969ª Reunião Ordinária da ANCINE
16 de junho de 2026
Transmissão
Pauta da reunião
47 itens • versão 22
- Item 1SEI 01416.007346/2022-33
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Autorização para prorrogação do Contrato Administrativo n.º 11/2023, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. , para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC , para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 2SEI 01416.011536/2020-93
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Autorização para p rorrogação excepcional do Contrato Administrativo n.º 05/2021, celebrado com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S/A, para a prestação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 3SEI 01416.013547/2025-12
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Apresentação dos Relatórios de Análise de Prestação de Contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, referentes ao exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 4SEI 01416.006947/2024-91
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Proposta de ação referente ao aperfeiçoamento da metodologia desenvolvida no cálculo do valor adicionado pelo setor audiovisual publicados pela ANCINE. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 5SEI 01416.005479/2026-07
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Autorização para afastamento do país da Secretária de Financiamento Adjunta da ANCINE, Renata Lucia de Toledo Pelizon, com ônus, no período de 22 a 27 de junho de 2026, inclusive trânsito, com destino a Juan Dolio, República Dominicana, a fim de representar a Agência durante a Reunião da Conferência das Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Iberoamericana - CAACI e a Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermedia. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 6SEI 01416.004653/2026-96
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Aprovação para captação do projeto "MAGIA" Interessado: Editorial Portal Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 7SEI 01416.004970/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "Eu sei que foi você" Interessado: Editorial Portal Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 8SEI 01416.004749/2026-54
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Aprovação para captação do projeto "Safra de Sangue" Interessado: Aion Company Entretenimento Limitada. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 9SEI 01416.004887/2026-33
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Aprovação para captação do projeto "As Mulheres do meu Pai" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 10SEI 01416.004269/2026-93
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Aprovação para captação do projeto "AFRO-SABORES" Interessado: Bem-Te-Vi Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 11SEI 01416.002610/2026-76
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Aprovação para captação do projeto "O (In)Voluntário da Pátria" Interessado: Global Distribuição Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 12SEI 01416.004851/2026-50
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Aprovação para captação do projeto "PECADO VERMELHO" Interessado: Tecmat Produções e Serviços Técnicos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 13SEI 01416.004748/2026-18
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Aprovação para captação do projeto "SAMBA NO QUINTAL COM PRETINHO DA SERRINHA - TEMPORADA 2". Interessado: Jacqueline Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 14SEI 01416.004755/2026-10
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Aprovação para captação do projeto "Tribunal do Crime" Interessado: LFV Entretenimento e Publicidade Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 15SEI 01416.004096/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "PERGUNTAS IMPOSSÍVEIS, RESPOSTAS INCRÍVEIS!" Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 16SEI 01416.004399/2026-26
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Aprovação para captação do projeto "O MAR AZUL" Interessado: MR Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 17SEI 01416.004747/2026-65
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Aprovação para captação do projeto "Para Não Ver" Interessado: Daza Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 18SEI 01416.004345/2026-61
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Aprovação para captação do projeto "Biomas - 2ª temporada" Interessado: Soul Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 19SEI 01416.004712/2026-26
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Aprovação para captação do projeto "SF Sem Fronteiras - Brasil: Cidades Planejadas" Interessado: Brad Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 20SEI 01416.004848/2026-36
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Aprovação para captação do projeto "Série Documental Expedição Rota do Café do Brasil" Interessado: Pratique Cultura e Turismo Regional Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 21SEI 01416.004832/2026-23
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Aprovação para captação do projeto "O ENGENHO NÃO PODE PARAR" Interessado: HD2 Produções e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 22SEI 01416.004750/2026-89
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Aprovação para captação do projeto "AS QUATRO ESTAÇÕES" Interessado: HD2 Produções e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 23SEI 01416.003854/2026-76
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Aprovação para captação do projeto "MARAVILHAS DO BRASIL" Interessado: Duo2.TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 24SEI 01416.009584/2025-26
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Aprovação para execução do projeto "Suzana Amaral - O Tempo Que Não Passa " (Salic: 25-1216 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024). Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 25SEI 01416.001439/2026-88
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Aprovação para execução do projeto "O Fole Roncou! – Sangue, Suor e Forró" (Salic: 26-0177 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV VoD 2024). Interessado: Baablon Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 26SEI 01416.006790/2024-01
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Aprovação para execução do projeto "Deixadas para trás" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV VoD 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série - Documentário). Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 27SEI 01416.001455/2026-71
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Aprovação para execução do projeto "COLIGAY: FUTEBOL, TORCIDA E PURPURINA" (Salic: 26-0179 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV VoD 2024). Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 28SEI 01416.002720/2022-12
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mais que Sorvete " (Salic: 22-0426). Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 29SEI 01416.005400/2023-97
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "FUTURO DO PRETÉRITO (IM)PERFEITO" (Salic: 26-0218 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema via Distribuidora 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Tem Dendê Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 30SEI 01416.000969/2024-47
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Revisão de Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "NOVA ÉDEN". Interessado: Grafo Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 31SEI 01416.003002/2022-55
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Pedido de inclusão de codistribuidora como interveniente em contrato de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA do projeto "PAPAGAIOS". Interessado: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 32SEI 01416.003888/2026-61
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Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "TAINÁ - SÉRIE ANIMADA" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013). Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 33SEI 01416.001407/2026-82
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Pedido de troca de titularidade do projeto "PRETAS LUTAS" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024) Interessado: J Prado Almeida Produções. / Jangada Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 34SEI 01416.004991/2022-02
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Pedido de troca de titularidade do do projeto "DEUS É MULHER" (Salic: 23-0075 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022 ). Interessado: 99 Produções Artísticas Ltda. / Coentro Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 35SEI 01416.013172/2025-91
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Aprovação para execução do projeto "A Mulher que Chora (ex Perro Negro)" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Grafo Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 36SEI 01416.002589/2026-17
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Aprovação para execução do projeto "Vivaaaaaaa" (Salic: 26-0412 Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição / Coprodução Brasil - Portugal 2025). Interessado: Cozinha Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 37SEI 01416.012419/2025-51
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(i) Aprovação para execução e (ii) Pedido de dispensa da oferta da opção de investimento na comercialização da obra "A vida de cada um" (Chamada Pública RioFilme - Edital 5 - Distribuição de Longa-Metragem). Interessado: Cinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 38SEI 01416.013277/2025-40
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Aprovação para execução do projeto "To'Á Kaninã" (Chamada Pública RioFilme 2025 Edital nº. 3 - Produção de longa-metragem, telefilme ou série - documentário). Interessado: Cardume Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 39SEI 01416.001029/2026-37
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Aprovação para execução do projeto "Família tradicional brasileira" (Salic: 26-0240 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Tenda dos Milagres Produções Artísticas e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 40SEI 01416.001554/2026-52
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Aprovação para execução do projeto "Gente de verdade" (Salic: 26-0267 Chamada Pública EBC - Edital de Chamamento n.º 1/2025). Interessado: Films From the Forest Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 41SEI 01416.005337/2020-46
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Marina" (Salic: 20-7303 Chamada Pública Coinvestimentos Regionais 2018 - Maceió/AL; Chamada Pública Desempenho Comercial 2022; Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: L S Arte e Audiovisual. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 42SEI 01416.008610/2024-18
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Tá pago!" (Salic: 24-1161 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Blackpen Filmes Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 43SEI 01416.001657/2025-31
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Consulta sobre a possibilidade de contratação, no âmbito da Chamada Pública nº 1/2025-EBC (“Seleção TV Brasil”), de projetos que já possuem contrato firmado ou em fase de contratação em chamadas públicas do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA voltadas ao segmento de salas de exibição. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 44SEI 01416.008667/2024-17
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Capitão Adriano" (Salic: 24-1172). Interessado: Paranoid Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 45SEI 01416.004363/2025-61
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Os Corretores" (Salic: 25-0661 – Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 46SEI 01416.001021/2026-71
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Aprovação para execução do projeto "Pombo Correio" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 47SEI 01416.011622/2025-19
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Aprovação para execução do projeto "Porongos" (Salic: 25-1394 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Distribuidoras 2024). Interessado: Goulart Muller Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO