288ª Reunião Extraordinária da ANTT

288ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! 1. MATÉRIAS DELIBERATIVAS 1.1 DIRETOR: FELIPE QUEIROZ 1.1.1 Processo: 50500.043063/2025-54 Interessado: Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Assunto: Reequilíbrio econômico-financeiro parcial, na modalidade baseada em evidências, em decorrência do aumento extraordinário dos custos dos insumos empregados nas obras rodoviárias, ocasionado pelos impactos da pandemia de COVID-19. 1.2 DIRETOR: ALESSANDRO BAUMGARTNER 1.2.1 Processo: 50500.017062/2025-54 Interessado: EPR Via Mineira S.A. Assunto: 12º Termo Adi:vo ao Contrato referente ao Edital nº 4/2023, celebrado entre a ANTT e a Concessionária EPR Via Mineira S.A., des:nado a alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia (PER), com vistas a adequá-los