Human Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 38SEI 01416.012216/2024-84
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Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2191-E, de 2025, referente a glosas aplicadas na aprovação para execução do projeto "Cássia" (Salic: 25-0021 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras 2024; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Distribuidoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Riofilme 2025. Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 39SEI 01416.001033/2026-03
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Aprovação para captação do projeto " Maicon e os Vira-latas Natalinos" . Interessado: Gautiverse Media Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 40SEI 01416.001040/2026-05
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Aprovação para captação do projeto " CARAPIRU" . Interessado: RT2A Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 41SEI 01416.002038/2025-64
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "FRED" (Salic: 25-0239). Interessado: Lep Lugar de Encontros e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 42SEI 01416.011143/2024-11
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390). Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 43SEI 01416.004257/2025-88
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Apresentação do resultado final da decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2025. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
- Item 44SEI 01416.007651/2025-78
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A ARTE DO CRIME " (Salic: 25-0965). Interessado: Na Paralela Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 45SEI 01416.005911/2025-71
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Operação Fronteira Brasil - 6ª Temporada " (Salic: 25-0953). Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 46SEI 01416.004302/2025-02
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O Legado de Mr. Catra " (Salic: 25-0429 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024). Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO