958ª Reunião Ordinária da ANCINE
10 de março de 2026
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Pauta da reunião
169 itens • versão 36
- Item 1SEI 01416.004353/2025-26
Pauta
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Proposta de ação referente à autorização para aplicação do Modelo Malha Fina no âmbito da ANCINE no ciclo 2025-2026. Área responsável: Auditoria Interna - AUD
- Item 2SEI 01416.001633/2026-63
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 125-E, de 2026, acerca da a utorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento N2B - Film Commission Forum. Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO
- Item 3SEI 01416.000494/2026-51
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 126-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000060/2026-77. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
- Item 4SEI 01416.001154/2026-47
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Apresentação do Relatório de Atividades da Comissão de Ética da ANCINE, referente ao exercício de 2025. Área responsável: Comissão de Ética - CET
- Item 5SEI 01416.010924/2025-61
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Proposta de ação referente ao Plano de Comunicação Institucional da ANCINE para o ano de 2026. Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO
- Item 6SEI 01416.009948/2022-25
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Apresentação do Relatório de Cumprimento da Agenda Regulatória referente ao biênio 2023/2024. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 7SEI 01416.007462/2024-14
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(I) Proposta de Agenda Regulatória da ANCINE para o biênio 2026/2027 e (II) Apresentação do Relatório Preliminar de Consulta Pública n.º 2/2025. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 8SEI 01416.002015/2026-31
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 146-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do país da Assessora da ANCINE, com ônus limitado, no período de 13 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com destino a Nova Iorque, Estados Unidos, a fim de participar da Semana Internacional da Columbia Women’s Leadership Network Program in Brazil. Área responsável: Gabinete da Diretora Patricia Barcelos - DIR PB
- Item 9SEI 01416.000493/2026-14
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
- Item 10SEI 01416.025135/2017-15
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 69-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "PASSAPORTE PARA UCRÂNIA (EX FALHA DE COBERTURA)" (Salic: 17-0559 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023). Interessado: B iônica Cinema e TV Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 11SEI 01416.001219/2026-54
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 70-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Vicissitudes de Luz". Interessado: F ilmes de Paisagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 12SEI 01416.001452/2026-37
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 71-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Homem e a Cidade - Jaime Lerner Revisitado". Interessado: M oro Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 13SEI 01416.001144/2026-10
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 72-E, de 2026, acerca do exercício de opção de investimento na comercialização da obra "UM PAI EM APUROS (EX- MAMÃE SAIU DE FÉRIAS)" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema, Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 ). Interessado: Neoplástique Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 14SEI 01416.007429/2025-75
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 73-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sobre Essa Pele - 3ª temporada" (Salic: 25-0958). Interessado: V iralata Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 15SEI 01416.001574/2026-23
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 74-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Mesmo Jogo, Outras Regras". Interessado: F ilmes de Paisagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 16SEI 01416.001577/2026-67
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 75-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Caminhante". Interessado: F ilmes de Paisagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 17SEI 01416.001501/2026-31
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 76-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Caju e Malu". Interessado: I mmagini Animation Studios Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 18SEI 01416.001500/2026-97
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 77-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Jota no Batidão da História - Longa-Metragem". Interessado: E spacial Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 19SEI 01416.010550/2025-84
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 78-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "ALOHA MALANDRO (EX-"PAIXÃO E METADONA") (Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: U nion Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 20SEI 01416.001223/2026-12
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 79-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto " Monstro no Armário ". Interessado: I skool Filmes Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 21SEI 01416.001221/2026-23
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 80-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "NEM PARECE ELA " . Interessado: M orena Filmes Eireli - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 22SEI 01416.001195/2026-33
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 81-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "A Pérola Quilombola". Interessado: A ssociação de Cinema Arte Cultura e Meio Ambiente Acacma. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 23SEI 01416.001045/2026-20
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 82-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto " Pau de Colher" . Interessado: S andro França da Rocha - Produções Cinematográficas. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 24SEI 01416.001043/2026-31
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 83-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "O REI DO BRASIL" Interessado: S andro França da Rocha - Produções Cinematográficas. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 25SEI 01416.001198/2026-77
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 84-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Eva - Uma menina show de bola" Interessado: C aribe Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 26SEI 01416.001193/2026-44
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 85-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "ASTROBALDO - 2ª TEMPORADA" Interessado: L unart S/S Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 27SEI 01416.001262/2026-10
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 86-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Contos de Mungará" Interessado: C arnaval Filmes Ltda - Epp Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 28SEI 01416.001017/2026-11
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 87-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Com o coração na ponta dos dedos" Interessado: F raiha Produções de Eventos e Editora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 29SEI 01416.000338/2026-90
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 88-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "CAVALO" Interessado: Q uarteto Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 30SEI 01416.001047/2026-19
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 89-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Ela Foi Ali Guardar o Coração na Geladeira" Interessado: C ristiane Pinto de Oliveira. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 31SEI 01416.000615/2026-64
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 90-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Meus Vizinhos de Árvore". Interessado: C inema Petisco Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 32SEI 01416.001186/2026-42
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 91-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "O Corpo em Foco: A Luta do Trabalho Brasileiro". Interessado: V iddium - Digital Video Inteligente Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 33SEI 01416.001158/2026-25
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 92-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "LIBERTADOR". Interessado: B ak Comunicar Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 34SEI 01416.001260/2026-21
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 93-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto " EVA FC" Interessado: C aribe Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 35SEI 01416.000932/2026-81
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 94-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Ruídos do Amor" Interessado: P ropósito Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 36SEI 01416.001035/2026-94
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 95-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Vovô da Cultura" Interessado: N M Martins da Silva Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 37SEI 01416.011466/2025-88
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 96-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Antonio Peticov: O salto no vazio" Interessado: C oentro Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 38SEI 01416.001041/2026-41
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 97-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "PULSO" Interessado: R evoada Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 39SEI 01416.001032/2026-51
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 98-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "ESTRELADO" Interessado: R adar Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 40SEI 01416.001171/2026-84
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 99-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Aventuras de Amí - 3ª temporada - ANIMAÇÃO" Interessado: L anterninha Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 41SEI 01416.001038/2026-28
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 100-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "É da Sua Conta!" Interessado: M askavo Produção de Filmes e Imagens S/S Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 42SEI 01416.001057/2026-54
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 101-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Os Arara e o Espelho da Memória" Interessado: M . M. Schettert Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 43SEI 01416.001036/2026-39
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 102-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "REPÚBLICA DE COPACABANA" Interessado: D aza Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 44SEI 01416.013160/2025-66
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 103-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "MILÍCIAS" Interessado: O 2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 45SEI 01416.001116/2026-94
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 104-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Brasil em Alerta" Interessado: T otal Video Audio Visual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 46SEI 01416.001042/2026-96
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 105-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto " 85 - apenas o começo" Interessado: F iti Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 47SEI 01416.013343/2025-81
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 106-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "VARGINHA" Interessado: O 2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 48SEI 01416.001024/2026-12
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 107-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Pequeno manual de sobrevivência ao luto" Interessado: B atom Produções Teatrais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 49SEI 01416.001026/2026-01
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 108-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Gye Nyame" Interessado: G Nial Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 50SEI 01416.001019/2026-00
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 109-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "ADÍLIO - O Artista da Bola" Interessado: M arcolini Filmes Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 51SEI 01416.001072/2026-01
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 110-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "O Brasil Não Para - Agro" Interessado: M ais Vídeo Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 52SEI 01416.000442/2026-84
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 111-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Solitária" Interessado: B outique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 53SEI 01416.001028/2026-92
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 112-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto " Encontros Amazônicos" Interessado: C arolina Augusto Monge Fernandes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 54SEI 01416.001029/2026-37
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 113-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Familia Tradicional Brasileira" Interessado: T enda dos Milagres Produções Artísticas e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 55SEI 01416.000679/2026-65
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 114-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto " A Senhora Dirce" Interessado: P late Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 56SEI 01416.001037/2026-83
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 115-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto " Um Chamado Para a Mudança" Interessado: N athalia Siqueira Ramos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 57SEI 01416.001046/2026-74
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 116-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto " Diga Seu Nome" Interessado: T rema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 58SEI 01416.006638/2025-00
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 117-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto " Febre Tropical" (Salic: 25-0804 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024) Interessado: L L Mecchi Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 59SEI 01416.009375/2025-82
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 118-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Quando te Vi" (Salic: 25-1166 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2024) Interessado: M atizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 60SEI 01416.010302/2024-52
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 119-E, de 2026, acerca da a provação para execução com primeira liberação do projeto "Quase normal – parte 2" (Salic: 24-1325) Interessado: P opcon Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 61SEI 01416.006813/2024-70
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 120-E, de 2026, acerca da a provação para execução com primeira liberação do projeto "Ruth" (Salic: 24-1152) Interessado: P iloto Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 62SEI 01416.000775/2022-80
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 121-E, de 2026, acerca da a provação para execução com primeira liberação do projeto "Sexo e Destino" (Salic: 22-0767) Interessado: L uz Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 63SEI 01416.012428/2024-61
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 122-E, de 2026, acerca da a provação para execução com primeira liberação do projeto "Amanaci" (Salic: 25-0042) Interessado: CB Films Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 64SEI 01416.001960/2025-34
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 123-E, de 2026, acerca da a provação para execução com primeira liberação do projeto "Super Humanos" (Salic: 25-0368) Interessado: F aissol Artes Visuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 65SEI 01416.004080/2020-13
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 124-E, de 2026, acerca do (i) redimensionamento com análise da execução parcial e (ii) Prorrogação de prazo de conclusão do projeto "Relicário" (Salic: 20-7278 - Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022) Interessado: GP 7 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 66SEI 01416.005199/2025-18
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 127-E, de 2026, acerca da a provação para execução com primeira liberação do projeto "MENOS É DEMAIS - 7ª TEMPORADA " (Salic: 25-0634) Interessado: FJ Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 67SEI 01416.013408/2025-99
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 128-E, de 2026, acerca do e xercício de opção de investimento na comercialização da obra "EDIFÍCIO BONFIM" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 - Projeto de Produção para Cinema) Interessado: W alper Ruas Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 68SEI 01416.001015/2026-13
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 129-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Águas de março" Interessado: A rtéria Produções Artísticas Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 69SEI 01416.012453/2025-26
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 130-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto " DRONE " (Salic: 25-1529 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024). Interessado: D esvia-Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 70SEI 01416.006558/2025-46
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 131-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto " CANTAR COM FÉ " (Salic: 25-0828) Interessado: T on Ton Filmes & Produção Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 71SEI 01416.007199/2025-44
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 132-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto " Donas da Rua " (Salic: 25-1034) Interessado: Deusdará Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 72SEI 01416.009767/2025-41
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 133-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SÁBADO À NOITE" (Salic: 25-1142) Interessado: P anorâmica Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 73SEI 01416.001874/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "Cidades Inteligentes: Experiências que Transformam a Vida Urbana" Interessado: TV Energias Renováveis Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 74SEI 01416.001875/2026-57
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Aprovação para captação do projeto "Política 2050: Em Busca da Política do Futuro" Interessado: TV Energias Renováveis Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 75SEI 01416.001876/2026-00
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Aprovação para captação do projeto "INDÚSTRIA 5.0 - Quem Controla o Futuro da Produção?" Interessado: TV Energias Renováveis Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 76SEI 01416.001877/2026-46
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Aprovação para captação do projeto "O Silêncio no Sangue" Interessado: TV Energias Renováveis Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 77SEI 01416.001880/2026-60
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Aprovação para captação do projeto "Expedição Energia" Interessado: TV Energias Renováveis Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 78SEI 01416.001646/2026-32
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Aprovação para captação do projeto "O Futura da Humanidade" Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 79SEI 01416.001651/2026-45
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Aprovação para captação do projeto "Passos Além do Asfalto" Interessado: Viraliza Produções Multimidia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 80SEI 01416.001694/2026-21
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Aprovação para captação do projeto "DESÓRBITA" Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 81SEI 01416.012678/2025-82
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Aprovação para captação do projeto "MUSTANG COR DE SANGUE" Interessado: Contadores de Histórias Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 82SEI 01416.001586/2026-58
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Aprovação para captação do projeto "A Lenda dos Cavaleiros da Água" Interessado: Hiperplano Pesquisa, Consultoria e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 83SEI 01416.001683/2026-41
