Pauta da reunião
18 itens
- Item 1SEI 27203.835793/1993-89
1.1.1 — Ma Uro Henri
Reunião Ordinária Pública
Interessado: V ale S. A.
Relator: Ma Uro Henri
- Item 2SEI 48403.832396/2007-25
1.1.2 — Ma Uro Henri
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
Interessado: V ale S. A.
Relator: Ma Uro Henri
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
- Item 3SEI 27203.833738/2004-68
1.1.3 — Ma Uro Henri
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
Interessado: V ale S. A.
Relator: Ma Uro Henri
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
- Item 4SEI 48403.830075/2006-13
1.1.4 — Ma Uro Henri
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
Interessado: V ale S. A.
Relator: Ma Uro Henri
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
- Item 5SEI 48406.860616/2013-29
1.2.1 — Ma Uro Henri
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
Interessado: Fr ancisc o Calz ada Machado
Relator: Ma Uro Henri
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
- Item 6SEI 48077.903019/2020-02
1.3.1 — Ma Uro Henri
Pedido de r econsider ação contra decisão da Dir etoria Colegiada.
Interessado: Luiz Alceu Mar anho
Relator: Ma Uro Henri
Pedido de r econsider ação contra decisão da Dir etoria Colegiada.
- Item 7SEI 48069.926506/2021-15
1.4.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra notific ação adminis trativa.
Interessado: Z amir José T eixeira
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra notific ação adminis trativa.
- Item 8SEI 48412.867327/2013-71
1.5.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra nulidade ex officio de alv ará de pesquisa por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Biguá Comér cio e Ex tração de Minério L tda Me.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra nulidade ex officio de alv ará de pesquisa por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- Item 9SEI 48059.950226/2022-28
1.6.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra a baix a na tr anscriç ão do R egistro de Licenç a.
Interessado: Mon te Granito Miner ação e Comér cio L tda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra a baix a na tr anscriç ão do R egistro de Licenç a.
- Item 10SEI 48062.970747/2021-61
1.6.2 — Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Goe tze Loba to Eng enharia S/ A.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- Item 11SEI 48062.970748/2021-14
1.6.3 — Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Goe tze Loba to Eng enharia S/ A.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- Item 12SEI 48062.970749/2021-61
1.6.4 — Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Goe tze Loba to Eng enharia S/ A.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- Item 13SEI 48065.900085/2022-13
1.6.5 — Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Mar cos Aur élio Lima
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- Item 14SEI 48065.900476/2021-57
1.6.6 — Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Pr ospect ar Consult oria Miner o Ambien tal Ltda Me.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- Item 15SEI 48070.948216/2021-93
1.6.7 — Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Boa Vis ta Participaç ões e Ges tão de Dir eitos Miner ários L tda; Pr ospect ar
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- Item 16SEI 48071.946143/2020-12
1.6.8 — Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Mundo Biológic o Ltda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- Item 17SEI 48411.915273/2008-19
1.7.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Indús tria Carboníf era Rio Desert o Ltda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- Item 18SEI 48411.915938/2012-62
1.7.2 — Ma Uro Henri
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
Interessado: Carbonif era Criciuma S.a.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.