Conselheiro/Diretor — ANTAQ2 como relator • 0 como revisor

Frederico Dias

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Frederico Dias na relatoria ou revisão.

609ª ROD • Item 514/05/2026Relator
SEI 50300.009825/2026-21
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Interessado: Ministério dos Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários
2° termo aditivo ao convênio de delegação nº 37/2001 – APPA.
609ª ROD • Item 614/05/2026Relator
SEI 50300.017786/2021-21
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Solicitação de reabertura de prazo da Consulta pública sobre a proposta de alterações na Resolução-ANTAQ nº 66/2022.