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Aprovação para captação do projeto "Huni Kuin - Gente Verdadeira" Interessado: Sertão Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 84SEI 01416.001648/2026-21
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Aprovação para captação do projeto "O Fruto Proibido" Interessado: José Augusto Gomide Marta e Silva Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 85SEI 01416.001580/2026-81
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Aprovação para captação do projeto "ANOS LED DE DISTÂNCIA" Interessado: Muamba Estúdio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 86SEI 01416.001662/2026-25
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Aprovação para captação do projeto "Modo Turnê" Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 87SEI 01416.001196/2026-88
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Aprovação para captação do projeto "A HORA DA PRESA" Interessado: Blue Filmes e Produções Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 88SEI 01416.000728/2026-60
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Aprovação para captação do projeto "Assombrados pelos Pais" Interessado: Cinelero Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 89SEI 01416.001583/2026-14
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Aprovação para captação do projeto "Além da Lenda - Tecnologias Lendárias" Interessado: Viu Cine Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 90SEI 01416.001584/2026-69
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Aprovação para captação do projeto "Comigo ninguém pode" Interessado: Cisma Produções Cinematográficas, Eventos e Teatro Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 91SEI 01416.001587/2026-01
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Aprovação para captação do projeto "O IMPOSSÍVEL É LOGO ALI" Interessado: Abajour Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 92SEI 01416.001031/2026-14
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Aprovação para captação do projeto "Agora vai!" Interessado: Vidya Produções Ltda Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 93SEI 01416.001643/2026-07
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Aprovação para captação do projeto "UM PAÍS SEM DEUS" Interessado: Cine Kua Non e LC Imagens Produções Rangel Rodrigues Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 94SEI 01416.000772/2026-70
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Aprovação para captação do projeto "Sonhos Interioranos" Interessado: Cinelero Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 95SEI 01416.001642/2026-54
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Aprovação para captação do projeto "ROSE E VAL - O FILME QUE DEU ORIGEM A SERIE" Interessado: Arte na Veia Serviços Artísticos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 96SEI 01416.013415/2025-91
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Aprovação para captação do projeto " YY - Amaro Freitas" Interessado: Marcelo Machado Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 97SEI 01416.001579/2026-56
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Aprovação para captação do projeto "Diorama" Interessado: South Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 98SEI 01416.001573/2026-89
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Aprovação para captação do projeto "PONTO DE FERVURA" Interessado: Moonshot Creative Lab Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 99SEI 01416.001575/2026-78
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Aprovação para captação do projeto "Encadeados" Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 100SEI 01416.001228/2026-45
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Aprovação para captação do projeto "Mathesis Megiste" Interessado: Sabujo Filmes EIRELI. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 101SEI 01416.001576/2026-12
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Aprovação para captação do projeto "ORY" Interessado: Origem Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 102SEI 01416.001216/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "O Céu do Xingu" Interessado: Viva Productions Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 103SEI 01416.001370/2026-92
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Aprovação para captação do projeto " Nova Éden " Interessado: Olhar Distribuição de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 104SEI 01416.001073/2026-47
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Aprovação para captação do projeto " O Futuro Não Demora " Interessado: Baleia Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 105SEI 01416.001460/2026-83
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Aprovação para captação do projeto " Entre a Pista e o Mundo: Corpo, Velocidade e Paixão " Interessado: Cut N Touch Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 106SEI 01416.001224/2026-67
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Aprovação para captação do projeto "Mestres da Resistência: Vozes e Identidades" Interessado: Associação de Cinema Arte Cultura e Meio Ambiente Acacma. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 107SEI 01416.001220/2026-89
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Aprovação para captação do projeto "EDUARDO RIBEIRO - Tudo o que você queria ser" Interessado: A. L. Pimentel dos Santos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 108SEI 01416.013017/2025-74
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Aprovação para captação do projeto "Mentes Douradas" Interessado: Play 9 Serviços de Midia, Comunicação e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 109SEI 01416.001207/2026-20
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Aprovação para captação do projeto "Aurora" Interessado: Ludescher & Ywamoto Produção Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 110SEI 01416.012574/2025-78
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Aprovação para captação do projeto "Pommer" Interessado: Flor de Lótus Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 111SEI 01416.001201/2026-52
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Aprovação para captação do projeto "DOUTOR HIPÓTESES 2 - A DEVASSA" Interessado: Palha & Entretenimentos - Casa de Criação Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 112SEI 01416.013300/2025-04
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Aprovação para captação do projeto "IMPULSO" Interessado: Zola Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 113SEI 01416.001229/2026-90
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Aprovação para captação do projeto "Solar da Fossa" Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 114SEI 01416.001230/2026-14
