964ª Reunião Ordinária da ANCINE
27 de abril de 2026
Transmissão
Pauta da reunião
47 itens • versão 36
- Item 1SEI 01416.011340/2025-11
Pauta
Pauta
Proposta de Instrução Normativa para regulamentação do cumprimento da Cota de Tela para o ciclo de 2026. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 2SEI 01416.009544/2019-36
SESSÃO administrativa
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Proposta de ação referente à revisão dos critérios e dos procedimentos para a análise prioritária de projetos audiovisuais. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 3SEI 01416.011416/2025-09
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Proposta de ação referente ao Plano Anual de Regulação - PAREG da ANCINE para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 4SEI 01416.010026/2020-07
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Celebração de novo Acordo de Cooperação Técnica entre ANCINE e Banco do Brasil . Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 5SEI 01416.003684/2026-20
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Autorização para afastamento do país da Secretária de Financiamento Adjunta da ANCINE, Renata Lucia de Toledo Pelizon, no período de 11 a 18 de maio de 2026, com destino a Cannes, França, a fim de representar a Agência durante o Marchè du Film no âmbito da 79ª Edição do Festival Internacional de Cinema de Cannes. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 6SEI 01416.003683/2026-85
SESSÃO administrativa
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Autorização para afastamento do país da Secretária de Financiamento da ANCINE, Fabiana Trindade Machado, no período de 11 a 18 de maio de 2026, com destino a Cannes, França, a fim de representar a Agência durante o Marchè du Film no âmbito da 79ª Edição do Festival Internacional de Cinema de Cannes. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 7SEI 01416.003620/2025-48
SESSÃO Pública
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Proposta de ação referente à revisão da Instrução Normativa n.º 80, de 20 de outubro de 2008, que dispõe sobre normas e procedimentos para a aprovação da política de investimento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES e para a apresentação, a análise, a execução e o acompanhamento dos projetos aptos a receberem seus recursos. Área responsável: Gabinete do Diretor Vinicius Clay - DIR-VC
- Item 8SEI 01416.003531/2026-82
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Aprovação para captação do projeto "A Tropa de Goiânia!" Interessado: Caolha Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 9SEI 01416.002298/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "Anjo Moderno" Interessado: MR. Da Vinci Publicidade Cinema e Imprensa Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 10SEI 01416.003439/2026-12
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Aprovação para captação do projeto "Une Versos" Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 11SEI 01416.002900/2026-10
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Aprovação para captação do projeto "TRANSA" Interessado: Uns e Outros Produções e Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 12SEI 01416.003358/2026-12
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Aprovação para captação do projeto "Aqueles Que Têm Olhos" Interessado: Gaya Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 13SEI 01416.003188/2026-76
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Aprovação para captação do projeto "Baile da Saudade" Interessado: IT Filmes, Comunicação e Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 14SEI 01416.003390/2026-06
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Aprovação para captação do projeto "Notas sobre um desterro" Interessado: Fabulário Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 15SEI 01416.003420/2026-76
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Aprovação para captação do projeto "O Som da luz do Eclipse Total" Interessado: Tempero Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 16SEI 01416.001741/2026-36
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Aprovação para captação do projeto "Memórias de Heloína" Interessado: Celluloid Cinevídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 17SEI 01416.003333/2026-19
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Aprovação para captação do projeto "Graeme" Interessado: Trailer Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 18SEI 01416.003332/2026-74
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Aprovação para captação do projeto "Ser Artista" Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 19SEI 01416.003414/2026-19
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Aprovação para captação do projeto "AFRO-AMÉRICA" Interessado: Deusdará Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 20SEI 01416.003418/2026-05
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Aprovação para captação do projeto "Baderna é uma bailarina" Interessado: Tangerina Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 21SEI 01416.017367/2017-08
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Viver de Vento" (Salic: 17-0355 – Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem, Ficção ou Animação). Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 22SEI 01416.002723/2024-18
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Vindima" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2023; Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2025). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 23SEI 01416.002718/2024-05
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Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Vindima". Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 24SEI 01416.026369/2017-80
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Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "BTG PACTUAL INVESTIMAGE 1 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL" . Interessado: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 25SEI 01580.046155/2013-02
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Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL - CAIXA SEGUROS 1". Interessado: Intrader DTVM Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 26SEI 01416.010080/2018-20
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Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL DE MINAS GERAIS". Interessado: Intrader DTVM Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 27SEI 01416.001407/2026-82
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Pedido de troca de titularidade do projeto "PRETAS LUTAS" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: J Prado Almeida Produções. / Jangada Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 28SEI 01416.004991/2022-02
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Pedido de troca de titularidade do do projeto "DEUS É MULHER" (Salic: 23-0075 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022 ). Interessado: 99 Produções Artísticas Ltda. / Coentro Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 29SEI 01416.003484/2026-77
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Aprovação para captação do projeto " Área Restrita: Novas Fronteiras " Interessado: Write Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 30SEI 01416.012420/2025-86
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Aprovação para execução do projeto " CHEIRO DE DIESEL " (Salic: 25-1458 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025– Edital nº. 5: Distribuição de Longa Metragem (linha de ação 2) . Interessado: Baracoa Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 31SEI 01416.002396/2023-13
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Apresentação do resultado final da sexta habilitação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
- Item 32SEI 01416.003461/2026-62
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Aprovação para captação do projeto " TRANSPLANTE UMA NOVA CHANCE " Interessado: Medialand Produção e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 33SEI 01416.003462/2026-15
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Aprovação para captação do projeto " Um Dedo Acima Do Chão " Interessado: Pina Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 34SEI 01416.003470/2026-53
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Aprovação para captação do projeto " Na Trilha de Laura Finocchiaro " Interessado: Eduardo Abramovay Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 35SEI 01416.003483/2026-22
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Aprovação para captação do projeto " Agronegócio no Brasil (temporada 2) " Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 36SEI 01416.003482/2026-88
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Aprovação para captação do projeto " Descarbonização (Temporada 3) " Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 37SEI 01416.003511/2026-10
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Aprovação para captação do projeto " Basta uma Geração " Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 38SEI 01416.003460/2026-18
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Aprovação para captação do projeto " Meia Xícara de Maria " Interessado: Souvenir Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 39SEI 01416.012425/2025-17
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Aprovação para execução do projeto "VIVA MARÍLIA" (Salic: 25-1463 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025– Edital nº. 5: Distribuição de Longa Metragem (linha de ação 2). Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 40SEI 01416.010877/2025-56
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "OPERAÇÃO TRANSPLANTE - 2ª TEMPORADA" (Salic: 25-1311). Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 41SEI 01416.003625/2026-51
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Aprovação para captação do projeto "Hércules Gomes - Com o coração na ponta dos dedos" Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 42SEI 01416.003623/2026-62
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Aprovação para captação do projeto "Série Abá e sua Banda" Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 43SEI 01416.012411/2025-95
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Aprovação para execução do projeto "O RISO E A FACA" (ex- AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA) (Salic: 25-1449 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem). Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 44SEI 01416.003710/2026-10
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Aprovação para captação do projeto "A Memória da Água" Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 45SEI 01416.003811/2026-91
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Aprovação para captação do projeto "Dias que palpitam no escuro" Interessado: Enseada Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 46SEI 01416.001171/2026-84
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Aprovação para execução do projeto "Aventuras de Amí - 3ª temporada - ANIMAÇÃO " (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Lanterninha Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 47SEI 01416.010212/2025-42
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Palmas: Capital das Águas" (Salic: 25-1242). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO