963ª Reunião Ordinária da ANCINE
16 de abril de 2026
Transmissão
Pauta da reunião
75 itens • versão 36
- Item 1SEI 01416.007415/2024-71
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Apresentação do Relatório Final do Plano Anual de Regulação - PAREG da ANCINE, para o exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 2SEI 01416.011416/2025-09
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Proposta de ação referente ao Plano Anual de Regulação - PAREG da ANCINE, para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 3SEI 01416.001861/2025-52
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Proposta de ação referente à alteração do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE, para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 4SEI 01416.003620/2025-48
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Proposta de ação referente à revisão da Instrução Normativa n.º 80, de 20 de outubro de 2008, que dispõe sobre normas e procedimentos para a aprovação da política de investimento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES e para a apresentação, a análise, a execução e o acompanhamento dos projetos aptos a receberem seus recursos. Área responsável: Gabinete do Diretor Vinicius Clay - DIR-VC
- Item 5SEI 01416.009198/2024-53
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Pedido de concessão de Medida Cautelar Administrativa referente à inabilitação da proponente no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo Cinema 2024. Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 6SEI 01416.003252/2026-19
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Aprovação para captação do projeto "Bonra" Interessado: Diego Lajst. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 7SEI 01416.003241/2026-39
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Aprovação para captação do projeto "Depois das Duas" Interessado: Head Produções de Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 8SEI 01416.003242/2026-83
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Aprovação para captação do projeto "Quase Exemplar" Interessado: Tenda dos Milagres Produções Artísticas e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 9SEI 01416.002119/2026-45
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Aprovação para captação do projeto "Raoni. A voz da Amazônia" Interessado: Índio Filmes Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 10SEI 01416.002672/2026-88
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Aprovação para captação do projeto "Cruz para Quem Merece" Interessado: Gullane + Distribuidora Audiovisual & Editora Literomusical Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 11SEI 01416.002670/2026-99
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Aprovação para captação do projeto "Para Vigo Me Voy!" Interessado: Gullane + Distribuidora Audiovisual & Editora Literomusical Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 12SEI 01416.003090/2026-19
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Aprovação para captação do projeto "A Mulher de Todos" Interessado: Mercúrio Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 13SEI 01416.003210/2026-88
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Aprovação para captação do projeto "Terreiro, Djalma Corrêa" Interessado: Claroescuro Studio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 14SEI 01416.003145/2026-91
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Aprovação para captação do projeto "Princesas?" Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 15SEI 01416.002245/2026-08
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Aprovação para captação do projeto "IRMÃOS NATU EM: SPAM" Interessado: Dream Box Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 16SEI 01416.002649/2026-93
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Aprovação para captação do projeto "Rios do Ceará" Interessado: Francisca Edilene Pinheiro Araujo. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 17SEI 01416.001582/2026-70
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Aprovação para captação do projeto "O RIO DE LÁGRIMAS CORRE NO VALE DO AMOR" Interessado: Céu Vermelho Fogo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 18SEI 01416.003141/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "Calunga" Interessado: C F Rodrigues Produções Artísticas e Audiovisuais. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 19SEI 01416.003140/2026-68
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Aprovação para captação do projeto "Expedição AC/DC" Interessado: Pinguim Studio Criativo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 20SEI 01416.003147/2026-80
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Aprovação para captação do projeto "TRUCO MASTERS" Interessado: Guile Produções Audiovisuais Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 21SEI 01416.002254/2026-91
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Aprovação para captação do projeto "Um Natal de chocolate" Interessado: Accorde Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 22SEI 01416.002261/2026-92
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Aprovação para captação do projeto "Cães da Amazônia" Interessado: Accorde Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 23SEI 01416.003129/2026-06
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Aprovação para captação do projeto "Aurora" Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 24SEI 01416.003131/2026-77
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Aprovação para captação do projeto "Carta a un viejo master" Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 25SEI 01416.002503/2026-48
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Aprovação para captação do projeto "Sonhos que Virão" Interessado: Substância Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 26SEI 01416.002978/2026-34
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Aprovação para captação do projeto "Entre a Pista e o Mundo: Corpo, Velocidade e Paixão" Interessado: Cut N Touch Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 27SEI 01416.002903/2026-53
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Aprovação para captação do projeto "Enquanto Nós Vivermos" Interessado: Underdog Champion Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 28SEI 01416.003108/2026-82
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Aprovação para captação do projeto "Luiza Brunet: Silêncio Rompido" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 29SEI 01416.002916/2026-22
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Aprovação para captação do projeto "Todos Os Corações Solitários Vêm Ao Brasil" Interessado: Underdog Champion Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 30SEI 01416.003109/2026-27
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Aprovação para captação do projeto "BR2071: C.E.I. Corpo Estranho Invasor" Interessado: Corriola Produção de Serviços Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 31SEI 01416.003154/2026-81
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Aprovação para captação do projeto "Apenas 3 Meninas" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 32SEI 01416.003044/2026-10
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Aprovação para captação do projeto "MOTEL PÉROLA" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 33SEI 01416.012514/2025-55
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Aprovação para execução do projeto "La Quimica" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição). Interessado: Quarta-Feira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 34SEI 01416.013277/2025-40
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Aprovação para execução do projeto "To'á Kaninã" (Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série - Documentário). Interessado: Cardume Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 35SEI 01416.012424/2025-64
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Aprovação para execução do projeto "MEDLEY" (Salic: 25-1462 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem - Linha de ação 2). Interessado: Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 36SEI 01416.013280/2025-63
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Aprovação para execução do projeto "Procurando Ludovico" (Salic: 25-1679 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos - Linha de ação 2 - Série - Ficção). Interessado: Jabuti Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 37SEI 01416.012429/2025-97
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Aprovação para execução do projeto "KOPENAWA: SONHAR A TERRA-FLORESTA" (Salic: 25-1465 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem - Linha de ação 2). Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Eireli - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 38SEI 01416.012412/2025-30
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Aprovação para execução do projeto "Cansei de ser nerd" (Salic: 25-1450 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-Metragem - Linha de ação 2). Interessado: Hungry Man Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 39SEI 01416.012398/2023-11
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Do campo à mesa " (Salic: 24-0320). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 40SEI 01416.001307/2024-94
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PLANO REAL " (Salic: 24-0216). Interessado: Axon Content, Entretenimento e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 41SEI 01416.009301/2016-55
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O GRAMPO " (Salic: 16-0753 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação). Interessado: República Pureza Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 42SEI 01416.003658/2022-78
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(I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Duas Tragédias" (Salic: 22-0664 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022; e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024). Interessado: Maravilha Produções Cinematográficas EIRELI. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 43SEI 01416.000305/2026-40
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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "LA QUIMICA". Interessado: Quarta-Feira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 44SEI 01416.004995/2018-04
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Recolhimento ao Fundo Nacional de Cultura - FNC de recursos aportados pelo BRB Brasília FUNCINE no projeto "O Grande Circo Místico". Interessado: H2O Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 45SEI 01416.009130/2018-26
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Recolhimento ao Fundo Nacional de Cultura - FNC de recursos aportados pelo BRB Brasília FUNCINE no projeto "Como é Cruel Viver Assim". Interessado: H2O Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 46SEI 01416.013074/2025-53
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Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 47SEI 01416.013075/2025-06
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Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 48SEI 01416.010586/2025-68
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Apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação e enquadramento da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VoD: Desempenho Comercial de Programadoras 2025. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 49SEI 01416.003265/2026-98
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Aprovação para captação do projeto "Sabores do Subúrbio" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 50SEI 01416.003267/2026-87
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Aprovação para captação do projeto "Rodas do Invisível - Catadores Motorizados em São Paulo" Interessado: Eduardo Abramovay Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 51SEI 01416.002089/2026-77
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Aprovação para captação do projeto "Meu Vizinho é um E.T" Interessado: Clac Studios Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 52SEI 01416.003272/2026-90
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Aprovação para captação do projeto "CASA" Interessado: Pina Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 53SEI 01416.003157/2026-15
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Aprovação para captação do projeto "NÃO DÁ PRA ESQUECER" Interessado: Adalberto Penna Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 54SEI 01416.003270/2026-09
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Aprovação para captação do projeto "Anônimos"- Produção Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 55SEI 01416.003271/2026-45
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Aprovação para captação do projeto "Anônimos"- Desenvolvimento Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 56SEI 01416.003130/2026-22
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Aprovação para captação do projeto "UM AMOR EM SHANGHAI" Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 57SEI 01416.001738/2026-12
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Aprovação para captação do projeto "Star Video" Interessado: Volta Produções e Filmes Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 58SEI 01416.003268/2026-21
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Aprovação para captação do projeto "A Casa da Luz" Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 59SEI 01416.003269/2026-76
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Aprovação para captação do projeto "Palace II" . Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 60SEI 01416.003334/2026-63
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Aprovação para captação do projeto "Um Lugar Borum Kren" . Interessado: Marco Aurélio Ribeiro de Carvalho. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 61SEI 01416.010311/2025-24
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Aprovação para execução do projeto "Retomada do Carnaval de Rua – 40 anos de resgate" (Salic: 25-1276; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras - 2ª Edição - 2024). Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 62SEI 01416.000013/2026-15
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Aprovação para execução do projeto "Labaredas" (Salic: 26-0005; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV VoD 2024). Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 63SEI 01416.011139/2022-83
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Agronegócio no Brasil: desafios e oportunidades " (Salic : 22-0731). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 64SEI 01416.008456/2023-01
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Filho Único do Meu Pai 2 " (Salic : 23-1248). Interessado: Sinfronio Criações e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 65SEI 01416.012450/2024-10
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Na Pele " (Salic : 25-0002). Interessado: Walper Ruas Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 66SEI 01416.010239/2024-54
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Três Séculos de História - Do Ivituruí ao Serro " (Salic : 24-1329). Interessado: Associação Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais - Forrobol. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 67SEI 01416.007230/2025-47
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Veraneio" (Salic: 25-0868 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda. ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 68SEI 01416.002666/2024-69
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Caindo na Real" (Salic: 24-0403). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 69SEI 01416.003602/2021-32
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(I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Histórias do Subsolo" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018). Interessado: Caranto Media Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 70SEI 01416.002789/2026-61
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Aprovação para captação do projeto "UM PROFESSOR DO ALÉM" Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 71SEI 01416.003395/2026-21
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Aprovação para captação do projeto "Caçadores de Botija e a Rasga Mortalha" Interessado: Mold Studio Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 72SEI 01416.004733/2023-07
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Calendário do amor" (Salic: 23-1248; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Sentimental Filme Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 73SEI 01416.003438/2026-78
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Aprovação para captação do projeto "FIEBRE" Interessado: Ivan Carlos de Melo Produções Culturais. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 74SEI 01416.003404/2026-83
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Aprovação para captação do projeto "O VENTRE DA BALEIA" Interessado: Ventana Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 75SEI 01416.002679/2026-08
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Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Futuro Futuro" (Chamada Pública BRDE/FSA - Coinvestimentos Regionais 2018 - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Vulcana Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO