ANDRE ELIAS MARQUES
OUVIDOR • SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — Agência Nacional de Mineração
- Audiência18/06/2026, 18:30
Audiência - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM
sala do Superintendente (SBN Quadra 02,Bloco N, Ed. CNC III, 9º andar, CEP 70040-020, Brasília/DF)
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Renata Ferrari (Diretora Jurídica, de Compliance, Relações Institucionais e ESG da CBMM) — COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO
- Fabiana Medeiros (gerente jurídica) — COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO
- Marcos Lemos (Gerente de Gestão de Barragens) — COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO
1 agente público
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Audiência18/06/2026, 17:00
Audiência - Obtenção de esclarecimentos acerca da tramitação do Processo ANM nº 48406.860444/2010-41
sala do Superintendente (SBN Quadra 02,Bloco N, Ed. CNC III, 9º andar, CEP 70040-020, Brasília/DF)
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Fabricio Mendonça (Representante) — COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTAO MINERAL LTDA
1 agente público
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Audiência18/06/2026, 14:30
Audiência - Tratar de área de servidão concedida, a terceiros, dentro da poligonal do processo ANM 830.190/2018
sala do Superintendente (SBN Quadra 02,Bloco N, Ed. CNC III, 9º andar, CEP 70040-020, Brasília/DF)
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Victor Hugo Froner Bicca (Especialista em Direitos Minerários) — SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.
1 agente público
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Reunião17/06/2026, 17:30
Reunião - Audiência com o Deputado Federal, Zé Silva - Pauta: tratar de edital social para cooperativa garimpeira.
Gabinete do Diretor-Geral, 12º andar (SBN Quadra 02, Bloco N, Ed. CNC III, CEP 70040-020, Brasília/DF) Prédio ao lado do CAPES.
7 agentes públicos
- MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA — DIRETOR-GERAL (Agência Nacional de Mineração)
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
- LUIS FLAVIO NAGEM MORALES — ASSESSOR PARLAMENTAR (Agência Nacional de Mineração)
- DENILSON SANTOS MATOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- KARLOS RODRIGO DE OLIVEIRA E SILVA — ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- José Silva Soares / Deputado Federal / Câmara dos Deputados
- Reunião15/06/2026, 19:00
Reunião - Audiência com o Dr. Luís Maurício Azevedo e representantes da Serabi.
Gabinete do Diretor-Geral, 12º andar (SBN Quadra 02, Bloco N, Ed. CNC III, CEP 70040-020, Brasília/DF) Prédio ao lado do CAPES.
Setor privado
- LUIS MAURÍCIO FERRAIUOLI DE AZEVEDO (Presidente) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE PESQUISA MINERAL-ABPM
- FREDERICO CAMPOS REGAZONI TORQUATO (Advogado) — FFA LEGAL LTDA.
- RODRIGO DOS SANTOS PATITUCCI CABRAL (Advogado) — FFA LEGAL LTDA.
3 agentes públicos
- MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA — DIRETOR-GERAL (Agência Nacional de Mineração)
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- DENILSON SANTOS MATOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- Reunião11/06/2026, 13:00
Reunião - Audiência com representantes da COMISSÃO BRASILEIRA DE RECURSOS E RESERVAS (CBRR).
Gabinete do Diretor-Geral, 12º andar (SBN Quadra 02, Bloco N, Ed. CNC III, CEP 70040-020, Brasília/DF) Prédio ao lado do CAPES.
Setor privado
- MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY (Membro) — COMISSAO BRASILEIRA DE RECURSOS E RESERVAS - CBRR
- LEONARDO FIGUEIREDO DE FARIA (Representante CBRR no CRIRSCO.) — VALE S.A.
- ISABELA MARTINS BATISTA STORNI CAMPOS (Secretária Executiva) — COMISSAO BRASILEIRA DE RECURSOS E RESERVAS - CBRR
- BERNARDO HORTA DE CERQUEIRA VIANA (Membro da Diretoria) — COMISSAO BRASILEIRA DE RECURSOS E RESERVAS - CBRR
7 agentes públicos
- MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA — DIRETOR-GERAL (Agência Nacional de Mineração)
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- FABIO FERNANDO BORGES — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA (Agência Nacional de Mineração)
- FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
- JOSE FERNANDO DE MENDONCA GOMES JUNIOR — DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
- MARINA MARQUES DALLA COSTA — SUPERINTENDENTE DE POLÍTICA REGULATÓRIA (Agência Nacional de Mineração)
- FELIPE BARBI CHAVES — ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- Reunião10/06/2026, 14:00
Reunião - Audiência com representantes do Estado do Mato Grosso.
Gabinete do Diretor-Geral, 12º andar (SBN Quadra 02, Bloco N, Ed. CNC III, CEP 70040-020, Brasília/DF) Prédio ao lado do CAPES.
Setor privado
- WILSON GAMBOGI PINHEIRO TAQUES — Interesse Próprio
- GILSON GOMES CAMBOIM (Presidente) — FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE MINERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FECOMIN
- MAYLA MIRANDA GONÇALVES DIAS (Assessora) — FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE MINERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FECOMIN
- HUMBERTO PAIVA DE OLIVEIRA (Relações Institucionais) — FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE MINERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FECOMIN
6 agentes públicos
- MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA — DIRETOR-GERAL (Agência Nacional de Mineração)
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- MARINA MARQUES DALLA COSTA — SUPERINTENDENTE DE POLÍTICA REGULATÓRIA (Agência Nacional de Mineração)
- DENILSON SANTOS MATOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- HERBERT PEREIRA DA SILVA — PROCURADOR FEDERAL (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- SHEILA KLENER JORGE DE SOUSA / Deputada Estadual / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALMT
- Reunião08/06/2026, 17:30
Reunião - Audiência LUZ MINERAÇÃO LTDA (Curionópolis e Parauapebas/ Pará)
Edifício CNC III – SBN Quadra 02, Bloco N, 12º andar, Brasília/DF
Setor privado
- Daniel Cavalcante (Advogado) — LUZ MINERACAO LTDA
- Sebastião Miranda (Diretor) — LUZ MINERACAO LTDA
3 agentes públicos
- JOSE FERNANDO DE MENDONCA GOMES JUNIOR — DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- MARCIO CHAVES DE CASTRO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
- Reunião19/05/2026, 13:30
Reunião - Município de Filadélfia/ TO
sala do Superintendente (SBN Quadra 02,Bloco N, Ed. CNC III, 9º andar, CEP 70040-020, Brasília/DF)
2 agentes públicos
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Vicente Alves de Oliveira Junior / Deputado Federal / Câmara dos Deputados
- Outro15/05/2026, 18:00
Audiência pública - ICMBio, PFE/ICMBio, PRF1 e ANM – APA Tapajós - NUP: 00424.466126/2024-48 (REF. 1003152-47.2024.4.01.3908)
Virtual
1 agente público
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Audiência14/05/2026, 17:00
Audiência - Frederico Bedran
sala do Superintendente (SBN Quadra 02,Bloco N, Ed. CNC III, 9º andar, CEP 70040-020, Brasília/DF)
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Frederico Bedran — Interesse Próprio
1 agente público
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Reunião13/05/2026, 17:30
Reunião - Audiência com representantes da SIGNORE BLU - Pauta: Processo nº 48407.870459/2015-11.
Gabinete do Diretor-Geral, 12º andar (SBN Quadra 02, Bloco N, Ed. CNC III, CEP 70040-020, Brasília/DF) Prédio ao lado do CAPES.
Setor privado
- MARCUS VINÍCIUS CASAGRANDE DOS SANTOS (CEO) — SIGNORE BLU MINERACAO LTDA
- GABRIEL JUBRAN MIRANDA (CONSULTOR) — SIGNORE BLU MINERACAO LTDA
6 agentes públicos
- MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA — DIRETOR-GERAL (Agência Nacional de Mineração)
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- FABIO FERNANDO BORGES — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA (Agência Nacional de Mineração)
- JOSE FERNANDO DE MENDONCA GOMES JUNIOR — DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
- THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO — PROCURADOR CHEFE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
- KARLOS RODRIGO DE OLIVEIRA E SILVA — ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- Reunião05/05/2026, 13:00
Reunião - Processo nº 820.428/2023
Virtual
3 agentes públicos
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA — ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- Marden Ribeiro da Silva / Assessor Parlamentar / SENADO FEDERAL
- Reunião04/05/2026, 14:00
Reunião - Audiência com o Sr. Luís Maurício Azevedo - ABPM
Gabinete do DG/ANM - 12º andar
Setor privado
- FREDERICO CAMPOS REGAZONI TORQUATO (Assessor) — FFA LEGAL LTDA.
- LUIS MAURÍCIO FERRAIUOLI DE AZEVEDO (Diretor) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE PESQUISA MINERAL-ABPM
3 agentes públicos
- MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA — DIRETOR-GERAL (Agência Nacional de Mineração)
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- KARLOS RODRIGO DE OLIVEIRA E SILVA — ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- Audiência30/04/2026, 14:00
Audiência - Processo SEI nº 48061.860677/2019-20
sala do Superintendente (SBN Quadra 02,Bloco N, Ed. CNC III, 9º andar, CEP 70040-020, Brasília/DF)
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Frederico Bedran (Advogado) — CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.
- Guilherme Bandeira (Advogado) — CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.
1 agente público
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Reunião27/04/2026, 19:00
Reunião - Audiência com o Deputado Federal, Leonardo Monteiro - Pauta: 48403.833235/2013-05.
Gabinete do Diretor-Geral, 12º andar (SBN Quadra 02, Bloco N, Ed. CNC III, CEP 70040-020, Brasília/DF) Prédio ao lado do CAPES.
11 agentes públicos
- MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA — DIRETOR-GERAL (Agência Nacional de Mineração)
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- LUIS FLAVIO NAGEM MORALES — ASSESSOR PARLAMENTAR (Agência Nacional de Mineração)
- KARLOS RODRIGO DE OLIVEIRA E SILVA — ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO / Deputado Federal / Câmara dos Deputados
- MARINA APARECIDA PINTO — Assessora Parlamentar (Camara dos Deputados)
- MANOEL DE OLIVEIRA BRAGA NETO / Chefe de Gabinete / Prefeitura de Marilac/MG
- ALDO FRANÇA SOUTO / Prefeito / Prefeitura de Marilac/MG
- JOHANE CANDIDO DA SILVA AVELINO / Vereador / Prefeitura de Marilac/MG
- VICTOR DO VALE DELL’ORTO / Assessor / Prefeitura de Marilac/MG
- VINICÍUS MACIEL CEBOLA SILVA / Assessor / Prefeitura de Marilac/MG
- Reunião27/04/2026, 14:00
Reunião - TECTÔNICAS MINERAÇÃO LTDA ( município de Parauapebas/PA)
SBN, Q.2, Bloco N, Edifício CNC III, 12º andar
Setor privado
- Orlando Garcia da Richa Filho (Geologo) — TEC TONICAS MINERACOES LTDA
- Marcones Jose Santos da Silva (Advogado) — TEC TONICAS MINERACOES LTDA
- Adenilson da Silva Melo (Representante) — TEC TONICAS MINERACOES LTDA
4 agentes públicos
- JOSE FERNANDO DE MENDONCA GOMES JUNIOR — DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- MARCELO BARONE — ASSESSOR DE DIRETOR (Agência Nacional de Mineração)
- Wenderson Azevedo Chamon / Deputado Estadual / Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA
- Audiência24/04/2026, 12:00
Audiência - Encaminhamento de publicação dos alvarás
sala do Superintendente (SBN Quadra 02,Bloco N, Ed. CNC III, 9º andar, CEP 70040-020, Brasília/DF)
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Ailton Sebastião da Silva (Representante) — TOCANTINS GOLD MINE S.A.
1 agente público
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Reunião23/04/2026, 17:30
Reunião - Audiência com representantes da Mineradora MMG.
Gabinete do Diretor-Geral, 12º andar (SBN Quadra 02, Bloco N, Ed. CNC III, CEP 70040-020, Brasília/DF) Prédio ao lado do CAPES.
Setor privado
- THOMAS PEDROSO NEMES (Gerente de Relações Institucionais e Assuntos Corporativos da empresa no Brasil) — ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A
- GUILHERME ZANETTI MAZIEIRO (Consultor Executivo) — MMG GESTAO BRASIL LTDA.
6 agentes públicos
- MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA — DIRETOR-GERAL (Agência Nacional de Mineração)
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- FABIO FERNANDO BORGES — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA (Agência Nacional de Mineração)
- FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
- LUIZ PANIAGO NEVES — SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
- DAVID SIQUEIRA FONSECA — ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- Audiência23/04/2026, 17:00
Audiência - Processo n. 48412.866085/2009-12
sala do Superintendente (SBN Quadra 02,Bloco N, Ed. CNC III, 9º andar, CEP 70040-020, Brasília/DF)
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Pedro Henrique Souza Pportugal (Representante) — KEYSTONE MINERACAO LTDA
- Giancarlo Batista Silva (Representante) — KEYSTONE MINERACAO LTDA
- Emerson Ching Chen (Passaporte: 60**********00) (Representante) — KEYSTONE MINERACAO LTDA
1 agente público
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Reunião23/04/2026, 14:00
Reunião - Reunião com representantes da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.
Gabinete do Diretor-Geral, 12º andar (SBN Quadra 02, Bloco N, Ed. CNC III, CEP 70040-020, Brasília/DF) Prédio ao lado do CAPES.
Setor privado
- HAMICHE TAKEYUKI DE CARVALHO ICHIMURA (Gerente Jurídico) — COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
- CLEBER JOSÉ BALDONI GOMES (Gerente de Meio Ambiente) — COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
- TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado) — COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
8 agentes públicos
- MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA — DIRETOR-GERAL (Agência Nacional de Mineração)
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
- JOSE AUGUSTO SIMOES NETO — GERENTE REGIONAL DA ANM (Agência Nacional de Mineração)
- THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO — PROCURADOR CHEFE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
- WALTER LINS ARCOVERDE — GEOLOGO (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- FABIO PERLATTI — ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- CAMILA LAMONATO CENTENO — ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- Audiência22/04/2026, 13:00
Audiência - Processo ANM: 27207.872093/1996-88
sala do Superintendente (SBN Quadra 02,Bloco N, Ed. CNC III, 9º andar, CEP 70040-020, Brasília/DF)
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Carlos Nogueira da Costa Junior — Interesse Próprio
1 agente público
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Audiência16/04/2026, 14:00
Audiência - Touro Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA.
sala do Superintendente (SBN Quadra 02,Bloco N, Ed. CNC III, 9º andar, CEP 70040-020, Brasília/DF)
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Frederico Bedran (Advogado) — TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
- Guilherme Bandeira Vieira (Representante) — TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
1 agente público
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Audiência16/04/2026, 12:00
Audiência - Questões relacionadas ao setor minerário no estado de Mato Grosso
sala do Superintendente (SBN Quadra 02,Bloco N, Ed. CNC III, 9º andar, CEP 70040-020, Brasília/DF)
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Marco Filho — Interesse Próprio
- Tatiane Fiori — Interesse Próprio
2 agentes públicos
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- LUIS FLAVIO NAGEM MORALES — CHEFE DA ASSESSORIA (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- Audiência15/04/2026, 17:00
Audiência - Solicitações de DDTMs
sala do Superintendente (SBN Quadra 02,Bloco N, Ed. CNC III, 9º andar, CEP 70040-020, Brasília/DF)
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Matheus Maurício Chaves (Gerente Regulatório Mineração) — VALE S.A.
1 agente público
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Evento14/04/2026, 17:30
Evento - 30 anos da ANEPAC
Auditório Freitas Nobre - Câmara dos Deputados
1 agente público
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Audiência14/04/2026, 14:00
Audiência - Indeferimento do requerimento de lavra em razão da suposta falta de comprovação de diligências junto ao órgão ambiental.
sala do Superintendente (SBN Quadra 02,Bloco N, Ed. CNC III, 9º andar, CEP 70040-020, Brasília/DF)
Objetivo: Ato administrativo/normativo
Setor privado
- Edna do Nascimento Seabra (Advogada) — TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA
1 agente público
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Outro13/04/2026, 17:30
Audiência pública - Audiência Pública ANM nº 1/2026 - Consolidação da regulamentação da Guia de Utilização
Virtual
1 agente público
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- Reunião13/04/2026, 14:00
Reunião - Audiência com representantes da SIGNORE BLU.
Gabinete do Diretor-Geral, 12º andar (SBN Quadra 02, Bloco N, Ed. CNC III, CEP 70040-020, Brasília/DF) Prédio ao lado do CAPES.
Setor privado
- MARCUS VINÍCIUS CASAGRANDE DOS SANTOS — SIGNORE BLU MINERACAO LTDA
- GABRIEL JUBRAN MIRANDA (CONSULTOR) — SIGNORE BLU MINERACAO LTDA
6 agentes públicos
- MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA — DIRETOR-GERAL (Agência Nacional de Mineração)
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS FONTES — GERENTE REGIONAL DA ANM (Agência Nacional de Mineração)
- FABIO FERNANDO BORGES — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA (Agência Nacional de Mineração)
- JOSE FERNANDO DE MENDONCA GOMES JUNIOR — DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
- DENILSON SANTOS MATOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO)
- Reunião13/04/2026, 11:00
Reunião - Reunião em Brasília com os Superintendentes
BRASILIA -ANM
3 agentes públicos
- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO — GERENTE REGIONAL DA ANM (Agência Nacional de Mineração)
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- JULIO CESAR RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Agência Nacional de Mineração)
- Reunião08/04/2026, 17:00
Reunião - processos minerários: 800.420/2009 – Russas/CE / 801.355/2023 – Catunda/Tamboril/CE /801.353/2023 – Catunda/CE.
sala do Superintendente (SBN Quadra 02,Bloco N, Ed. CNC III, 9º andar, CEP 70040-020, Brasília/DF)
3 agentes públicos
- ANDRE ELIAS MARQUES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS (Agência Nacional de Mineração)
- LUIS FLAVIO NAGEM MORALES — ASSESSOR PARLAMENTAR (Agência Nacional de Mineração)
- José Airton Félix Cirilo / DEPUTADO / CAMARA DOS DEPUTADOS