190ª Reunião Ordinária da ANTT

190ª Reunião de Diretoria Administrativa

– Hor ário: 17h 1. MATÉRIAS DELIBERA TIVAS Não há it ens de deliber ação na paut a. 2. ASSUNT OS GERAIS 2.1 Despacho DAA nº 43086695 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Rumo Malha Paulis ta - RMP , cujo obje to se trata de Revisão Extraordinária de 2026 do Contrato de Concessão da Rumo Malha Paulis ta, referente ao cálculo do reequilíbrio econômic o-financeir o decorrente da supr essão e autorização de in vestimen tos obrig atórios.

190ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho DAB nº 43088167 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa CS VIP Logtur Transport es e Turismo Ltda., cujo obje to se trata de Cumprimen to de decisão judicial proferida nos autos da Suspensão de Liminar e Sentença nº 5.714/DF , com a consequen te suspensão dos efeitos da Deliber ação ANT T nº 215, de 3 de julho de 2025, bem como paralisaç ão da linha Anápolis/GO - Guarulhos/SP e respectiv as seções.

190ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho DAB nº 43088009 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Superin tendência de Serviços de Transport e Rodoviário e Multim odal de Cargas, cujo obje to se trata de abertur a de Audiência Públic a, com o obje tivo de tornar públic o, colher sugestões e contribuiç ões para alteração da Resoluç ão ANT T nº 5.982, de 23 de junho de02/06/2026, 09:14 SEI/ANTT - 43096453 - Pauta da Reunião de Diretoria https://sei.antt.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=50148356&infra_siste… 1/2 2022, com a finalidade de incluir infrações e penalidades relacionadas ao descumprimen to da contratação dos segur os obrig a