Interessado na ANTAQ3 processos

Processos de Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Agência Nacional de Transportes Aquaviários aparece como interessado.

609ª ROD • Item 214/05/2026Pedido de vista formulado
SEI 50300.003320/2024-91
Proposta de Norma
Relator: Cristina Castro
Item "1.1." da Agenda Regulatória 2025-2028 - Revisão e Simplificação do estoque regulatório da navegação interior.
609ª ROD • Item 614/05/2026
SEI 50300.017786/2021-21
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: Frederico Dias
Solicitação de reabertura de prazo da Consulta pública sobre a proposta de alterações na Resolução-ANTAQ nº 66/2022.
609ª ROD • Item 714/05/2026
SEI 50300.002762/2011-03
Finalístico: Atualização normativa
Relator: Lima Filho
Tema 4.4 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Atualização da norma que disciplina o processo administrativo sancionador (Resolução-Antaq nº 3.259/2014).