84ª Reunião Ordinária da ANM
29 de abril de 2026
Pauta da reunião
20 itens
- Item 1SEI 48051.002046/2026-31
1.1.1 — Ma Uro Henri
Reunião Ordinária Pública
Interessado: Ag ência Nacional de Miner ação
Relator: Ma Uro Henri
- Item 2SEI 48423.868314/2016-33
1.2.1 — Ma Uro Henri
R egulaç ão. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.
Interessado: 3a Mining S.a.
Relator: Ma Uro Henri
R egulaç ão. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.
- Item 3SEI 48400.100524/2001-11
1.3.1 — Ma Uro Henri
V oto Vis ta. Recur so contra homolog ação de r enúncia de Aut orização de P esquisa.
Interessado: José João Abdalla Filho
Relator: Ma Uro Henri
V oto Vis ta. Recur so contra homolog ação de r enúncia de Aut orização de P esquisa.
- Item 4SEI 27212.001971/1951-15
1.3.2 — Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
- Item 5SEI 27212.001972/1951-51
1.3.3 — Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
- Item 6SEI 27212.001973/1951-04
1.3.4 — Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
- Item 7SEI 27212.001974/1951-41
1.3.5 — Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
- Item 8SEI 27212.001975/1951-95
1.3.6 — Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
- Item 9SEI 48054.933305/2021-33
1.4.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: Miner ação Quartz o Real Comér cio, Import ação & Export ação Ltda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
- Item 10SEI 48054.933878/2020-86
1.4.2 — Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Minas Mandac aru Miner ação Ltda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- Item 11SEI 48061.960454/2022-67
1.4.3 — Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: W olne y Luiz De Mour a
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- Item 12SEI 48407.870289/2019-07
1.5.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Diamonds Be thel T ransport es e Comér cio de Miner ais Eir eli
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- Item 13SEI 48407.870290/2019-23
1.5.2 — Ma Uro Henri
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
Interessado: Diamonds Be thel T ransport es e Comér cio de Miner ais Eir eli
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
- Item 14SEI 48407.870291/2019-78
1.5.3 — Ma Uro Henri
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
Interessado: Diamonds Be thel T ransport es e Comér cio de Miner ais Eir eli
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
- Item 15SEI 48416.858092/2005-87
1.6.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
Interessado: Ex tremo Nort e Comér cio, Transport e, Ser viços, Imp. e Exp. L tda. - Epp
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
- Item 16SEI 48409.890335/2012-90
1.7.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to da pr orrogação do Alv ará de P esquisa.
Interessado: It abor aí Empr eendimen tos Imobiliários L tda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to da pr orrogação do Alv ará de P esquisa.
- Item 17SEI 48409.890682/2011-31
1.7.2 — Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: RJ Comér cio e Ser viços Ltda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
- Item 18SEI 48411.815118/2015-14
1.7.3 — Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: Junck es Miner ação e T ransport e Ltda. Epp
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
- Item 19SEI 48406.860768/2010-89
1.8.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: P edreira Campo Limpo L tda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
- Item 20SEI 48052.810406/2019-32
1.9.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra caducidade do dir eito de r equer er a la vra.
Interessado: P aulo R obert o Muller
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra caducidade do dir eito de r equer er a la vra.