192ª Reunião Ordinária da ANTT

192ª Reunião de Diretoria Administrativa

– Hor ário: 17h 1. MATÉRIAS DELIBERA TIVAS Não há it ens de deliber ação na paut a. 2. ASSUNT OS GERAIS 2.1 Despacho DG nº 43385716 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Superin tendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação, cujo obje to se trata de alteração da Resoluç ão ANT T nº 6.041, de 29 de abril de 2024, no que concerne às regras do Programa de Gestão e Desempenho - PGD para servidor es em estágio probatório.

192ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho DG nº 43385486 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Rodoviária Gravataense Ltda., cujo objeto se trata de requerimen to de autorização para a operação da linha Crato/CE - Recife/PE , analisado em decorrência de decisão judicial nº 1061639-21.2020.4.01.3400, substituída pela Ação de Obrig ação de F azer nº 1021794-06.2025.4.01.3400.

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Despacho DFQ nº 43402001 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessadas as empr esas Expr esso Guanabar a Ltda., Empr esa Gontijo de Transport es S.A. e Expr esso São Luiz Ltda., cujo obje to se trata de recur sos adminis trativos interpos tos pelas empr esas Expr esso Guanabar a Ltda., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, e Empr esa Gontijo de Transport es S/A., CNPJ nº 16.624.611/0001-40, contra Decisão Supas nº17/06/2026, 18:47 SEI/ANTT - 43409774 - Pauta da Reunião de Diretoria https://sei.antt.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=50504422&infra_siste… 1/2 327, de 7 de março de 2025, que deferiu p

192ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho DFQ nº 43401886 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Superin tendência de Serviços de Transport e Rodoviário de Passag eiros, cujo obje to se trata de Relatório Final da Audiência Públic a nº 006/2025, que teve como obje tivo de subsidiar a consolidaç ão e aperf eiçoamen to do norma tivo referente aos serviços de tr ansport e rodoviário c oletivo internacional de passag eiros.