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Aprovação para captação do projeto "Minas: O Ouro da Alma Histórica e Gastronômica do Brasil" Interessado: Viagem & Gastronomia Revista Eletrônica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 115SEI 01416.001231/2026-69
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Aprovação para captação do projeto "Bâni - O Orixá Esquecido" Interessado: Núcleo Zero Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 116SEI 01416.001197/2026-22
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Aprovação para captação do projeto "Tietê: Águas Verdadeiras" Interessado: Ontype Projetos Gráficos EIRELI. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 117SEI 01416.000730/2026-39
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Aprovação para captação do projeto "Food Talks Brasil" Interessado: Baleial Productions Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 118SEI 01416.001222/2026-78
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Aprovação para captação do projeto "Brasil: Potência Paralímpica" Interessado: Cut N Touch Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 119SEI 01416.010685/2025-40
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Aprovação para captação do projeto "A Máquina da Arte" Interessado: Carmina Silotto Vives Renones Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 120SEI 01416.001202/2026-05
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Aprovação para captação do projeto "CAFÉ COM LEITE" Interessado: Palha & Entretenimentos - Casa de Criação Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 121SEI 01416.001204/2026-96
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Aprovação para captação do projeto "DUZINDA" Interessado: Palha & Entretenimentos - Casa de Criação Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 122SEI 01416.000680/2026-90
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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "EU GOSTARIA DE VER SUAS FOTOS PRIVADAS". Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 123SEI 01416.004295/2022-98
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Pedido de reinvestimento para o projeto "A banda" (Salic: 22-0695 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022). Interessado: P anda Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 124SEI 01416.000863/2026-13
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Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "OS SAPOS". Interessado: Gamarosa Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 125SEI 01416.009206/2025-42
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Pedido de revisão da aprovação para captação do projeto "NO RITMO DA FÉ 2" (Salic: 25-1204). Interessado: Santa Rita Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 126SEI 01416.010170/2023-88
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Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 10-E, de 2026, referente às glosas realizadas redimensionamento do projeto "Os desafios do ESG - âmbito nacional" (Salic: 24-0145). Interessado: Golpe de Vista Filmes Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 127SEI 01416.006837/2018-81
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Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SFO n.º 4-E/2026/SEF/SFO, referente à troca de distribuidora do projeto " FAMÍLIA DE SORTE" (ex-MACHO DO SÉCULO XXI). Interessado: Gullane Entretenimento S.A Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 128SEI 01580.010184/2005-18
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Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 129SEI 01416.012868/2018-71
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Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 88-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "CINE PE FESTIVAL: Mercado e Seminários" (Salic: 18-7150 - Chamada: SAV/MINC/FSA 11/2008). Interessados: BPE Bertini Produções e Eventos Culturais Esportivos Eireli. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 130SEI 01416.019550/2017-30
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Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 68-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "A Dama" (Salic: 17-0537). Interessado: Luz Mágica Produções Audiovisuais Eireli. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 131SEI 01580.004433/2010-01
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Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 33-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Ídolo" (Salic: 10-0022). Interessado: Remake Filmes Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 132SEI 01580.042133/2015-27
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Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 71-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Manual para se defender de aliens, ninjas e zumbis (Ex-Manual para se defender de alienígenas)" (Salic: 15-0594). Interessados: Contente Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 133SEI 01416.012216/2024-84
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Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2191-E, de 2025, referente a glosas aplicadas na aprovação para execução do projeto "Cássia" (Salic: 25-0021 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras 2024; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Distribuidoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Riofilme 2025). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 134SEI 01416.001770/2026-06
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 140-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto " Os Jardineiros " Interessado: Morena Filmes EIRELI - ME . Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 135SEI 01416.001746/2026-69
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 141-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto " A Nossa Michael Jackson " Interessado: Pindorama Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 136SEI 01416.011647/2025-12
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 142-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Mormaço Noturno" (Salic: 25-1439 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - Produção) . Interessado: Marrevolto Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 137SEI 01416.001827/2026-69
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 143-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Ginga" . Interessado: O Sopro do Tempo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 138SEI 01416.011057/2024-09
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Apresentação do r esultado final da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VoD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 139SEI 01416.001369/2026-68
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Aprovação para captação do projeto "MELHOR DIA" Interessado: Abrolhos Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 140SEI 01416.001025/2026-59
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Aprovação para captação do projeto "Asas do Perdão" Interessado: Abrolhos Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 141SEI 01416.011659/2025-39
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Aprovação para captação do projeto "Chaguinhas" Interessado: Big Bang Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 142SEI 01416.001644/2026-43
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Aprovação para captação do projeto "CASA" Interessado: Ivan Carlos de Melo Produções Culturais. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 143SEI 01416.001814/2026-90
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Aprovação para captação do projeto "Sebo Nas Canelas" Interessado: Capangas Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 144SEI 01416.001886/2026-37
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Aprovação para captação do projeto "NOSSA SENHORA APARECIDA" Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 145SEI 01416.001885/2026-92
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Aprovação para captação do projeto "FUTEBOL FEMININO DE VÁRZEA" Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 146SEI 01416.001893/2026-39
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Aprovação para captação do projeto "DESFILTRADA" Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 147SEI 01416.013064/2025-18
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Aprovação para captação do projeto " The Boardcast " Interessado: Top & L2C Participações Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 148SEI 01416.012550/2025-19
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Aprovação para captação do projeto " NOME LIMPO " Interessado: Deusdará Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 149SEI 01416.012545/2025-14
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Aprovação para captação do projeto " FOGUEIRA, FESTA E FÉ " Interessado: Deusdará Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 150SEI 01416.001778/2026-64
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Aprovação para captação do projeto "8 Cachorros Abandonados" Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Limitada ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 151SEI 01416.001871/2026-79
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Aprovação para captação do projeto " POUSO FORÇADO " Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 152SEI 01416.011069/2025-14
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Aprovação para execução do projeto "Nossa morada" (Salic: 25-1322 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024). Interessado: Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 153SEI 01416.010323/2021-25
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Carlos Babies - ANIMACAO " (Salic: 21-0370). Interessado: Spirit Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 154SEI 01416.003640/2022-76
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Pedido de revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O REINO DOS PÁSSAROS". Interessado: Lupa Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 155SEI 01416.009198/2024-53
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Apresentação do r esultado final da etapa de decisão final da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo Cinema 2024. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 156SEI 01416.001367/2026-79
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 135-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Encantos da Baía de Todos os Santos". Interessado: Salitre Producoes Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 157SEI 01416.001813/2026-45
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 136-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "O Crime do Copan". Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 158SEI 01416.006888/2023-70
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 138-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto " Allegro & Travesso " (Salic: 23-1138). Interessado: Almôndega Filmes - Produtora de Videos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 159SEI 01416.003384/2020-55
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 139-E, de 2026, acerca do r edimensionamento com análise da execução parcial do projeto " Assassinato no trem 171 " (Salic: 22-0192 Chamada Pública BRDE/FSA - Arranjos Financeiros e Estaduais - Projeto Específico RJ - RioFilme 2025 (em contratação)). Interessado: Hungry Man Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 160SEI 01416.001920/2026-73
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 144-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Ritual com luta sem dança". Interessado: F ormiga de Fogo Filmes Eireli - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 161SEI 01416.001919/2026-49
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 145-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Casa Quentura". Interessado: F ormiga de Fogo Filmes Eireli - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
- Item 162SEI 01416.001991/2026-76
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Aprovação para captação do projeto "Beth Carvalho - Guardiã do Samba" Interessado: Cineclube Pela Madrugada S/C Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 163SEI 01416.001829/2026-58
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Aprovação para captação do projeto "A TURMA DO PROFESSOR SEM NOME" Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 164SEI 01416.001914/2026-16
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Aprovação para captação do projeto "MEMÓRIAS DE UM LOBISOMEM PRÉ-ADOLESCENTE" Interessado: Clubtv Produções e Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 165SEI 01416.001021/2026-71
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Aprovação para captação do projeto "Pombo Correio" Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 166SEI 01416.012404/2025-93
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Aprovação para execução do projeto "CADÊ PAMPAM?" (Salic: 25-1443 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 2: Produção de Série - Ficção ou Animação). Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 167SEI 01416.011482/2025-71
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Aprovação para execução com primeira liberação do projeto "O Aroma da Pitanga" (Salic: 25-1405 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024, Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 2ª edição). Interessado: Bananeira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 168SEI 01416.011126/2022-12
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A VIDA PODE SER MARAVILHOSA " (Salic: 23-0736). Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 169SEI 01416.001554/2026-52
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 134-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto " Gente de Verdade" Interessado: Films From The Forest Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO