Conselheiro/Diretor — ANTAQ6 como relator • 0 como revisor

Caio Farias

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Caio Farias na relatoria ou revisão.

609ª ROD • Item 1614/05/2026Relator
SEI 50300.001576/2026-25
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Portos Rio e a empresa Triunfo Logística Ltda.
Pedido de autorização para celebração de contrato de transição entre a Portos Rio e a empresa Triunfo Logística Ltda.
609ª ROD • Item 1714/05/2026Relator
SEI 50300.002469/2026-14
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC e outra.
Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão 6/2026.
609ª ROD • Item 1814/05/2026Relator
SEI 50300.004326/2026-47
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres ("ABRATEC") e outro.
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão 6/2026-ANTAQ, que referendou a decisão trazida na Deliberação-DG nº 99/2025.
609ª ROD • Item 1914/05/2026Relator
SEI 50300.014981/2025-22
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.
Recurso de Reconsideração em face da decisão contida no Acórdão nº 393-2025-ANTAQ.
609ª ROD • Item 2014/05/2026Relator
SEI 50300.014982/2025-77
Finalístico: Licitação de Arrendamento
Interessado: Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - SYNDARMA
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pelo Acórdão Nº 393-2025-ANTAQ.
609ª ROD • Item 2114/05/2026Relator
SEI 50300.014983/2025-11
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)
Recurso de reconsideração interposto pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) (2612683) contra o Acórdão nº 393-2025-ANTAQ.