Alber Vasconcelos
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Alber Vasconcelos na relatoria ou revisão.
- SEI 50300.009996/2024-98
Finalístico: Análise de Projeto de Investimento
Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA; Ascensus TV PAR SPE S.A.
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental vinculado às obras de adequação do Gate 16, no âmbito do Contrato de Arrendamento nº 042/2021, celebrado com a empresa ASCENSUS TV PAR SPE S.A. para exploração da área denominada PAR12, no Porto de Paranaguá/PR.
- SEI 50300.028428/2025-77
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda.
Renovação de CAA.
- SEI 50300.003744/2025-36
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas.
Interessado: Logística Brasil - Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (USUPORT.RJ)
Consulta - cabotagem.
- SEI 50300.011164/2026-01
Finalístico: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
Interessado: Braskem S.A.
Requerimento de anuência prévia para transferência de controle societário.
- SEI 50300.022577/2023-61
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Associação de Terminais Portuários Privados e VPorts Autoridade Portuária S.A.
Denúncia com pedido de medida cautelar formulado em face da Vports Autoridade Portuária S.A., por meio da qual se questiona a legalidade, a proporcionalidade e a legitimidade da cobrança da tarifa de monitoramento por meio do Sistema de Gerenciamento do Tráfego de Embarcações – VTMIS, aplicada às embarcações que utilizam áreas monitoradas pelo sistema sem realizar atracação no porto organizado.
- SEI 50300.024732/2024-64
Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas.
Interessado: Antaq
Plano de Outorga Específica (POE) que visa a Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai.