970ª Reunião Ordinária da ANCINE
06 de julho de 2026
Transmissão
Pauta da reunião
77 itens • versão 4
- Item 1SEI 01416.000539/2022-63
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Autorização para prorrogação excepcional do Contrato Administrativo n.º 14/2022, celebrado com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., para a prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de uso de licenças de softwares aplicativos, bancos de dados, sistemas operacionais e serviços em nuvem, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões, destinados aos equipamentos e serviços de rede da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 2SEI 01416.002292/2026-43
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Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre a regulamentação do financiamento de jogos eletrônicos com recursos públicos geridos pela ANCINE. Área responsável: Gabinete da Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB
- Item 3SEI 01416.002229/2022-83
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 172-E, de 2026, acerca do r edimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Clarice Vê Estrelas " (Salic : 22-0536 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022 ). Interessado: L F Pires Serviços de Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 4SEI 01416.005115/2026-19
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 173-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto " Pioneiras: o esporte proibido ". Interessado: Cardume Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 5SEI 01416.001507/2026-17
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 174-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "CICLO" (Salic: 26-0180 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem). Interessado: Neebla Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 6SEI 01416.005523/2026-71
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 175-E, de 2026, acerca da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VOD: Desempenho Comercial de Produtoras 2026. Área responsável: Superintendência de Fomento - SEF
- Item 7SEI 01416.013497/2023-10
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 176-E, de 2026, acerca da a provação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto " Escola de Sabiá " (Salic: 23-1347 ). Interessado: Copa Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 8SEI 01416.001349/2026-97
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 177-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "QUEIMAMUFA - 3ª TEMPORADA" (Salic: 26-0151 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024 ). Proponente: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 9SEI 01416.012223/2025-67
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 178-E, de 2026, acerca da a provação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Brasil que empreende" (Salic: 25-1569). Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 10SEI 01416.003809/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "ADEUS, MÃE" Interessado: Genivaldo Nogueira Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 11SEI 01416.005207/2026-07
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Aprovação para captação do projeto "Projeto L" Interessado: 3DO Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 12SEI 01416.005206/2026-54
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Aprovação para captação do projeto "Maravilhosa Maratona: Um Filme Sobre Corrida de Rua no Rio de Janeiro" Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 13SEI 01416.003083/2026-17
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Aprovação para captação do projeto "AGAVEBÊ: 100 ANOS DE HORUS VITAL BRAZIL" Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 14SEI 01416.005172/2026-06
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Aprovação para captação do projeto "Aventureiros Abissais" Interessado: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 15SEI 01416.005060/2026-47
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Aprovação para captação do projeto "O SILÊNCIO QUE CONECTA" Interessado: Marcolini Filmes Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 16SEI 01416.003994/2026-44
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Aprovação para captação do projeto "Refazendo Rotas - Uma Viagem Pelos Caminhos da Imigração Italiana" Interessado: Airton Correa Soares Júnior. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 17SEI 01416.005012/2026-59
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Aprovação para captação do projeto "Terra de Santa Cruz" Interessado: Tatiana D'angelo F Mesquita Eventos Culturais e Artisticos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 18SEI 01416.004889/2026-22
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Aprovação para captação do projeto "Onde ninguém vai" Interessado: Marcolini Filmes Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 19SEI 01416.005178/2026-75
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Aprovação para captação do projeto "Proálcool: 50 anos do combustível do futuro" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 20SEI 01416.005197/2026-00
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Aprovação para captação do projeto "PAIXÃO PASSION" Interessado: MP2 Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 21SEI 01416.004555/2026-59
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Aprovação para captação do projeto "Sexo e Luta" Interessado: Felipe Cavassin Alves Produções Artisticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 22SEI 01416.005176/2026-86
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Aprovação para captação do projeto "Festival dos Fantasmas Famintos - Longa Metragem" Interessado: Pau Ferro Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 23SEI 01416.005203/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "DERRAME" Interessado: Sol Cinema Video e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 24SEI 01416.003186/2026-87
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Aprovação para captação do projeto "Notas do Silêncio" Interessado: Patota Produções Artisticas Ltda - me Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 25SEI 01416.004847/2026-91
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Aprovação para captação do projeto "Face a face com Simone" Interessado: Casa da Notícia Produções e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 26SEI 01416.004746/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "Palimpsesto" Interessado: Escola Master Shot Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 27SEI 01416.005116/2026-63
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Aprovação para captação do projeto "CONTRA O IMPOSSÍVEL" Interessado: Holanda Broadcast Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 28SEI 01416.004094/2026-14
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Aprovação para captação do projeto "A Todo Vapor" Interessado: Contadores de Historias Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 29SEI 01416.004913/2026-23
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Aprovação para captação do projeto "Últimas Línguas" Interessado: Nord Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 30SEI 01416.005174/2026-97
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Aprovação para captação do projeto "Marcos Valle - uma viagem musical" Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 31SEI 01416.005175/2026-31
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Aprovação para captação do projeto "Cover" Interessado: Rosenfeld Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 32SEI 01416.005100/2026-51
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Aprovação para captação do projeto "A Evolução no Copo" Interessado: Mazelas Comunicação Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 33SEI 01416.005205/2026-18
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Aprovação para captação do projeto "DUPLAMENTE ESQUECIDOS" Interessado: Bit Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 34SEI 01416.004402/2026-10
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Aprovação para captação do projeto "DISCOS MARCUS PEREIRA" Interessado: Videoforum Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 35SEI 01416.005059/2026-12
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Aprovação para captação do projeto "Tropo" Interessado: Duo2.TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 36SEI 01416.005090/2026-53
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Aprovação para captação do projeto "FEITO PIPA" Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 37SEI 01416.005015/2026-92
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Aprovação para captação do projeto "Isso é brega" Interessado: JF Tapajos de Oliveira Ramos Produções. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 38SEI 01416.005016/2026-37
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Aprovação para captação do projeto "De Volta ao Sítio" Interessado: Andaluz Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 39SEI 01416.005057/2026-23
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Aprovação para captação do projeto "Uma Cidade em Transformação Salvador e suas rodoviárias" Interessado: DPE Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 40SEI 01416.004574/2026-85
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Aprovação para captação do projeto "Nevoeiro" Interessado: Olho Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 41SEI 01416.004963/2026-19
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Aprovação para captação do projeto "Cadaverina" Interessado: 4 Pontas Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 42SEI 01416.004962/2026-66
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Aprovação para captação do projeto "Crônicas de Amor e Juventude" Interessado: O Quadro Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 43SEI 01416.004961/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "Uh! contra a ilha secreta que não para de surpreender" Interessado: Gustavo Henrique Magnani Ferreira-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 44SEI 01416.004946/2026-73
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Aprovação para captação do projeto "O diário de uma princesa desastrada" Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 45SEI 01416.004896/2026-24
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Aprovação para captação do projeto "Demônios da Garoa" Interessado: Pink Flamingo Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 46SEI 01416.004893/2026-91
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Aprovação para captação do projeto "Toshi voltou do Japão" Interessado: Temporal Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 47SEI 01416.004830/2026-34
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Aprovação para captação do projeto "O Último dos Polímatas" Interessado: Sim! Filmes Produção Cultural e Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 48SEI 01416.004828/2026-65
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Aprovação para captação do projeto "Ímpeto" Interessado: Hdaniel Studio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 49SEI 01416.001431/2026-11
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Aprovação para execução do projeto "O casamento dos Silva" (Salic: 26-0174 Chamada Pública TV-VoD 2024). Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 50SEI 01416.013430/2025-39
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Aprovação para execução do projeto "À prova de futuro" (Salic: 25-1682 Chamada Pública Riofilme n.º 04/2025 - Desenvolvimento de projetos). Interessado: Butterfly Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 51SEI 01416.012452/2025-81
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Aprovação para execução do projeto "Conferência dos sonhos" (Salic: 25-1592 Chamada Pública Desempenho Artístico 2024). Interessado: Desvia-Produções Artisticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 52SEI 01416.011006/2025-50
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Aprovação para execução do projeto "O reino dos pássaros" (Salic: 25-1338 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024 e Chamada Pública Riofilme n.º 01/2025 - Produção de longa-metragem (complementação). Interessado: Lupa Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 53SEI 01416.001561/2025-73
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Aprovação para execução do projeto "#TBT - Travada no tempo" (Salic: 25-0194 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024). Interessado: Cabradabra Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 54SEI 01416.001389/2026-39
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Aprovação para execução do projeto "Série Tubarão Martelo - primeira temporada" (Salic: 26-0157 Chamada Pública TV-VoD 2024). Interessado: Tubarão Martelo Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 55SEI 01416.010897/2025-27
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Aprovação para execução do projeto "Meu café" (Salic: 25-1245 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 56SEI 01416.004273/2025-71
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Aprovação para execução do projeto "Estamos juntos" (Salic: 25-0546 Chamada Pública Coprodução Brasil-Portugal 2024). Interessado: Republica Pureza Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 57SEI 01416.006247/2025-87
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Aprovação para execução do projeto "O peso do pássaro morto" (Salic: 25-0716 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 58SEI 01416.000050/2026-15
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Aprovação para execução do projeto "HOSMANY - ENTRE A MEDICINA E O CRIME" (Salic: 26-0063 Chamada Pública TV VoD 2024). Interessado: Mercado Cultural Ltda Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 59SEI 01416.002921/2026-35
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Aprovação para execução do projeto "Quinze dias" (Salic: 26-0490 - Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2023). Interessado: Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 60SEI 01416.001501/2026-31
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Aprovação para execução do projeto "Caju e Malu" (Salic: 26-0209 Chamada Pública TV-VoD 2024). Interessado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 61SEI 01416.002061/2026-30
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Aprovação para execução do projeto "Conselho" (Salic: 26-0376 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição). Interessado: Estúdio Giz Produções Ltda. - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 62SEI 01416.011794/2025-84
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Aprovação para execução do projeto "Moda com propósito" (Salic: 25-1470 Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Patricia M Chamon Torres Lima Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 63SEI 01416.013159/2025-31
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Aprovação para execução do projeto "Do outro lado do mar" (Salic: 25-1647 Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 Edital nº. 4: Desenvolvimento de Projetos (linha de ação 3 Animação). Interessado: Eduardo Simeão Duarte Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 64SEI 01416.013429/2025-12
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Aprovação para execução do projeto "O pandeiro e o trabalhador" (Chamada Pública RioFilme - Edital 4 - Desenvolvimento de projetos). Interessado: Coletiva Delas Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 65SEI 01416.001500/2026-97
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Aprovação para execução do projeto "Jota no batidão da história" (Salic: 26-0210 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VOD 2024). Interessado: Espacial Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 66SEI 01416.002155/2025-28
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Aprovação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "BANCOS INDÍGENAS DO BRASIL" (Salic: 25-0277). Interessado: Tocha Produções Artisticas - Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 67SEI 01416.021290/2017-62
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O tempo à faca" (Salic: 17-0493 Chamada Pública Prodecine 02/2016 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Tem Dende Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 68SEI 01416.000969/2024-47
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Revisão de Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI projeto "NOVA ÉDEN". Interessado: Grafo Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 69SEI 01416.004621/2026-91
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Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto " Modernização - CINEMARK - 29 complexos " . Interessado: Cinemark Brasil S.A. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
- Item 70SEI 01416.005145/2026-25
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Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA referente ao projeto "NUNCA FOMOS TÃO MODERNOS" ( Chamada Pública Comercialização Cinema/2018). Interessado: Pipa Nativa Produção Cultural. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 71SEI 01416.004643/2026-51
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Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "UM DIA COM JERUSA" (Chamada Pública SAV/MINC 03/2015). Interessado: Odun Produção de Bens Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 72SEI 01416.003643/2026-33
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Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "RODA DE CHORO" (Chamada Pública PRODAV 02/2016). Interessado: Polo MS Cinema e Video Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 73SEI 01416.001407/2026-82
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Pedido de troca de titularidade do projeto "PRETAS LUTAS" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024) Interessado: J Prado Almeida Produções. / Jangada Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 74SEI 01416.006731/2023-44
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 183-E, de 2026, acerca do r edimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Pet que pariu" (ex - "Freefty") (Salic: 23-0872 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023; Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 75SEI 01416.002794/2024-11
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 184-E, de 2026, acerca do r edimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Augusta e Kátia" (Salic: 24-0408 Chamada Pública Coprodução Brasil-Portugal 2023 e Chamada Pública Desempenho Artístico 2024). Interessado: Clariô Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 76SEI 01416.002391/2026-25
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 185-E, de 2026, acerca do e xercício de opção de investimento na comercialização da obra 'Depois do trem' (Chamada Pública Concurso Produção para Cinema 2018 - Opção de investimento em comercialização). Interessado: Polo Ms Cinema e Vídeo-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 77SEI 01416.004236/2026-43
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 181-E, de 2026, acerca da P rimeira Retificação da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - DESEMPENHO ARTÍSTICO - PRODUTORAS 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF