EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO
PROCURADOR(A) GERAL • SUBPROCURADOR(A) GERAL — Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião01/07/2026, 18:00
Reunião - MEMORANDO N° 63/2026-DIR - GNSJ/ANEEL
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião01/07/2026, 18:00
Reunião - Tratativas sobre os próximos passos com vistas ao pagamento dos valores devidos pela seguradora
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião24/06/2026, 18:00
Reunião - Tratar do Memorando nº 45/2026-DIR - FLNFS/ANEEL
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA ARAGAO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião22/06/2026, 16:00
Reunião - 4ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião17/06/2026, 18:00
Reunião - Proposta de Acordo Judicial
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião16/06/2026, 12:00
Reunião - 12ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
5 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião15/06/2026, 20:00
Reunião - TCU 022.217.2024 e publicação da Portaria Normativa MME nº 134, de 21 de maio de 2026
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião15/06/2026, 18:00
Reunião - Consulta Pública nº 043/2025, Regulamentação do Decreto nº 11.314/2022 ( Processos nº 48500.901452/2024-80).
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião12/06/2026, 19:00
Reunião - Memorando nº 49/2026-DIR-AMAC/ANEEl
PF/ANEEL - Bloco I - 2º Andar - SGAN 603 - Asa Norte, Brasília – DF.
Setor privado
- RUI GUILHERME ALTIERI SILVA (Presidente) — APINE
- GUILHERME PEREIRA BAGGIO (Sócio Diretor) — Baggio e Costa Filho S.A.
1 agente público
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Audiência12/06/2026, 17:00
Audiência - Consulta Pública 45/2019 - Reunião Ampla
Agência Nacional de Energia Elétrica
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- ALESSANDRA VALADAO TORRES DE CARVALHO (Presidente da Abragel) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERACAO DE ENERGIA LIMPA - ABRAGEL
- CAIO LUIZ BOCCHINI (Gerente) — CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
- CAMILLA DE ANDRADE GONCALVES FERNANDES (Diretora) — Abrage - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
- GUILHERME ALVARENGA CARDOZO (Analista Sênior de Relações Institucionais e Governamentais) — Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
- ISABELLA SENE SANTOS CARNEIRO (Gerente Técnica-Regulatório) — ABSOLAR
- MARISETE FATIMA DADALD PEREIRA (Presidente-Executiva) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELETRICA - ABRAGE
- MAURICIO RENATO DE SOUZA (DIRETOR DE TI, RELACIONAMENTO COM AGENTES E ASSUNTOS REGULATÓRIOS) — OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
- RAQUEL CUNHA DE ASSIS ROCHA (Diretora de Regulação e Tributário) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERACAO DISTRIBUIDA - ABGD
- RENATA MENESCAL CARNEIRO (Diretora Jurídica de Regulação) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERACAO DE ENERGIA LIMPA - ABRAGEL
- RICARDO TAKEMITSU SIMABUKU (Conselheiro de Administração) — Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
- RUI GUILHERME ALTIERI SILVA (Presidente) — APINE
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR (Diretor) — ABEEOLICA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA EOLICA E NOVAS TECNOLOGIAS
- VICTOR HUGO IOCCA (Diretor de Energia) — ABRACE Energia
8 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANTONIO CARLOS FARIA DE PAIVA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CRISTIANO AUGUSTO TREIN — DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA O MERCADO (Ministério de Minas e Energia)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO — SECRETÁRIO(A) NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião11/06/2026, 18:00
Reunião - Apresentar os elementos jurídicos dos Recursos Administrativos das Geradoras do grupo EDP
Brasília
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CLAUDIO SANTOS ORTIS — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião11/06/2026, 14:00
Reunião - Reunião Institucional
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Antonio Scala (CEO) — ENEL BRASIL S.A
- Guilherme Gomes Lencastre (Presidente) — ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
- ANNA PAULA HIOTTE PACHECO (Head Regulatory Brazil) — Enel Brasil
- MARJA OZOLINS DOS SANTOS (Diretora Jurídica) — ENEL BRASIL S.A
- HUGO LAMIN (Diretor de Regulação da Distribuição) — ENEL BRASIL S.A
7 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião10/06/2026, 18:30
Reunião - Atualizações a respeito das atividades da Gold Comercializadora de Energia Ltda. Deferimento do processamento de recuperação judicial.
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião10/06/2026, 18:00
Reunião - Considerando o encaminhamento dos autos à Procuradoria pelo Memorando nº 44/2026 para análise dos quesitos ora apresentados pelo Diretor Mosna
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião09/06/2026, 20:45
Reunião - Adequação dos patamares de inflexibilidade previstos nos CCEARs vinculados à CELBA 2.
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- CAMILA FERNANDA FREITAS ACCIOLY (Diretora Regulatório) — CELBA 2 - CENTRAIS ELETRICAS BARCARENA SA
- Leandro Santos da Cunha (Diretor-Geral) — NEW FORTRESS ENERGY INC
- DONATO DA SILVA FILHO (CEO) — VOLT ROBOTICS DESENVOLVIMENTO EM ENERGIA LTDA
- ANDREIA SCHMIDT (Sócia Fundadora) — iPower Inteligência e Consultoria em Energia
5 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião09/06/2026, 19:00
Reunião - Regulamentação dos ressarcimentos aos cortes de geração conforme a LEI 15.269/2025
Sala Plenária - ANEEL
Setor privado
- GABRIEL MANN DOS SANTOS (Diretor de Regulação, Estratégia e Comunicação) — Engie Brasil Energia S.A.
- EDITH TERESINHA PINHEIRO DE CARVALHO (Gerente) — ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
- SILVIA CURIA DE MELO CABRAL (Diretora de Regulação e Comercialização) — Norte Energia SA
- LIZIA SILVA REIS (Assessora Técnica) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELETRICA - ABRAGE
- LUIZ LAERCIO SIMOES MACHADO JUNIOR (Diretor de Regulação) — CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
- Hugo Renato Anacleto Nunes (Diretor de Regulação) — EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
- ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA (Vice-Presidente de Regulação e Mercado) — COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
- EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES (CEO) — SINGULAR CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA
- RODOLFO COLI DA CUNHA (DIRETOR DE REGULACAO) — CPFL ENERGIA S.A.
- RUI GUILHERME ALTIERI SILVA (Presidente) — APINE
- NATALIA DA SILVA CALDEIRA (Gerente Regulatório) — ABEEólica
- ADRIANA WALTRICK DOS SANTOS (CEO) — SPIC BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S.A.
- MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA (Diretor de Novos Negócios) — Abeeólica
- SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO (Vice-presidente) — NEOENERGIA S.A
- FABIO ROGERIO ZANFELICE (Diretor Presidente) — AUREN ENERGIA S.A.
- MARISETE FATIMA DADALD PEREIRA (Presidente-Executiva) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELETRICA - ABRAGE
8 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL BASTOS RAMOS DOURADO — CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DAVI RABELO VIANA LEITE — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- PATRICIA NUBIA TAKEI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- PATRICIA SOUSA GOMES — TECNICO ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião08/06/2026, 19:00
Reunião - ANEEL, ABRADEE e Distribuidoras - Atualização da agenda regulatória
Sala Plenária - ANEEL
Setor privado
- PATRICIA SOUTO AUDI (Presidente) — ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA
- RICARDO BRANDAO SILVA (Diretor Executivo de Regulação) — Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
- GUSTAVO ESTRELLA (CEO) — CPFL ENERGIA S.A.
- ALEXANDRE NOGUEIRA FERREIRA (CEO) — LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
- RICARDO PEREZ BOTELHO (CEO) — ENERGISA S/A
- SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO (Vice presidente) — Neoenergia
- GUILHREME LENCASTRE (PRESIDENTE) — ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
- Dyogenes Rosi (Vice Presidente Distribuição) — EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
- ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA (Vice-Presidente de Regulação e Mercado) — COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
- CRISTIANO DE LIMA LOGRADO (Diretor de Regulação e Mercado) — EQUATORIAL S.A.
- MARCO ANTONIO DE PAIVA DELGADO (Regulação e Institucional LIGHT) — LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
- YVETTE BATALHA LEITE (Presidente) — COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE
- ALEXANDRE RAMOS PEIXOTO (Presidente) — COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
18 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- TITO RICARDO VAZ DA COSTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- DAVI RABELO VIANA LEITE — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- JAQUELINE GODOY — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- TICIANA FREITAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- ALEX CAVALCANTE ALVES / Gerente de Solução de Conflitos e Engajamento da Sociedade / Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- PEDRO MELLO LOMBARDI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- THELMA MARIA MELO PINHEIRO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- FLAVIA LIS PEDERNEIRAS — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- VICTOR QUEIROZ OLIVEIRA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião03/06/2026, 20:30
Reunião - Busca-se tratar acerca da atuação conjunta com essa d. ANEEL nos processos nº 1012047-13.2017.4.01.3400, 1006983.85.2018.4.01.3400, 1010381-40.2018.4.01.3400,
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião02/06/2026, 12:00
Reunião - 11ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
5 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião29/05/2026, 19:40
Reunião - Saneamento de falhas e complementação de habilitação.
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Paulo Gesteira Costa Filho (Advogado) — BAGGIO E COSTA FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- GUILHERME PEREIRA BAGGIO (Sócio Diretor) — Baggio e Costa Filho S.A.
- Reive Barros dos Santos (Sócio) — ACROPOLE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA.
- Dionon Lustosa Cantareli Junior (Diretor Presidente) — ELETRICIDADE DO BRASIL S.A. - EBRASIL
5 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião29/05/2026, 19:30
Reunião - Pedido de audiência para tratar da inviabilidade jurídica da recontabilização retroativa dos montantes de energia da UHE
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião29/05/2026, 18:00
Reunião - Reunião Institucional
Agência Nacional de Energia Elétrica
7 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALEX CAVALCANTE ALVES — Gerente de Solução de Conflitos e Engajamento da Sociedade (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- CARLOS MANUEL BAIGORRI — Presidente Executivo (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- Reunião28/05/2026, 13:00
Reunião - O objetivo do encontro é alinhar a coordenação de atuação em um caso estratégico do setor de transmissão que está em andamento no TRF-1
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião26/05/2026, 13:00
Reunião - ABRAGE - Repactuação UBP
Virtual
Setor privado
- Luiz Henrique Costa de Verney (Engenharia de Manutenção de Usinas) — COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.
- RACHEL MARQUES MARCATO (Gerente de Regulação da Comercialização) — NEOENERGIA S.A
- FABIO DA SILVA LACERDA (Diretor-Presidente e Técnico) — SERRA DO FACAO ENERGIA S.A.
- Odair Batista Carvalho (Gerente) — SERRA DO FACAO ENERGIA S.A.
- Fernanda Silva Laender (Planejamento e Serviços) — ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.
- Alynne Machado dos Santos (Engenheira de Manutenção) — ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.
- WANDERSON RODRIGUES DA SILVA (Gerente) — CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A
- Jaziel Pereira da Silva (Engenharia de Manutenção) — CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A
- ALEXSANDRO MAX PINTO (Gestão de Projetos de Capital) — CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A
- Mayara Groppo (Assuntos Regulatórios) — CPFL ENERGIA S.A.
- Peter Eric Volf (Operação e Manutenção) — CAMPOS NOVOS ENERGIA S.A.
- HELIARA AZENIR COSTA (Analista Regulatório) — ENGIE BRASIL ENERGIA
- Ronan Gustavo Carvalho Furtado (Especialista Regulatório em Comercialização e Geração de Energia Elétrica) — CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
- Júlia Varella Raposo (Assuntos Regulatórios) — CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
6 agentes públicos
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- GUILHERME VIETA JUNQUEIRA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- FRANCISCO DE MATTOS FAE — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião21/05/2026, 20:10
Reunião - Reunião Institucional
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- RICARDO TAKEMITSU SIMABUKU (Diretor de Gestão de Mercado) — Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
- Gerusa Côrtes (Diretora de Operações de Mercado) — CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
- Maria Madalena Porangaba (Gerente Executiva Jurídica) — CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
- Ana Paula Bassi (Gerente Contencioso) — CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
11 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ELVIRA JUSTINO DE FARIAS STROSCHEIN — CHEFE DE GABINETE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — Procurador Federal (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- ALEXANDRE CASTRO CALDAS — Gerente (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião21/05/2026, 18:00
Reunião - : Memorando n° 189/2026-STD/ANEEL, no Processo nº 48500.013310/2026-27. Ação Judicial COSIP.
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — PROCURADOR FEDERAL (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião21/05/2026, 17:00
Reunião - 3ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião19/05/2026, 12:15
Reunião - 10ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião18/05/2026, 17:30
Reunião - Reunião MME / ANEEL
Virtual
11 agentes públicos
- FERNANDO COLLI MUNHOZ — SECRETÁRIO EXECUTIVO-ADJUNTO (Ministério de Minas e Energia)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LORENA MELO SILVA PERIM — DIRETOR(A) DE PROGRAMA (Ministério de Minas e Energia)
- IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- RAFAEL ERVILHA CAETANO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- TARITA DA SILVA COSTA — COORDENADOR GERAL (MME - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA)
- OTAVIO RODRIGUES VAZ — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- FELIPE GABRIEL GUIMARAES DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- IZUMI RENATA SANTOS TAKADA MARWELL — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Audiência15/05/2026, 18:30
Audiência - ABSAE - Consulta Pública 39/23
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- TIAGO DE BARROS CORREIA — Tiago de Barros Correia (CPF: ***.107.158-**)
- FABIO LIMA DOS SANTOS — MST
9 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PAULO LUCIANO DE CARVALHO — SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Audiência14/05/2026, 14:00
Audiência - Abraceel - Estudo da FGV sobre os temas da Consulta Pública 07/2025
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- GIOVANNA BEZERRA OLIVEIRA ALTOE (Analista de energia) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA
- Rodrigo Ferreira (Presidente Executivo) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA
- Alexandre Lopes (Vice-presidente de Energia) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA
- Danyelle Bemfica (Coordenador de Energia) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA
- Gustavo Silva Alves de Jesus (Trainee) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA
6 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PAULO LUCIANO DE CARVALHO — SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião13/05/2026, 19:00
Reunião - A reunião tem por objetivo reforçar pontos relevantes relacionados à discussão, bem como para prestar esclarecimentos quanto ao Ofício nº 00683/2026
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião13/05/2026, 18:30
Reunião - Solicitação de avaliação jurídica sobre manifestações técnicas da SFT e SGM no âmbito do Memorando nº 17/2026-DIR-FLMFS/ANEEL
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião11/05/2026, 19:00
Reunião - Transferência de titularidade de autorização da Central Geradora Eólica Serra das Vacas B
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BARBARA BIANCA SENA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião07/05/2026, 18:00
Reunião - Reunião presencial para tratar das consultas formuladas pelo Memorando n° 43/2026- DIR - GNSJ/ANEEL e n° 44/2026-DIR - GNSJ/ANEEL
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião06/05/2026, 19:00
Reunião - Nível de aversão ao risco nos modelos computacionais do SEB para 2027
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Rodrigo Ferreira (Presidente) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA
- ANGELA BATISTA DE OLIVEIRA (Diretora de Relações Institucionais) — Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia
- Danyelle Bemfica da Rocha (Assessora Técnica) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA
- DONATO DA SILVA FILHO (CEO) — VOLT ROBOTICS DESENVOLVIMENTO EM ENERGIA LTDA
- PAULO ANDRE SEHN DA SILVA (Diretor de Energia) — Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia
- MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA (Diretor de Novos Negócios) — Abeeólica
- Alexandre Lopes (Vice-Presidente de Energia) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA
10 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIANA SAMPAIO GONTIJO VAZ — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- OTAVIO RODRIGUES VAZ — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- ALEX SANDRO FEIL — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- RENATO MARQUES BATISTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião06/05/2026, 19:00
Reunião - Reunião presencial para tratar das consultas formuladas pelo Memorando nº 19/2026-DIR - FLMFS/ANEEL
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião06/05/2026, 18:00
Reunião - Renovação das Usinas da Cemig de Nova Ponte e Emborcação (Theodomiro Carneiro Santiago)
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião06/05/2026, 14:00
Reunião - Tratar sobre a solicitação de subsídios para interpretação de decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 1042597-30.2022.4.01.0000, referente ao Processo 48500.019706/2025-05.
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PEDRO HENRIQUES LEAL — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião06/05/2026, 13:00
Reunião - Transferência de Controle da Amazonas Energia – Próximas ações do novo controlador
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- João Pilla (Presidente) — AMBAR ENERGIA S.A.
- Aguinaldo Gomes Ramos Filho (Acionista) — AMBAR ENERGIA S.A.
- Raimundo Nascimento Junior (Gerente de Operação) — AMBAR ENERGIA S.A.
16 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FAUSTO FERNANDO DEODATO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- FERNANDA ARGOLO DANTAS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- TICIANA FREITAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- FELIPE GABRIEL GUIMARAES DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião05/05/2026, 12:00
Reunião - 9ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião04/05/2026, 18:00
Reunião - : Reunião hibrida ou virtual para tratar das consultas formuladas pelo Memorando nº 32/2026-DIR-GNSJ/ANEEL
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião04/05/2026, 18:00
Reunião - Reunião Institucional: ANEEL e AMUSUH.
ANEEL
13 agentes públicos
- RENATA FREIRE MARTINS — CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- TEREZINHA SPERANDIO / Secretaria Executiva / AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados).
- JOSE FABIO DE MORAIS JUNIOR / Consultor Técnico / AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados)
- ARTHUR KUNZ FERREIRA / Assessor / AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados)
- FABIANA ARAUJO / Marketing e Comunicação / AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados)
- RAQUEL SENA / Marketing e Comunicação / AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados)
- THAIS BARBOSA COELHO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES — Gerência de Outorgas de Geração (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- ROBSON KUHN YATSU — Gerente de Gestão Tarifária (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião30/04/2026, 20:00
Reunião - Compartilhamento de Infraestrutura
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Patricia Souto Audi (Presidente Executiva) — ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA
- RICARDO BRANDAO SILVA (Diretor Executivo de Regulação) — Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
- Thiago Vilardo Loes Moreira (Gerente Jurídico) — ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA
10 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- TITO RICARDO VAZ DA COSTA — Assessor de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — Assessor de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- JOSE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA — Chefe Adjunto da Assessoria de Comunicação (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião29/04/2026, 18:00
Reunião - Representamos a Voqen Energia Ltda.,
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião27/04/2026, 18:30
Reunião - Reunião presencial para tratar das consultas formuladas pelo Memorando nº 33/2026- DIR - AMAC/ANEEL
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião27/04/2026, 18:00
Reunião - : Reunião presencial para tratar das consultas formuladas pelo Memorando nº 33/2026- DIR - AMAC/ANEEL
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião23/04/2026, 20:30
Reunião - Curtailment
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Gustavo Estrella (CEO) — CPFL ENERGIA S.A.
- João Brito Martins (CEO) — EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
- FABIO ROGERIO ZANFELICE (Diretor Presidente) — AUREN ENERGIA S.A.
- SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO (Vice-presidente) — NEOENERGIA S.A
6 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião23/04/2026, 19:00
Reunião - Termo de Intimação nº 37/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião23/04/2026, 18:00
Reunião - Reunião presencial para tratar das consultas formuladas pelos Memorandos nº 33/2026-DIR - GNSJ/ANEEL e 15/2026-DIR - FLMFS/ANEEL.
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião22/04/2026, 12:00
Reunião - 8ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Audiência08/04/2026, 18:20
Audiência - ABRADEE - Apresentar estudo elaborado pela FGV para a CP 07/2025, que trata do Open Energy.
Sede da FGV
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- JOISA CAMPANHER DUTRA SARAIVA (Professor) — FUNDACAO GETULIO VARGAS
- Onofre Nicolau de Albuquerque Neto (Assessor de Regulação) — ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA
7 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARMEN SILVIA SANCHES — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião07/04/2026, 12:00
Reunião - 7ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião06/04/2026, 19:30
Reunião - Proposta de priorização regulamentar no âmbito da Lei nº 15.269/2025
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Elbia Aparecida Silva Gannoum (Presidente Executiva) — ABEEOLICA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA EOLICA E NOVAS TECNOLOGIAS
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR (Diretor) — ABEEOLICA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA EOLICA E NOVAS TECNOLOGIAS
- NATALIA DA SILVA CALDEIRA (Gerente Regulatório) — ABEEólica
- Patricia Souto Audi (Presidente Executiva) — ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA
- RICARDO BRANDAO SILVA (Diretor Executivo de Regulação) — Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
- Daniela Lopes Guimarães Coutinho (Vice-Presidente) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA E DE CONSUMIDORES LIVRES - ABRACE
- VICTOR HUGO IOCCA (Diretor de Energia) — ABRACE Energia
- DANIEL GONCALVES DE PINA (Diretor Regulatório) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUCAO DE ENERGIA
- Fernanda Viana Ribeiro (Especialista em Regulação) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUCAO DE ENERGIA
- CAMILLA DE ANDRADE GONCALVES FERNANDES (Diretora) — Abrage - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
- LIZIA SILVA REIS (Assessora Técnica) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELETRICA - ABRAGE
- RODRIGO FIGUEIREDO FERREIRA — Abraceel
- Alexandre Pedroza Monteiro Lopes (Vice-Presidente) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA
- RUI GUILHERME ALTIERI SILVA (Presidente) — APINE
- AMANDA BENFICA MARTINS (Analista de Assuntos Regulatórios) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELETRICA
22 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DJANE MARIA SOARES FONTAN MELO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PAULO LUCIANO DE CARVALHO — SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- TITO RICARDO VAZ DA COSTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- ALEX SANDRO FEIL — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- RENATO ABDALLA AFONSO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES — Gerente de Geração (Aneel)
- Reunião02/04/2026, 18:20
Reunião - Atuação da Enel SP no atendimento às ocorrências emergenciais originadas pelo evento climático extremo iniciado em 10 de dezembro de 2025.
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Guilherme Gomes Lencastre (Presidente) — ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
- ANNA PAULA HIOTTE PACHECO (Head Regulatory Brazil) — Enel Brasil
- MARJA OZOLINS DOS SANTOS (Diretora Jurídica) — ENEL BRASIL S.A
- HUGO LAMIN (Diretor de Regulação da Distribuição) — ENEL BRASIL S.A
11 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- TITO RICARDO VAZ DA COSTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- JAQUELINE GODOY — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião01/04/2026, 19:00
Reunião - , por meio do Memorando n° 11/2026, no âmbito da CP nº 39/2025, gostaríamos de tratar sobre os questionamentos levantados.
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião01/04/2026, 18:00
Reunião - Ampliação e prorrogação da concessão da UHE Salto Santiago
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião27/03/2026, 19:30
Reunião - Requerimento Administrativo com Pedido de Medida Cautelar | Processo de Acesso à Rede Básica por consumidor
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião27/03/2026, 18:00
Reunião - Memorando nº 89/2026-STD/ANEEL
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião26/03/2026, 20:30
Reunião - Considerando a remessa dos autos à Procuradoria via Memorando nº 21/2026-DIR e a complexidade técnica da matéria
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião26/03/2026, 18:00
Reunião - Reunião Institucional
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- MARIO LUIZ MENEL DA CUNHA (Presidente) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUCAO DE ENERGIA
- Marcelo Moraes (Presidente) — ASSOCIACAO FORUM DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO SETOR ELETRICO - FMASE
- MARIANA LIMA DO VALE DE OLIVA — ASSOCIACAO FORUM DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO SETOR ELETRICO - FMASE
8 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ELVIRA JUSTINO DE FARIAS STROSCHEIN — CHEFE DE GABINETE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LAURO BORGES PEREIRA — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- REINER ARAUJO FONSECA — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- RAQUELINE LEMES DE JESUS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião25/03/2026, 19:00
Reunião - Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão - PNAST.
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião24/03/2026, 12:00
Reunião - 6ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião23/03/2026, 18:00
Reunião - : Recurso Administrativo no âmbito de Requerimento de Excludente de Responsabilidade | Humaita Solar
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião20/03/2026, 14:00
Reunião - Concessão Equatorial Goiás e Equatorial CEEE
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR (Presidente) — EQUATORIAL S.A.
- CRISTIANO DE LIMA LOGRADO (Diretor de Regulação e Mercado) — EQUATORIAL S.A.
- ENIO DA CUNHA LEAL (Superintendente de Regulação Estratégica) — EQUATORIAL S.A.
- LAZARO SERRA SOARES FILHO (Superintendente) — Grupo Equatorial
- RIBERTO JOSE BARBANERA (Diretor Presidente) — COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
9 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RENATO EDUARDO FARIAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião19/03/2026, 14:00
Reunião - Enterramento de redes.
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- FABIANO DA ROSA CARVALHO (Diretor de Regulação) — NEOENERGIA S.A
- ANDRE RAMON SILVA MARTINS (Gerente de Regulação Econômico-Financeiro) — NEOENERGIA S.A
- César Dutra Munhoz (Gerente de Regulação Técnica) — NEOENERGIA S.A
- THIAGO VAZ PORTO DE ANDRADE (Superintendente de Regulação) — NEOENERGIA S.A
- Elias Barbosa de Alvarenga (Supervisor) — NEOENERGIA S.A
10 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DJANE MARIA SOARES FONTAN MELO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FLAVIA LIS PEDERNEIRAS — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- RENATO EDUARDO FARIAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- FLAVIA LIS PEDERNEIRAS — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião17/03/2026, 18:00
Reunião - Transferência das autorizações das Centrais Geradoras Serrita I e II para o estado de Pernambuco
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião12/03/2026, 18:00
Reunião - Memorando n. 45/2026-SCE/ANEEL. Consulta formulada à Procuradoria Federal junto à ANEEL.
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião10/03/2026, 12:00
Reunião - 5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião09/03/2026, 19:00
Reunião - Ação Civil Pública nº 0028104-40.2014.4.01.3300, na qual a ANEEL figura como apelante, envolvendo a temática de suspensão do fornecimento de energia a hospitais
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião09/03/2026, 18:00
Reunião - Mitigação do degrau tarifário em 2028 - necessidade de discussão pública para o tratamento regulatório
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Rodrigo Limp Nascimento (Vice-Presidente de Regulação) — AXIA ENERGIA S.A.
- LUIZ LAERCIO SIMOES MACHADO JUNIOR (Diretor de Regulação) — AXIA ENERGIA S.A.
- LIGIANNE CARVALHO DA SILVA DAMASO (Gerente Executiva de Regulação da Transmissão) — AXIA ENERGIA S.A.
- RUI CHAMMAS (Diretor Presidente) — ISA ENERGIA BRASIL S.A.
- ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA (Vice-Presidente de Regulação e Mercado) — COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
- UBALDO ROMAN RIOS (Gerente de Regulação Econômico-Financeira) — ISA ENERGIA BRASIL
12 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO JUNQUEIRA SANTOS — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Audiência04/03/2026, 12:15
Audiência - FGV /TBE/ALUPAR/TAESA/ISA ENERGIA - Prorrogação x Re(licitação) - Apresentação FGV.
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- EDILENE ALMEIDA LUNA (Superintendente Jurídica e Regulatório) — EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A
- LUIZ GUSTAVO KAERCHER LOUREIRO — Interesse Próprio
- RINALDO PECCHIO JUNIOR (Diretor Presidente) — TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A
- JOISA CAMPANHER DUTRA SARAIVA (Professor) — FUNDACAO GETULIO VARGAS
- GLIENDER PEREIRA DE MENDONCA (GERENTE EXECUTIVO REGULATÓRIO E INSTITUCIONAL) — TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A - TAESA
- DIOGO LISBONA ROMEIRO (Pesquisador) — FUNDACAO GETULIO VARGAS
- MARCELO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (Diretor) — EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A
- UBALDO ROMAN RIOS (Gerente de Regulação Econômico-Financeira) — ISA ENERGIA BRASIL
13 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Audiência03/03/2026, 14:00
Audiência - ABRACEEL - Consulta Pública 07
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- RODRIGO FIGUEIREDO FERREIRA — Abraceel
8 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião02/03/2026, 15:00
Reunião - Autorização para correção de classificação de atividade de equipamentos no Laudo de Avaliação de Ativos.
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BARBARA BIANCA SENA — PROCURADOR FEDERAL (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião25/02/2026, 17:30
Reunião - Reunião : GT- Portaria Normativa AGU nº 206/2026
Virtual
13 agentes públicos
- JOSE AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO — CONSULTOR JURÍDICO (Ministério de Minas e Energia)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FLAVIO JOSE ROMAN — SECRETARIO-GERAL DE CONSULTORIA (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- TAHIANA VIVIANI VIEIRA — Secretária-Geral Adjunta (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- THAIS ANDRADE BASTOS DE ALMEIDA — COORDENADORA (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Victor Epitácio Cravo Teixeira / Procurador Federal / AGU - Advocacia-Geral da União
- ADRIANO MARTINS DE PAIVA — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- MARIA CARLA DE AVELAR PACHECO — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- ISABELLA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTI — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- RENATA RESENDE RAMALHO COSTA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- CRISTIANE SOUZA FERNANDES CURTO — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião25/02/2026, 14:00
Reunião - PCH Emas Novas - Transferência de titularidade da outorga de concessão e Alteração do Regime de Exploração
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CLAUDIO SANTOS ORTIS — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião24/02/2026, 12:00
Reunião - 4ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião23/02/2026, 19:30
Reunião - Apresentação de Parecer Jurídico-Regulatório Recomendação nº 30, de 2025 - MPF
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA ARAGAO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião23/02/2026, 18:00
Reunião - Viabilização de Investimentos (Investimentos Intra ciclos e Atualização de Banco de Preços)
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- MARCOS AURELIO MADUREIRA DA SILVA (Presidente) — ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA
- Patricia Audi (Diretora) — ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA
- RICARDO BRANDAO SILVA (Diretor Executivo de Regulação) — Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
- Cristina Garambone (Diretora de Comunicação) — ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA
- Yvette Batalha Leite (CEO) — COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE
- Eduardo Capelastegui Saiz (CEO) — NEOENERGIA S.A
- SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO (Vice-presidente) — NEOENERGIA S.A
- Ricardo Pérez Botelho (CEO) — ENERGISA S/A
- Gustavo Estrella (CEO) — CPFL ENERGIA S.A.
- João Brito Martins (CEO) — EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
- Guilherme Gomes Lencastre (Presidente) — ENEL BRASIL S.A
- Tarcisio Estefano Rosa (CEO) — CELESC DISTRIBUICAO S.A
- Alexandre Nogueira (CEO) — LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
- FERNANDO CEZAR MAIA (Vice Presidente de Regulação e Relações Institucionais) — ENERGISA S/A
- Marney Tadeu Antunes (Vice-Presidente) — COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
- Cristiano de Lima Logrado (Diretor de Regulação) — EQUATORIAL S.A.
22 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DJANE MARIA SOARES FONTAN MELO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ELVIRA JUSTINO DE FARIAS STROSCHEIN — CHEFE DE GABINETE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- OTAVIO HENRIQUE GALEAZZI FRANCO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- VICTOR QUEIROZ OLIVEIRA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- FLAVIA LIS PEDERNEIRAS — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- FELIPE GABRIEL GUIMARAES DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- TICIANA FREITAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- FRANCISCO DE MATTOS FAE — ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- ALEXANDRE CASTRO CALDAS — GERENTE (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Audiência19/02/2026, 17:30
Audiência - Atlas Energia - Curtailment
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Thais Machado Pertence (Sócia-Fundadora da Tacta Advice) — ATLAS BRASIL ENERGIA HOLDING 3 S.A.
- MANOEL DE ANDRADE LIRA NETO (Diretor de desenvolvimento de Projetos) — Atlas Comercializadora de Energia S.A,
- SERGIO FELIPE FALCAO LIMA (Head of grid affairs) — Atlas Renewables
- FABIO TORRES BORTOLUZO (Diretor) — ATLAS BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.
5 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- Reunião19/02/2026, 15:00
Reunião - Reunião telepresencial ou por videoconferência para tratar de questões técnicas relativas aos autos de infração lavrados pela SFT/ANEEL em face dos geradores eólicos e fotovoltaicos,
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BARBARA BIANCA SENA — PROCURADOR FEDERAL (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião13/02/2026, 12:00
Reunião - 2ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
ANEEL
5 agentes públicos
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião12/02/2026, 19:00
Reunião - Reunião por videoconferência para tratar da consulta formulada pelo Memorando nº 22/2025-DIR/GNSJ/ANEEL.
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião11/02/2026, 20:30
Reunião - Reunião por videoconferência ou presencial para tratar dos recursos administrativos interpostos em face dos Autos de Infração que imputaram
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SELMA RAYMON CACIQUE DA COSTA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião11/02/2026, 19:20
Reunião - Recurso Administrativo interposto pelas empresas Ciranda 1 Energias Renováveis S.A
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Urias Martiniano Garcia Neto (Advogado) — URIAS MARTINIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- Reinaldo Rossi (Advogado) — URIAS MARTINIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- Paula Constanza Wilson Aguilera (Gerente Regulatório) — RECURRENT ENERGY POWER SERVICE B.V.
4 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião11/02/2026, 17:30
Reunião - 1ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
ANEEL
5 agentes públicos
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião11/02/2026, 13:00
Reunião - Reunião : GT- Portaria Normativa AGU nº 206/2026
Virtual
13 agentes públicos
- JOSE AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO — CONSULTOR JURÍDICO (Ministério de Minas e Energia)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FLAVIO JOSE ROMAN — SECRETARIO-GERAL DE CONSULTORIA (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- TAHIANA VIVIANI VIEIRA — Secretária-Geral Adjunta (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- THAIS ANDRADE BASTOS DE ALMEIDA — COORDENADORA (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Victor Epitácio Cravo Teixeira / Procurador Federal / AGU - Advocacia-Geral da União
- ADRIANO MARTINS DE PAIVA — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- MARIA CARLA DE AVELAR PACHECO — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- ISABELLA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTI — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- RENATA RESENDE RAMALHO COSTA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- CRISTIANE SOUZA FERNANDES CURTO — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião10/02/2026, 12:00
Reunião - 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião06/02/2026, 13:30
Reunião - Reunião por videoconferência para tratar da consulta formulada pelo Memorando nº 22/2025-DIR/GNSJ/ANEEL.
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião05/02/2026, 18:00
Reunião - Solicitação de análise de ingresso da ANEEL - ACP Rio Grande do Sul
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO BEGER UCHOA — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião04/02/2026, 19:00
Reunião - Pedido de Efeito Suspensivo à Pedido de Impugnação Administrativa sobre decisão do CAD CCEE
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- ALBERTO DE PINHO NOVO JUNIOR (Diretor Júridico) — HIDROTERMICA S/A
4 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião02/02/2026, 18:00
Reunião - Multa após fiscalização relacionada às causas da perturbação observada no Sistema Interligado Nacional – SIN, em 15 de agosto de 2023
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião30/01/2026, 19:00
Reunião - Prorrogação da concessão da UHE Guaporé
Virtual
3 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião30/01/2026, 14:00
Reunião - Recurso contra Autos de Infração da SFT – Apagão de agosto/2023
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião30/01/2026, 13:00
Reunião - Recurso contra Autos de Infração da SFT – Apagão de agosto/2023
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CLAUDIO SANTOS ORTIS — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião28/01/2026, 19:00
Reunião - Elera Renováveis (Complexo Alex e Janaúba)
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião27/01/2026, 20:00
Reunião - Reunião Governamental
Virtual
13 agentes públicos
- MILTON CARVALHO GOMES — SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAINF/SAJ/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
- ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE — SECRETÁRIO ADJUNTO DA SADJ-II/SAG/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- TIAGO DIAS SOBRINHO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- YROA ROBLEDO FERREIRA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- DANIEL CHRISTIANINI NERY — GERENTE DE PROJETOS (PR - PRESIDENCIA DA REPUBLICA)
- Alexandre Soares de Melo / Assessor / Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil – SAJ/CC/PR
- RENATO EDUARDO FARIAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Júlio César Rezende Ferraz / Assessor do Diretor Geral / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Aldo Barroso Cores Junior / Assessor / Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil - SAG/CC/PR
- Reunião27/01/2026, 12:00
Reunião - 2ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião26/01/2026, 19:00
Reunião - Apelação nº 0026725-92.2009.4.01.3800
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Audiência26/01/2026, 18:30
Audiência - MEZ - Processo Administrativo
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Weberson Guioto (Diretor) — MEZ 1 ENERGIA S.A.
- Fabio Izidoro (Head Jurídico e Regulatório da MEZ) — MEZ 1 ENERGIA S.A.
- Ana Moreira (Advogada da MEZ) — MEZ 1 ENERGIA S.A.
- RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS — TERMELETRICA RIO GRANDE S.A.
- ANA BEATRIZ DIAS SOUSA — MEZ 1 ENERGIA S.A.
6 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NADIA MAKI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião22/01/2026, 18:00
Reunião - Pedido de Reconsideração formulado por Gold Comercializadora de Energia Ltda. em face do Despacho nº 2.716/2025
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Audiência22/01/2026, 12:00
Audiência - Neoenergia - Concorrência no mercado varejista/CP 07.
CENTRO TÁTICO DE RELACIONAMENTO NEOENERGIA
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO (Vice-presidente) — NEOENERGIA S.A
- FABIANO DA ROSA CARVALHO (Diretor) — Neoenergia Coelba
- CLAUDIA MARIA SUANNO (Superintendente de Regulação) — NEOENERGIA S.A
- BRUNO BASTOS RESENDE (Especialista) — NEOENERGIA S.A
- Thiago Vaz Porto de Andrade (Superintendente de Regulação) — ELEKTRO REDES S.A.
8 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião21/01/2026, 20:30
Reunião - EPE - CP 47/2025 - Critérios de rateio do UBP
Virtual
10 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THIAGO IVANOSKI TEIXEIRA — ANALISTA DE PESQUISA ENERGETICA (EPE - EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA)
- CARLA DA COSTA LOPES ACHAO — ANALISTA DE PESQUISA ENERGETICA (EPE - EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA)
- YURI VANDRESEN PINTO — ANALISTA DE PESQUISA ENERGETICA (EPE - EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA)
- ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR — ANALISTA DE PESQUISA ENERGETICA (EPE - EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA)
- NADIA MAKI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA E ASSESSOR DE DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Audiência21/01/2026, 14:00
Audiência - Abiape - Regulamentação dos casos concretos de grupo econômico na autoprodução
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- MARIO LUIZ MENEL DA CUNHA (Presidente) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUCAO DE ENERGIA
- DANIEL GONCALVES DE PINA — ABIAPE
- PAULO ANDRE SEHN DA SILVA (Diretor de Energia) — Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia
- Vitor Garcia (Gerente de Energia) — COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
- Luis Driemeier (Gerente de Comercialização) — COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
- Rafael Wiest (Gerente Regulatório) — COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
- MARCOS PRUDENTE (Gerente Geral de Energia) — GERDAU ACOS LONGOS S.A.
- Diogo Costa (Especialista de Energia e Gás) — GERDAU ACOS LONGOS S.A.
- Alexandre Almeida (Diretor de Energia e Mineração) — RIMA INDUSTRIAL S/A
- Bruna Pinto (Diretora de Energia) — BRASKEM S.A
7 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião20/01/2026, 12:00
Reunião - 1ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
5 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião16/01/2026, 18:00
Reunião - Perturbação do dia 15.08.2023 - Recurso Administrativo – Autos de Infração nº 502 a 509/2024
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Audiência16/01/2026, 17:30
Audiência - Rad Energia - Consulta Pública 07/2025
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Eduardo Miranda (CEO) — TYR ENERGIA S.A.
- Frank Affonseca (Head Jurídico) — TYR ENERGIA S.A.
- Raphael Guimaraes (Diretor de Inteligência de Mercado) — GREENANT DO BRASIL SISTEMAS DE INFORMACAO S.A.
- Mariana Nunes (Head de Regulação) — MERCURIO PARTNERS LTDA
- Vanessa Huback (Head de inteligência de mercado) — TYR ENERGIA S.A.
- REGINALDO ALMEIDA DE MEDEIROS (Presidente Executivo) — RAD Energia no Mercado
- MATHEUS LOBO LEITE FERREIRA (Analista de Mercado) — RAD Energia no Mercado
6 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Audiência15/01/2026, 13:00
Audiência - Abeeolica - Pedido de Medida Cautelar com vistas à suspensão do ressarcimento por contrained-off
Agência Nacional de Energia Elétrica
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- ELBIA APARECIDA SILVA GANNOUM (Presidente) — ABEEOLICA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA EOLICA E NOVAS TECNOLOGIAS
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR (Diretor) — ABEEOLICA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA EOLICA E NOVAS TECNOLOGIAS
- ISABELLA SENE SANTOS CARNEIRO (Especialista Técnico-Regulatório) — ABSOLAR
- LAURA CRISTINA DA FONSECA PORTO (Diretora) — NEOENERGIA S.A
- FRANCINE MARTINS PISNI (Gerente de assuntos regulatórios) — AUREN ENERGIA S.A.
- LEANDRO CESAR XAVIER DE CARVALHO (Gerente Regulatorio) — ENERGY COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA LTDA.
- JANAINA CABRAL ANGELIM (Diretora de Engenharia) — PEC ENERGIA S.A.
- JOB DE FIGUEIREDO SILVERIO ALVES (Gerente de assuntos regulatórios) — PONTAL ENERGY FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA
- JESSICA ROVER RIBEIRO (Especialista regulatória) — CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A.
- PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA (Advogado) — JULIAO COELHO ADVOCACIA
- GUILHERME LEITE CHAMUM AGUIAR (Advogado) — JULIAO COELHO ADVOCACIA
6 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- NADIA MAKI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião14/01/2026, 19:15
Reunião - Casa dos ventos: Acesso Unidades Consumidoras Data Center Pecém II, Salto I e II
Sala Plenária - ANEEL
Setor privado
- MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE (Presidente) — CASA DOS VENTOS S.A.
- FERNANDO ELIAS DOMINGOS SILVA SE (Diretor) — Casa dos Ventos
- PEDRO MARCELO DITTRICH (Diretor de Regulação e Assuntos Legislativos) — Casa dos Ventos S.A.
- LUISA HELENA MACHADO RIBEIRO FARIA (Head Regulatório) — Casa dos Ventos Energias Renováveis
- Claudio Junqueira (Coordenador Técnico Regulatório) — CASA DOS VENTOS S.A.
8 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- TITO RICARDO VAZ DA COSTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- RENATO ABDALLA AFONSO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA E ASSESSOR DE DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Audiência13/01/2026, 14:15
Audiência - CCEE - Pedido de Medida Cautelar
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- ALEXANDRE RAMOS PEIXOTO: (Presidente) — CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
- GERUSA CORTES (Presidente) — CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
- LUIZ ZANATA: (Gerente) — CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
- WESLEY LOURENÇO (Especialista) — CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
- RICARDO TAKEMITSU SIMABUKU (Conselheiro de Administração) — Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
- MARIA CLARA PESSOA (Gerente) — CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
5 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião18/12/2025, 20:10
Reunião - Neoenergia Bahia
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Eduardo Capelastegui Saiz (CEO) — NEOENERGIA S.A
- SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO (Vice-presidente) — NEOENERGIA S.A
- Thiago Freire Guth (Diretor-Presidente) — COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
- FABIANO DA ROSA CARVALHO (Diretor) — Neoenergia Coelba
- Giancarlo Vassao de Souza (Diretor Executivo de Operações) — COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
9 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NADIA MAKI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- TITO RICARDO VAZ DA COSTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- FERNANDA ARGOLO DANTAS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- ADEMILTON BRAZ BARNABE — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião18/12/2025, 18:00
Reunião - Visita Institucional
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Marcos Cantarino (Gerente de Relações Institucionais) — GERDAU S.A.
- Marcos Prudente (Gerente Geral de Energia) — GERDAU S.A.
7 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião18/12/2025, 12:30
Reunião - 2ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião17/12/2025, 19:00
Reunião - Processos com vistas a homologação de aditivos contratuais encaminhados à ANEEL para recomposição de faturamento envolvendo a inclusão do PCBio nos contratos de comercialização de energia do Grupo BBF
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA ARAGAO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião17/12/2025, 18:00
Reunião - Multa após fiscalização relacionada às causas da perturbação observada no Sistema Interligado Nacional – SIN, em 15 de agosto de 2023
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BARBARA BIANCA SENA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião16/12/2025, 14:00
Reunião - 3ª Fase da Consulta Pública ANEEL 045/2019
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Elbia Aparecida Silva Gannoum (Presidente Executiva) — ABEEOLICA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA EOLICA E NOVAS TECNOLOGIAS
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR (Diretor) — ABEEOLICA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA EOLICA E NOVAS TECNOLOGIAS
- MANOEL DE ANDRADE LIRA NETO (Diretor de desenvolvimento de Projetos) — Atlas Comercializadora de Energia S.A,
- PEDRO SCHUCH MALLMANN (Relações Institucionais e Regulação Setorial) — EDP RENOVAVEIS BRASIL S/A
- Ewerton Guarneier (Diretor Técnico) — VOLT DO BRASIL LTDA
- Carolyne Muniz Dias (Gerente de Regulação) — VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
- LAURA CRISTINA DA FONSECA PORTO (Diretora) — NEOENERGIA S.A
- Luisa Soares Moreira (Diretora de Operações) — EDF BRASIL LTDA
- Roberto Veiga (Vice-Presidente) — GOLDWIND EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA
- BERNARDO VIEIRA BEZERRA (Diretor Relações Institucionais e Regulação) — SERENA ENERGIA S.A.
- FRANCINE MARTINS PISNI (Gerente de assuntos regulatórios) — AUREN ENERGIA S.A.
- PEDRO MARCELO DITTRICH (Diretor de Regulação e Assuntos Legislativos) — Casa dos Ventos S.A.
6 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI — CHEFE DE GABINETE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RAFAEL ERVILHA CAETANO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Audiência16/12/2025, 12:30
Audiência - EMAE - Sabesp
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Maria Alicia Lima Peralta (43.776.517/0001-80) — COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
- Yve Carpi de Souza (Diretora Jurídica) — COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
- Juliana Kolonko Ferrara Freitas (Assessora de Diretoria) — COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
- Fabiano Ricardo Luz de Brito (67.003.673/0001-76) — MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS
- Lucas Custódio Santos (Assessor Jurídico externo) — MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS
4 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião15/12/2025, 14:00
Reunião - Recomendação expedida pelo MPF à ANEEL e ao INCRA
Agência Nacional de Energia Elétrica
13 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- ANA GABRIELLE DE CARVALHO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- CAMILE DE VARGAS — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES — Gerente de Geração (Aneel)
- ALVARO FAGUNDES MOREIRA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- ALEX CAVALCANTE ALVES — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- José Godoy Bezerra de Souza / Procurador da República / MPF - Ministério Público Federal
- Marcos André Carneiro Silva / Procurador da República / MPF - Ministério Público Federal
- Eliana Peres Torelly de Carvalho / Subprocuradora-Geral da República / MPF - Ministério Público Federal
- Rárisson Sampaio / Pesquisador e Assessor / MPF - Ministério Público Federal
- Reunião12/12/2025, 19:30
Reunião - Tratar a CP 45, de 2019 – Processo nº 48500.900375/2019-83
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião10/12/2025, 20:00
Reunião - Apresentar os elementos jurídicos da Medida Cautelar da Newave Energia S.A.
Virtual
3 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião10/12/2025, 18:00
Reunião - Tratar sobre o memorando nº 83/2025-DIR-AMAC/ANEEL, que solicitou nova análise jurídica dos requerimentos administrativos, considerando a publicação da lei nº 15.269/2025.
PROCURADORIA FEDERAL
Setor privado
- guilherme.baggio@bcfadvogados.com (ADVOGADO) — BJL4 SOLAR S.A.
- LUCAS PEREIRA (ADVOGADO) — BJL4 SOLAR S.A.
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião09/12/2025, 12:00
Reunião - 41ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Audiência04/12/2025, 13:00
Audiência - ABRAGE - Consulta Pública 45 - 3ª Fase
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- MARISETE FATIMA DADALD PEREIRA (Presidente-Executiva) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELETRICA - ABRAGE
- CAMILLA DE ANDRADE GONCALVES FERNANDES (Diretora) — Abrage - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
4 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Audiência03/12/2025, 14:15
Audiência - AXIA - Consulta Pública 45/2019 - 3ª Fase
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- LUIZ LAERCIO SIMOES MACHADO JUNIOR (Diretor de Regulação) — CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
- Luiz Fernandes de Castro Júnior (Gerente Executivo de Regulação da Geração) — CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
- Pedro George Prescott Ferraz (Especialista em Regulação) — CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
- Ronan Gustavo Carvalho Furtado (Especialista de gestão regulatória) — CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
4 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião02/12/2025, 12:00
Reunião - 40ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião28/11/2025, 19:30
Reunião - Litígio EVT Norte Energia
Virtual
Setor privado
- SILVIA CURIA DE MELO CABRAL (Diretora de Regulação e Comercialização) — Norte Energia SA
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO BEGER UCHOA — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião28/11/2025, 13:00
Reunião - Apresentar os elementos jurídicos dos Recursos Administrativos das Geradoras do grupo SERENA
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CLAUDIO SANTOS ORTIS — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião27/11/2025, 19:00
Reunião - Alinhamentos e esclarecimentos sobre o caso
Virtual
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião27/11/2025, 18:00
Reunião - Pedido de anuência prévia para alteração de controle da EMAE
PROCURADORIA FEDERAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Audiência25/11/2025, 20:00
Audiência - Conexis - Compartilhamento de Postes
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- BRUNO CAVALCANTI ANGELIN MENDES (Gerente de Regulação e Políticas Públicas) — Conexis Brasil Digital
- ALUIZIO WEBER FILHO (Coordenador de Infraestrutura) — CONEXIS BRASIL DIGITAL
- Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari (Presidente Executivo) — CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL
- Anderson Azevedo (Diretor de Estratégia Regulatória Vivo) — CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL
- MARIA MARGARETE DA ROCHA (Gerente de Evolução e Consultoria Regulatória) — OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião25/11/2025, 18:00
Reunião - : Pedido SCE – e-mail encaminhado pela SCE em 12.11.2025, a emissão de “parecer com força executória para área técnica competente para exclusão do cadastro de inadimplente”.
PROCURADORIA FEDERAL
3 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- BRUNO BEGER UCHOA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião18/11/2025, 12:00
Reunião - 39ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião17/11/2025, 19:00
Reunião - Reunião Institucional com a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN
ANEEL
13 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ELVIRA JUSTINO DE FARIAS STROSCHEIN — CHEFE DE GABINETE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALEXANDRE CASTRO CALDAS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Alessandro Facure Neves de Salles — Diretor-Presidente (ANSN)
- AILTON FERNANDO DIAS — Diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear)
- LORENA POZZO — PESQUISADOR (CNEN - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR)
- BRUNO MOREIRA DE CARVALHO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Gustavo Matias Lopes / Assessor de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião29/10/2025, 17:00
Reunião - Acompanhamento CEEE e Pleito Celebração de TAC
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- LAZARO SERRA SOARES FILHO (Superintendente) — Grupo Equatorial
- EDUARDO STEFFENS (Gerente de Regulação) — COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
- RIBERTO JOSE BARBANERA (Diretor Presidente) — COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
4 agentes públicos
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Ademilton Braz Barnabé / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Thompson Sobreira Rolim Júnior / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Audiência28/10/2025, 19:10
Audiência - Copel - Pedido da concessão para exploração da Usina Termelétrica
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Andre Luiz Gomes da Silva (Vice - Presidente de Regulação e Mercado) — COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
- KLEBERSON LUIZ DA SILVA (Superintendente de Regulação da Geração e Inteligência de Mercado) — COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
- MOACIR CARLOS BERTOL (Diretor Geral Copel Geração e Transmissão S.A.) — COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.
- Marcio Raphael Ploszaj (Gerente de Projetos Executivo) — COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.
3 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião28/10/2025, 14:20
Reunião - Transferência de controle da EMAE
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Carlos Augusto Leone Piani (Presidente) — COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
- Maria Alicia Lima Peralta (Diretora-Executiva Jurídico) — COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
- Luciane Godinho Domingues (Diretora-Executiva Regulatória) — COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
7 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI — CHEFE DE GABINETE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- alex sandro Feil / Especialista em Regulação / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Rogerio Ament / Especialista em Regulação / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Audiência23/10/2025, 18:30
Audiência - Apine - MMGD
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- NATALIA MOURA DE OLIVEIRA (Analista de Energia) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA E DE CONSUMIDORES LIVRES - ABRACE
- Paulo Sehn da Silva (Diretor de Energia) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUCAO DE ENERGIA
- CAMILLA DE ANDRADE GONCALVES FERNANDES (Diretora) — Abrage - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
- Carlos Alberto Schoeps (Assessor Técnico) — ANACE - ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA
- MARCO ANTONIO DE PAIVA DELGADO (Dirigente) — MDelgado
- RICARDO BRANDAO SILVA (Diretor Executivo de Regulação) — Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
- Carlos Augusto Faria (Diretor Presidente) — ANACE - ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA
- MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA (Diretor de Novos Negócios) — Abeeólica
- Mariana Amim (Diretora de Assuntos Técnicos regulatório) — ANACE - ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA
- Luiz Eduardo Barata Ferreira (Presidente) — ANACE - ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA
6 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião21/10/2025, 12:00
Reunião - 37ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião20/10/2025, 13:30
Reunião - Esclarecimentos sobre a reversão de receitas para modicidade tarifária e fiscalização do Contrato ECE-1166/99 – Processo Aneel 48500.903324/1999-16 (TC 025.814/2024-9, no âmbito do TCU)
Virtual
13 agentes públicos
- RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ESDRAS JAMIL CREMER FRANCISCO / DIRETOR DE ENERGIA ELÉTRICA E NUCLEAR / TCU
- CRISTINA FALK ANTÔNIO / Diretora / TCU
- GUSTAVO DANTAS CARRIJO / AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO / TCU
- Reunião16/10/2025, 13:00
Reunião - Agendamento de reunião (item 9.5 do Acórdão 2.503/2024-Plenário)
Virtual
14 agentes públicos
- RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ESTEFÂNIA TORRES GOMES DA SILVA / Analista administrativo / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES / DIRETOR / TCU
- MARCELO LEITE FREIRE / AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO / TCU
- DANIEL FERNANDES DA CUNHA GONÇALVES BASTO / AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO / TCU
- ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO / AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO / TCU
- IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DE DIRETOR / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Viagem14/10/2025
Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
- Audiência09/10/2025, 14:45
Audiência - Absae - Consulta Pública 39/2023
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Markus Vlasits (Presidente) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SOLUCOES DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA - ABSAE
- Ricardo Estefano Rosa (Conselheiro) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SOLUCOES DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA - ABSAE
- Júlia Varella Raposo (Gerente) — CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
- Fabio Monteiro Lima (Diretor-Executivo) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SOLUCOES DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA - ABSAE
- Adalberto Moreira (Vice-Presidente) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SOLUCOES DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA - ABSAE
- Tiago de Barros Correia (Consultor Regulatório) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SOLUCOES DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA - ABSAE
- Cristiano Saito (Conselheiro) — AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
8 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- Reunião09/10/2025, 13:00
Reunião - Anatel - Regulação do Compartilhamento de Postes
Agência Nacional de Energia Elétrica
10 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- TIAGO DIAS SOBRINHO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- YROA ROBLEDO FERREIRA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- FELIPE GABRIEL GUIMARAES DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Nara Rubia de Souza — Assessora (ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião07/10/2025, 12:00
Reunião - 36ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião03/10/2025, 14:50
Reunião - Cortes de Geração
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO (Vice-presidente) — NEOENERGIA S.A
- Gustavo Estrella (CEO) — CPFL ENERGIA S.A.
- Fabio Rogerio Zanfelice (CEO) — AUREN ENERGIA S.A.
5 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião02/10/2025, 19:30
Reunião - TCU - CP13/2024
Virtual
12 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Glauco Garcia Scandaroli — Diretor (Tribunal de Contas da União (TCU))
- Marcelo Leite Freire — Auditor-chefe (Tribunal de contas da União (TCU))
- RENATA CAMPELLO SCOTTI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Audiência02/10/2025, 19:00
Audiência - Abradee - Avanços do PDI MPECE, vasos comunicantes com a CP32
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Ana Carolina Ferreira da Silva (ASSESSORA DE REGULAÇÃO) — ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA
- RICARDO BRANDAO SILVA (Diretor Executivo de Regulação) — Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
- Helio Rubens Jacob da Silva (Assessor) — ENERGISA S/A
- Lindemberg Reis (Gerente) — ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA
- Luiz Felipe de Santana (Especialista) — ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
- Giordano Bruno Braz de Pinho Matos (Gerente) — COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
6 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NADIA MAKI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- FERNANDA ARGOLO DANTAS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
- Reunião02/10/2025, 14:00
Reunião - Reajuste Tarifário Anual de 2025 da Companhia Piratininga de Força e Luz
Virtual
Setor privado
- JAIRO EDUARDO DE BARROS ALVARES (Diretor de Assuntos Regulatórios) — COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
- MARCIO ROBERTO (Gerente de Regulação Econômica) — COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
- Sergio Luis Felice (Diretor de Contabilidade e Planejamento Tributário) — COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
- Alexandre Ferreira Castellani (Gerente de Planejamento Trib Imp Diretos) — COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
- Rodrigo Da Cunha Ferreira (Gerente Jurídico Tributário) — COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
- Gustavo Henrique De Aguiar Sablewski (Diretor Jurídico) — COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
6 agentes públicos
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CECILIA MAGALHAES FRANCISCO / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- Viagem25/09/2025
Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
- Reunião23/09/2025, 12:00
Reunião - 35ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião12/09/2025, 12:00
Reunião - 33ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
3 agentes públicos
- IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Audiência12/09/2025, 12:00
Audiência - Abradee - Aspectos Jurídicos da compensação pelo DISE
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- RICARDO BRANDAO SILVA (Diretor Executivo de Regulação) — Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
- THIAGO VILARDO LOES MOREIRA (Gerente Jurídico) — ABRADEE
7 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NADIA MAKI / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- FERNANDA ARGOLO DANTAS / ANALISTA ADMINISTRATIVO / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- RENATO EDUARDO FARIAS DE SOUSA / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- PEDRO MELLO LOMBARDI / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR / Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e distribuição / Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEL
- Reunião11/09/2025, 20:20
Reunião - Apresentação de estudo sobre impactos da MMGD no setor elétrico e nas tarifas dos consumidores
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- RUI GUILHERME ALTIERI SILVA (Presidente) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELETRICA - APINE
- JOSIANI GOMES NAPOLITANO (Diretora de Regulação e Relaçoes Institucionais) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELETRICA - APINE
- MARCO ANTONIO DE PAIVA DELGADO (Consultor) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELETRICA - APINE
- Paulo Jeronimo Bandeira de Mello Pedrosa (Presidente Executivo) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA - ABRACE
- Fernando Henrique Carneiro Teixeira (Diretor) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA - ABRACE
- Mariana Tobias de Aguiar Federico Amim (Diretora Técnico Regulatório) — ANACE - ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA
- Marisete Fátima Dadald Pereira (Presidente) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELETRICA - ABRAGE
- CAMILLA DE ANDRADE GONCALVES FERNANDES (Diretora) — Abrage - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
- Rita de Cassia Ravalia Vieira (Relações Institucionais) — ABRADEE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA
- PAULO ANDRE SEHN DA SILVA (Diretor de Energia) — Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia
- Daniel Gonçalves de Pina (Diretor de Economia) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUCAO DE ENERGIA - ABIAPE
- LEONARDO MARTINS DE ARAUJO (Assessor da Presidência) — Frente Nacional dos Consumidores de Energia
- Roberta Mota Cavalcanti de Albuquerque Cox (Diretora de Políticas) — ABEEOLICA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA EOLICA E NOVAS TECNOLOGIAS
12 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- VICTOR HUGO DA SILVA ROSA / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- ROBSON KUHN YATSU / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- Audiência11/09/2025, 18:10
Audiência - Grupo Energisa - Recurso Administrativo
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Rodrigo Santana — ENERGISA S/A
- Gilvar Silva — ENERGISA S/A
- Gabriela Loureiro — ENERGISA S/A
- Thaissa Salema — ENERGISA S/A
- Fabricio Neves — ENERGISA S/A
- Luiz Eduardo Diniz Araujo — ENERGISA S/A
- Juliana Villas Boas — ENERGISA S/A
6 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RENATA CAMPELLO SCOTTI / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- FERNANDA ARGOLO DANTAS / ANALISTA ADMINISTRATIVO / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- Reunião09/09/2025, 12:00
Reunião - 33ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Audiência08/09/2025, 17:30
Audiência - Eletronuclear - Pedido de Medida cautelar
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Luiz Laércio Simões Machado Junior — CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
- Gustavo Loureiro Chagas — CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
- Raquel Soares Sgarbi Benevides Pequeno — ELETRONUCLEAR S.A.
- Sinval Zaidan Gama (Diretor- Presidente Interino) — ELETRONUCLEAR S.A.
9 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- NADIA MAKI / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
- Reunião04/09/2025, 19:30
Reunião - Enquadramento regulatório como mini e microgeração distribuída dos empreendimentos Guaraú e Cascata.
PROCURADORIA FEDERAL
Setor privado
- Laura Garcia de Freitas Souza (ADVG) — PAULISTA GERADORA DE ENERGIA S.A.
- Lauro Fiuza Neto (ADVG) — PAULISTA GERADORA DE ENERGIA S.A.
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES / PROCURADOR FEDERAL / AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
- Viagem02/09/2025
Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
- Reunião30/08/2025, 18:00
Reunião - ENTREVISTA COM O PROCURADOR GERAL
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- TIAGO SERRA — UOL
- SERGIO LORENTINO — UOL
1 agente público
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião26/08/2025, 12:00
Reunião - 31ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF- Plenária
7 agentes públicos
- GUILHERME FAVERO ROCCO — COORDENADOR(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Audiência25/08/2025, 20:30
Audiência - Absolar - Cobranças das parcelas de geração e consumo da TUST/D sobre sistemas de armazenamento de energia
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- TALITA PORTO — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR
- GUILHERME CARDOZO — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR
- ANNA PAULA HIOTTE PACHECO — AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
- RODRIGO SAUAIA — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR
- LUCAS CIRQUEIRA — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR
- BRUNA PINTO — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR
- URIAS MARTINIANO G. NETO — URIAS MARTINIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- ISABELLA SENE — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR
- PAULA AGUILERA — RECURRENT ENERGY POWER SERVICES (BRASIL) LTDA
6 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Audiência25/08/2025, 20:30
Audiência - Absolar - Cobranças das parcelas de gerações e consumo da TUSD/D sobre sistemas de armazenamento de energia
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- TALITA PORTO — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR
- GUILHERME CARDOZO — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR
- Anna Paula Hiotte Pacheco — AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
- Rodrigo Sauaia — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR
- Lucas Cirqueira — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR
- Urias Martiniano G. Neto (representando)
- Isabella Sene — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR
- Bruna Pinto — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR
6 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião25/08/2025, 20:00
Reunião - Consulta sobre aspectos jurídicos
PF
Setor privado
- RICARDO BRANDAO SILVA (Diretor Executivo de Regulação) — Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE GONCALVES / PROCURADOR FEDERAL / AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
- Audiência25/08/2025, 19:00
Audiência - Copel - Aperfeiçoamento de regulamentação sobre compartilhamento de postes
Virtual
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- CESAR HENRIQUE CAMILO PICCO — COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
- SÉRGIO ISIDORO C. MILANI — COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
- Andre Luiz Gomes da Silva (Superintendente) — COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
8 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião21/08/2025, 19:00
Reunião - Pedido de revogação da outorga da Central Fotovoltaica Santo Agostinho Solar 5, 6, 11 e 16.
ANEEL
Setor privado
- hugo leite (ADVGADO) — ENGIE
1 agente público
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião19/08/2025, 12:00
Reunião - 30ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião18/08/2025, 20:30
Reunião - Reunião Institucional
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Marcelo Zanatta Estevam (Presidente) — AMBAR ENERGIA S.A.
- Juliao Silveira Coelho — ÂMBAR ENERGIA S.A
10 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Nadia Maki / Assessora de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião18/08/2025, 19:30
Reunião - Requerimento Administrativo protocolado pela Companhia Energética do Ceará – Coelce
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Antonio Scala (CEO) — ENEL BRASIL S.A
- Guilherme Gomes Lencastre (Presidente) — ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
- José Nunes de Almeida Neto (Presidente) — COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
- Marja Ozolins Santos (Diretora Jurídica) — ENEL BRASIL S.A
- Anna Paula Hiotte Pacheco (Diretora de Regulação) — ENEL BRASIL S.A
11 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Livia Maria de Rezende Raggi / Chefe de Gabinete Adjunta / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Pedro Mello Lombardi / Gerente / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Jaqueline Godoy / Gerente / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Nadia Maki / Assessora de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião18/08/2025, 19:00
Reunião - Reunião Institucional
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Antonio Scala (CEO) — ENEL BRASIL S.A
- Guilherme Gomes Lencastre (Presidente) — ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
- José Nunes de Almeida Neto (Presidente) — COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
- Marja Ozolins Santos (Diretora Jurídica) — ENEL BRASIL S.A
- Anna Paula Hiotte Pacheco (Diretora de Regulação) — ENEL BRASIL S.A
10 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Livia Maria de Rezende Raggi / Chefe de Gabinete Adjunta / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Pedro Mello Lombardi / Gerente / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Jaqueline Godoy / Gerente / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Nadia Maki / Assessora de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião13/08/2025, 19:00
Reunião - Requerimento de prorrogação do Contrato de Concessão de Distribuição nº 162/1998-ANEEL da Enel Distribuição São Paulo
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- MARJA OZOLINS — ENEL
- ISABEL LUSTOSA — ENEL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEEL
- Reunião12/08/2025, 12:00
Reunião - 29ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião08/08/2025, 19:10
Reunião - Complexo Babilônia - Recurso Administrativo com Pedido de Medida Cautelar
Virtual
Setor privado
- ANA BEATRIZ DIAS SOUSA — ASBZ
- JULIANA ROSA — HRZ TRANSMISSORA
- EDUARDO BRITO — EOLICAS BABILONIA
- MIRELLA GOLFETTO — ASBZ
- RAFAEL JANIQUES — ASBZ
6 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião08/08/2025, 14:40
Reunião - Reunião Institucional
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Gustavo Estrella — CPFL - CEO
3 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- André Patrus Ayres Pimenta / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião08/08/2025, 13:00
Reunião - Reunião de Lançamento e apresentação do projeto RADAR - ANEEL
ANEEL - Plenária
Setor privado
- MARCOS AURELIO MADUREIRA DA SILVA – PRESIDENTE — ABRADEE
- RICARDO BRANDRAO – DIRETOR DE REGULAÇAO — ABRADEE
- FELIPE STARLING – DIRETOR INSTITUCIONAL — ABRADEE
- REYNALDO PASSANEZI FILHO – PRESIDENTE — CEMIG
- ALEXANDRE NOGUEIRA FERREIRA BRANDAO – PRESIDENTE — LIGHT
- RODRIGO BRANDAO – DIRETOR DISTRIBUIÇAO — LIGHT
- FELIPE TENORIO VICENTE – SUPERINTENDENTE DE REGULAÇAO — LIGHT
- DANIEL CARVALHO DE MENDONÇA – SUPERINTENDENTE — LIGHT
- GUSTAVO ESTRELLA – CEO — CPFL
- GUSTAVO GACHINEIRO – VICE-PRESIDENTE JURIDICO E RELAÇOES INSTITUCIONAS — CPFL
- AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR – DIRETOR PRESIDENTE — Equatorial Energia
- CRISTIANO DE LIMA LOGRADO - DIRETOR DE REGULAÇAO — Equatorial Energia
- SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO – VICE-PRESIDENTE — NEOENERGIA
- CESAR DUTRA MUNHOZ – ESPECIALISTA — NEOENERGIA
- GUILHERME GOMES LENCASTRE – PRESIDENTE — ENEL SP
- FRANCESCO MOLITERNI – DIRETOR PRESIDENTE — ENEL RIO
- JOAO BRITO MARTINS – CEO — EDP
- RICARDO PEREZ BOTELHO – CEO — ENERGISA
- RODRIGO SANTANA – DIRETOR ASSUNTOS REGULATORIOS E ESTRATEGIA — ENERGISA
- FERNANDO ANTONIO GRUPPELLI JUNIOR – SUPERINTENDENTE DE RUGULAÇAO — COPEL
- TARCISIO ESTEFANO ROSA – DIRETOR PRESIDENTE — CELESC
- YVETTE BATALHA LEITE – PRESIDENTE — ABRADEMP
- CAROLINA DE PODESTA MARTIN SANTANA – PRESIDENTE — CHESP
23 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDA CARVALHO LIMA SANTOS — CHEFE DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LARISSA MAMED BOMFIM BRANDINI — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCOS BRAGATTO — COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE OUVIDORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PAULO LUCIANO DE CARVALHO — SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL PINTO RIBEIRO / TÉCNICO ADMINISTRATIVO / ANEEL
- GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES / SUPERINTENDENTE ADJUNTO / ANEEL
- Reunião07/08/2025, 13:30
Reunião - Reunião Institucional
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Lauro Fiuza Neto — SERVTEC - Diretor Presidente
- Reginaldo Vinha — SERVTEC - Diretor
- Sidney Tescari Medeiros — SERVTEC - Diretor Financeiro
- Marcos Augusto Coelho do Nascimento — TECNIPLAN - Diretor Presidente
- Laura Garcia de Freitas Souza — ADVOGADA
6 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Livia Maria de Rezende Raggi / Chefe de Gabinete Adjunta / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião05/08/2025, 19:40
Reunião - GRUPO BBF - Troca de Proprietário
Virtual
Setor privado
- CRISTIANO LOPES SAITO — AGGREKO
- KAMILA MACHADO PEREIRA — AGGREKO
- DANILO LOPES — AGGREKO
- DIONISIOS VOSSOS — GRUPO BBF
8 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião05/08/2025, 18:00
Reunião - TelComp - Compartilhamento de Infraestrutura de Postes
Virtual
Setor privado
- LUIZ HENRIQUE — TELCOMP
- AMANDA FERREIRA — TELCOMP
- NICOLE PAIVA — TELCOMP
8 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião05/08/2025, 12:30
Reunião - 28ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião01/08/2025, 20:00
Reunião - LIGHT x EDF NORTE FLUMINENSE: Inadimplemento Contratual
Virtual
Setor privado
- JULIANA ARAUJO — EDF
- LUIZ RAMALHO — EDF
- LAIS BORGES — EDF
3 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- BRUNO BEGER UCHOA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião31/07/2025, 19:00
Reunião - ADI 7324 (Preparação para Despachos)
Virtual
3 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- BRUNO BEGER / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião31/07/2025, 19:00
Reunião - ADI 7324 (Preparação para Despachos)
Virtual
Setor privado
- Joao Fonseca — AGU
- andre vale — AGU
4 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Pedro Henrique Peixoto Leal / Procurador Federal / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Bruno Beger Uchôa / Procuradoria Federal / ANEEL
- Reunião31/07/2025, 18:30
Reunião - Pitangueiras - 48500.905475/2002-31.
Virtual
Setor privado
- Celso Zanatto Jr — Pitangueiras
- Claudemir Toledo — Pitangueiras
- Jessica Lokiy — Pitangueiras
- Rafael Janiques — Pitangueiras
- Ana Beatriz Dias Sousa — Pitangueiras
8 agentes públicos
- IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- André Meister / Gerente / ANEEL
- Alvaro Fagundes Moreira / Especialista em Regulação / ANEEL
- Suzane Muelbert / Analista Administrativo / ANEEL
- Tatiana de Araújo Colares / Técnico Administrativo / ANEEL
- Reunião31/07/2025, 14:05
Reunião - VIVO TELEFÔNICA - Regulamentação sobre compartilhamento de Postes
Virtual
Setor privado
- MARCELO COTTA DA SILVA — TELEFONICA
- ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO GONÇALVES — TELEFONICA
- RODRIGO PIMENTA DE OLIVEIRA — TELEFONICA
- JOSE GONÇALVES NETO — TELEFONICA
9 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA DE OLIVEIRA — COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E IMPLEMENTACÃO DA POLÍTICA REGULATÓRIA DE RODOVIAS (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião30/07/2025, 19:35
Reunião - Conexis Brasil/Abradee - Compartilhamento de Postes
Virtual
Setor privado
- RICARDO BRANDÃO — ABRADEE
- MARCOS FERRARI — CONEXIS BRASIL
- FERNANDO SOARES — CONEXIS BRASIL
- BRUNO CAVALCANTI — CONEXIS BRASIL
- ALUIZIO WEBER — CONEXIS BRASIL
- MARCO MADUREIRA — ABRADEE
10 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- DAVI RABELO VIANA LEITE / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião29/07/2025, 11:30
Reunião - 27ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião25/07/2025, 20:15
Reunião - ABGD - CP 45 apresentando a Opinião Jurídica ao tema
Virtual
Setor privado
- ANA CARLA GOMES PETTI — COMERC
- CHRISTINO ÁUREO — PONTO VERDE
- RODRIGO MACHADO — MADRONA ADVOGADOS
- NOEMI ARAUJO — ABGD
7 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião25/07/2025, 18:00
Reunião - MME - Mecanismo concorrencial da MP 1300
Virtual
7 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO COLLI MUNHOZ — SECRETÁRIO EXECUTIVO-ADJUNTO (Ministério de Minas e Energia)
- ISABELA SALES VIEIRA — DIRETORA DE PROGRAMA DA SECRETARIA-EXECUTIVA (Ministério de Minas e Energia)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião25/07/2025, 13:00
Reunião - Reunião_Deputado Jeferson Rodrigues_Multa PCH Jauru.
Virtual
9 agentes públicos
- GABRIELLA GALDINO VERAS — CHEFE ADJUNTO(A) DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RAFAEL ERVILHA CAETANO / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- THOMPSON SOBREIRA ROLIM JÚNIOR / Especalista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
- ELIANA CARNEIRO RESENDE / Analista Administrativo / Agência Nacional de Energia Elétrica
- THIAGO GALVÃO SANTOS PIOLA / Procurador Federal / Agência Nacional de Energia Elétrica
- JEFERSON RODRIGUES / Deputado Federal / CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Reunião24/07/2025, 14:00
Reunião - MME - Compartilhamento de Infraestrutura - Art.16 do Decreto n°12.068/2024
Virtual
8 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — SECRETÁRIO(A) NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DAVI RABELO VIANNA LEITE / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião24/07/2025, 13:00
Reunião - SPEs Coremas I a III - Processo de Fiscalização
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Setor privado
- ANA CLARA TOLEDO BRITO — EDELTEIN ADVOGADOS
5 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião24/07/2025, 12:30
Reunião - GNA ENERGIA - CP 45
Virtual
Setor privado
- NATALIA VIEIRA — GNA ENERGIA
- DINA MOTA — NEW FORTRESS ENERGIA
- GUILHERME PENTEADO — GNA ENERGIA
- CAMILA ACCIOLY — NEW FORTRESS ENERGIA
6 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião22/07/2025, 11:30
Reunião - 26ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião17/07/2025, 12:00
Reunião - ENECAD - Apresentação Compartilhamento de Infraestrutura- GEOS
Virtual
Setor privado
- ADILSON CORREA — ENECAD
- LUIS AZEVEDO — ENECAD
4 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião16/07/2025, 18:00
Reunião - RPE - Produtora de Energia Eletrica Ltda.
Virtual
Setor privado
- Tiago Modesto Costa — RPE
- Sergio Lorentino — RPE
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Pedro Henrique Peixoto Leal / Procuradoria Federal / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião15/07/2025, 11:30
Reunião - 25ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
5 agentes públicos
- RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião14/07/2025, 13:00
Reunião - Reunião sobre o Processo nº 1003923-72.2020.4.01.3000. - DFA ADVOGADOS
Virtual
Setor privado
- Gustavo de Marchi — DFA ADVOGADOS
- Igor Golena — DFA ADVOGADOS
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Pedro Henrique Peixoto Leal / Procuradoria Federa / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião14/07/2025, 13:00
Reunião - Possibilidade de Ingresso na Ação Judicial nº 1003923-72.2020.4.01.3000. Condenação judicial à conclusão do Projeto Luz para Todos em prazo inferior ao definido pelo Poder Concedente.
Virtual
Setor privado
- IGOR — DECIO FEIRE
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião08/07/2025, 18:35
Reunião - CP 45 - Curtailment
Virtual
Setor privado
- MARCELO HENRIQUE SOLANO SALMASO — BANCO BRADESCO
- YURI SCHARTH — BTG PACTUAL
- RICARDO BAGATINI — BRADESCO
- SANDRO KOHLER MARCONDES — SANTANDER
- JULIO ALVARENGA MEIRELES — SANTANDER
- IGOR CADETE FONSECA — SANTANDER
- FABIANA DE SOUZA M CASSIANO — BANCO SAFRA
- MARCELO GIRÃO CARNEIRO — ITAU BBA
- FERNANDO MATTOS PEREIRA GUIMARAES — BRADESCOBBI
- ALLAN BATISTA GABRIEL — ITAUBBA
9 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- ANA PAULA DE SOUSA SOARES / GERENTE / BNDES
- GUILHERME OLIVEIRA ARANTES / GERENTE / BNDES
- EMILLIANO ESTEVÃO DA PAZ PORTELA / GERENTE / BNB
- Reunião07/07/2025, 20:30
Reunião - MME / ANEEL - Corte de Geração
MME, bloco U, 6º andar, sala 603
7 agentes públicos
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — SECRETÁRIO(A) NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ARTHUR CERQUEIRA VALERIO — SECRETÁRIO EXECUTIVO (Ministério de Minas e Energia)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FREDERICO DE ARAUJO TELES — DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SETORIAIS (Ministério de Minas e Energia)
- IGOR SOUZA RIBEIRO — ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
- Reunião07/07/2025, 18:00
Reunião - Alteração do vão da LT Itabira 5 – Capelinha 3, na Subestação Itabira 5, com redução do objeto contratual e RAP da Grande Sertão II.
Virtual
Setor privado
- MARCELO OLIVEIRA — GRAN SERTAO
- BARNE — BGT PACTUAL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião04/07/2025, 18:00
Reunião - Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A.
Virtual
Setor privado
- Barne Laureano — Grande Sertão II
- Marcelo Oliveira — Grande Sertão II
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Marcelo Escalante Gonçalves / Procuradoria Federal / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião03/07/2025, 18:00
Reunião - Implementação do Despacho nº 4.278/2023
Virtual
Setor privado
- Danilo Knijnik — KNK ADVOCACIA
- Giovani Cruz — Palmaplan Energia
- Donato da Silva Filho — Palmaplan Energia
- Rogério Wallau — Palmaplan Energia
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Bruno Beger Uchôa / Procuradoria Federa / ANEEL
- Reunião03/07/2025, 14:00
Reunião - Outorga de Geração: Transferência de Titularidade.
Virtual
Setor privado
- Arthur de Salvo Plotz — Demarest Advogados
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Marcelo Escalante Gonçalves / Procuradoria Federal / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião03/07/2025, 14:00
Reunião - Outorga de Geração: Transferência de Titularidade.
Virtual
Setor privado
- H REIS — DEMAREST
- APLOTZ — DEMAREST
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião01/07/2025, 11:30
Reunião - 23ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião27/06/2025, 13:30
Reunião - Processo 48500.001526/2023-05 recurso RTE Light.
Virtual
Setor privado
- Renata Yamada Burkle — Light
- Felipe Tenorio Vicente — Light
- Julião Coelho — Julião Coelho
- Paulo Gabardo — Economicregulation
- Camila Alves — Julião Coelho
- Alexandre Nogueira Ferreira — Light
- Thais Morais Abadio — Light
- Halisson Rodrigues Ferreira Costa — Light
- Davi Antunes Lima — Light
- Hermano Veronese — Light
7 agentes públicos
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Davi Rabelo de Souza / Assessor / ANEEL
- Nadia Maki / Assessora / ANEEL
- Reunião26/06/2025, 18:00
Reunião - MEZ 1 ENERGIA S.A
Virtual
Setor privado
- Rafael Janiques de Matos — MEZ 1 ENERGIA
- Ana Moreira — Mez energia
- Weberson Guioto — Mez Energia
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Cid Arruda Aragão / Procurador Federal / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião26/06/2025, 18:00
Reunião - Tratar do Recurso Administrativo interposto contra os Autos de Infração nº 0001/2025-SFF a nº 0008/2025-SFF encaminhado a essa Procuradoria Federal por meio do Memorando n° 23/2025.
Virtual
Setor privado
- ANA MOREIRA — MEZ ENERGIA
- WEBERSON — MEZ ENERGIA
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião26/06/2025, 13:00
Reunião - PL 3220/2019
Palácio do Planalto, Anexo I Térreo, Ala A sala 115
23 agentes públicos
- ROBERTA LIMA BARRETO MONTEIRO — DIRETOR (A) DE ACOMPANHAMENTO JUNTO AO SENADO FEDERAL - DASEN/SEPAR/SRI/PR (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República)
- BERNARDO FERNANDES CORREA MENDONCA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- DANILO BATISTA SOARES — CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (Ministério das Comunicações)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GABRIELLA GALDINO VERAS — CHEFE ADJUNTO(A) DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RENATA FREIRE MARTINS — ASSESSOR ESPECIAL DA SEPPI/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
- WAGNER ARTUR DE OLIVEIRA CABRAL — ASSESSOR ESPECIAL DA SAG/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
- Rute Maria de Oliveira / Assessora / Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares-SRI/PR
- Mariana Bandeira de Mello Parente Sade / Chefe de Gabinete / Secretaria de Atos Normativos -SENOR/AGU
- Elisângela Aparecida Fernandes / Coordenadora de Projeto da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos / Ministério de Minas e Energia - MME
- Isaac Pinto Averbuch / Coordenador-Geral / Ministério de Minas e Energia-MME
- Bruno Batista Melin / Diretor de Programa / Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos-SEPPI/CC
- Laércio Vieira Machado / Advogado / Secretaria de Atos Normativos-SENOR/AGU
- Gustavo Gimenez Nonato / Chefe de Departamento / BNDES
- Carlos Ramalho / Assessor / BNDES
- Ana Carolina Queiroz / Gerente / BNDES
- Marcus Vinicius Noronha / Chefe de Departamento / BNDES
- LÍvia Maria de Rezende Raggi / Assessora / Agência Nacional de Energia Elétrica-GDG/ANEEL
- Karla Branquinho dos Santos / Assessora / Secretaria Especial de Análise Governamental – SAG/CC/PR
- Jeferson Milton Marinho / Assessor / Secretaria Especial de Análise Governamental – SAG/CC/PR
- Marcos Venícius Leite Vasconcelos / Coordenador de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais e Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica/ANEEL
- Reunião25/06/2025, 19:30
Reunião - Reunião com a Âmbar Energia
ANEEL - Sala 01 Diretoria
Setor privado
- Marcelo Zanatta — Âmbar Energia
7 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso / Especialista em Regulação / ANEEL
- Reunião24/06/2025, 19:00
Reunião - TCE PA - Qualidade do fornecimento de energia elétrica na região da Ilha do Marajó (PA)
ANEEL - Plenária
Setor privado
- FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO DACIER LOBATO — ARPP
- BRUNO DACIER LOBATO MOREIRA DE CASTRO — ARPP
- LUIS FABIANO CUNHA NEVES – FOTOGRAFO — FENAJ
12 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GABRIELLA GALDINO VERAS — CHEFE ADJUNTO(A) DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Livia Maria de Rezende Raggi / Chefe de Gabinete adjunta / ANEEL
- Jaqueline Godoy / Gerente / ANEEL
- FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO / PRESIDENTE / TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
- ANGELO PONTES SCOTTA / ASSESSOR / TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA
- ALCIMARA BARCELLOS DA CONCEIÇAO / ASSESSORA DE COMUNICAÇAO E RELAÇOES PUBLICAS / TCE
- Reunião24/06/2025, 12:00
Reunião - 22ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião18/06/2025, 19:00
Reunião - Abradee - Compartilhamento de infraestrutura
Virtual
Setor privado
- RICARDO BRANDÃO — ABRADEE
- ANA CAROLINA — ABRADEE
- LUCAS MALHEIROS — ABRADEE
- FABIO LIRA MACHADO — NEOENERGIA
- THIAGO LÓES — ABRADEE
5 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião18/06/2025, 18:00
Reunião - THAIS ARZA MONTEIRO - Tokio Marine Seguradora S.A.
Virtual
Setor privado
- MONTEIRO — MATTOS FILHO
- LARISSA — MATTOS FILHO
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião18/06/2025, 17:30
Reunião - ANEEL / MME: Condições de atendimento dos serviços de distribuição
ANEEL - Sala 01 Diretoria
8 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ARTHUR CERQUEIRA VALERIO — SECRETÁRIO EXECUTIVO (Ministério de Minas e Energia)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — SECRETÁRIO(A) NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião18/06/2025, 13:00
Reunião - NEO - Compartilhamento de Postes
Virtual
Setor privado
- ~KATIA PEDROSO — UNIMEDRIO
- RODRIGO SCHUCH — NEO
11 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- DAVI RABELO VIANA LEITE / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião18/06/2025, 12:00
Reunião - ANATEL - Aperfeiçoamento da regulamentação sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica
Virtual
12 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PRISCILA HONORIO EVANGELISTA DE SOUZA — GERENTE DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DA PRESTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião17/06/2025, 12:00
Reunião - 21ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião16/06/2025, 19:15
Reunião - Reunião com Dep. Domingos Neto (PSD/CE)
ANEEL - Sala 02 Diretoria
8 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- André Patrus Ayres Pimenta / Assessor / ANEEL
- Geovane Anselmo Silveira Caputo / Especialista / ANEEL
- Jhonathan Morais de Carvalho / Especialista em Regulação / ANEEL
- Domingos Neto / Deputado Federal / Câmara dos Deputados
- Reunião13/06/2025, 18:15
Reunião - COPEL - Aperfeiçoamento da regulamentação sobre compartilhamento de postes
Virtual
Setor privado
- CIBELI CUSTODIO BIACHI — COPEL
- JOSE BORGES DA SILVA NETO — ANATEL
- FABIO CASOTTI — ANATEL
9 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- DAVI RABELO VIANA LEITE / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião13/06/2025, 14:00
Reunião - 5.2 Interesse do particular ou do representado em relação ao assunto: Com a aprovação do Convênio de Delegação entre a ANEEL e a AGRESPI, surge uma dúvida relevante quanto à formalização e ao conteúdo
Virtual
Setor privado
- THAIS ARARIPE — AGRESPI
- DIONATAS — AGRESPI
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CLAUDIO ORTIS / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião12/06/2025, 19:00
Reunião - Reunião de Apresentação – Auditoria Operacional Acerca dos Desafios Regulatórios e Operacionais da Gestão dos Cortes de Geração (Curtailment/Constrained-Off - TC 008.415/2025-0)
Virtual
18 agentes públicos
- ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ESTEFÂNIA TORRES GOMES DA SILVA / ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO / ANEEL
- LIDIANE DIAS TANAN / ANALISTA ADMINISTRATIVO / ANEEL
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DE DIRETOR / ANEEL
- RAFAEL ERVILHA CAETANO / GERENTE / ANEEL
- CRISTIANO RYKER MORAES / AUDITOR / TCU
- FLAVIA CECCATO RODRIGUES / AUDITORA / TCU
- HELENA MAGALHÃES MIAN / AUDITORA / TCU
- MARCELO LEITE FREIRE / AUDITOR / TCU
- ANDRÉ DE ARAUJO CARNEIRO / AUDITOR / TCU
- Reunião12/06/2025, 18:00
Reunião - Memorando nº 28-DIR/ANEEL, de 22/05/2025, juntado nos autos do Recurso Administrativo interposto em face do Despacho nº 423/2023,
Virtual
Setor privado
- LARYSSE — TAESA
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THIAGO GALVAO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião12/06/2025, 14:20
Reunião - Aggreko/BBF - Troca de controle usina HFSJ
Virtual
Setor privado
- DANILO LOPES — AGGREKO
- KAMILA MACHADO PEREIRA — AGGREKO
- ANA CEDENO — AGGREKO
- CRISTIANO LOPES SAITO — AGGREKO
- MARCO CONTIN — AGGREKO
- MATTEO SARUBBI — AGGREKO
- MARCELO OSHIRO — AGGREKO
6 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião12/06/2025, 12:00
Reunião - BNDES - CP 45 - Curtailment
Virtual
Setor privado
- CARLA GASPAR PRIMAVERA — BNDES
- ALEXANDRE SICILIANO ESPOSITO — BNDES
4 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião11/06/2025, 20:30
Reunião - RevisAO TarifᲩa ExtraordinᲩa (RTE) da Light
Virtual
Setor privado
- DAVID LIMA — LIGHT
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião10/06/2025, 12:00
Reunião - 20ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião09/06/2025, 22:00
Reunião - ANEEL e Eletrobrás: RBSE
aneel
Setor privado
- Rodrigo Limp — Vp Eletrobrás
- Márcio Pina — Advogado
- Raphael — Advogado
6 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião09/06/2025, 20:30
Reunião - Transferência de Controle da Amazonas Energia
ANEEL
Setor privado
- MARCELO ZANATTA ESTEVAM — Âmbar Energia
- JOSE MARIO MIRANDA ABDO — AEA CONSULTORIA
- BELARMINO ELIAS — AEA CONSULTORIA
17 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GUILHERME VIETA JUNQUEIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- André Patrus Ayres Pimenta / Assessor / ANEEL
- André Meister / Gerente / ANEEL
- Jaqueline Godoy / Gerente / ANEEL
- Reunião09/06/2025, 19:30
Reunião - NEOENERGIA: Lagoa dos Patos - 48500.005448/2022-29
aneel
Setor privado
- Solange Maria Pinto — Vice-presidente neoenergia
- Lara Cristina Ribeiro — Diretora jurídica neoenergia
- Fabiano Uchoas Ribeiro — Diretor de transmissão neoenergia
6 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Esilvan Cardoso dos Santos / Gerente / ANEEL
- Reunião06/06/2025, 20:00
Reunião - cálculo da condenação da ANEEL na arbitragem
Virtual
Setor privado
- THAIS BARBOSA — SCE
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião06/06/2025, 19:00
Reunião - Abeeólica/Absolar - CP 13/2024
Virtual
Setor privado
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR — ABEEOLICA
- VICTORIA MONTEIRO DE SÃO LEÃO — MRFA
- CRISTINA REIS — MRFA
- BÁRBARA TORRES SOUZA — ABEEOLICA
- SOLANGE DAVID — SDAVID ADVOGADOS
- NATALIA DA SILVA CALDEIRA — ABEEOLICA
- TALITA PORTO — ABSOLAR
- JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS — WALD ADVOGADOS
- MATHEUS PIRES VILLAS BOAS CARVALHO — WALD ADVOGADOS
- ISABELLA SENE — ABSOLAR
5 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RENATA CAMPELLO SCOTTI / ASSESSORA DA DIRETORIA / ANEEL
- DAVI RABELO VIANA LEITE / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião06/06/2025, 14:00
Reunião - Pleito - Conversão de Multas para Melhoria da Concessão
Virtual
Setor privado
- Rafaela Santos Moreira — Equatorial
- Lazaro Serra Soares Filho — CEEE Equatorial
- Eduardo Steffens — CEEE Equatorial
- Fabiano Luz de Brito — CEEE Equatorial
6 agentes públicos
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Thompson Sobreira Rolim Júnior / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Jaqueline Godoy / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Thiago Galvão Santos Piola / Procurador Federal / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião05/06/2025, 19:00
Reunião - Memorando enviado pelo Gabinete do Dir. Fernando Mosna à Procuradoria Federal (SEI nº 0114282).
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- MIRIAN VIEIRA — BFC ADV
- ANA CAROLINA — BCF ADVG
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião04/06/2025, 19:00
Reunião - ABRADEE - Processo 48500.015080/2025-50 Pedido de Medida Cautelar.
Virtual
Setor privado
- Thiago Lóes - Presencial — ABRADEE
- André Serrão — ABRADEE
6 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GUILHERME VIETA JUNQUEIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MURILO DE ALMEIDA REIS — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANTONIO FRANCISCO PEREIRA LIMA FILHO / Assessor / Aneel
- Pedro Henrique Peixoto Leal / Procurador / Aneel
- Reunião03/06/2025, 12:00
Reunião - 19ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Viagem03/06/2025
Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
- Reunião23/05/2025, 17:30
Reunião - RTE Light
Virtual
Setor privado
- Felipe Tenório — LIGHT
- Halisson — i4 Economic Regulation
4 agentes públicos
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião21/05/2025, 18:00
Reunião - Pedido de Reconsideração em face do Despacho ANEEL nº 260/2025.
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- R LUCAS — ROLIM
- MELLO — ROLIM
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião19/05/2025, 19:30
Reunião - Reclassificação da unidade consumidora nº 18618299, repasse do incremento de custos via conta de consumo de combustíveis fósseis – CCC
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- MARIANA MELO — CBS
- ELAINE MENDES — ROVE ENERGIA
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião16/05/2025, 19:30
Reunião - Coordenadoria de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Of. DPGERJ/COTUTELA/ N° 7/2025
Virtual
Setor privado
- cotutela@defensoria.rj.def.br — Defensoria RJ
- lucas.miranda — Defensoria
6 agentes públicos
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Fábia Mara Felipe Belezi / Subprocuradora Geral / Aneel
- Marcelo Escalante Gonçalves / Procurador Federal / Aneel
- Ademilton Braz Barnabé / Especialista em Regulação / Aneel
- Maxwell Marques de Oliveira / Especialista em Regulação / Aneel
- Reunião16/05/2025, 18:00
Reunião - Cancelamento do Inventario do Ribeirão do Salto
Virtual
Setor privado
- TIAGO — UOL
- SERGIO LORENTINO — UOL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PEDRO PEIXOTO LEAL / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião15/05/2025, 20:00
Reunião - Tratar do Pleito de Medida Cautelar apresentado pela NEWAVE com objetivo de obter efeito suspensivo à imputação dos efeitos onerosos de cortes de geração de suas Usinas
Virtual
Setor privado
- JULIANA — NW ENERGIA
- LUIZ OTAVIO — NW ENERGIA
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THIAGO GALVAO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião15/05/2025, 19:00
Reunião - ENGIE - Processos da RBSE
Virtual
Setor privado
- LEANDRO JAVIER — ENGIE
5 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NADIA MAKI / ASSESSORA DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião15/05/2025, 17:00
Reunião - TCU - Nivelamento sobre Processos
Virtual
10 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LARISSA MAMED BOMFIM BRANDINI — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RENATA CAMPELO SCOTTI / ASSESSORA DA DIRETORIA / ANEEL
- MARCELO LEITE FREIRE / AUDITOR-CHEFE / TCU
- ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO / AUDITOR / TCU
- GLAUCO GARCIA SCANDAROLI / AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO / TCU
- Reunião14/05/2025, 18:30
Reunião - Reive Barros – Acropolis Energia
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- REIVE BARROS — ACROPOLIS ENERGIA
- LUISA MELCO — CORTES PIMENTEL ADV
1 agente público
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião13/05/2025, 12:00
Reunião - 16ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião08/05/2025, 19:00
Reunião - Solução consensual de controvérsias
Virtual
5 agentes públicos
- RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Davi Pereira Alves / Subprocurador-chefe / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Nayra Adami / Coordenadora / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Neildo Lima / Coordenador / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Reunião08/05/2025, 18:00
Reunião - Apresentar os fundamentos do requerimento.
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- CEZAR NABETA — RAIZEN
- ERICA YOSHIMA — RAIZEN
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião05/05/2025, 19:00
Reunião - ÂMBAR ENERGIA - Amazonas Energia
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Setor privado
- HELVIO NEVES GUERRA — AMBAR ENERGIA
- MARCELO ZANATTA ESTEVAM — AMBAR ENERGIA
6 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Viagem05/05/2025
Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
- Reunião30/04/2025, 19:00
Reunião - Visita SUBCONSU
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- RENATA COSTA — AGU
- JOSE BIANCI — AGU
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião30/04/2025, 14:45
Reunião - ANEEL e Sterlite Brasil/Two Square
ANEEL - Plenária
Setor privado
- Ítalo Augusto V David — STERLITE Brasil
- Eduardo Ferreira Leite Ribeiro de Lima — Sterlite Brasil
- Hamilton Correa Barbosa — STERLITE Brasil
- Ricardo Sitya Aragones — AET CAPITAL
- Carlos Augusto M Pereira Brandão — IG 4
- Luis Guilherme Bolfoni — BTG PACTUAL
- Eduardo B Arraes Carvalho de Oliveira — BTG PACTUAL
- Valéria de Souza Rosa — LCFC Advogados
12 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- André Patrus Ayres Pimenta / Assessor / ANEEL
- Esilvan Cardoso dos Santos / Gerente / ANEEL
- Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso / Especialista / ANEEL
- André Meister / Gerente / ANEEL
- Reunião29/04/2025, 12:00
Reunião - 14ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião28/04/2025, 20:00
Reunião - Reunião presencial para tratar do Memorando n. 20/2025-ASD/ANEEL
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- MATHEUS PIRES — WALD
- JULIANA LOPES — WALD
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião28/04/2025, 18:00
Reunião - Cumprimento dos critérios para prorrogação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Ricardo Brandão Silva — ABRADEE - Diretor Executivo
- Thiago Vilardo Loes Moreira — ABRADEE - Advogado
- Luiz Felipe Falcone de Souza — EDP - Diretor
- Cristiano de Lima Logrado — EQUATORIAL ENERGIA - Diretor de Regulação
- Solange Maria Pinto Ribeiro — NEOENERGIA - Vice-Presidente
- Felipe Tenório Vicente — LIGHT - Superintendente
- André Weck Pereira — LIGHT - Gerente
- Hugo Lamin — ENEL BRASIL - Diretor de Regulação
- Rodrigo Santana — ENERGISA - Diretor
- Jairo Eduardo de Barros Alvares — CPFL - Diretor
- Marcos Aurélio Madureira da Silva — ABRADEE - Presidente
- Anna Paula Pacheco — ENEL BRASIL - Diretora
- Ênio Leal — EQUATORIAL - Superintendente
- Fernando Cézar Maia — ENERGISA - Vice-Presidente
- Luis Henrique Ferreira Pinto — CPFL - Vice-Presidente
13 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- André Meister / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Jesus Roberto Ferrer de Francesco / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião28/04/2025, 17:30
Reunião - Abeeolica - CP ANEEL 13/2024
Virtual
Setor privado
- ELBIA GANNOUM - PRESIDENTE — ABEEOLICA
- Francine Martins Pisni - Gerente de Assuntos Regulátorios — AURENERGIA
- Barbara Torres Souza - Especialista Regulatório — ABEEOLICA
- Christian Cecchini - Especialista Técnico Regulatório — ABSOLAR
- MatHeus Carvalho - Presidente Executivo — Abeeolica
- Caroline Dias - Conselheira — Abeeolica
13 agentes públicos
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JÚLIO CESAR FERRAZ / ASSESSOR DO GDG / ANEEL
- LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI / CHEFE DE GABINETE - SBUSTITUTA / ANEEL
- RENATA CAMPELLO SCOTT / Assessora da Diretoria / ANEEL
- MARIANA SAMAPIO GONTIJO / GERENTE - SGM / ANEEL
- ANDREA LAUREANA VICENTE PARCA / ANALISTA ADMINISTRATIVO - SCE / ANEEL
- GUILHERME VIETA JUNQUEIRA / ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO - SCE / ANEEL
- GERALDO FARIA DE SOUZA NETO / ESPECIALISTA EM REGULAÇAO - SCE / ANEEL
- Reunião25/04/2025, 13:00
Reunião - • Prorrogação de concessão.
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- RICARDO BRANDAO — ABRADE
- THIAGO — ABRADE
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião22/04/2025, 12:00
Reunião - 13ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião17/04/2025, 14:15
Reunião - Recurso Interposto em face do Auto da Infração n°3/2023
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Mariza Stivanin Bozzetto — NOVA PALMA ENERGIA - Diretora Presidente
- Elvindo Possebon — NOVA PALMA ENERGIA - Diretor Técnico
- Rogério Zimmermann Doering — ABRADEMP - Diretor
- Lucas Malheiros Nunes — ABRADEE - Assessor de Assuntos Regulatórios
9 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Livia Maria de Rezende Raggi / Chefe de Gabinete Adjunta / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Renata Campello Scotti / Assessora de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Jaqueline Godoy / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião16/04/2025, 19:30
Reunião - Distribuição RTP 2025 - Revisão Tarifária Neoenergia Pernambuco
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Solange Ribeiro — NEOENERGIA - Vice-Presidente
- Breno Fernandes Lobo Nogueira — NEOENERGIA - Superintendente
- Saulo Cabral — NEOENERGIA PERNAMBUCO - Presidente
- Ricardo Bezerra Pimentel — NEOENERGIA - Gerente
6 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Jaqueline Godoy / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião16/04/2025, 18:30
Reunião - Proposições resultantes do Seminário Novas Tecnologias na Transmissão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- José Maria de Paula Garcia — ABDIB - Diretor
- Carlos Adolfo de Souza Pereira — ABDIB - Coordenador
- Luiz Felipe Falcone de Souza — EDP - Diretor
- Alexandre Orrico Reinig — ISA ENERGIA - Gerente
- Amanda Scott — ISA ENERGIA - Gerente
- Romulo Muniz Considera — ENGIE BRASIL - Coordenador
- Patrick Bandeira Alcantara — ENGIE BRASIL - Gerente
- Edith Teresinha Pinheiro de Carvalho — ENGIE BRASIL - Gerente
- Edilene Almeida Luna — TBE - Gerente
- Thiago Vaz Porto de Andrade — NEOENERGIA - Gerente
- Rafael Takasaki Carvalho — ELETROBRAS - Gerente
- Fábio Silva Marques — QUANTUM - Superintendente
- Silvio Lui Vernieri Misse — ALUPAR - Gerente
- Caio Figueiredo Cavalcante — LCFC - Advogado
15 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Livia Maria de Rezende Raggi / Chefe de Gabinete Adjunta / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Nádia Maki / Assessora de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Felipe Gabriel Guimarães de Sousa / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- André Luiz Tiburtino da Silva / Coordenador / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Esilvan Cardoso dos Santos / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- André Meister / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Benedito Cruz Gomes / Coordenador Adjunto / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião15/04/2025, 18:00
Reunião - Indenização de Ativos
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Solange Maria Pinto Ribeiro — NEOENERGIA - Vice-Presidente
- Fabiana Carvalho Lopes — NEOENERGIA COSERN - Diretora-Presidente
- Lara Cristina Ribeiro Piau Marques — NEOENERGIA - Diretora Jurídica
- Fabiola Maria da Cruz de Almeida — NEOENERGIA - Superintendente
- Eduardo Baroni Junior — NEOENERGIA - Superintendente
11 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- André Patrus Ayres Pimenta / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Jaqueline Godoy / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Alexandre Castro Caldas / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Ademilton Braz Barnabé / Coordenador / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião15/04/2025, 12:00
Reunião - 12ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião14/04/2025, 18:00
Reunião - Recurso Administrativo Interposto pela Eletricidade da Amazônia LTDA - Eletram
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Urias Martiniano Neto — UMN Advogados
- Reinaldo Luiz Rossi — UMN Advogados
7 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- André Lucio Neves / Coordenador Adjunto / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Victor Queiroz Oliveira / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião10/04/2025, 17:15
Reunião - Tratamento Excepcional no Processo de Apuração de Eventos da Transmissão Durante o Período de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Virtual
Setor privado
- REANTO ABDALLA — STD
5 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABIA MARA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- BARBARA BIANCA SENA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- CARLOS ALBERTO / SUPERINTENDENTE / ANEEL
- RENATO ABDALLA / GERENTE / STD
- Reunião08/04/2025, 12:00
Reunião - 11ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião07/04/2025, 20:00
Reunião - Reunião Institucional
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Cristiano Souza — ÂMBAR ENERGIA - Diretor
5 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Fábia Mara Felipe Belezi / Subprocuradora Geral / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião07/04/2025, 18:30
Reunião - Audiência com o Ministro Augusto Nardes
Tribunal de Contas da União - TCU - SAFS, Quadra 04, Lote 01, Edifício Sede
4 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- José Augusto Ribeiro Nardes / Ministro / Tribunal de Contas da União
- Reunião02/04/2025, 19:45
Reunião - Apresentação Institucional
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Clarissa Della Nina Sadock Accorsi — CEO - COMERC ENERGIA
- Ana Carla Gomes Petti — Diretora - COMERC ENERGIA
8 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Esilvan Cardoso dos Santos / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião02/04/2025, 18:00
Reunião - Reunião Transação por interesse Regulatório
Virtual
27 agentes públicos
- ANDRE LUIS MACAGNAN FREIRE — PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
- ALEXANDRE CHU CHANG — PROCURADOR CHEFE DA SUSEP (Superintendência de Seguros Privados)
- CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- DANIEL JUNQUEIRA SOUZA TOSTES — PROCURADOR CHEFE (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
- DIOGO SOUZA MORAES — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Aviação Civil)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FABRICIO OLIVEIRA BRAGA — PROCURADOR-CHEFE (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
- FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO — PROCURADOR(A)-GERAL (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
- LEANDRO SANTOS DA GUARDA — PROCURADOR CHEFE (Superintendência Nacional de Previdência Complementar)
- RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
- THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO — PROCURADOR CHEFE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
- THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA — PROCURADOR-CHEFE (Agência Nacional do Cinema)
- Carolina Saboia Fontenele de Araújo / Coordenadora dos Estudos e Pareceres / CADE
- Paulo Firmeza Soares / Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial / Gabinete da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos (SUBCOB) - AGU
- Renata Silva Pires de Carvalho / Subprocuradora Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / Gabinete da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos (SUBCOB) - AGU
- Igor Guimarães Pereira / Procurador Federal da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / Gabinete da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos (SUBCOB)
- Vainer da Silva Rosa / Procurador Federal da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / Gabinete da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos (SUBCOB) - AGU
- Marina Georgia de Oliveira e Nascimento / Consultora Federal em Regulação Econômica Substituta / Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica (SUBCONSU) - AGU
- Ian Grosner / Procurador-Chefe / Procuradoria Federal junto à Agência Espacial Brasileira PF/AEB
- Davi Pereira Alves / Subprocurador-Chefe / Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico PF/ANA
- Carolina Scherer / Procuradora-Chefe Substituta / Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações PFE/ANATEL
- Ivan Magalhães Francisco / Coordenador de Procedimentos Fiscais / Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações PFE/ANATEL
- Evandro Pereira Caldas / Procurador-Chefe / Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis PF/ANP
- Milton Carvalho Gomes / Procurador-Chefe / Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres PF/ANTT
- Francisca Margareth Feijó Ximenes / Coordenadora Jurídica de Cobrança e Recuperação de Créditos / Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres PF/ANTT
- Rômulo de Castro Souza Lima / Procurador-Chefe / Comissão Nacional de Energia Nuclear PF/CNEN
- Luciana Silva Alves / , Procuradora-Chefe / Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários PFE/CVM
- Reunião01/04/2025, 12:00
Reunião - 10ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião28/03/2025, 13:00
Reunião - ABEEÓLICA - Desdobramentos da CP ANEEL n° 20/2023
Virtual
Setor privado
- HEKIS LUCAS — STATKRAFT
- FRANCINE MARTINS PISNI — AURENENERGIA
- PEDRO DITTRICH — CDV
- BARBARA TORRES SOUZA — ABEEOLICA
- VICTORIA MONTEIRO DE SÃO LEÃO — MRFA
- CRISTIANA REIS — MRFA
- SOLANGE DAVID — SDAVID ADOVCACIA
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR — ABEEOLICA
- HUGO LEITE — ENGIE BRASIL
- CAROLYNE DIAS — VOLTALIA
- TALITA PORTO — ABSOLAR
- NATALIA DA SILVA CALDEIRA — ABEEOLICA
- LUCAS KUEHL — ABSOLAR
- CAROLINA YUKIE KIMURA — ABEEOLICA
- JOB FIGUEIREDO — PONTAL ENERGY
11 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI — CHEFE DE GABINETE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião27/03/2025, 20:00
Reunião - Tratar da Consulta Pública 005/2025, instaurada pela Diretoria da ANEEL com intuito de avaliar o melhor encaminhamento da inadimplência de Encargos Rescisórios oriundos das contratações
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- MARIO MIRANDA — ABRATE
- THAIS — ABRATE
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO BAETAS / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião27/03/2025, 19:00
Reunião - Constrained-off e Ressarcimentos Suspensos
Aneel
Setor privado
- BRUNO DE ROSSI CHEVALIER — DIRETOR PRESIDENTE – ESSENTIA ENERGIA
- ALESSANDRA GRACCIOTTI DERI STUCCHI — GERENTE EXECUTIVA REGULATÓRIO E COMERCIAL – ESSENTIA ENERGIA
- VALTER MELARÉ JUNIOR — COORDENADOR REGULATÓRIO – ESSENTIA ENERGIA
6 agentes públicos
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Bruno Goulart de Freitas Machado / Assessoria Técnica da Diretoria / ANEEL
- Otávio Rodrigues Vaz / Gerente / ANEEL
- Reunião27/03/2025, 19:00
Reunião - Antecipação do término de vigência das outorgas das EOL Tucano V, IX, XI, XIII e XVII
Virtual
Setor privado
- CRISTINA — F5 GERAÇÃO
- SOLANGE — F5 GERAÇÃO
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião26/03/2025, 20:30
Reunião - Apresentação do Projeto Natureza e procedimentos necessários junto à ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Antônio Carlos Manssour Lacerda — CEO - CMPC
- Augusto Fernando Robert Schwerter — Diretor - CMPC
- Alfredo Carvalho de Castro — Diretor - CMPC
- Jorge Sotto Mayor Fernandes Neto — Advogado
- Julia Castanheira Rodrigues da Cunha — Advogada
10 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI — CHEFE DE GABINETE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- André Meister / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Geraldo Faria de Souza Neto / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reiner Araujo Fonseca / Assessor de Cerimonial e Relações Institucionais / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião26/03/2025, 19:00
Reunião - Compartilhamento de Bens Públicos e Governança dos Postes de Energia
Agência Nacional de Energia Elétrica/ANEEL - SGAN 603 Modulo I 2° Andar - Sala de reunião 1 da Diretoria
Setor privado
- Alexandre Rosa Lopes — IBMEC
- Alexandre Rosa Lopes - Consultor — ABRINT
- Rhian S. M. Duate - Gerente — ABRINT
5 agentes públicos
- LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI — CHEFE DE GABINETE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Jhonathan Morais de Carvalho / Especialista em Regulação / SMA/ANEEL
- Marcos Venicius Leite Vasconcelos / Coordenador de Redes de distribuição e Serviços Comerciais / STD/ANEEL
- Reunião26/03/2025, 17:20
Reunião - CPFL - Cumprimento de Sentença - Reajuste - Pauta de 01/04/25
Virtual
Setor privado
- GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA — CPFL
- ANDRÉ SERRÃO — CPFL
6 agentes públicos
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DAVI RABELO VIANA LEITE / Assessor da Diretoria / ANEEL
- Reunião26/03/2025, 12:30
Reunião - Abeeólica - Consulta Pública n°45/2019
Virtual
Setor privado
- ELBIA GANNOUM — ABEEOLICA
- BARBARA TORRES SOUZA — ABEEOLICA
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR — ABEEOLICA
- GABRIELE CAMACHO — ABEEOLICA
- CAROLINA YUKIE KIMURA — ABEEOLICA
5 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião26/03/2025, 12:30
Reunião - Inadimplência de Usuários EUST: Máximo Esforço em geral e caso NESA
Agência Nacional de Energia Elétrica/ANEEL - SGAN 603 Modulo I 2° Andar - Sala de reunião 1 da Diretoria
Setor privado
- Tiago Aragão Soares - Diretor — ABRATE
- Mario Dias - Diretor Executivo — ABRATE
8 agentes públicos
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- André Meister / Superintendente Adjunto Substituto / SCE/ANEEL
- Renato Braga de Lima Guedes / Renato Braga de Lima Guedes (SEL) / SEL/ANEEL
- Renato Abdalla / Gerente / STD/ANEEL
- Reunião25/03/2025, 17:00
Reunião - 9ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião24/03/2025, 18:30
Reunião - Reunião Institucional com a LIGHT
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Alexandre Nogueira Ferreira — CEO - LIGHT
- Davi Antunes Lima — Superintendente - LIGHT
- Felipe Tenório Vicente — Superintendente - LIGHT
- Daniel Carvalho de Mendonça — Superintendente - LIGHT
- Diego Azara de Andrade — Gerente - LIGHT
- Hermano Dumont Veronese — Consultor - I4
- Halisson Rodrigues Ferreira Costa — Consultor - I4
10 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Davi Rabelo Viana Leite / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião24/03/2025, 18:00
Reunião - MME/ATEM - Troca de controle - UTE híbrido forte São Joaquim BBF
Virtual
Setor privado
- MILTON STEAGALL — GRUPO BBF
- ROSANNA MENEZES BARBOSA NUNES — ATEM
- GUILHERME SOUSA SANTANA — ATEM
8 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- KARINA ARAUJO SOUSA — DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Ministério de Minas e Energia)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA — SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO (Ministério de Minas e Energia)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião21/03/2025, 13:00
Reunião - Referente à Homologação do Estatuto Social da CCEE
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- MARIA — CCEE
- MARIA CLARA PESSOA — CCEE
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Viagem21/03/2025
Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
- Reunião20/03/2025, 20:00
Reunião - ABSOLAR - Medida cautelar constrained-off de UFVs
Virtual
Setor privado
- MARCIO TRANNIN — SUN.CO
- CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI — ELERA
- PABLO MOTTA RIBEIRO — ELERA
- LUIS EDUARDO IZU — LIGTH SOURCE
- TALITA PORTO — ABSOLAR
- DIEGO BITTNER — STATKRAFT
- RODRIGO SAUAIA — ABSOLAR
- CHRISTIAN CECCHINI — ABSOLAR
- GUILHERME CHAMUM — JULIÃO COELHO ADVOCACIA
5 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião20/03/2025, 18:45
Reunião - Requerimento da Fecoern de execução de acordo homologado
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Wilson Ramalho Cavalcante Neto — Advogado - WTL
- Bruno Bianco Leal — Advogado - WTL
9 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- André Patrus Ayres Pimenta / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Pedro Henrique Peixoto Leal / Procurador Federal / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Jaqueline Godoy / Gerente / Agência Nacional de Energia Eétrica
- Reunião19/03/2025, 17:00
Reunião - ABEEólica e ABSOLAR: Processo de Fiscalização 2024 - Referente ao Apagão de 15/08/2023
Aneel
Setor privado
- ELBIA GANNOUM – PRESIDENTE EXECUTIVA — ABEEOLICA
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIO – DIRETOR TECNICO REGULATORIO — ABEEOLICA
- NATALIA DA SILVA CALDEIRA – GERENTE — ABEEOLICA
- TALITA DE OLIVEIRA PORTO – DIRETORA — ABSOLAR
- JOSE MARIO MIRANDA ABDO – SOCIO — AEA CONSULTORIA
- EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO – SOCIO — AEA CONSULTORIA
- LUIZ EDUARDO DINIZ ARAUJO – ADVOGADO — WALD ADVOGADOS
- JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO DE PAIVA – ADVOGADA — WALD ADVOGADOS
9 agentes públicos
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Mariana Sampaio Gontijo Vaz / Gerente • SGM - Sup Regulação Serv de Geração e do Mercado de Energ ElétrIca / SGM/ANEEL
- Luiz Gustavo Nascentes Baena / Especialista em Regulação • SFT - Sup de Fiscalização Téc dos Serviços de Energia Elétrica / SFT / ANEEL
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS / Superintendente -Adjunto / Agencia Nacional de Energia Elétrica
- Reunião18/03/2025, 12:00
Reunião - 8ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião17/03/2025, 19:00
Reunião - Reunião presencial para tratar do Memorando n. 284/2024-SCE/ANEEL, que tem por objeto saber ser é possível uma determinada empresa figurar como controladora da usina em razão de
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- GUSTAVO ANDRIOLI — WALD
- PABLO MOTA — WALD
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião17/03/2025, 18:00
Reunião - Mandado de Segurança - COSIP
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- THIAGO — ABRADEE
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PEDRO HENRIQUE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião14/03/2025, 20:30
Reunião - CPFL - Processo tarifário CPFL Paulista - Hibrida
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Setor privado
- MARCIO PINA MARQUES — ADVOCACIA BETTIOL
7 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- DENIS PEREZ JANNUZZI / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- NADIA MAKI / ASSESSORA DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião13/03/2025, 19:30
Reunião - Referente à fiscalização no âmbito da operação de crédito autorizada pela Medida Provisória 1.212/2024
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- FABIANO RICARDO — CCEE
- FREDERICO — CCEE
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião13/03/2025, 14:15
Reunião - Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – Abragel com vistas a suspender os prazos estabelecidos pela Resolução Normativa nº 1.033/2022
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Charles Lenzi — Presidente - ABRAGEL
- José Guilherme Antloga do Nascimento — Presidente do Conselho - ABRAGEL
- Renata Menescal Carneiro — Diretora Jurídica - ABRAGEL
6 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- André Patrus Ayres Pimenta / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Guilherme Vieta Junqueira / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião12/03/2025, 20:15
Reunião - MME/ ANEEL/ ELETROBRAS/ ONS/ Neoenergia/ Norte Energia
MME, bloco U, 6º andar, sala 603
Setor privado
- RODRIGO LIMP — ELETROBRAS
- MARCIO REA — ONS
- MAURICIO DE SOUZA — ONS
- CHRISTIANO VIEIRA — ONS
- GUSTAVO RODRIGUES — ONS
- PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO — NORTE ENERGIA
- THIAGO BRITO — NORTE ENERGIA
- SILVIA CABRAL — NORTE ENERGIA
5 agentes públicos
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — SECRETÁRIO(A) NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IGOR SOUZA RIBEIRO — ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião11/03/2025, 19:30
Reunião - Reunião Institucional
Agência Nacional de Energia Elétrica
5 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Benjamin Zymler / Ministro / Tribunal de Contas da União - TCU
- Pedro Mello Lombardi / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião10/03/2025, 19:00
Reunião - Conforme já comunicado a esta Procuradoria, faltando dois meses para o fim do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica
Virtual
Setor privado
- MAYARA SILVA — EDF
- LAIS — EDF
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PEDRO HENRIQUE PEIXOTO / PROCURADOR FEDEAL / ANEEL
- Reunião10/03/2025, 18:00
Reunião - Tratar do pleito da Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda. de alteração de características técnicas e mudança de regime de exploração da Central Geradora Termelétrica – UTE
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- MIRELLA GOLFETO — PITANGUEIRAS
- RAFAEL JANIQUEZ — ASBZ
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOAO ALFREDO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião10/03/2025, 17:00
Reunião - CPFL x ANEEL Cumprimento de sentença Processo.
Virtual
Setor privado
- MARCIO PINA — CPFL
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- pedro peixoto leal / procurador federal / aneel
- Reunião07/03/2025, 19:45
Reunião - ELETROBRAS - Pedido de Impugnação em face do cancelamento do Relatório Técnico de Recontabilização nº 4380 (Hydria)
Virtual
Setor privado
- VLADIA VIANA REGIS — ELETROBRAS
- FELIPE DIAS DE OLIVEIRA — ELETROBRAS
- ALINE ZAED DE AMORIM — ELETROBRAS
- JORGE ALEXANDRE LUCIANO BENTINHO — ELETROBRAS
- ERICSON NOGUEIRA RODRIGUES — ELETROBRAS
5 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião05/03/2025, 19:00
Reunião - Reunião MME/ANEEL: Cortes de Geração
Esplanada dos Ministérios- Ministério de Minas e Energia - Bloco U, 7° andar, sala 703
12 agentes públicos
- ARTHUR CERQUEIRA VALERIO — SECRETÁRIO EXECUTIVO (Ministério de Minas e Energia)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO COLLI MUNHOZ — SECRETÁRIO EXECUTIVO-ADJUNTO (Ministério de Minas e Energia)
- GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — SECRETÁRIO(A) NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
- ISABELA SALES VIEIRA — DIRETORA DE PROGRAMA DA SECRETARIA-EXECUTIVA (Ministério de Minas e Energia)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Bruno Beger / Procurador / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Bruno Goulart / Analista / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião05/03/2025, 17:30
Reunião - CCEE - DESPACHO ANEEL 500/2025
Virtual
Setor privado
- RODRIGO GOUVEA — CCEE
- IZABELA MARIANO — CCEE
- ALEXANDRE RAMOS — CCEE
- RICARDO SIMABUKU — CCEE
- LUCIANA LISBOA — CCEE
5 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião27/02/2025, 18:20
Reunião - Agravo de Instrumento nº 1045204-79.2023.4.01.0000
Virtual
Setor privado
- GABRIELA VIERIRA — TRF1
- GUSTAVO GOMES — AGU
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GABRIELA QUIROZ / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião27/02/2025, 18:00
Reunião - Memorando nº 07/2025-DIR - FLMFS/ANEEL que, por entender haver alegações de caráter jurídico e visando obter subsídios
Virtual
Setor privado
- MARCOS FERREIRA — MARACANAU
- CAIO CALVACANTE — MARCANAU
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THIAGO GALVAO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião27/02/2025, 13:00
Reunião - Memorando n. 42/2025-SCE/ANEEL. Consulta formulada pela SCE à Procuradoria Federal junto à ANEEL acerca da outorga da UTE Santa Cruz.
Virtual
Setor privado
- CAMILA — ELETROBRAS
- PEDRO JULIAO — ELETROBRAS
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA ARAGAO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião26/02/2025, 19:00
Reunião - Questão relacionada à doação/comodato/concessão de uso onerosa de linha de transmissão construída com recursos públicos da UFPB.
Virtual
Setor privado
- ANDREIA ANDRADE — AGU
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARCELO ESCALANGTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião26/02/2025, 18:00
Reunião - Recurso Administrativo interposto pela ABRATE em face do Despacho ANEEL n.º 3.599/2024.
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- GERALDO PONTELO — ABRATE
- FILIPED — ABRATE
- WAGNER RINALDI — ABRATE
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BARBARA BIANCA SENA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião25/02/2025, 12:30
Reunião - 6ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião20/02/2025, 21:00
Reunião - Reunião com a ANEEL para tratar do processo de prorrogação das concessões
Virtual
Setor privado
- AUGUSTO MIRANDA DE PAZ JUNIOR — EQUATORIAL ENERGIA
- ALEXANDRE NOGUEIRA FERREIRA — LIGHT
- RICARDO PEREZ BOTELHO — ENERGISA
- LUIZ FELIPE FALCONE DE SOUZA — EDP
- RICARDO BRANDÃO — ABRADEE
- MARCOS MADUREIRA — ABRADEE
- RODRIGO SANTANA — ENERGISA
- JOÃO MARQUES DA CRUZ — EDP
- BRENO FERNANDES LOBO NOGUEIRA — NEOENERGIA
- FABIANO DA ROSA CARVALHO — NEOENERGIA
- ANTONIO SCALA — ENEL
- THIAGO LÓES — ABRADEE
- ANNA PAULA HIOTTE PACHECO — ENEL
- EDUARDO CAPELASTEGUI SAIZ — NEOENERGIA
- JAIRO EDUARDO DE BARROS ALVARES — CPFL
- SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO — NEOENERGIA
- FELIPE TENORIO VICENTE — LIGHT
- HUGO LAMIN — ENEL
17 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARMEN SILVIA SANCHES — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LARISSA MAMED BOMFIM BRANDINI — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDA ARGOLO DANTAS / ASSESSORA DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião20/02/2025, 20:00
Reunião - Serviço de distribuição de energia elétrica no estado do Amazonas
Tribunal de Contas da União - TCU - SAFS, Quadra 04, Lote 01, Edifico Sede
8 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- André Patrus Ayres Pimenta / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Alexandre Figueiredo / Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações - SecexEnergia / Tribunal de Contas da União
- Marcelo Leite Freire / Auditor-Chefe / Tribunal de Contas da União
- Reunião20/02/2025, 19:00
Reunião - MEZ - Termos de Intimação lavrados pela SFT com o objetivo de cientificar a Mez 6,7,8,9 e 10
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Setor privado
- WEBERSON EDUARDO GUIOTO ABREU — MEZ
- MAURICIO ERNESTO GRANDJEAN ZARZUR — MEZ ENERGIA
- MARCOS — MEZ ENERGIA
- GUILHERME PEREIRA BAGGIO — BAGGIO ADVOGADOS
6 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NADIA MAKI / ASSESSORA DA DIRETORIA / ANEEL
- Reunião20/02/2025, 18:00
Reunião - Consulta Pública 27/2024 - aprimoramento da minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica com vistas à prorrogação das concessões.
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- LUIS FALCONE — EDP
3 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THIAGO GALVAO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião19/02/2025, 18:20
Reunião - Custos e benefícios da MMGD
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Carlos Alexandre Frosini Evangelista — Presidente - ABGD
- Raquel Cunha de Assis Rocha — Diretora e Especialista Regulatória - ABGD
- Thais Gomes Machado — Consultora - ABGD
- Noemi Araújo Lopes — Relações Institucionais e Governamentais - ABGD
- Ana Carla Gomes Petti — Conselheira - ABGD
- Christino Aureo da Silva — Conselheiro - ABGD
- Dorel Soares Ramos — Professor - USP
- Roberto Castro — Consultor - MRTS
- Jose Wanderlei Maragon Lima — Diretor - MC&E
15 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI — CHEFE DE GABINETE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Denis Perez Jannuzzi / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Davi Rabelo Viana Leite / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião18/02/2025, 12:00
Reunião - 5ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
7 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Viagem18/02/2025
Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
- Reunião17/02/2025, 18:00
Reunião - Reunião Institucional
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Reginaldo Almeida de Medeiros — Presidente - RAD ENERGIA
- Matheus Lobo Leite Ferreira — Analista de Mercado - RAD ENERGIA
- Amanda Almeida Ferreira — Analista Regulatória - RAD ENERGIA
- Eduardo Rossetti Lopes — Diretor Comercial - BBCE
7 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião14/02/2025, 20:00
Reunião - referente aos Pedidos de Reconsideração interpostos pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia –
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- LUIZ EDURADO — WALD
- RAFAEL JANIQUEZ — WALD
- TIAGO — RGE CONSULTORIA
3 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião13/02/2025, 19:30
Reunião - Prorrogação de concessões de distribuições
Virtual
Setor privado
- RODRIGO — ENERGISA
- FERNANDA ROCHA — ENERGISA
2 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião13/02/2025, 18:30
Reunião - tratar do recurso no processo de regulamentação do ERCAP que foi enviado à ANEEL 5.2 Interesse do particular ou do representado em relação ao assunto: Regulamentação o ERCAP
procuradoria federal - ANEEL
Setor privado
- LIS RISSO — ABRACE
- ALINE — ABRACE
- JESSICA — ABRACE
3 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CID ARRUDA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião13/02/2025, 17:30
Reunião - ANEEL e ABSOLAR - Constrained-off
ANEEL - Sala 01 Diretoria
Setor privado
- Rodrigo Lopes Sauaia - Presidente-Executivo — ABSOLAR
- Isabella Sene - Especialista Técnico e Regulatório — ABSOLAR
- Guilherme Alvarenga Cardozo - Analista Sênior de RIG — ABSOLAR
8 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião13/02/2025, 14:00
Reunião - Recurso impetrado pelos agentes de decisão que denegou pedidos de outorga.
ANEEL - Sala 01 Diretoria
Setor privado
- João Matheus Catta Preta - advogado — NEW ENERGIES/SOLAR NEWEN BAHIA/SOLAR IRAPURU.....
- Luís Augusto Catta Preta - advogado — NEW ENERGIES/SOLAR NEWEN BAHIA/SOLAR IRAPURU.....
5 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Tito Angelo Lobão Cruz / Especialista em Regulação / ANEEL
- Reunião12/02/2025, 20:30
Reunião - Recurso interposto pela APINE em face do item “i” do Despacho n. 3.625/2024-STR/ANEEL
Virtual
Setor privado
- CAMILA ALVES — JULIA COELHO ADV
- PEDRO — APINE
3 agentes públicos
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PEDRO HENRIQUE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- BRUNO BEGER UCHOA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
- Reunião12/02/2025, 19:00
Reunião - Reunião Institucional - ANEEL e Eletrobras
ANEEL - Plenária
Setor privado
- Ivan de Souza Monteiro — Eletrobras
- Rodrigo Limp do Nascimento — Eletrobras
- Vicente Falconi Campos — Eletrobras
- Juliano de Carvalho Dantas — Eletrobras
- Filipe Dias de Oliveira — Eletrobras
- Antonio Varejão de Godoy — Eletrobras
- Robson Pinheiro Rodrigues de Campos — Eletrobras
27 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDREA CAMPOS REIS — CORREGEDOR(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ELVIRA JUSTINO DE FARIAS STROSCHEIN — CHEFE DE GABINETE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- PAULO LUCIANO DE CARVALHO — SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RENAN SILVA DO NASCIMENTO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI / Chefe de Gabinete Adjunta / ANEEL
- Nádia Maki / Assessora / ANEEL
- André Meister / Gerente / ANEEL
- Francisco Faé / Assessor / ANEEL
- Paola Bembom / Gerente / ANEEL
- Reunião12/02/2025, 18:20
Reunião - Investimentos da EDP nas suas áreas de concessão.
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- João Manuel Veríssimo Marques da Cruz — CEO - EDP
- Nuno Motta Veiga Rabelo de Sousa — CMO - EDP
- Luiz Felipe Falcone de Souza — Diretor de Regulação - EDP
12 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- André Meister / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Jaqueline Godoy / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Antoni0 Francisco Pereira Lima Filho / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião11/02/2025, 12:00
Reunião - 4ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
6 agentes públicos
- DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Reunião06/02/2025, 18:30
Reunião - Ampliação de capacidade instalada das UHEs
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Rui Guilherme Altieri Silva — Diretor Presidente - APINE
- Aldo de Jesus Pessanha — Diretor de Regulação da Geração - ENEL
- André Luiz Fonseca Barbosa — Gerente de Regulação - NEOENERGIA
- Leandro César Xavier de Carvalho — Suplente do Conselho de Administração - ENGIE
- Vitor Hugo Lazzareschi — Conselheiro de Administração - CTG
11 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Paola Bembom Garcia Torres / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Cynthia Mendonça Moreira / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Felipe Gabriel Guimarães de Sousa / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião06/02/2025, 17:00
Reunião - ANEEL, ONS e Geradores Eólicos: Operação do sistema elétrico - Corte de geração
ANEEL - Plenária
Setor privado
- FABIO ROGERIO ZANFELICE – PRESIDENTE — AUREN
- GUSTAVO ESTRELLA – CEO — CPFL ENERGIA
- LIU GONÇALVES DE AQUINO – PRESIDENTE — ECHOENERGIA
- ADRIANA WALTRICK DOS SANTOS – PRESIDENTE — SPIC
- CARLOS LONGO CARDOSO DIAS - DIRETOR REGULAÇÃO — SPIC
- ELISA BASTOS SILVA – DIRETORA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS — ONS
- ELUSA MOREIRA BARROSO – ASSESSORA DO DIRETOR — ONS
- SETSUKO EUGENIA KODAMA DE SOUZA – ASSESSORA — ONS
- BERNARDO VIEIRA BEZERRA – DIRETOR — SERENA
- AMAURY RAINHO NETO – DIRETOR DE ASSET MANAGEMENT — VOLTALIA
23 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- BENNY DA CRUZ MOURA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CRISTIANO RIBEIRO ROCHA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Felipe Maruff Dib / Assessor / ANEEL
- Bruno Goulart de Freitas Machado / Especialista em Regulação / ANEEL
- Mariana Sampaio Gontijo Vaz / Especialista em Regulação / ANEEL
- Patrícia Núbia Takei / Especialista Reg / ANEEL
- Paola Bembom Garcia Torres / Gerente / ANEEL
- Otávio Rodrigues Vaz / Gerente / ANEEL
- Renato Abdalla / Gerente / STD- ANEEL
- Reunião05/02/2025, 20:15
Reunião - Apresentação dos principais aspectos da Contribuição ABRADEE à CP 27/ 2024 - Prorrogação de concessão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Marcos Aurélio Madureira da SIlva — Presidente - ABRADEE
- Lucas Malheiros Nunes — Assessor - ABRADEE
- Felipe Starling — Diretor Institucional - ABRADEE
- Thiago Loes — Gerente Jurídico - ABRADEE
- Ana Carolina Silva — Assessora - ABRADEE
- Ricardo Brandão — Diretor Executivo de Regulação - ABRADEE
- Luiz Falcone — Diretor - EDP
- Livia Nicotra — Especialista - EDP
- Solange Maria Pinto Ribeiro — Vice Presidente - NEOENERGIA
- Fabiano da Rosa Carvalho — Diretor de Regulação - NEOENERGIA
- Eduardo Capelastegui — Presidente - NEOENERGIA
- Enio da Cunha Leal — Superintendente - EQUATORIAL
- Fernando Cézar Maia — Vice Presidente - ENERGISA
- Rodrigo Santana — Diretor - ENERGISA
- Anna Paula Pacheco — Diretora - ENEL
- Gilvar F. da Silva — Gerente - ENERGISA
- Thais Morais Abadio — Assessora - LIGHT
- Paulo Gabardo — Consultor - I4
- Halisson Rodrigues da Costa — Consultor - I4
- Saul Tourinho Leal — Advogado - TLDA
- Martha Rosso Leonardi — Advogada - LTDA
18 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Livia Maria de Rezende Raggi / Chefe de Gabinete Adjunta / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Davi Rabelo Viana Leite / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Nadia Maki / Assessora de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Pedro Mello Lombardi / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Renato Eduardo Farias de Sousa / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Flávia Lis Pederneiras / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- André Meister / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Ademilton Braz Barnabé / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião05/02/2025, 19:00
Reunião - Realizações 2024 e Desafios principais para o ano de 2025.
Agência Nacional de Energia Elétrica
Setor privado
- Eduardo Capelastegui — Presidente - Neoenergia
- Solange Maria Pinto Ribeiro — Vice-Presidente - Neoenergia
- Fabiano da Rosa Carvalho — Diretor de Regulação - Neoenergia
12 agentes públicos
- SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEANDRO CAIXETA MOREIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Paola Bembom Garcia Torres / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- André Meister / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
- Reunião05/02/2025, 18:15
Reunião - ENERGISA - Prorrogação de concessões de distribuição CP 32/24 – Resiliência do Sistema a Eventos Climáticos Extremos
Virtual
Setor privado
- RODRIGO SANTANA — ENERGISA
- GILVAR FRANCISCO DA SILVA — ENERGISA
9 agentes públicos
- AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- NADIA MAKI / ASSESSORA DA DIRETORIA / ANEEL