961ª Reunião Ordinária da ANCINE

Pauta

Apresentação da Análise de Impacto Regulatório - AIR e encaminhamento de proposta de aperfeiçoamento da regulamentação referente à Cota de Tela para o ciclo de 2026. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

SESSÃO administrativa

Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho para implementação da regulação responsiva no âmbito da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

SESSÃO administrativa

Proposta de ação referente à alteração orçamentária da ANCINE, relativa ao exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

SESSÃO pública

Proposta de ação referente à revisão da Instrução Normativa n.º 80, de 20 de outubro de 2008, que dispõe sobre normas e procedimentos para a aprovação da política de investimento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES e para a apresentação, a análise, a execução e o acompanhamento dos projetos aptos a receberem seus recursos. Área responsável: Gabinete do Diretor Vinicius Clay - DIR-VC

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Melhor não contar" Interessado: Manas Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "O SILÊNCIO DE JOÃO GILBERTO" Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Ritta Faromi - A Flecha Sobre As Águas" Interessado: Pina Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Castelo Rá-Tim-Bum" Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Vovô - Visão, Paixão e Legado" Interessado: Spark Midia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "MAR E LIXO" Interessado: Medialand Produção e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "A Canção de Marithea" Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Montevideo" Interessado: Midnight Japa Produções Artísticas Ltda - Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "O menino que carregava água na peneira" Interessado: Ato3 Produções Artísticas e Editoriais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "No Centro do Mundo" Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Alice Lembra" Interessado: Ato3 Produções Artísticas e Editoriais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Mato Grosso do Sul - Meio Século" Interessado: Sonhares Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Algoritmo de Papelão" Interessado: Frank A.G. Mora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Sangue Fresco" Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "A Fofoqueira" Interessado: Paris Rio Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "NOVA ERA" Interessado: Nos Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "A Regra de Ouro" Interessado: Tardo Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Filhos de Fidel" Interessado: Cine Latina Estudio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "O Missionário" Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "ARRIBA" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "O Brasil em Ondas" Interessado: Gioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Savino: A Orquestra do Timo" Interessado: Evoe Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Abá e sua Banda 2" (Salic: 26-0183 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos (linha de ação 3 - Animação)). Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Tarsila à Venda" (Salic: 25-1425 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série Documentário). Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Araucária Nightmare " (Salic: 25-0807 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2024). Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

(I) Aprovação para execução e (II) Pedido de dispensa para contratar investimento em comercialização do projeto "EDIFÍCIO BONFIM" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 - Opção de investimento em comercialização). Interessado: Walper Ruas Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Itajubara - que era feito de pedras preciosas " (Salic: 25-1533 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024). Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "CRIATURAS - UMA AVENTURA ENTRE DOIS MUNDOS" (Salic: 25-1452 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem). Interessado: TV Zero Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Do Outro Lado do Mar " (Salic: 25-1528 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 2: Produção de Série - Ficção ou Animação). Interessado: Gabriela Dias Holz Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sozinha na Estrada " (Salic: 25-1255). Interessado: Colaborativa Filmes e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Cássia" (Salic: 25-0021). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Macunaíma XXI" (Salic: 22-0330 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação). Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "MACUNAIMA XXI". Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Pedido de substituição do projeto "Toque de recolher" no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2019. Interessado: FM Produções Ltda. EPP Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Pedido de troca de distribuidora do projeto "Nahuel e o Livro Mágico" (Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 10/2016 - Coprodução Chile-Brasil e Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 04/2013). Interessado: Red Studio Brasil Produção e Animação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Revisão de ofício da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2473-E, de 2024, referente ao reconhecimento de prescrição da restituição de valores não aplicados no prazo legal. Interessado: Playarte Pictures Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 71-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Manual para se defender de aliens, ninjas e zumbis (Ex- Manual para se defender de alienígenas)" (Salic: 15-0594). Interessados: Contente Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "O Amuleto de Ogum" (Salic: 25-1643 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos (linha de ação 2 - Série - Ficção). Interessado: Dédalo Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO