1030ª Reunião Ordinária da ANTT

1030ª Reunião de Diretoria

DIRETOR-GERAL: GUILHERME SAMPAIO 1.1.1

1030ª Reunião de Diretoria

e nº 6.078 e as Deliberações ANTT nº 86 e nº 87, todas de 24 de março de 2026, que tratam da regulamentação de disposições contidas na M edida Provisória nº 1.343, de 19 de março de 2026. 1.1.2

1030ª Reunião de Diretoria

DIRETOR: FELIPE QUEIROZ 1.2.1 Processo nº ​​​​​​​ 50500.021887/2025-73 Interessado: Superintendência de Transporte Ferroviário. Assunto: Instrução Norma<va para disciplinar a metodologia de cálculo e os parâmetros técnicos para apuração do Índice de Saturação Ferroviária - ISF. 1.3 DIRETOR: ALEX AZEVEDO 1.3.1 Processo nº ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​ 50500.001867/2026-67 Interessado: Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovia S.A. Assunto: Termo de Referência que tem por objeto a ins<tuição de ambiente regulatório experimental, nos termos da Resolução ANTT nº 5.999, de 3 de novembro de 2022, para a realização de processo Pauta da Reunião de Diretoria 41334151 SEI 50500.021770/2026-71 / pg. 1 compe<<vo para a transferência de controle acionário da concessionária, a ser celebrado entre a ANTT e a V