960ª Reunião Ordinária da ANCINE

Pauta

Apresentação da Análise de Impacto Regulatório - AIR e encaminhamento de proposta de aperfeiçoamento da regulamentação referente à Cota de Tela para o ciclo de 2026. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

SESSÃO administrativa

Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho para implementação da regulação responsiva no âmbito da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

SESSÃO administrativa

Apresentação do Relatório Anual de Ouvidoria, referente ao exercício de 2025. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

SESSÃO administrativa

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 157-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País do Coordenador de Programas e Projetos Especiais da ANCINE, Selmo Kaufmann, com ônus, no período de 11 a 18 de abril de 2026, com destino à cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América, a fim de participar do evento CinemaCon 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

SESSÃO administrativa

Proposta de ação referente à proposição de Instrução Normativa, que regulamenta o tratamento do uso não autorizado de obras audiovisuais, conforme o art. 3º da Lei n.º 14.815/2024. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

SESSÃO administrativa

Apresentação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT, referente ao exercício de 2025. Área responsável: Auditoria Interna - AUD

SESSÃO administrativa

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 156-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000130/2026-97. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "FUTURO DA TERRA - Terceira Temporada" Interessado: Roja Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Assojaba, o Manto Tupinambá" Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "DONA CÂNDIDA" Interessado: Cabiria Produções Artísticas e Informática Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Planeta Laranja" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "AWAKERS" Interessado: Abajour Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Sonhos e Promessas" Interessado: Rivera Maya Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Baixo Augusta S.A." Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Bem-vindo a Trappist-1: Planeta F" Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "De repente grávidas" Interessado: Monteiro Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "As mil e uma ideias de Ruth Rocha" Interessado: C R Produções - Foto, Cine-Video Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Histórias Roubadas" Interessado: H2H Visual Media Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "O Último Sacrifício" Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Nazaré, a Rainha da Amazônia" Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Pacto entre canalhas" (Salic: 25-0575 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Cine Kua Non e LCR Imagem Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Raoni - Memórias do Cacique " (Salic: 25-1600 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição). Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Quem tem com que me pague não me deve nada" (Salic: 25-1257 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2022 - Comercialização). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Coligay - o Filme" (Salic: 25-0985 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2023). Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Caçadores de Botija" (Salic: 26-0127 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Viu Cine Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Veraneio" (Salic: 25-0868 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Café" (Salic: 23-1105). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Invencíveis" (Salic: 21-0372). Interessado: TV Zero Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto " Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Pedido de revisão administrativa da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1982-E, de 2025, referente ao indeferimento da s olicitação de troca de titularidade do projeto "VOO DO FLAMINGO" (Salic: 22-0264 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022) . Interessado: Abrolhos Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

SESSÃO pública

Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2541-E, de 2025, referente ao indeferimento do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Trópico". Interessado: Guarnicê Produções Eirelli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Vivaaaaaaa" Interessado: Cozinha Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Tati Quebra-Barraco - Boladona e Glamurosa" (Salic: 25-1672 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série - Documentário). Interessado: Lascene Produções Artísticas Ltda- ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Mulheres que Inovam" Interessado: Vibra Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Agenda 2030 - os ODS do Brasil" (Salic: 23-1039). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Apuração sobre possível descumprimento de condição de elegibilidade Resultado final da etapa de Decisão Final da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024. Interessado: Cinematográfica Superfilme Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

SESSÃO pública

Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Brasil - Uruguai 2026. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Nem Toda Historia de Amor Acaba em Morte" (Salic: 22-0430 Chamada Pública BRDE/FSA - Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Beija Flor Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO