Processos de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS OPERADORAS CELULARES - ACEL
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS OPERADORAS CELULARES - ACEL aparece como interessado.
- SEI 53500.060611/2024-18
Regulamentação: Uso de Radiofrequências (Sigiloso)
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Proposta de consolidação e atualização da destinação de faixas para fins exclusivamente militares - "PDFF Militar", parte integrante do item 22 da Agenda Regulatória 2025-2026, referente à atualização das atribuições e destinações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências - PDFF 2025-2026, de acordo com a proposta constante no Processo nº 53500.003291/2025-80.
- SEI 53500.060611/2024-18
Regulamentação: Uso de Radiofrequências (Sigiloso)
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Proposta de consolidação e atualização da destinação de faixas para fins exclusivamente militares - "PDFF Militar", parte integrante do item 22 da Agenda Regulatória 2025-2026, referente à atualização das atribuições e destinações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências - PDFF 2025-2026, de acordo com a proposta constante no Processo nº 53500.003291/2025-80.
- SEI 53500.060611/2024-18
Regulamentação: Uso de Radiofrequências (Sigiloso)
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Proposta de consolidação e atualização da destinação de faixas para fins exclusivamente militares - "PDFF Militar", parte integrante do item 22 da Agenda Regulatória 2025-2026, referente à atualização das atribuições e destinações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências - PDFF 2025-2026, de acordo com a proposta constante no Processo nº 53500.003291/2025-80.
- SEI 53500.060611/2024-18
Regulamentação: Uso de Radiofrequências (Sigiloso)
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Proposta de consolidação e atualização da destinação de faixas para fins exclusivamente militares - "PDFF Militar", parte integrante do item 22 da Agenda Regulatória 2025-2026, referente à atualização das atribuições e destinações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências - PDFF 2025-2026, de acordo com a proposta constante no Processo nº 53500.003291/2025-80.
- SEI 53500.060611/2024-18
Regulamentação: Uso de Radiofrequências (Sigiloso)
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Proposta de consolidação e atualização da destinação de faixas para fins exclusivamente militares - "PDFF Militar", parte integrante do item 22 da Agenda Regulatória 2025-2026, referente à atualização das atribuições e destinações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências - PDFF 2025-2026, de acordo com a proposta constante no Processo nº 53500.003291/2025-80.
- SEI 53500.060611/2024-18
Regulamentação: Uso de Radiofrequências (Sigiloso)
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Proposta de consolidação e atualização da destinação de faixas para fins exclusivamente militares - "PDFF Militar", parte integrante do item 22 da Agenda Regulatória 2025-2026, referente à atualização das atribuições e destinações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências - PDFF 2025-2026, de acordo com a proposta constante no Processo nº 53500.003291/2025-80.
- SEI 53500.060611/2024-18
Regulamentação: Uso de Radiofrequências (Sigiloso)
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Proposta de consolidação e atualização da destinação de faixas para fins exclusivamente militares - "PDFF Militar", parte integrante do item 22 da Agenda Regulatória 2025-2026, referente à atualização das atribuições e destinações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências - PDFF 2025-2026, de acordo com a proposta constante no Processo nº 53500.003291/2025-80.
- SEI 53500.060611/2024-18
Regulamentação: Uso de Radiofrequências (Sigiloso)
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Proposta de consolidação e atualização da destinação de faixas para fins exclusivamente militares - "PDFF Militar", parte integrante do item 22 da Agenda Regulatória 2025-2026, referente à atualização das atribuições e destinações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências - PDFF 2025-2026, de acordo com a proposta constante no Processo nº 53500.003291/2025-80.
- SEI 53500.060611/2024-18
Regulamentação: Uso de Radiofrequências (Sigiloso)
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Proposta de consolidação e atualização da destinação de faixas para fins exclusivamente militares - "PDFF Militar", parte integrante do item 22 da Agenda Regulatória 2025-2026, referente à atualização das atribuições e destinações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências - PDFF 2025-2026, de acordo com a proposta constante no Processo nº 53500.003291/2025-80.
- SEI 53500.060611/2024-18
Regulamentação: Uso de Radiofrequências (Sigiloso)
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Proposta de consolidação e atualização da destinação de faixas para fins exclusivamente militares - "PDFF Militar", parte integrante do item 22 da Agenda Regulatória 2025-2026, referente à atualização das atribuições e destinações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências - PDFF 2025-2026, de acordo com a proposta constante no Processo nº 53500.003291/2025-80.